Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.679 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESPONSABILIDADE DO DIREITO CIVIL,PENAL E AMBIENTAL
Descrição do caso No dia 22 de abril de 2010 no interior de minas gerais na cidade próxima a Ouro Preto a empresa mineradora Dan&L SA, custodiava seus serviços de rejeito de minério, quando houve uma falha no manuseio da máquina de perfuratriz que acabou atingindo a base de rejeitos e causando a liquefação do solo daquela região no decorrer do acidente havendo de imediato uma grande proporção chegando a atingir 6900 km² daquela imediações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2020 -
A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
teoria da responsabilidade civil e penal Elementos da Responsabilidade Civil Nexo de Causalidade “Não basta que o agente tenha praticado uma conduta ilícita ou que a vítima tenha sofrido um dano É preciso que esse dano tenha sido causado pela conduta ilícita do agente, que exista entre ambos uma relação de causa e efeito” Código Penal Art. 13. O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: SEGURANÇA NO TRÂNSITO, SOCIEDADE DE RISCOS E CONTROLE SOCIAL PENAL
Trabalho da disciplina Legislação Penal Especial Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Vieira O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: SEGURANÇA NO TRÂNSITO, SOCIEDADE DE RISCOS E CONTROLE SOCIAL PENAL Referência: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1. 21ª ed. São Paulo, Saraiva, 2015. OLIVEIRA, Josilene Nascimento. Legitimidade dos crimes de perigo abstrato como meio de contenção de riscos na sociedade contemporânea. Conteúdo Jurídico. Brasília-DF. Disponível em < https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigo/46463/legitimidade-dos-crimes-de-perigo-abstrato-como-meio-de-contencao-de-riscos-na-sociedade-contemporanea> Acesso em 27 ago 2020.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2020 -
O FUNCIONALISMO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL
TRABALHO DE TEORIA DO CRIME UNIVERSIDADE UNIBRASIL DIREITO 2º NOTURNO PROF: Dtrº RODRIGO F.L. CABRAL ALUNA: GREICI BATISTA DATA: 11/09/20 FUNCIONALISMO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL POR LUÍZ GRECO INTRODUÇÃO A teoria da imputação objetiva tem inicialmente salientar que esse intuito surgiu supostamente para resolver problemas relacionados a nexos de causalidade, especificamente ocupar lugar das teorias casuais existente, ou seja a teoria da equivalência dos antecedentes e da causalidade adequada. No entanto não foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.084 Palavras / 33 PáginasData: 14/9/2020 -
RESPONSABILIDADES ADM. CIVIL E PENAL
DIREITO AMBIENTAL - MATERIAL DE APOIO 1. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL (TRÍPLICE RESPONSABILIDADE) A tutela jurídica do meio ambiente é uma exigência atual e mundialmente reconhecida. O Direito Ambiental, disciplina relativamente nova no direito brasileiro, tem como seu principal objetivo a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. As normas que estabelecem o controle público-social nas questões ambientais podem impor ao infrator de norma legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.894 Palavras / 28 PáginasData: 7/12/2020 -
A Responsabilidade Objetiva do Estado Violência Doméstica
Tema TCC: Responsabilidade Objetiva do Estado frente a mulher em situação de violência Material que eu tenho disponível para pesquisas: * Apostila: Dialogando sobre a Lei Maria da Penha, que é uma plataforma do Senado Federal, que trata sobre a violência contra as mulheres na legislação brasileira e na legislação internacional de direitos humanos, bem como o novo paradigma da Lei Maria da Penha, como o seu histórico, mudanças, avanços e desafios da lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2021 -
Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito - Unidade Praça da Liberdade Marina de Oliveira DIREITO CIVIL: Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal Belo Horizonte 2021 1. INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem por intuito apresentar sobre a responsabilidade civil pela prática de ilícito penal. A ilicitude pode ser conceituada como um comportamento em que a lei é desrespeitada, também chamada de antijuridicidade, e por esse motivo deve haver a responsabilização para qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2021 -
Responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/3350/marketplace---responsabilidade-objetiva-ou-culpa-exclusiva-de-terceiros O mercado se reforma, reinventa e, principalmente, inova o seu modus operandi a cada crise econômica havida na história da humanidade. Durante a Grande Depressão, considerada por muitos como a pior recessão econômica moderna, a queda da produção industrial - com a consequente redução dos valores no mercado de ações -, culminada com a redução drástica do PIB de diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2021 -
