Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.958 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Filosofia Geral E Jurídica
Filosofia Geral e Jurídica 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: ( ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”. ( ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2013 -
Prática Jurídica Usucapião
USUCAPIÃO: Elaboração Exame Unificado IX da OAB: Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m2 em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares no 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
C&C, Pessoa Juridica, Eatabelecida No Municipio De Itabuna/BA
QUESTÃO OBJETIVA Considerando que a Lei X trazia hipótese de incidência (fato gerador) de constitucionalidade duvidosa, determinado contribuinte cuja atividade envolve a prática daquele fato ingressa em Juízo questionando-a. Antes mesmo da autoridade competente promover o devido lançamento embora já tivesse ocorrido o fato gerador, o contribuinte logra obter antecipação dos efeitos da tutela com o fito de suspender a exigibilidade do crédito. Diante da decisão suspensiva, analise as assertivas seguintes, apontando, após, a alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
O código civil de pessoas físicas e jurídicas com o rosto
6 ) CESPE – TRF 1 R. 2009 Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta: (a) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência. (b) A dissolução irregular da empresa não é suficiente de per si para justificar a desconsideração da personalidade jurídica, se não ficar comprovado abuso da personalidade jurídica ou fraude,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2013 -
Antinomia Jurídica
Antinomia jurídica é o conflito entre duas normas, dois princípios, ou de uma norma e um princípio geral de direito em sua aplicação prática a um caso particular. Definição A antinomia pode dar origem, no entender de Ulrich Klug, a lacuna de conflito ou de colisão, porque, em sendo conflitantes, as normas se excluem reciprocamente, por ser impossível deslocar uma como sendo a mais forte e decisiva, por não haver uma regra que permita decidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Linguagem Juridica
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os sofistas Roger MokoYabiku O conceito de justiça, para os sofistas, é igualado ao de lei. Já a Sócrates pode ser atribuída a origem da ética (ou filosofia moral). Para Platão, a justiça é a virtude do cidadão e do filósofo que tem predominância sobre as outras. No início da Filosofia, o foco era na origem da natureza, do mundo e, por reflexo, as relações entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.237 Palavras / 17 PáginasData: 18/11/2013 -
Redação Juridica
Redação Juridica Enviado por MAMLEITE, nov. 2013 | 9 Páginas (2190 Palavras) | 3 Consultas | Disciplina: CCJ0092 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA CONSIDERAÇÃO ADICIONAL Os argumentos são recursos linguísticos que visam à persuasão, ao convencimento. O argumento não é uma prova inequívoca da verdade. Argumentar não significa impor uma forma de demonstração, como nas ciências exatas. O argumento implica juízo do quanto é provável ou razoável. A variedade de tipos de argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.510 Palavras / 19 PáginasData: 18/11/2013 -
CCJ0052-WL-RA-02-TP Redação Jurídica-Lógica Formal E Lógica Do Razoável (30-07-2013)
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2. Tema Lógica Formal e Lógica do Razoável no discurso jurídico. Objetivos ●- Diferenciar Lógica Formal de Lógica do Razoável; ●- Compreender e aplicar o princípio da razoabilidade como norteador da atividade interpretativa do Direito; ●- Desenvolver estratégias criativas e consistentes de argumentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.805 Palavras / 24 PáginasData: 18/11/2013 -
Diferença Entre Personalidade E Capacidade Jurídica
Diferença de personalidade e capacidade: Os direitos de personalidade são sujeito a todo ser humano nascido vivo. Esta personalidade é regulada pela capacidade. A capacidade pode ser de direito ou de gozo e de fato ou exercício. Segundo Maria Helena Diniz ““Deveras, sendo a pessoa natural (ser humano) ou jurídica (agrupamentos humanos) sujeito das relações jurídicas e a personalidade a possibilidade de ser sujeito, ou seja, uma aptidão a ele reconhecida, toda pessoa é dotada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
FONTES DO DIREITO E NORMAS JURÍDICAS
FONTES DO DIREITO E NORMAS JURÍDICAS Trabalho para obtenção de nota na sua segunda avaliação do Curso de Ciências Contábeis. RESUMO: O presente trabalho falará sobre as fontes do Direito e as Normas Jurídicas, e como eles se classificam de acordo com alguns critérios abordados. As fontes do Direito podem ser: fontes históricas, fontes materiais e fontes formais. Entretanto ressalta-se que a hierarquia, ou a ordem de importância de uma fonte para outra, vai depender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.564 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2013 -
Personalidade Juridica Do Estado
personalidade jurídica do Estado 1) Explique os três fatores quês seguem abaixo e que representam a importância da atribuição da personalidade jurídica ao Estado: a) Disciplina jurídica dos interesses coletivos; É importante a atribuição da personalidade jurídica ao Estado porque pessoa física quando age em órgãos do Estado, externa uma vontade que só pode ser imputada a ele, não podendo se confundir com a vontade individual. A existência dessa vontade estatal é o pressuposto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
NORMA JURÍDICA - CARACTERÍSTICAS
NORMA JURÍDICA CARACTERÍSITCAS 1. São as normas gerais e abstractas mediante as quais se disciplinam as intervenções do Estado na esfera dos direitos e interesses dos cidadãos, quer para lhe impor encargos e obrigações, quer para disciplinar as suas actividades prestativas em ordem a uma estruturação da sociedade de acordo com dados critérios de justiça 2. Os elementos da norma jurídica são três: a previsão, a estatuição e a sanção. A previsão pode definir-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Etica Juridica
