Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.958 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pessoa Jurídica
As pessoas jurídicas são conjuntos de pessoas ou bens arrecadados que adquirem personalidade jurídica. Segundo o Código Civil de 2002, as pessoas jurídicas são criadas por uma ficção legal e têm realidade organizacional própria. De acordo com Flávio Tartuce, as pessoas jurídicas – também denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas¬- são uma realidade jurídica, adequando-se o autor à teoria da realidade técnica (adotada pelo atual código civil). A pessoa jurídica possui vários direitos, tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Sujeitos De DIP E Quais As Teorias Que Explicam A Personalidade Jurídica Internacional
1) Quem são os sujeitos de DIP e quais as teorias que explicam a personalidade jurídica internacional? Resposta: Sujeitos de Direito Internacional Público são todos aqueles entes ou entidades cujas condutas estão diretamente previstas pelo Direito Internacional Público e que têm a possibilidade de atuar, direta ou indiretamente, no plano internacional. Deste conceito, retira-se duas conotações da qualificação jurídica de sujeito de Direito Internacional Público: a) passiva: sujeito de Direito Internacional Público é o destinatário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2013 -
As tendências modernas na antropologia jurídica
Trabalho de Antropologia Tendências Atuais da Antropologia Jurídica As tendências relacionadas à antropologia atual são basicamente cinco que, pois, assim visto que tais tendências vêem de forma objetiva propondo através de seus conceitos estudarem as linhas que de maneira explicita fazem busca no campo da principiologia antológica entorno do movimento e sistemas diversos em que o homem um ser dotado de racionalidade e de direitos, dessa forma estudando também seus valores sociais. Também estas tendências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Processo De Recrutamento, Seleção, Análise Jurídica, Administração Remuneratória E Auditoria Na Expansão Da Empresa "Monte Seu Prato Delivery
SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Análise de dados 4 2.1. Descrição do Cargo de Vendedor Externo 5 2.1.1. Formação necessária para ser Vendedor Externo 5 2.1.2. Formação Básica para Vendedor Externo 5 2.1.3. Remuneração média de vendedor externo 5 2.2. Descrição do Cargo de Vendedor Interno (Balconista) 6 2.2.1. Formação necessária para ser Vendedor Interno 6 2.2.2. Formação Básica para Vendedor Interno 6 2.2.3. Remuneração média de vendedor externo 6 3. Recrutamento e Seleção 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.654 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2013 -
Redaçao Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Fundamentação do Parecer: técnicas e estratégias argumentativas Objetivos - Identificar as características do texto argumentativo e diferenciar essa produção textual da narração; - Reconhecer os principais tipos de argumento; - Compreender a organização lógica e o encadeamento dos argumentos. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Ambiental - Natureza Juridica
1 DISCIPLINA JURÍDICA – MEIO AMBIENTE 1.1 Conceitos e Espécies O Direito Ambiental, mais conhecido como tutela jurídica do meio ambiente, não possui um conceito preciso acerca de sua definição. Contudo, pode-se afirmar que o Direito Ambiental trabalha as normas jurídicas dos vários ramos do direito, bem como se relacionam com outras áreas do saber humano como a biologia, a física, a engenharia, o serviço social, etc. É, portanto uma matéria multidisciplinar que busca adequar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
Teoria e prática da narrativa Juridica
Entre | Cadastre-se Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Ciências Sociais Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica Cadastre-se para acessar o trabalho completo Enviado por jpjanjao, maio 2013 | 3 Páginas (718 Palavras) | 109 Consultas | 4.51 12345 | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - CURSO DE DIREITO JOÃO PAULO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Psicologia jurídica: uma ferramenta de transformação social
Psicologia jurídica: um instrumento de transformação social O texto Psicologia, Direito e Crítica: a construção de um campo é do psicólogo, psicanalista Rodrigo Torres de Oliveira que conduz o leitor a uma reflexão sobre o campo de atuação da psicologia jurídica e a sua interface com o Direito. Necessário se faz esclarecer, a priori, que o Direito prescreve comportamento para todos, erga omnes, enquanto que a Psicologia estuda cada ser, se preocupando com suas peculiaridades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Sociologia Juridica Aula 1
DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; • Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; • Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
ENTIDADES JURÍDICAS
PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito: são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a ser sujeitos de direitos e obrigações. Atuam na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem. 2. Classificação: 2.1. Quanto à nacionalidade: * Nacionais; *Estrangeiras; 2.2. Quanto à estrutura interna: a) Corporação (universitas personarum): conjunto ou reunião de pessoas. Dividem-se em associações e sociedades, que podem ser simples e empresárias. b) Fundação. Associações Corporações: Universitas personarum Sociedades Civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
Função Social Da Propriedade Agrária: Numa Leitura Hermenêutica
Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica Daniela Rocha Teixeira SINOPSE CRÍTICA: Sempre ouve uma dissonância entre direito de propriedade e o exercício da sua função social. Nos primórdios, para Locke, o direito de propriedade era tido como uma “recompensa” de quem trabalhava arduamente para possuir determinado bem comum, adquiriria sobre ele o direito de propriedade. Ou seja, seu esforço era um meio de garantir a propriedade de um bem comum. A propriedade consagra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Quadro Formas De Constituição Juridica
Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. Associação Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, sem fins lucrativos para a realização de um objetivo comum Fundação Fundação é uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Validade, A Vigência E A Eficácia Da Norma Jurídica
Estudo sobre a validade, vigência e eficácia da Norma Jurídica – análise doutrinária As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia. A validade tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer norma superior e tenha ingressado no ordenamento atendendo ao processo legislativo pré-estipulado[1]. Assim, para Hans Kelsen, a validade da norma está relacionada com o fato de haver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
Sociologia jurídica e judiciária: a opinião pública
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA – AULA 10 "Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Sobre os elementos 1-conceito e classificação CF, e poder constituinte hermenêutica
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
RESENHA DE PSICOLOGIA JURÍDICA
PSICOLOGIA, DIREITO E CRÍTICA: A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO OLIVEIRA, Rodrigo Torres. Psicologia, Direito e Crítica: A Construção de um Campo. In: BENFICA, Aline Guimarães (org.) Psicologia Jurídica: Ética, Transmissão e Política. Rio de Janeiro: Imago, 2011. [págs.65 a 82.] Rodrigo Torres Oliveira é Psicólogo, Psicanalista, Pós-Graduado em Filosofia pela UFMG, Mestrando em Psicologia pela PUCMG e Professor do Curso de Psicologia da UNICAP/Barbacena, MG e traz, no capítulo do livro organizado por Aline Guimarães
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Desconsideração Da Personalidade Jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica e prescrição/decadência Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desconstituição da personalidade jurídica de uma empresa não está sujeita às regras da prescrição ou da decadência. Isso significa que as partes de um processo podem pedir, a qualquer tempo, a aplicação desse mecanismo – pelo qual os sócios passam a responder com seu próprio patrimônio pelas obrigações de uma empresa, quando há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Conceito De Jurisdição E Tutela Jurídica
Conceito de jurisdição e tutela jurídica Palavra de origem latina jurisdição deriva de jus, júris (direito) e dicere dictionis (ação de dizer), e representa três elementos básicos do Estado, que são o Poder, a Função e a Atividade. Tem performance diferenciada, critério de averiguação também distinto, a cada necessidade em que deve ser exercida pelo ente Estado. Podendo ser ordinária ou constitucional, podendo estar relacionada à soberania, ao poder-dever, ao grau ou instância, à matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2013 -
Casos: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9
Caso Concreto 1 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Preencher Quadro Conforme Modelo A Seguir, Informando Quais Tipos De Empresas são Criadas Sob A Forma Jurídica De
2ª Série Teoria da Contabilidade A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
SOCIOLOGIA JURÍDICA
CASO 07 1-Cinto de segurança: Há anos salvando vidas. Artigo disposto em: http://www.perkons.com.br/imprensa.php - por Nilson Mariano. Quem poderia morrer sai ferido. Quem deveria se machucar gravemente sofre pequenas lesões. Quem se contundiria levemente escapa são e salvo. Em 10 anos de uso obrigatório (antes só era exigido em rodovias), o cinto de segurança comprovou que é o anjo da guarda de motoristas: evitou mortes, reduziu a gravidade de ferimentos, poupou dores. Não há números,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2013 -
CASO CONCRETO 7 SOCIOLOGIA JURIDICA
CASO CONCRETO 7 R: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. R: b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Classificação das Normas Jurídicas
Classificação das Normas Jurídicas: Há dificuldades em classificar as Normas Jurídicas, pois o seu estabelecimento de critérios é um ato arbitrário. É a sua finalidade que diz se ela é interna ou externa. 1.Quanto ao Território: Quanto ao território, as normas jurídicas se classificam em normas de direito externo e em normas de direito internos, conforme integrem, ou não, o direito de um determinado estado. Normas internas ou Privadas – regula disciplinas relação nacionais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica
Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Consulta Juridica
01 - DA CONSULTA. A consulente que desenvolve atividades no ramo de transporte de mercadorias nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, alega que apesar de o art. 155, § 2º, X “a” da Constituição Federal e dos arts. 3º, II e 32, I da Lei Complementar 87, de 1996 assegurarem o não-recolhimento de ICMS, no tocante ao transporte interestadual ou intermunicipal de mercadorias destinadas ao exterior - até o porto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2013