Visão Jurídica da Responsabilidade Objetiva Hospitalar
Disciplina: Visão da Área Jurídica, Mediação e Arbitragem Trabalho de Conclusão da Disciplina 1 e 2- Analisar se estão presentes os pressupostos que caracterizam a responsabilidade civil; indicar cada um destes pressupostos; Para analisar o presente caso, devemos apontar os requisitos para a configuração do dever de indenizar no contexto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: 1. ação ou omissão voluntária; Aqui verificamos uma conduta, um comportamento humano voluntário, que se exterioriza através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2021 -
Liderança Disciplina: Responsabilidade Civil e Penal
Disciplina: Responsabilidade Civil e Penal Identificação da tarefa: Tarefa 3. Envio de arquivo Pontuação: 10 pontos Tarefa 3 No Capítulo 1 da Unidade 3 estudamos sobre os aspectos principais e teóricos da fundamentação na segurança de voo. Nesse sentido, no ano de 2009, a organização da aviação civil internacional estipulou normas sobre o sistema de gerenciamento e segurança operacional (SGSO), em inglês Safety Management System (SMS). Essas diretrizes trazem uma expansão para a ideia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2022 -
A Responsabilidade Civil E Penal Dos Influenciadores Digitais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO-UNDB CURSO DE DIREITO NATHALIA CRISTINE GARCIA GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor São Luís 2023 Os Influenciadores Digitais se tornaram grandes vozes dentro dessas plataformas digitais e consequentemente, nas próprias relações de consumo, pelo grande alcance de pessoas através de postagens nas redes sociais. Ao mais, consoante a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2023 -
Proc Penal
Admissibilidade da Prova Ilícita A prova ilícita é a que viola regra de direito material, constitucional ou legal, no momento de sua obtenção exemplo: (confissão mediante tortura), Essa obtenção, de qualquer modo, sempre se dá fora do processo é, portanto, sempre extraprocessual. As provas ilícitas conforme o artigo 5º LVI da Constituição Federal e art. 157 do CPC, são inadmissíveis. De acordo com Eugenio Pacelli “a vedação das provas ilícitas atua, no controle da regularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2012 -
O Poder Judiciário E Sua Responsabilidade Social
O poder Judiciário e sua responsabilidade social Num país em desenvolvimento como o nosso, onde nem todas as leis são cumpridas e onde por várias vezes nossos representantes, isto é, os parlamentares, minam os noticiários com acusações de corrupção, procuramos encontrar alguém ou algum modo de externar nosso descontentamento, e a imagem do Juiz de Direito surge como uma alternativa para acreditarmos que a Justiça pode e deve ser feita. Portanto, os atributos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2012 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A3
Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A3 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 31 agosto 2012, 20:55 Completado em sexta, 31 agosto 2012, 21:07 Tempo empregado 11 minutos 58 segundos Acertos 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Acertos: 1 O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2012 -
Responsabilidade Civil Do Estado Na Reparação Do Dano Em Acidentes Em Rodovias
Atropelamentos em Rodovias – Quem é o responsável? Com o aumento da população, as pessoas cada vez mais vão para lugares mais afastados dos grandes centros. Logo, a ocupação em localidades em beira de estrada é cada vez maior. Muitos são os casos de atropelamentos em rodovias, sendo que os atropelados (caso não venham a falecer) sequer conseguem identificar o causador primário do acidente, o que pode, em um primeiro momento inviabilizar o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2012 -
Sentença Penal
SENTENÇA NO PROCESSO PENAL Edywan Dias dos Santos SUMÁRIO: 1. CONCEITO E ELEMENTOS. 2. EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI. 3. FUNDAMENTOS E EFEITOS DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 3.1 Fundamentos e efeitos civis. 3.2 Efeitos penais. 4. FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 5. DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 6. DA COISA JULGADA. REFERÊNCIA 1. CONCEITO E ELEMENTOS Em sentido substancial, sentença é o ato do juiz de resolver a lide, aplicando a lei ao caso concreto. Portanto trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2012 -
