Estado Novo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.377 Trabalhos sobre Estado Novo. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Formas e regimes do estado
Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Aula-tema 02: Teoria Geral Do Estado
Graduação GRADLA4_A5_20141 Questionários Revisão da tentativa 1 AVA | GRADUAÇÃO Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula-tema 04: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tema 07: Direito do Consumidor A aula não está liberada Aula-tema 08:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CATIANE PORTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO Palhoça 2013 CATIANE PORTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Patrícia Oliveira França, Msc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.174 Palavras / 37 PáginasData: 2/4/2014 -
Atividade colaborativa: Teoria Geral do Estado
ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado TAREFA 2 Observar e analisar como foi confeccionada a cartilha, com disposições gerais sobre cidadania, disposta no site: http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/cartilha_cidadania_direito_ter_direitos.pdf Último acesso em: 23/11/2010 Passo 1. Esta pesquisa servirá de parâmetro para a construção da cartilha da equipe, mas lembre-se, a Cartilha que servirá como modelo contêm vários temas para a educação do cidadão e você escolheu apenas um tema como proposta na aula passada. Passo 2. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
BASTOS,CELSO RIBEIRO.CURSO DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA.4.ED.SÃO PAULO:SARAIVA,1999.P.-108. CAPÍTULO 6 1-O PODER O PODER É DIVERSIFICADO NO RELACIONAMENTO HUMANO,QUE CONSISTE NA VONTADE QUE O CIDADÃO TEM DE AGIR.O PODER NÃO É MERO MEIO DE COAÇÃO E SIM EM SANÇÕES DAQUELE QUE ENFRENTA O PODER. O PODER PODE ESTÁ PRESENTE EM TODO O TIPO DE RELACIONAMENTO HUMANO.O PAI TEM PODER SOBRE O FILHO,O DENTISTA SOBRE O PACIÊNTE,NAS RELAÇÕES AMOROSAS QUANDO UM PARCEIRO DOMINA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
ESTADO DE DEFESA OU SITE
DIREITO É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. O direito objetivo engloba tanto a legislação de cada país quanto o conjunto das normas jurídicas de determinado ramo do direito, por exemplo, direito administrativo, direito civil, direito penal, entre outros. O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
O Estado Em Direito Internacional
O Estado em Direito Internacional Passo 3: Identifique, agora, quais dos direitos estudados estão presentes em cada um dos dispositivos da Carta das Nações Unidas citados no primeiro passo. Analisando e estudando o art. 2º, item 1 da Carta das Nações Unidas, percebe-se que estão presentes os seguintes direito: • Direito a liberdade e a soberania; • Direito a igualdade; • Direito ao respeito mutuo; • Direito de defesa e conservação; • Direito internacional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Descreva as missões e funções do direito penal em um estado democrático de lei de lei
1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Missão de limitação punitiva do Estado Funções: - Assegurar que o cidadão só será punido quando o ato praticado estiver previsto em lei; - Proteger bens jurídicos de grande relevância social; - O cidadão só será punido quando respeitada sua dignidade; - Certeza 2. O que se quer dizer com a importância de se ter uma visão interdisciplinar do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
O papel do Estado na proteção dos mais fracos
O Estado protege de maneira peculiar as mulheres nas relações de trabalho[4] porque há situações específicas em que ela está em desvantagem em relação aos homens. O Estado protege, com maiores garantias, as crianças e os adolescentes[5] porque são mais fracos que os adultos. O Estado protege os consumidores[6] nas relações de consumo porque há situações específicas em que eles estão em desvantagem relativamente às empresas. Então... É papel do Estado proteger os mais fracos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Testes de disciplina "Estado e Direito"
Iniciado em sexta, 21 março 2014, 16:33 Completado em sexta, 21 março 2014, 16:37 Tempo empregado 3 minutos 30 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito estado de incerteza transitória
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Estado Para Max Weber
Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. O Estado moderno tem como uma de suas características a detenção do uso legítimo da força de maneira monopolizada, lembrando que a palavra monopólio se associa à administração de escassez, que por sua vez traz a idéia de “conflito, tensão, disputa, busca de hegemonia”, logo o que se disputa no jogo de violência é o poder (PORTO, 2000, p. 312). Temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Teoria geral do Estado TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela corresponde à parte geral do Direito Constitucional e é a base do ramo do Direito Público. Busca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria geral do estado