1. Introdução: 1.1 - A ética e o papel que a mesma desempenha na área jurídica: É necessário ressaltar a importância da ética no exercício das atividades dos operadores jurídicos, buscando, assim, o alcance de uma sociedade mais democrática; afinal, para que haja democracia, o cidadão tem de possuir consciência, o que garante acesso mais amplo aos seus direitos, e, não excluindo os seus deveres. Haja vista que um profissional bem orientado tornar-se-á não apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
Atividades estruturadas. Filosofia geral e jurídica
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA ATIVIDADES ESTRUTURADAS (2,0) 1. O aluno deverá analisar o texto: Voto da Ministra Ellen Gracie sobre o aborto de fetos anencéfalos. a) Do que trata o texto? O texto (Voto da Ministra Ellen Gracie) busca analisar os contornos jurídicos do debate gerado a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°. 54, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, avaliando-se que o caminho trilhado pelo judiciário no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2013 -
Formas jurídicas de empresas
Cooperativa: É uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer as aspirações e necessidades econômicas,sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. Associação: Quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, formando uma sociedade empresária, através de umcontrato social, onde constará seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e ocapital social. Esse por sua vez será dividido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2013 -
Eficácia Das Normas Juridicas
EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS - Nossa tarefa aqui será a de procurarmos definir a eficácia e os efeitos das normas jurídicas; estabelecer as causas da ineficácia das leis e os tipos de efeitos que elas podem produzir e por quê. - Inicialmente, entendemos necessário lembrar que eficácia não é sinônimo de validade, embora esta seja pressuposto daquela. Trata-se de conceitos que a todo momento se repetem no estudo do Direito: validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Regras que regem a relação jurídica entre pais e filhos no sistema jurídico brasileiro
Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que cuida, protege, briga pelo filho”, afirma a advogada. Para ela, não há perigo de que as sentenças se propaguem, dando início a uma febre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Sociologia jurídica vida econômica: conversão
AULA 11 SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA ECONÔMICA: TRANSFORMAÇÕES DA PROPRIEDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO EMENTA DA AULA: Mudança social e Direito. Formulação e aplicação do Direito em face da mudança social. Aná l i s e dos f atores que influenciam essa mudança. A questão econômica. Alterações nos conceitos de propriedade e trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Identificar a codificação como produto da dinâmica social; • Reconhecer a provisoriedade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Caso 8 Argumentação Jurídica
CASO CONCRETO 8 Mãe diz que não abandonou o menino que caiu Moradora do Barramares, onde filho morreu em queda do 26º andar, achou que ele seria vigiado pelo irmão mais velho. O sono pesado de Fernando Moraes Júnior, de 3 anos, deu à mãe dele, Rosana Rosa Cavalcanti da Silva, a certeza de que poderia ir sem problemas até a farmácia de propriedade da família num pequeno shopping embaixo do apartamento onde mora, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
A Responsabilização Penal Da Pessoa Jurídica
O art. 225, § 3º, da Constituição Federal admitiu a responsabilidade penal da pessoa jurídica, no sentido de permitir que ela figure no pólo passivo da ação penal? Justifique sua resposta? A responsabilização penal da pessoa jurídica é tema controverso na doutrina e jurisprudência. A redação do artigo 225, § 3, da Constituição Federal levou parte da doutrina (João Marcello de Araújo Júnior, Gerson Pereira dos Santos, Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
Argumentação Juridica
Agravante - 1. Circunstância acidental que, além da reincidência, contribui para maior gravidade do delito, e que sempre majora a pena, quando não constitui ou qualifica o crime. 2. A parte que recorre no recurso de agravo. Calúnia - Imputação falsa a alguém de fato definido como crime (CP, art. 138 do CP). A conduta é imputar, atribuir, afirmar fato cometido por alguém. Fato que há de ser definido como crime pela legislação em vigor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
Linguagem Juridica
Jurisprudência Jurisprudência se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais. Os juízes são chamados a aplicar o Direito nos casos concretos, a dirimir conflitos que surgem entre indivíduos e grupos; para aplicar o Direito, o juiz deve, evidentemente, realizar um trabalho prévio de interpretação das normas jurídicas, que nem sempre são suscetíveis de uma única apreensão intelectual. As leis jurídicas, ao contrário, são momentos de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Norma Juridica
1) Norma Jurídica 1.1 Origem à Esquadro / Régua 1.2 Conceitos: 1.2.1 Paulo Nader: Conduta exigida ou modelo imposto de organização social. 1.2.2 Miguel Reale: É a estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização e de conduta que devem ser seguidas de maneira objetiva e obrigatória. 1.3 Características: 1.3.1 Generalidade (ou universalidade. Aquilo que é geral / universal): A norma jurídica é um preceito de ordem geral, disciplinando todas as pessoas que se encontram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
O Caso Concreto Acima Apresenta Visões Culturais E Jurídicas Distintas No Que Se Refere Ao Reconhecimento Das Uniões Homo Afetivas Como Entidade Familiar. Analise-o, Apontando Possíveis Razões Para As Clivagens Existentes Em Relação Ao Reconhecimen
Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homo afetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo. Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios, alega. Existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
TRABALHO SOCIOLOGIA JURÍDICA Nome: Vinícius Fontoura RA: 37748719 Prof. Caroline Santiago. Quais fenômenos sociais você identificou no filme ‘ Nós que aqui estamos Por vós esperamos’ que possam ser objeto de estudo para sociologia jurídica? Acredito que, adota-se o surgimento da vida a partir da concepção, ou seja, a partir desse momento tem-se um sujeito de direitos. Nesse caso, então, a morte seria o que? O século XX foi um período marcado por profundas mudanças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013