Trabalho Contabilidade Publica Lei De Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal Planejamento Transparência Controle Responsabilidade Planejamento • O Plano Plurianual – PPA O Plano Plurianual, com vigência para quatro anos, visa estabelecer as diretrizes, objetivos e metas do Plano de Governo e é referência básica para os demais instrumentos que integram o sistema orçamentário (LDO e LOA). • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO: Onde serão estabelecidas as metas e prioridades para o orçamento anual;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2012 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL
ALUNO(A) PROJETO DE PESQUISA: RESPONSABILIDADE SOCIAL JOINVILLE 2012/2 1 RESPONSABILIDADE SOCIAL 2 RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS JOINVILENSES 3 JUSTIFICATIVA A responsabilidade social vem se tornando um assunto relevante no mundo empresarial. Preucupa-se em resgatar valores éticos e em criar ações relacionadas as questões sociais. O desenvolvimento de projetos sociais cria um ambiente favorável e competitivo para as organizações. 4 OBJETIVO GERAL Identificar estratégias necessárias ao desenvolvimentos de projetos de responsabilidade social em empresa. 5 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2012 -
Direito Penal - Parte Geral
MÓDULO I DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal Professor Fernando Capez 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1. Introdução “Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” Esse princípio foi reconhecido pela primeira vez em 1215, na Magna Carta, por imposição dos barões ingleses ao Rei João Sem-Terra. Seu artigo 39 previa que nenhum homem livre poderia ser submetido à pena não cominada em lei local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.646 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2012 -
Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL. PERIGO PARA SAUDE DE OUTREM (ART 132) ● Conceito: Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e eminente. Trata-se de crime expressamente subsidiário e outras infrações de perigo e de dano (“se o fato não constitui crime mais grave”). ● Tipo objetivo - Função sistemática – Descrição. O núcleo do tipo é o verbo expor, que, significa colocar a vítima em perigo de dano. A exposição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Penal
CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AMICUS CURIAE: UM TERCEIRO NÃO INTERESSADO AUXILIANDO O JUIZO. BRUNO SILVA D´AMATO 10962003-3 RIO DE JANEIRO NOV. - 2012 BRUNO SILVA D´AMATO AMICUS CURIAE Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Beatris Gonçalves como requisito parcial para elaboração do artigo científico de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM – CAMPUS MÉIER RIO DE JANEIRO NOV - 2012 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA ............................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2012 -
Questionario Responsabilidade Social
Question 1: Resposta correta: Cadeia alimentar. Escolher uma resposta. a. Cadeia alimentar. b. Biodiversidade. c. Biosfera. d. Biota. e. Equilíbrio sustentável Question 2: Resposta correta: uma aeronave brasileira. São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. Os manguezais no litoral pernambucano. b. Uma aeronave brasileira. c. O Pantanal mato-grossense. d. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. e. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Question 3: Resposta correta: ciclo biogeoquímico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2012 -
Responsabilidade Social
Sustentabilidade Você já parou para pensar que todas as relações, atividades e pessoas são interdependentes e que nossas decisões e atitudes podem influenciar, de forma positiva ou negativa, a sociedade, a economia e o meio ambiente? Perceber essas relações significa olhar o mundo sob o foco da sustentabilidade. Para as empresas, esse olhar fundamenta o crescimento pautado em valores sólidos, refletindo sua preocupação e contribuição com o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2012 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Responsabilidade Social e Meio Ambiente A Philips a caminho da sustentabilidade A Philips, que é esta gigante no setor de tecnologia, está no Brasil há mais de 80 anos, e vem desenvolvendo diversos trabalhos e projetos, traçando metas para alcançar o topo da lista de empresas com responsabilidade econômica, social e ambiental. Como sabemos não basta apenas enxergar o que está errado, é preciso que ideias se tornem concretas e que resultados sejam atingidos, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2012