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Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.754 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Lei e Legislação

    Direito e legislação Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu 1780 Palavras8 Páginas Exercicios da materia de direito e legislação AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO. 1 O autor do livro-texto informa que: “O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: Klaus95
  • Aula Tema 3 Direito E Legislação

    Aula tema 3: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Uma pessoa que pode oferecer perigo a outra, deve sim ter seu direito de ir e vir limitados, pois se a medida não dor tomada, de que valeria a lei Maria da Penha ? Se as pessoas ficarem distantes, isso evita que elas se falem, se encontrem e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: NayLindsay2
  • Temas "História do Direito e Legislação"

    matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: essoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 à 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: Nessarts
  • Respostas Ava Direito E Legislaçao

    AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) Da moral e do Direito 2) Direito Privado 3) A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo 5) Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: teoria geral do estado 1) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: silmarasparvolli
  • Direito E Legislação

    1 AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.204 Palavras / 25 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: maria23caneca
  • Atividade De Autodesenvolvimento Disciplina Direito E Legislação

    ATIVIDADE DIREITO E LEGISLAÇÃO Aluna do 3º semestre Marinês de Fátima Faccin RA 6467294715 Professora Tutora: Clarice Gonçalves P. Marques Limeira, 17 de março de 2014. Eu acho que os direitos do cidadão podem ser absolutos ou não. Nós somos cidadãos e fazemos parte de uma sociedade que possui uma série de direitos e deveres, que são assegurados pela Constituição, sendo esta a responsável por estabelecer uma harmonia no que se refere às relações estabelecidas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: marines123
  • Ava Aula 1 Direito E Legislação

     AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: babiluara
  • Direito E Legislação

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. R: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: 35328507886
  • Legislação

    Existe desconhecimento entre as pessoas sobre o que é e o que não é benchmarking. Com base nas afirmações a seguir, indique quais afirmações são verdadeiras e quais são falsas em relação a benchmarking: Benchmarking é uma área específica do marketing Benchmarking é um processo de aprendizado com os outros. Benchmarking é um evento isolado e específico de uma única organização. Benchmarking é uma modalidade especial de aprendizado direcionada à revelação das melhores práticas executadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: mariana1236
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 24 março 2014, 10:44 Completado em segunda, 24 março 2014, 10:57 Tempo empregado 13 minutos 36 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: brunoobarboza
  • A Legislaçao

    Seminário – SGA Identificar uma empresa dos segmentos abaixo e explorar as ações empresarias Seminário – SGA Identificar uma empresa dos segmentos abaixo e explorar as ações empresarias que valorizem a sustentabilidade. Não é necessário que a empresa seja certificada pela ISO mas que mantenha um Sistema de Gestão Ambiental. 1- Agronegócio: Bunge, BRF, Embaré, André Maggi 2- Construção civil e materiais de construção: Even, Duratex, Masisa, Mexichem 3- Bens de consumo: Natura, Ambev, Boticario,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por:
  • Legislação Trabalhista E Previdenciaria

    Universidade de Anhanguera - UNIDERP Curso de Ciências Contábeis – Bacharelado Leandro Martins Alves – RA 289921 Ieda Furtado dos Santos – RA 345735 Philadélfia Pinheiro Costa – RA 309338 Regina Lucia Melenas de Oliveira – RA 297872 Therezinha de Jesus da Costa Tavares – RA 307199 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária: Principais Conceitos Sobre o Direito do Trabalho. Tutor EAD: Ma. Márcia Aparecida Jacometo Tutor Presencial: Prof. Esp. Paulo Cézar Monteiro BELÉM-PA NOVEMBRO 2013

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: 16021958
  • Direito E Legislação

    1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: AngelCesconetto
  • AVA Direito E Legislacao

    o em segunda, 24 março 2014, 22:53 Completado em segunda, 24 março 2014, 23:03 Tempo empregado 9 minutos 12 segundos Notas 0/4 Nota 0 de um máximo de 1(0%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: julioribeirao
  • Questionário Direito E Legislação - Aula Tema 8

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 24 março 2014, 22:18 Completado em segunda, 24 março 2014, 22:21 Tempo empregado 6 minutos 58 segundos Notas 4/4 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. 7h30m(sete horas e 30 minutos),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: luagudoat
  • Ava 01 Até Aula 04 Direito E Legislação

    01 até aula 04 Direito e legislação Aula tema 01 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção Aula tema 02 1) – Resposta Correta: A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: valtermoreschi88
  • Legislação E Direito

    Para que possamos entender melhor esse trabalho é preciso em poucas linhas entender o que é Parlamentarismo e Presidencialismo. PARLAMENTARISMO Caracterizado por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. Nesse sistema parlamentarismo o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: AlineMota
  • Legislação Drogaria

    Perguntas e Respostas RDC n°44/2009 1_O que estabelece a RDC n°44/2009? . 2_O que são Boas Práticas Farmacêuticas? 3_ Qual foi a intenção da ANVISA ao criar a RDC n°44/2009? 4_ A quem se aplica, e não se aplica esta Resolução 5_Quais os documentos que o estabelecimento deve possuir? 6- É necessária a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento? 7_ Quais são os requisitos de infra-estrutura física estes estabelecimentos devem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: guisilva95
  • Pea Legislação Veterinaria

    Decreto nº 40.400, de 24 de outubro, de 1995 Instalação de Estabelecimentos Veterinários Mário Covas, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º Fica aprovada a Norma Técnica Especial, anexa a este decreto, que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos veterinários, determinando as exigências mínimas para este fim, uso de radiações, de drogas, medidas necessárias ao trânsito de animais e do controle de zoonoses. Artigo 2º Os estabelecimentos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: giamorimsz
  • ATPS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

    LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. Introdução O Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: crisimone
  • Respostas De Direito E Legislação Aulas Tema 1,2,3,e4

    AULA TEMA - 01 QUEST - 01 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: cristal2017
  • Direitos E Legislaçao

    Notas: 1 3(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolher uma resposta. a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: duba230892
  • Legislação - Lei De Vilas

    Legislação LEI Nº 11.605, DE 12 DE JULHO DE 1994 LEI Nº 11.605, DE 12 DE JULHO DE 1994 Dispõe sobre a criação da subcategoria de uso residencial R3-03, conjunto residencial - vila, e dá outras providências. (Regulamentada) (Projeto de Lei nº 240/93, do Vereador Maurício Faria) Regulamentada pelo DM 34.740/94 Mantidas as disposições pelos art. 153 e 270 da LM 13.885/04 Ver DM 45.726/05 e 45.817/05 PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: odeosunoya
  • Atividade De Direito E Legislação

    - Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? No meu ver, todo cidadão tem direito de ir e vir, tem o direito de liberdade, igualdade e expressão, mas tudo tem que ter um limite. A questão da violência contra a mulher tá um número absurdo no nosso país e vem crescendo cada vez mais, as próprias vítimas tem medo de denunciar o agressor, no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: luanafontinelly
  • Direito E Legislação

    R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz d. Terminantemente capaz e. Apta Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: kkaariinnee

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