Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.754 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação ambiental
Wa 1 - Especialização em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental - Legislação Ambiental Página 1 Visão geral Apresentação: Prezado aluno, seja bem-vindo à disciplina “Legislação Ambiental”. Sou a professora Ana Karina Ticianelli Möller – Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Professora de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Professora de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Nossa aula será dividida em duas unidades. Veremos, ao longo da exposição, a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Ava Direito E Legislação Aula Tema 1
AULA-TEMA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito & Legislação Aula tema 1 Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 30/3/2014 -
REVISÃO "CURSO TEÓRICO" LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
REVISÃO “CURSO TEÓRICO” LEGISLAÇÃO DE TRANSITO Órgãos Normativos (CONTRAN – CETRAN – CONTRADIFE). Órgãos Executivos (DENATRAN – DETRAN- CIRETRAN - DNIT – DER). Órgão Recursal (JARI). Carga horária (TEÓRICO 45h – PRATICAS 20h – ADIÇÃO 15h). LADV – LICENÇA DE APRENDIZAGEM DE DIREÇÃO VEICULAR – pode ser Suspensa por 6 MESES. PPD pode ser cassada com infrações: GRAVÍSSIMA, GRAVE OU DUAS MEDIAS. RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO. De 5 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Legislação Ambiental
01 - Conforme o art. 225, parágrafo 1, IV da Constituição Federal, o EIA e o RIMA somente serão exigíveis " para instalação de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente". a) A exigência de EIA corresponde ao conteúdo de qual dos princípios de direito ambiental? Explique em que consiste esse principio. Principio da Prevenção. A prevenção atua quando os riscos já são conhecidos, de forma a evitar que se transformem em danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS LEI E LEGISLAÇÃO
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CINÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO - TERCEIRO SEMESTRE REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DIREITO E LEGISLAÇÃO AGRADECIMENTO Em agradecimento a professora que nos trouxe conhecimento e informações que serão úteis hoje e sempre. Os assuntos debatidos e lecionados foram relevantes e que trouxeram a nós alunos um conhecimento que se não compatível com a ciência da computação, será com a vida pessoal e profissional. Pela dedicação e prestatividade agradecemos e contamos nos encontrar novamente. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Legislação sobre o licenciamento do meio ambiente
SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................13 5 REFERÊNCIAS.......................................................................................................14 1 RESUMO Este Artigo foi desenvolvido sobre legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, todo Processo e ou Projeto de Licenciamento Ambiental deve seguir as regras ou normas Ambientais Vigentes para se alcançar o objetivo do Projeto. Seguindo as Leis atuais e cumprindo todas as legislações Legais. Palavra Chave –– Leis Ambientais – Regras a ser cumpridas – Licenciamento Ambiental - Planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2014 -
RESPOSTAS - AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO
AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito E Legislação
Etapa 2 O Presidencialismo é um sistema de governo no qual o Presidente da Republica é chefe de governo como chefe de estado é ele que escolhe seu Ministério. Juridicamente o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário; exercidos respectivamente pelo Presidente da Republica, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal. Toda concepção do Presidencialismo baseia-se na harmonia, desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
AVA -Direito E Legislação(Resp. Aula 1-4)
Aula 1 1- Da moral e do direito 2- Direito privado 3- A prerrogativa reconhecida pelas leis à pessoas em suas relações recíprocas. 4- Direito positivo 5- Direito administrativo, constitucional e direito penal 6- A imposição de um dever sem sanção. Aula 2 1- A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA SOCIAL, LABORAL E DE SEGURANÇA SOCIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA Ciências Contábeis: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aline Mitsue Sakai – RA: 286218 Claudiana Leticia Ferreira – RA: 295630 Jéssica dos Santos Salles – RA: 305050 TairiniTolfo Soares – RA: 332074 Thamara Cristina Alamino – RA: 309615 Professor (a) Tutor: Fernando Casavechia de Oliveira ATPS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Ivinhema / MS Novembro/ 2013 INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito E Legislação
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇAO JOSÉ PAULO VARGAS NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PASSO FUNDO 2013 JOSÉ PAULO VARGAS-5660119968 DIREITO E LEGISLAÇÃO – ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO Passo Fundo 2013 INTRODUÇÃO Neste presente trabalho era ser exposto opinião sobre o Direito de ir e vir, como parte da resoluçao da Lei Maria da Penha em relação ao caso apresentado no texto da aula tema 3. ANÁLISE DA QUESTÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito E Legislação_A4R_A5R Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Respostas - Ambiente Virtual Direito E Legislação
1. RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃOAULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relaçõesrecíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia dogoverno está confiada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito E Legislação
EGISLAÇÃO AULA 5 1 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question 2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Question 3 Resposta Correta : Divórcio direto Question 4 Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. . DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 6 Questão 1 Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito E Legislação
Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tema 07: Direito do Consumidor Aula-tema 08:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
LEGISLAÇÃO PESSOAL
Índice Abreviaturas Título I – DO DIREITO PESSOAL Subtítulo I – DO CASAMENTO Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Introdução 2. Da capacidade para o casamento e do processo de habilitação 2.1. O procedimento 2.2. Documentos necessários 2.2.1. Certidão de nascimento ou documento equivalente 2.2.2. Autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra 2.2.3. Declaração de duas pessoas maiores, parentes ou não, que atestem conhecer os nubentes e afirmem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 1/4/2014 -
Legislação moderna
1) Conceitue e exemplifique as formas de resolução no direito moderno. 2) O que é jurisdição? Como é exercida a função pacificadora? A jurisdição trata-se de uma das ramificações do poder do Estado e tem como característica a capacidade que este tem de deliberar imperativamente e de conferir decisões sobre os conflitos interpessoais com o intuito da pacificação social. Para isso o Estado se vale do sistema processual, ditando normas e criando órgãos jurisdicionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito E Legislação Aula Tema 1 A 4
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 1 abril 2014, 20:02 Completado em terça, 1 abril 2014, 20:07 Tempo empregado 4 minutos 58 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.239 Palavras / 17 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito E Legislação
1) O que significa afirmar que “Somos feitos de tempo”? Significa que somos seres históricos, já que nossas ações e pensamentos mudam no tempo, à medida que enfrentamos os problemas não só da vida pessoal, mas como também da experiência coletiva. É assim que produzimos a nós mesmos e a cultura a que pertencemos. • Cada geração assimila a herança cultural dos antepassados; • O passado não está morto, porque nele se fundam as raízes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Ava Direito E Legislação
Pessoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 à 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito. Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: Questão 1: Resposta: a monarquia é o governo de um só indivíduo ... Questão 2: Resposta: população, território, governo e soberania. Questão 3:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
O interesse em estudar propostas governamentais e legislação relevante com vistas a propor alternativas viáveis aos empresários, produtores e ao público para mitigar os impactos ambientais de uma perspectiva técnica, econômica e financeira
INTRODUÇÃO O avanço tecnológico é uma busca constante do homem com objetivo de melhoria da condição de vida, isso fica bastante evidente na evolução da iluminação, vem dos lampiões a querosene aos Leds trazendo benefícios à humanidade. No entanto, o avanço da iluminação também trouxe efeitos colaterais, como a degradação ambiental, segundo os dados estatísticos da Associação Brasileira de Indústria de Iluminação (ABILUX) em 1998, conclui-se que a mesma quantidade de lâmpadas fabricadas é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Atps Direito E Legislação
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA TURMA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – 3º SEMESTRE ALUNO : DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 04 PROFESSOR: LIMEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014 Passo 2: Responda à seguinte pergunta: 1. Fundamentado no Direito, você concorda com a redução da maioridade penal? Exponha seus argumentos, em no máximo 5 linhas. Na atualidade que vivemos hoje aonde, maior parte da violência que vem crescendo sendo os envolvidos jovens entre 16 e 17 anos sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Legislação Social
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1) Pede-se calcular o risco de uma carteira composta igualmente por dois ativos (A e B), sabendo que a correlação é de 0,8, e o desvio-padrão do ativo A é de 13% e do ativo B de 18%. 5,26% 15,02% 14,85% 10,% 2,26% 2) O preço de mercado de uma obrigação é $ 1.236,94 , sendo que o prazo deste título é de 14 anos, seu valor de face é de $ 1.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014