Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.963 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Instituições Jurídicas
Assinale a alternativa correta: I. Polícia Administrativa é aquela que tem função de atuar repressivamente, no intuito de investigar a prática de infrações penais, a fim de apurar as respectivas autorias. II. Polícia Judiciária é aquela que tem função de atuar preventivamente, buscando evitar que o crime aconteça. III. A Polícia Federal é vinculada a União, cabendo-lhe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. Resposta a. Todas estão corretas. b. Todas estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Sociologia Juridica
CASO CONCRETO 10 -SOCIOLOGIA JURíDICA-ANTONIO SILVA GOMES "Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. “A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados”. (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
PRATICA JURIDICA PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29 ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2013 -
Sociologia Geral E Jurídica
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 1. Segundo Durkheim, quais são as três características dos fatos sociais? Explique-as. Segundo Durkheim os fatos sociais têm as seguintes características: Generalidade - o fato social é comum a todos os membros de um grupo ou à sua grande maioria. Exterioridade - o fato social é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade. Coercitividade – os indivíduos se sentem pressionados a seguir o comportamento estabelecido. 2. Como você define o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Filosofia Juridica
O que é a filosofia do Direito? O termo filosofia do Direito é autoexplicativo,podemos dizer que se trata de filosofia aplicada ao Direito, busca uma visão filosófica a respeito do fenômeno jurídico,é o filosofar sobre o Direito. A filosofia no ocidente é fruto da cultura grega.As condições sociopolíticas da Grécia tornaram possível o aparecimento da filosofia,que se emana através da liberdade.Os gregos foram os primeiros povos a constitruir instituições politicas livres ,como a democracia ateniense.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
Narrativa Juridica Plano De Aula 7
CASO AULA 7 1) RIO - Francisca Constantina de Souza, de 49 anos, e Helena dos Santos, de 51, morreram no último domingo, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias. As famílias das duas foram comunicadas e iniciaram, nesta segunda-feira, os procedimentos para os enterros. Porém, os parentes levaram as mulheres trocadas para os velórios. Já na funerária, no município de Itaguaí, Daniele Moura, de 25 anos, olhou para a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
A importância das relações jurídicas
Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplesmente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? R: O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2013 -
Psicologia Jurídica
UM POUCO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA Por: Lívia de Tartari e Sacramento é psicóloga, especialista em Psicologia Jurídica, professora e coordenadora de cursos na área da Psicologia Jurídica, Suplente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) e membro do corpo diretivo de apoio desde Abril de 2009. A Psicologia Jurídica surgiu como uma demanda das áreas originalmente destinadas às práticas jurídicas. Essa particularidade supõe exigências específicas, que são norteadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Aspectos fundamentais do princípio da segurança jurídica
Aspectos Fundamentais do Princípio da Segurança Jurídica Inicialmente, se faz necessário uma abordagem sobre qual é o entendimento segundo a doutrina do Princípio da Segurança Jurídica, para, dessa forma, adentrarmos nos institutos que lhe comportam e dão efetividade. A segurança jurídica depende da aplicação, ou melhor, da obrigatoriedade do Direito. Miguel Reale, discorrendo acerca da obrigatoriedade ou a vigência do Direito, afirma que a ideia de justiça liga-se intimamente à ideia de ordem. No próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Hermeneutica
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Norma Juridica
9 - A norma jurídica 9.1 - Conceito As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária
O que é Etnocentrismo: Etnocentrismo é um conceito da Antropologia definido como a visão demonstrada por alguém que considera o seu grupo étnico ou cultura o centro de tudo, portanto, num plano mais importante que as outras culturas e sociedades. O termo é formado pela justaposição da palavra de origem grega "ethnos" que significa "nação, tribo ou pessoas que vivem juntas" e centrismo que indica o centro. Uma visão etnocêntrica demonstra, por vezes, desconhecimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2013 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) Trabalho Complementar referente à disciplina Direito do Consumidor, 1º período do Curso de Direito para obtenção de nota do I bimestre, da Esup- Escola Superior de Negócios, exigida pela docente Sara. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 2 - LIMITES DE APLICAÇÃO PARA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2013 -
DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A autonomia patrimonial da pessoa jurídica, princípio que a distingue de seus integrantes como sujeito autônomo de direito e obrigações, poderá deixar de existir, tendo em vista a "teoria da desconsideração da pessoa jurídica", pela qual se autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para a realização de fraude. Ignorando a autonomia patrimonial, será possível responsabilizar-se, direta, pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Natureza jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro
No século XX o patrimônio cultural passou a se tratado além dos aspectos materiais, passando-se observar-se também os aspectos imateriais por existirem bens portadores de referência à memória e identidade cultural, porém, intangíveis. No âmbito internacional, com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial[2] de 2003, a UNESCO tratou da tutela dos bens intangíveis dotados de valores e caracterizadores da pluralidade cultural da humanidade. O Brasil é pioneiro na tutela dos bens culturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Narrativa Juridica
QUESTÃO Após a compreensão do conflito e a leitura das fontes primárias e secundárias que auxiliam a solução da lide, desenvolva uma ementa e uma fundamentação para o caso concreto. Sua fundamentação deverá apresentar, pelo menos, três parágrafos argumentativos diferentes. Ementa Regime de Separação Convencional de bens. Herança. Repartição entre filhos e esposa. Fundamentação Trata de uma herança a ser repartida entre os filhos de Ivan e a esposa. O de cujus deixou um inventario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Nome da entidade: Ignorando a pessoa jurídica
Caso Concreto 5 Tema: Pessoa jurídica: Desconsideração da personalidade jurídica. A empresa Prestalex Ltda, prestadora de serviço de vigilância, foi despejada da sua sede, por falta de pagamento de alugueres. Com efeito, parou de exercer suas atividades. Diversos credores tentaram receber seus créditos, sem lograr êxito. No curso de um dos processos ajuizados por uma empresa credora WYZ Ltda, foi constatado que um dos sócios da Prestalex Ltda transferiu sua parte da sociedade para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no direito de tributação
FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MARCO AURÉLIO CLEMENTE DA CRUZ TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO FORTALEZA-CE 2009 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO Marco Aurélio Clemente da Cruz. Cristiane Mattos de Oliveira (MS) RESUMO A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica ou disregard of legal entity é uma teoria que, quando constatado abuso de direito, excesso de poder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.825 Palavras / 20 PáginasData: 7/11/2013 -
Sociologia Juridica
Sociologia Jurídica Para identificarmos a sociologia como ciência, é necessário compreendermos os quatro níveis do conhecimento humano: a) Conhecimento técnico: É aquele que se dedica ao saber manipular os instrumentos operacionais de um determinado fenômeno da vida - No caso de um automóvel, técnico é o conhecimento dominado pelo mecânico, voltado a saber manipular, operacionalizar as peças do veículo; No Direito, conhecimento técnico é aquele que se dedica a dominar a burocracia administrativa e judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2013 -
Diretor Filosofia Juridica
Antecipação Terapêutica do Parto de Fetos Anencéfalos Antes de entrarmos no mérito deste assunto, precisamos entender o que é anencefalia e como é feito o diagnostico. Anencefalia, em linguagem cientifica, define-se anencefalia como uma malformação decorrente ou não do fechamento do neuróporo anterior do tubo neural do embrião, o que implica na ausência ou formação defeituosa dos hemisférios cerebrais. Esta malformação ocorre no 26º dia de gestação, momento no qual o ocorre o fechamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2013 -
A análise de atos normativos sobre a real natureza jurídica de imposto de avaliação e suas formas
INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é a discussão acerca da análise interpretativa dos enunciados normativos quanto a real natureza jurídica do lançamento tributário e suas modalidades, tendo em vista que o surgimento do crédito tributário está vinculado ao lançamento tributário. A sociedade brasileira, com o decorrer do tempo, tem se mostrado cada vez mais inconformada com a quantidade de tributos que paga no decorrer de sua vida. É notório que as autoridades competentes abusam do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Semelhança financeira entre pessoa física e jurídica
Semelhança financeira entre pessoa física e jurídica. Em relação a vida financeira de uma empresa existem semelhanças com as entradas e saídas de capital. Que na vida pessoal entra através do salario e trabalhos extras. Já a empresa recebem a entrada do capital através do seus produtos vendidos e consumidos pelos clientes. Já a saída na vida financeira de uma pessoa física vem através das despesas como conta de água, conta de energia elétrica, alimentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Psicologia Júridica
1 APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA NA ESFERA JURÍDICA Para entender a dinâmica bastante complexa da sociedade, as ciências humanas foram dividas em vários campos de conhecimentos, que acabam se completando e colaborando uns com os outros. A Psicologia procura entender o comportamento humano, o qual para o Direito é determinado e padronizado por normas. É preciso entender todo o conjunto de fatores comportamentais, sociais, individuais e analisar os aspectos legais para que uma conduta possa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Relação Jurídica
Relação jurídica Relação jurídica é o fruto de uma relação entre seres humanos, que se adapta ao modelo normativo instaurado pelo legislador. Requisitos: 1) Intersubjetividade: vínculo entre duas ou mais pessoas; 2) Correspondência normativa: que o vínculo entre pessoas corresponda a uma hipótese normativa, de tal modo que daí derivem conseqüências obrigatórias. Conclusão: Não há relação jurídica sem norma jurídica, implícita ou explícita.. Elementos da relação jurídica a) Sujeito ativo: titular ou beneficiário principal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Pratica Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP (art. 94, CPC) DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n.º..., expedida pelo órgão ..., inscrita no CPF sob n.º..., residente e domiciliada na Rua (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013