Estado Novo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.377 Trabalhos sobre Estado Novo. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estado de Defesa ou de Emergência
Estado de exceção (AO 1945: excepção) é uma situação oposta ao Estado de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Caracteriza-se pela suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, que proporcionam a necessária eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do Estado, já que a rapidez no processo de decidir as medidas a serem tomadas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 7/4/2014 -
EC VITORIA, O MAIOR DO ESTADO
O Esporte Clube Vitória (conhecido apenas como Vitória e cujo acrônimo é ECV) é um clube multi-esportivo brasileiro, sediado na cidade de Salvador, no estado da Bahia, e fundado em 13 de maio de 1899 com o nome de Club de Cricket Victoria, mudado para Sport Club Victoria, em 1903, e, finalmente, para o atual nomeem 1946.13 Suas cores são o vermelho e o preto, seu mascote é o Leão. Foi o primeiro clube social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Departamento de Saúde do Estado
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
A organização político-administrativa do estado brasileiro
Direito Constitucional II Titulo III – Estrutura da Federação Organização Político Administrativa do Estado Brasileiro Forma de Estado: Federação; • Organização do Estado perante os órgãos internos e externos, como o Estado se apresenta; • Do artigo 1º ao 4º da CF é apresentada a forma de Estado, os seus fundamentos e o que o compõe; • O Estado se apresenta numa parte indivisível na forma de Federação; União: • Eixo Central na qual as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.867 Palavras / 36 PáginasData: 8/4/2014 -
Separação De Misturas & Transformação De Estado
Separação de Misturas & Transformação de Estado A) O principal objetivo no caso da separação de misturas é obter de volta materiais ou substâncias previamente incorporados, misturados. Já no caso das transformações de estado da matéria, pode-se dizer que o objetivo é fazer o corpo trocar seu estado físico para algum fim como estudo e pesquisas. No laboratório ocorreram as seguintes separações: - destilação simples de água e sulfato de cobre; - separação magnética de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
O NÚCLEO MORAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento – maio-outubro/2013 Coordenação : Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior Edição: Guilherme Fernandes da Cunha Corrêa Bandeira e Livia Guida Antonío 85 Revista Jurídica Eletrônica Volume 1 - Nº 1 - Ano 2013 Instituto de Três Rios O NÚCLEO MORAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIGNIDADE HUMANA THE CORE MORAL OF THE CONSTITUTION OF THE STATE OF DEMOCRATIC RIGHTS: HUMAN DIGNITY Márcio Gil Tostes dos Santos*
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.739 Palavras / 31 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
O parlamentarismo, Porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subsequentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo o que mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo ou presidente não passa de um mero gerente de estado que obedece ao patrão (burguesia burocrática), durante 4 anos. Embora com algumas adaptações o parlamentarismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Os Estados Unidos
Nos Estados Unidos, a média de participação de recursos de empresas no total de investimentos em pesquisa de grandes universidades é de 6%. Comparadas com as universidades dos EUA, as três universidades paulistas estariam entre as 20 que mais recursos recebem de empresas para apoio à pesquisa. Os gastos públicos e privados com pesquisa e desenvolvimento (P&D) em São Paulo somam, atualmente, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, percentual superior ao de Espanha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Criar a ofensa "Empregado" contra a administração do Estado
configure o crime de “Funcionário” contra a Administração Pública. Neste passo, embora o comando da questão não deixe claro que Marcos se valeu da sua condição de trabalhar na Divisão de Recursos Humanos da CEF para subtrair os vários objetos do Depto Jurídico, outra resposta não há senão aquela exibida na letra “a”. Aqui dever-se-ia aplicar a regra do artigo 30 do CPB: “Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria geral do estado
Roteiro de Estudos Tamanho da Fonte: -A A +A Este roteiro foi desenvolvido e apresentado em forma de situação-problema, a partir dos diferentes conteúdos das aulas-tema. A leitura dos capítulos do livro-texto e de todo o material disponível no AVA poderá prepará-lo para a realização da Prova Oficial, a ser realizada em sua unidade de ensino. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esse roteiro não valerá nota e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Localização Do Estado Em Relação Ao Meridiano De Tordesilhas
Localização do estado em relação ao Meridiano de Tordesilhas O território do estado de São Paulo tem 240.209,23 KM de área total. Toda esta área está dividida em 645 municípios. Esta localizada à oeste do Meridiano de Tordesilhas. Contexto histórico Logo após a chegada de Cristóvão Colombo à América (1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, DE 16 DE JULHO DE 1934
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, DE 16 DE JULHO DE 1934 TÍTULO I Da Organização Federal CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art 6º - Compete, também, privativamente à União: I - decretar impostos: a) sobre a importação de mercadorias de procedência estrangeira; b) de consumo de quaisquer mercadorias, exceto os combustíveis de motor de explosão; c) de renda e proventos de qualquer natureza, excetuada a renda cedular de imóveis; d) de transferência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2014 -
A ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO
A ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO, OS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, FUNÇÃO E COMPETÊNCIA DO STF. No Brasil a formulação, a implantação e o acompanhamento das políticas públicas de nível federal estão a cargo dos ministérios, secretarias especiais, autarquias, agências reguladoras e conselhos. Atualmente o Governo Federal é composto por 26 ministérios, 9 secretarias da presidência e 6 órgãos. O presidente da república pode, por meio de lei especial, criar, modificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
PROCESSO SELECTIVO DE ESTADO PARA FORNECIMENTO DE VÁCUO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2014.1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
Organização do Estado: Poderes da União
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Organização do Estado O Estado brasileiro é organizado de acordo com a teoria da tripartição do Poder do Estado, como está disposto no artigo 2º da Constituição Federal: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". A fórmula idealizada por Montesquieu, em "O Espírito das Leis", consiste em atribuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Elementos essenciais do estado
Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. a. Democracia, território e povo b. População, território, governo e soberania c. Independência, território e recoA Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Legislação tributária de capitais dos estados brasileiros
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios Wladimyr Mattos Albano Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal, a partir da legislação tributária das capitais dos estados brasileiros e traça uma comparação entre os institutos da isenção e da imunidade, mostrando que apesar de serem inconfundíveis, seus conceitos são erroneamente aplicados pelo ordenamento tributário municipal. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2014 -
Código do estado do imposto ICMS
Tabela de CST - Código de Situação Tributária de ICMS Para empresas NÃO optantes pelo Simples Nacional Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço (Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, Anexo, com alteração do Ajuste SINIEF-6/08, cláusula primeira) (Redação dada ao título da tabela pelo Decreto 53.480, de 25-09-2008; DOE 26-09-2008; Efeitos desde 01-08-2008) TABELA A - ORIGEM DA MERCADORIA 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito de punir: legitimidade do estado, e não dos particulares
DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO, E NÃO DOS PARTICULARES Cristiani Pereira de Morais1 Orientadora: Silvânia Karla de Farias Lima2 RESUMO O direito de punir, diacronicamente, pertenceu tanto ao ente privado quanto ao ente estatal (isso se constata ao localizarmos o mesmo em diversos períodos da história; sendo que houve inclusive três fases processuais: vingança privada, justiça privada e processo penal como interesse e controle público), no entanto, o titular contemporâneo desse direito é único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2014 -
As Relações Com As Grandes Empresas E Com O Estado E As Relações Com A Contabilidade E Com Os Empregados
As relações com as grandes empresas e com o Estado e as relações com a contabilidade e com os empregados. Todos nós já vivenciamos casos de empreendedores, na família ou no grupo de amigos, que começaram seu negócio com um pequeno investimento inicial e seguiram por um dos dois caminhos aqui elencados: 1) tiveram sucesso e hoje desfrutam do esforço e dificuldade que enfrentaram inicialmente, ou 2) simplesmente desistiram por falta de estímulo, de dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Teoria geral do estado
Aula tema 2 : Teoria geral do estado Atividade de Autodesenvolvimento Passo 2 : Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta : 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Considerando o texto e pensando um pouco como cidadão se eu tivesse que escolher entre essas duas formas de governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Estado, Governo E Mercado
Questionário 1) Explique a dinâmica pendular das relações entre Estado e Mercado. Dê um exemplo. Resposta: O nome pendular se dá por conotar a figura de um pendulo, que oscila a cada momento para um lado. De um lado temos o Estado e do outro o Mercado, que conforme a necessidade da sociedade em determinada época, tendem para um lado ora para outro. Quando tende-se para o mercado visa-se o lucro, a disputa econômica, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2014 -
ESTADO GOVERNO E MERCADO
A crise do liberalismo econômico abriu portas para a reformulação das práticas capitalistas e a relação das mesmas com o poder de intervenção que o Estado tem sobre a economia. A quebra da bolsa de Nova Iorque e consequente crise de 1929 colocou em sim em xeque os princípios do liberalismo clássico ao deflagrar uma das maiores crises presenciadas na história do capitalismo. Sabemos que o liberalismo clássico pregava o ideal de que a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Formação de novos Estados
Formação de novos Estados A Constituição diz o seguinte: "os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar". Ou seja, para que um novo estado seja criado, é necessário que seja apresentada uma proposta ao Congresso, que pode aprovar a realização de uma consulta popular. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
O direito na era vargas: a ditadura do estado novo
Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014