Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ava Direito E Legislaçao Aula Tema 01
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. b. A norma reguladora da conduta social do homem c. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato d. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito E Legislação
Aula Tema 1-Questionarios 1- O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Ava Direito E Legislação
Universidade Anhanguera – UNIDERP Atividade de Autodesenvolvimento Acadêmico: Lucas Ricardo Nunes Viana RA: 6096501508 Campo Grande/MS Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido; já as garantias são os elementos que asseguram o exercício dos direitos, São alguns dos direitos previstos: Liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO
AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Palavras: 9259 | Páginas: 38 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.927 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2014 -
ATPS: Legislação tributária
A depreciação demonstra a vida útil do ativo imobilizado da empresa. Se a empresa adotar taxas diferentes de depreciação daquelas permitidas pela legislação fiscal, deve proceder a comprovação mediante laudo pericial do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica, pois, assim prevalecerão os prazos de vida útil recomendados por essas instituições. Exemplo: • Computadores / Equipamentos de informática são de 3 anos– depreciação de 33,33% ao ano. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
LEGISLAÇÃO BÁSICA
MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? A legislação é ato de constituir leis por meio do poder legislativo. Ela regula as relações sociais de áreas específicas ou de um país em si. Na educação, a legislação trabalha para hierarquizar as partes envolvidas. Ou seja, ela estrutura a educação de forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação Aula tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito E Legislação
NOME: CLARICE SOUZA DIAS DE MIRANDA RA:6822461457 TITULO:DIREITO E LEGISLAÇÃO SÃO CAETANO DO SUL ABRIL 2014 PASSO 4: VOCE ACHA QUE OS DIREITOS DO CIDADÃO SÃO ABSOLUTOS,OU SEJA, NÃO PODEM SOFRER QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO:EXPONHA SEUS ARGUMENTOS: OS DIREITOS DOS CIDADÔES NÃO SÃO ABSOLUTOS.POR QUE AINDA EXISTE DE UMA CERTA FORMA,MUITAS PESSOAS QUE SÃO EXPLORADAS EM SEUS AMBIENTES DE TRABALHOS E SE QUEREM SABEM DA LEI QUE OS PRETEGEM,ISTO EXISTE MUITO NAS CLASSES DE BAIXA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Legislação Tributaria
Legislação Tributária A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes (Art. 96 do CTN). Este rol não é exaustivo, devendo ser compreendido como “legislação tributária” todo ato normativo que verse sobre matéria tributária, desde a Constituição Federal até uma ordem de serviço local. Leis (em sentido estrito) Somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
LEGISLAÇÃO PENAL
RESUMO DIREITO PENAL SALA: 3002 Matricula: 201301520489 Aluno (a): Gisele Rosa da Silva Aulas: 1 a 7 DIREITO PENAL É o conjunto de normas, condensadas num único diploma lega, que visam definir os crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis, como também a criar normas de aplicação geral, dirigidas não só aos tipos incriminadores nele previstos, como a toda legislação penal. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito E Legislação
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula tema 1 Question 1 - Da Moral e do Direito Question 2- Direito Privado Question 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas Question 4 - Direito Positivo Aula tema 2 Question 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito E Legislação
Aula 02 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Trabalho De Direito E Legislação
ANÁPOLIS 2013 a) Levando-se em conta as ideias de Everardo Luz (2009), como as vantagens da adoção de projetos de trabalho como norteadores do ensino-aprendizagem podem ser resumidas? É possível resumir tal adoção como algo que tem o poder de alavancar o processo de ensino aprendizado. Pois de fato é totalmente verídica sua eficácia nas instituições de ensino que a utilizam, vemos que traz consigo benefícios como: * Um facilitador que auxilia na compreensão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO
Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Ava-direito E Legislação
1) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito E Legislação Aula Tema 4
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Absolutamente incapaz c. Apta d. Relativamente capaz e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
AVa Direito E Legislação
Este roteiro foi desenvolvido e apresentado em forma de situação-problema, a partir dos diferentes conteúdos das aulas-tema. A leitura dos capítulos do livro-texto e de todo o material disponível no AVA poderá prepará-lo para a realização da Prova Oficial, a ser realizada em sua unidade de ensino. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esse roteiro não valerá nota e não precisa ser postado! No entanto, sua elaboração é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Respostas Direito E Legislação Aula 8 Anhanguera
DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 8 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. | a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias | | | b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias | | | c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Respostas Do Questionário Da Aula 8 Do AVA - Direito E Legislação - Faculdade Anhanguera
1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Correto c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Legislação tributária de capitais dos estados brasileiros
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios Wladimyr Mattos Albano Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal, a partir da legislação tributária das capitais dos estados brasileiros e traça uma comparação entre os institutos da isenção e da imunidade, mostrando que apesar de serem inconfundíveis, seus conceitos são erroneamente aplicados pelo ordenamento tributário municipal. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2014 -
Legislação de consumo
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
Resposta Web Aula 01 A 04 Direito E Legislação
: 1 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.405 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2014 -
Legislação no domínio da gestão e do financiamento
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar que o SUS é uma prioridade de todos os cidadãos brasileiros, financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população. Compõem os recursos do governo federal, estadual, municipais. O SUS tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção no atendimento das necessidades de saúde da população, como ações preventivas, e informando a população que conheçam seus direitos e os riscos á sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2014 -
Legislaçao
1) - Mestres: eram os donos de oficina e com muita experiência no ramo em que atuava; - Oficiais: tinham uma boa experiência na área e recebiam salário pela função exercida; - Aprendizes: eram jovens em começo de carreira que estavam na oficina para aprender o trabalho. Não recebiam salário, mas ganhavam, muitas vezes, uma espécie de ajuda. 2) O princípio da primazia da realidade destaca justamente que o que vale é o que acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2014