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Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Caderninho Semanas 6 A 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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213.055 Trabalhos sobre Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Caderninho Semanas 6 A 10. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • Poesia Fernando Pessoa

    O Amor O AMOR, quando se revela, Não se sabe revelar. Sabe bem olhar p'ra ela, Mas não lhe sabe falar. Quem quer dizer o que sente Não sabe o que há de dizer. Fala: parece que mente... Cala: parece esquecer... Ah, mas se ela adivinhasse, Se pudesse ouvir o olhar, E se um olhar lhe bastasse P'ra saber que a estão a amar! Mas quem sente muito, cala; Quem quer dizer quanto sente Fica

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: mayaraftc
  • Caderno De Exercício - Estácio

    . No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta. a) A competência para a verificação da existência de repercussão geral, por decisão irrecorrível, é dos tribunais superiores e do STF; b) A decisão que nega a existência de repercussão geral permite impugnação por meio de outro recurso extraordinário; c) Tal inovação tem por finalidade aumentar o número de processos

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: sigoldberg
  • CONSTITUCIONAL II

    Direito Constitucional II PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Principio jurídico é o mandamento (é a essência que constitui uma força irradiadora) nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito das normas e servindo de critério para sua exata compreensão da norma e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo. Princípios são o início, o ponto de partida, a base. Em direito antecede a lei

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    Tamanho do trabalho: 9.377 Palavras / 38 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: giodal
  • Constitucional Questão discursiva

    CASO CONCRETO 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção

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    Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Alannakpsa
  • Arte Lunar

    somos artistas natos prováveis lunáticos cheios de sonhos e glamur e fomos ludibriado por não querer poder fazer acontecer. 1 - Defina os três significados do termo RH. 2- Qual é o contexto da gestão de Pessoas ? 3- Comente a compatibilização entre objetivos organizacionais e individuais. 4- Pessoas como recursos ou como parceiros. O que isto significa? 6- Quais os principais objetivos da Gestão de Pessoas? 7- Quais os processos de Gestão de Pessoas?

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: ek919230
  • Artes

    Nota: Para outros significados, veja Arte (desambiguação). Mona Lisa, de Da Vinci: uma das pinturas mais conhecidas.Arte (do latim ars, significando técnica e/ou habilidade) geralmente é entendida como a atividade humana ligada a manifestações de ordem estética ou comunicativa, realizada a partir da percepção, das emoções e das ideias, com o objetivo de estimular essas instâncias da consciência e dando um significado único e diferente para cada obra. A arte se vale para isso de

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: daianecpja
  • Semana 03 Prática Simulada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente na Rua das Camélias número 200 em Belo Horizonte, por seu advogado com endereço profissional ................................................... , vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de ANTÔNIO, Português, casado, empresário, residente na Rua das Rosas em Juiz de Fora, com base nos fatos e

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: carolinecarregal
  • NARRATIVA JURIDICA CASO CONCRETO SEMANA 4

    CASO CONCRETO SEMANA 4 NARRATIVA JURIDICA QUESTÃO 1. O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo (aparentemente em ótimo estado) de sua própria fabricação. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em (20/09/2010), enquanto trafegava pela rodovia br 101, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, fls.2). Todavia, o freio do

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: jessicaaaleao
  • Direito Constitucional II

    Etapa 1: Passo 3: 1- As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles, ele diz que existem três funções distintas a serem exercidas pelo soberano: editar normas, administrar e julgar. Aristóteles contribuiu para identificar o exercício de três funções estatais e distinta, sendo exercida por um único órgão. eu " , Na Idade Moderna surge Montesquieu partindo da ideia de Aristóteles e mostrando que tais funções estariam conectadas a três

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    Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: kauai
  • Art Nouveau

    A ART NOUVEAU Muitos protagonista dessa época morreram faz poucos anos, tais como; Perret, Hoffman e Van de Velde. As duas guerras mundiais destruíram um número incalculável de móveis e decorações liberty. O movimento europeu para a renovação das artes aplicadas, nasce na Bélgica, entre 1892 e 1894, com a Casa Tassel, de Horta, em Bruxelas, a decoração de Van del Velde para sua casa em Uccle e os primeiros móveis de Serrurier-Bovy. Em 1881,

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: robertolopes
  • Maria Da Gloria Sá Rosa

    Maria da Glória Rosa Maria da Glória Rosa é sinônimo de cultura e educação, nasceu em Mombaça (CE), no dia 4 de novembro de 1927, seu nome foi uma homenagem à santa, Nossa Senhora da Glória, uma promessa feita por sua mãe na hora do parto. Sua primeira infância em Mombaça foi marcada por passeios na Praça Central, visitas à casa dos avós, banhos no rio Banabuiú e missas na matriz Nossa Senhora

