Gabarito Processo Civil II Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
32.150 Trabalhos sobre Gabarito Processo Civil II Estacio. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil III
RIO DE JANEIRO, 25 DE AGO DE 2014 PROCESSO CIVIL III SEMANA 6 PROFA: MÔNICA ALUNO: GILSON NICOLAU MAT: 201002135281 1ª questão. Rodrigo promove o ajuizamento de ação monitória perante o Juizado Especial Cível Estadual. O Juiz, de plano extinguiu o processo sem resolução do mérito por entender incabível essa ação tramitar no JEC, por ausência de previsão no elenco do art. 3º da Lei 9099/95. Indaga-se: Esta demanda pode ser realmente processada ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
ATPS DE PROCESSO CIVIL
Sumário: INTRODUÇÃO 1 ETAPA 01 2 PASSO 01 2 QUESTÃO 01 2 QUESTÃO 02 2 PASSO 02 3 QUESTÃO 01 3 QUESTÃO 02: Explicar cada uma das formas da aquisição desta espécie de propriedade. 3 QUESTÃO 03: Quais são as principais formas de aquisição da propriedade móvel? 4 QUESTÃO 04 4 PASSO 03 6 QUESTÃO 01: Defina usucapião. 6 QUESTÃO 02: Quais são os pressupostos da usucapião? 6 QUESTÃO 03: Explicar cada um dos pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Civil Ii
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.860 Palavras / 24 PáginasData: 2/9/2014 -
Processo Civil III - Aula 2
Semana 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
D. Civil II - ARRAS E OBRIGAÇÕES QUESÍVEIS E PORTÁVEIS
CIBELE OLIVEIRA MÁRCIO PINTO ARRAS E OBRIGAÇÕES QUESÍVEIS E PORTÁVEIS FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS FEAD BELO HORIZONTE MAIO 2014 CIBELE OLIVEIRA MÁRCIO PINTO ARRAS E OBRIGAÇÕES QUESÍVEIS E PORTÁVEIS FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS FEAD BELO HORIZONTE MAIO 2014 Trabalho de aproveitamento da Disciplina de Direito Civil – Obrigações do Curso de Direito da Faculdade FEAD. Professor: DANIEL RIBEIRO PETTERSEN 1 Previsto nos artigos 417 à 420 do Código Civil de 2002 as arras ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Tutelas De Urgência Trata Das Espécies De Tutela De Urgência Previstas No Código De Processo Civil.
Tutelas de urgência Trata das espécies de Tutela de Urgência previstas no Código de Processo Civil. Por Misael Aguilar Neto No revogado Código de Processo Civil de 1939, já existia o instituto da tutela cautelar, esta inominada. Entretanto, somente com a promulgação do Código de Processo Civil de 1973 é que esse instituto passou a ser explorado, provocando um movimento de constante expansão de sua aplicabilidade prática. Fenômenos sociais e históricos contribuíram para essa mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2014 -
Processo Penal II
Direito Processual Penal Aula 1 Caso Concreto Questão Discursiva Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resposta: Em principio as cartas particulares interceptadas ou obtidas por meio criminoso não são admitidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
PROCESSO CIVIL 3
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 Título Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Objetivos Conhecer o procedimento especial da consignação em pagamento. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar a consignação judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
PROCESSO CIVIL III
1ª questão. Alberto ajuíza embargos de terceiros, uma vez que um bem de sua propriedade foi objeto de constrição judicial em outro processo que foi deflagrado em face de Luís. O magistrado, ao observar o processo primitivo, constata que Luís regularmente citado não constituiu advogado nos autos e, por este motivo, determina que a citação nos embargos de terceiros seja realizada pessoalmente. O advogado de Alberto, porém,vislumbra equívoco neste ato do juiz, eis que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Recurso Extraordinário - Processo Civil
3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1 Papel do STF Compete-lhe a guarda da Constituição, preservando e interpretando as normas constitucionais, devendo ser inserida a função de uniformizar a jurisprudência nacional quanto à interpretação das normas constitucionais. De acordo com essa função desempenhada pelo STF, insere-se o recurso extraordinário, onde a Corte Suprema rejulga decisões proferidas, em última ou única instância, que tenham violado dispositivo da CF/88. 3.2 Considerações gerais Quanto a interpretação das normas constitucionais, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 5/9/2014 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO DE EXECUÇÃO Prroff.. Allíírriio G.. de Carrvallho Fiillho Biiblliiograffiia :: O Proces so de Execução – Humber to Theodoro Juniior O Proces so de Execução – Cândiido Diinamarco Noções gerais Enquanto o Processo de Conhecimento origina- se de uma pretensão contestada, o Processo de Execução origina-se de uma pretensão insatisfeita. O Processo de Conhecimento é a sede do choque entre a afirmação que se expressa na petição inicial e a negação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.106 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2014 -
Código De Processo Civil
MEU RESUMO DE PROCESSO CIVIL QUANTO Á COMPETÊNCIA no CPC. 1) O que é competência? É a delimitação da jurisdição. 2) Qual é o prazo pra oferecer a exceção de incompetência? Segundo o artigo 297 do cpc, o réu possui o prazo de 15 dias, em petição escrita ,dirigindo ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. 3) O que é a perpetuação de competência? Artigo 87 do CPC: ” Determina- se a competência no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2014 -
PLANO DE AULA 3 - PROCESSO PENAL 1 - ESTACIO
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. RESPOSTA : Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial baseado em informações anônimas, desde que feitas investigações preliminares para verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Processo Civil 2
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Processo Civil
Traçar as principais diferenças entre essa nova forma de incompetência com relação ao foro de eleição e a forma tradicional de incompetência relativa. R= A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se apretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, por óbvio a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Caso Concreto Aula 01 Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professora: Fernanda Marinela de Sousa Santos 1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por escopo a obtenção da prestação jurisdicional do Estado, visando, diante da fática-jurídica nela formulada, à aplicação da lei. É um direito subjetivo (depende da provocação), público (tem como destinatário o Estado), abstrato (o direito existe independente do autor ter ou não razão), autônomo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.446 Palavras / 42 PáginasData: 10/9/2014 -
Processo Civil
Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão ser remetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Processo Civil E A Indisponibilidade Do Rito Processual
Procedimento comum: Procedimento é a forma de exteriorização e materialização do processo. Maneira pela qual o instrumento estatal de composição de litígios se apresenta no mundo jurídico e que não deve ser confundido com o termo jurídico “rito”, já que este corresponde à sequência de atos coordenados com a finalidade de se obter uma sentença. Em nosso ordenamento jurídico há diversas formas de procedimentos para amparar as diversas situações passiveis de conflitos a serem deduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL
1ª questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescidas da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Prazos No Processo Civil
PRAZOS NO PROCESSO CIVIL Antes de adentrarmos ao prazos processuais necessário saber a regra de contagem e quando começa-se a contar o prazo: CONTANDO O PRAZO PROCESSUAL: Exclui-se o dia da publicação e inclui o último. Algumas observações importante: 1) Cumpre frisar que hoje existe a disponibilização e a publicação, logo, disponibiliza-se hoje, publica-se amanhã e o prazo começa no terceiro dia. 2) Caso a publicação coincida com final de semana ou feriado, conta-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2014 -
ATPS Processo Civil I
Etapa 1: Jurisdição e competência. Passo 1 Ler o caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado. Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2014 -
Processo Civil 2
reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Processo Civil
Processo Civil I – Semana 03 Ricardo Dourado – 2012.01.29312-1 1ª Questão: João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2014