Aula tema 2 – Teoria Geral do Estado Questão: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Deveriam considerar em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país de dimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do Estado possua sua representação nacional e sua assembleia legislativa. Em segundo lugar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
A Partir De Seus Estudos Na Disciplina, Identifique No Texto Anterior Dois Elementos Relativos à Atividade Financeira Do Estado, Trazendo Em Sua Resposta A Definição (conceito) E Classificação Dos Elementos Identificados
Contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública – Previsto no art. 149-A da CF, acrescentado pela Emenda Constitucional n°. 39/2002. É a contribuição cobrada na fatura de energia elétrica para o custeio da iluminação pública. É importante observar que não se podem confundir receitas de contribuições com contribuições de melhorias. (Fim do texto) - Receita patrimonial – estas contemplam os ingressos de recursos provenientes de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O parlamentarismo, porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subseqüentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo o que mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo ou presidente não passa de um mero gerente de estado que obedece ao patrão (burguesia burocrática), durante 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Organização Do Estado
1. Formas de Estado 1.1 Conceito: 1.2 Espécies: o Estado Unitário Puro o Estado Federal o Confederação - Diferenças entre o Estado Federal e a Confederação Estado Federal Confederação Nasce através de uma Constituição, na qual apenas um ente será detentor de soberania, restando aos demais a autonomia. Nasce através de um tratado/acordo entre os entes, que mantém a soberania. Cada um tem sua própria Constituição. No Estado Federal NÃO existe o Direito de SECESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria geral do estado
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como RENAN MAIOLINO VIEIRA DA SILVA SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Resumo Web aula Orientação sobre Plágio Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 04: Direito Civil - Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Estado Monárquico Brasileiro
Questão objetiva 1 Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Corrupção do Estado e corrupção social
A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores políticos e violência policial em geral, não é considerado corrupção política. Nem são atos ilegais por pessoas ou empresas não envolvidas diretamente com o governo. Um ato ilegal por um funcionário público constitui corrupção política somente se o ato está diretamente relacionado às suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Formas de estado
FORMAS DE ESTADO Cada Estado adota certas idéias como princípios norteadores da vida comunitária. Na base da organização estatal teremos sempre uma ideologia política, isto é , um conjunto sistematizado de idéias. Definimos Regime Político como o modo pelo qual cada Estado se organiza e se orienta de acordo com determinada ideologia. Como Formas de Estado temos basicamente dois tipos: Estado Democrático e Estado Totalitário. Estado Democrático: O Estado Democrático é aquele que adota como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
O papel ativo do Estado na realização da justiça social
QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2009 Comentário à questão 18 do Exame da OAB Exame 2.007/III Unificado Cespe QUESTÃO 18 O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o État Gendarme, associado às pressões decorrentes da industrialização em marcha, o impacto do crescimento demográfico e o agravamento das disparidades no interior da sociedade, tudo isso gerou novas reivindicações, impondo ao Estado um papel ativo na realização da justiça social. O ideal absenteísta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito"
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito
TRIBUTÁRIO I – GABARITO COLETÂNEA – 2013.02 Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2014 -
Análise sobre a definição de política, poder político, estado, governo, soberania, etc, para os grandes pensadores da teoria política desde nicolau Мaquiavel
Análise sobre a definição de política, poder político, estado, governo, soberania, etc, para os grandes pensadores da teoria política desde nicolau maquiavel | ANÁLISE SOBRE A DEFINIÇÃO DE POLÍTICA, PODER POLÍTICO, ESTADO, GOVERNO, SOBERANIA, ETC, PARA OS GRANDES PENSADORES DA TEORIA POLÍTICA DESDE NICOLAU MAQUIAVEL MAQUIAVEL (1469-1527) | THOMAS HOBBES (1588 - 1679) | JOHN LOCKE (1632-1704) | JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712 - 1778) | Maquiavel, ao refletir sobre a liberdade de sua época, elaborou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2014