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    Tamanho do trabalho: 5.763 Palavras / 24 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: joicesilva1984
  • Caso Concreto Semana 2 Constitucional I

    Caso concreto semana 2 1) Creio que não haja este vício. O princípio da indispensabilidade do Advogado não é considerado absoluto em razão da existência do instituto do “jus postulandi” que permite ao cidadão ingressar em juízo sem o advogado. Lei 8906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esclarece ser atividade privativa de Advocacia a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais,

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: stellaslma
  • Interpretação Constitucional

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: isadorasteixeira
  • Ciências Políticas Estácio Aula 1

    Ciências Políticas - Estácio - Caso Concreto 1 1) Resenha: As questões abordadas no vídeo são muito semelhantes a realidade brasileira. Boa parte da população brasileira vive na miséria econômica e estado de degradação humana. Os políticos e governantes brasileiros, tentam modificar a realidade para enganar o povo. Os trabalhadores e sociedade de forma geral vem tentando reivindicar seus direitos, mas a classe dominante não atende de verdade este pleito da sociedade 2) Resumo: O

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: gmcarvalhodacruz
  • Planejamento Urbano Integrado

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO SÃO PAULO, 28 DE ABRIL DE 2010 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO E I X O T A M A N D U A T E Í A S P E C T O S S O C I A I S PROFESSOR: MÁRCIO VALE Alison Augusto M. Morelo | Nº 03 Angélica Coelho | Nº 48 Carlos Eduardo Pinto | Nº 10 Claudinei Cândido dos Reis

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    Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: fernandsi
  • THE MUSIC

    “The music is heavenly, the divine nature and of such beauty that enchants the soul and raises it above his condition" (Aristóteles). The music is linked to feelings and the deities from ancient Greece, when Zeus and his brothers have won Cronus and the Titans, was requested to do at the same deities able to sing the victory and the glory of the gods forever. Zeus then shared the bed with Mnemósine, the goddess of

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: will1213
  • Constitucional II Semana 1

    SEMANA 1 CONSTITUCIONAL II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Mariatimoteo
  • Constitucional III

    SEMANA 01 Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? a) Não. As constituições-garantia são justamente aquelas que

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: andreiag
  • Casos Concretos De 1 A 7 Direitos Empresarial I - Estácio De Sá (2013.2)

    Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa

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    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: alinembl
  • Caso Concreto Constitucional I Aulas 1,2,3 Estacio

    DIREITO CONSTITUCIONAL I aula 1 caso concreto a)como o pluralismo principioloógico pode favorecer a estabilidade a CRFB/88? R:Por não haver necessidade de mudanças do texto constitucional quando houver mudança de ideologia no poder (MUDANÇA DE PARTIDO) b)Diante de tal caracteristica,como a douttrina classificaria a CRFB/88? R:como heterodoxal DIREITO CONSTITUCIONAL I EXERCÍCIO AULA 2 ALUNO: PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA (201201091608) CASO 1 – TEMA:Aplicabilidade das normas constitucionais R:Não.Pois a lei nº 9.099/95 em seu Art.9º

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: gustavosantos
  • Plano 3 (Constitucional 2 - Estácio FASE)

    Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: 1. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição 2. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição X 3. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: daniellipe93
  • RESPOSTA DA AULA 10

    AULA 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biota. b. Cadeia alimentar. c. Biosfera. d. Equilíbrio sustentável e. Biodiversidade. Question2 Notas: 1 São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. Os manguezais no litoral pernambucano. b. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. c. Uma aeronave brasileira. d. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. e. O

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: rafaelDEEU
  • Estácio de Sá

    Estácio de é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por:
  • Exercício Semana 2 Prática Simulada V

    EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DA CAPITAL. Disp. Prop. Referencia Processo nᴼ ANA, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado , que esta subs-creve, com endereço profissional na ...,vem AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE PRELIMINAR pelo procedimento especial cautelar, em face de JOÃO, (nacionalidade), casado,

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: Tarso
  • Ary Souza Fotógrafo Paraense

    Ary Souza nasceu em Abaetetuba (PA), em 1956. Começou a fotografar aos 13 anos. Atua como repórter-fotográfico do jornal O Liberal desde 1986. Desprovido da vaidade comum aos coleguinhas, ele tem o talento necessário para destacar-se entre os iguais e o desprendimento natural do caboclo que não esconde as raízes embaixo do tapete da fama. Dono de uma técnica singular, que se revela com eloquência no fotojornalismo, Ary, no entanto é motivado muito mais pela

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: erickfreitas

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