Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.963 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Linguagem Juridica
Eu não acredito que seja possível o Brasil atingir tais metas neste período, pois apesar de estar conseguindo atingir objetivos como reduzir índice de pobreza extrema, diminuir o consumo de gases que se refletem no buraco na camada de ozônio, ter um numero de estudantes mulheres superior ao de estudantes homens, índice menor de desmatamento e o notório aumento na eficiência energética, usando em maior escala fontes renováveis de energia, o fato é que trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
A Verdade E As Formas Jurídicas
A Verdade e as Formas Jurídicas O livro, do presente estudo, mostra-nos cinco conferências escritas pelo autor Michel Foucault na Pontifícia Universidade Católica - PUC, em 1973, na cidade do Rio de Janeiro. Podendo-se observar a forma do vínculo entre diferentes sistemas de verdade, mostrando também uma diferenciação com o conhecimento. Conferência 1 Foucault utiliza alguns textos do autor Nietzsche para mostrar a diferença entre o saber e o conhecimento, que segundo ele, a origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Diferença entre norma moral e jurídica
SEMANA 01 – CONCEITO DE ÉTICA AULA I - 1.Ética (conceito); 2. Objetivos; 3. Diferença entre norma moral e jurídica; 4.Aplicação ética na prática profissional, 4.1 Deontologia jurídica, , 6. A Ética do Advogado; Deveres no exercício da atividade, 6.1 Dever de urbanidade, 6.2 Independência profissional, 6.3 Responsabilidade profissional. 1. Conceito. A ética (do grego ethikós) é uma parte da filosofia que busca refletir sobre o comportamento humano sob o ponto de vista das noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2014 -
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.135 Palavras / 9 PáginasData: 12/3/2014 -
Norma Jurídica
O que é norma jurídica? Norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercibilidade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que força os sujeitos a se comportarem da forma, por ela, almejada. Divide-se em: Suporte fático ou conduta: que é o conjunto de elementos de fato previstos abstratamente na norma, cuja ocorrência é imprescindível à incidência da regra jurídica no caso concreto. Consequência jurídica ou sanção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
Teoria Pratica Argumentativa Juridica
Caso Concreto – Aula 2. O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
Teoria Da Argumentação Juridica
Semana 1 Caso Concreto 1 a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa ocampo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Aula 01 Aplicação Prática Teórica QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1 [1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Teoria E Pratica Da Argumentção Juridica
Aula 5 – Caso 5 Hipóteses são raciocínios previamente construídos que poderão ser utilizados no texto argumentativo como estratégia persuasiva. Partindo de fatos comprovados, o argumentador tira uma inferência. Há, assim, uma relação lógica entre as duas partes da hipótese. Para esclarecer como são produzidas essas hipóteses, conheça exemplos extraídos de Lições de Argumentação Jurídica: 1) Já que somente o quarto da dona da casa havia sido vasculhado, o assalto teria sido planejado. 2) Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2014 -
Teoriapratica Da Argumentação Juridica
CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob número..., residente, por sua advogada, com endereço profissional, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o n°...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto 02 Concluido ( Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica)
Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2014 -
Relação jurídica
Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, ao qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios. História Historicamente, o ordenamento jurídico baseava-se no enquadramento dos sujeitos titulares de direitos e obrigações à legislação, como pode ser observado no direito romano. No entanto, no séc. XIX surgiu na Alemanha a denominada Escola das Pandectas. Tal Escola baseava-se na interpretação da norma jurídica buscando a finalidade almejada pelo legislador no momento de tipificação e regulamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
Sociologia Juridica
O QUE É DIREITO? Direito é o conjunto sistemático de normas destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Direito objetivo ou Positivo: é a norma de agir. Ex: Código Civil, Código Penal, Constituição Federal... Direito Subjetivo: é a faculdade de agir, inerente a cada indivíduo. Ex: Liberdade de expressão, direito de ir e vir... Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural O direito é um conjunto de idéias ou princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2014 -
Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica-Fichamento
Conforme Fetzner(2008, p.18) fundamentar um determinado ponto de vista exige do argumentador, muitas vezes, que alguns fatos motivadores de sua tese sejam narrados. A descrição de determinadas condutas pode igualmente colaborar para justificar a tese sustentada. A única certeza, é que narração, descrição e dissertação podem compor, juntas, um só texto e sua separação só se justifica, não raro, por razões acadêmicas. Enquanto narrar consiste em evidenciar fatos com experiências e desenvolvidos em um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Pratica Jurídica Penal
ALEGAÇÕES FINAIS ou DEBATES ORAIS OU (MEMORIAIS – “petição escrita”) ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS OU DEBATES ORAIS ou SUSTENÇÃO ORAL (NA FASE DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) A Regra são alegações finais orais ou debates orais, EXCEÇÃO, são memoriais ou é memorial Rito/Procedimento Comum Ordinário. 395/405 cpp. Art. 403 cpp. – Alegações Finais orais – 20min + 10min para cada parte, acusação e defesa, etc Art. 403. § 3º. Exceção Memoriais – 5 dias. Art. 404, pú.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Conceito e Natureza Jurídica da Posse
I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais.Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No Direito Pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.255 Palavras / 22 PáginasData: 18/3/2014 -
Um conjunto de regras que regem a relação jurídica entre as pessoas vinculadasem troca de natureza operacional
das atividades não operacionais da empresa não são incluídos na base de cálculo, sendo que os operacionais são incluídos integralmente. Mesmo que tenha algum eventual prejuízo, a empresa optante pelo Lucro Presumido deverá calcular IRPJ e CSLL a partir do lucro presumido derivado da receita bruta. Diferentemente do Lucro Real, existem restrições quanto as empresas que podem optar pelo Lucro Presumido, sendo elas: empresa com receitas bruto total, no ano-calendário anterior, de até R$ 48.000.000,00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 18/3/2014 -
Caso Concreto 2, Argumentação Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Silogismo a serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Prática Juridica
Cidade, data. EXMO Apelação Nº: (xxx) Recorrente: (xxx) Recorrido: (xxx) O Município de xxx, devidamente qualificado nos autos da apelação em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar RECURSO EXTRAORDINÁRIO por violação aos arts. 37, XIV, da Carta da República, com a redação dada pela EC 19/98 e ao art. 17, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, contra o r. acórdão do processo em epígrafe, nos fundamentos que seguem em anexo. Nestes termos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2014 -
Psigologia Juridica
As áreas de atuação da Psicologia no Direito são: • Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas. • Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda de menores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica
Rebeka Vilarouca Pereira e Silva 201301587991 Caso Concreto 3- Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Filosofia Geral Juridica
Caso 1 - O filósofo e a justiça Com questões práticas sobre riqueza, impostos, crimes, prêmios e castigos, o professor americano Michael Sandel transforma aulas de filosofia em eventos disputadíssimos (Adaptado Revista Época). MARCOS CORONATO Dissecar dilemas morais e éticos, sem nenhuma preocupação em definir o lado certo e o errado, é um dos programas de verão mais disputados por estudantes da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, desde 2004. À frente da classe, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
TEORIA JURIDICA
Questão: a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos: R: 1) Dispositivo: Art. 123, do CP Comentário das Especificidades: Devendo o agente estar em disfunção hormonal, não há forma culposa. Transcrição: Matar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
Linguagem Juridica
esumo: O sistema judicial de resolução de conflitos existente no Brasil é insuficiente à satisfação da pretensão dos que o buscam, devido ao excesso de demanda em detrimento da estrutura judiciária disponibilizada. O trâmite processual se faz moroso e ineficaz, o que acarreta a insatisfação dos seus usuários. Diante disso há uma busca incessante por soluções que resolvam, ou, ao menos amenizem, o problema da crise instaurada, e, restaure a credibilidade do Poder Judiciário. Diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.391 Palavras / 38 PáginasData: 20/3/2014