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Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Direto E Legislação

    Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: tuti8011
  • Resposta - Direito E Legislação - Aula 4

    1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Apta c. Relativamente incapaz d. Terminantemente capaz e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: dvt0
  • LEGISLAÇÃO PRIVADA DE INTERVENÇÃO

    DIREITO INTERENACIONAL PRIVADO 1) – Diferencie: Conflito de leis no tempo X conflito de leis no espaço Leis no tempo: É o conflito de leis decorrente da coexistência de duas ou mais normas distintas regulando uma mesma relação jurídica. Leis no espaço: São os choques da legislação estrangeira com a brasileira e ofensas à soberania nacional e à ordem pública 2) – Como é solucionado o conflito temporal de leis? A lei posterior revoga a

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Armando1967
  • Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária

    Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – UNIDERP. Atividade Práticas Supervisionadas Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Atividades Práticas Supervisionadas Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, do curso de Ciências Contábeis do Sexto Semestre/2013 da UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação à Distância, sob orientação do professor interativa Prof.ª Márcia Aparecida Jacometo e tutor presencial Prof. …........ CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO/2013 Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – UNIDERP. Atividade Práticas Supervisionadas

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    Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: deividalmeida
  • TRABALHO DE TRABALHO SOCIAL, TRABALHO E PREVENÇÃO DA LEGISLAÇÃO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPINAS UNIDADE III TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVDÊNCIARI CIÊNCIAS CONTABEIS RA 2143218474 – DAIANE MODESTO VIEIRA NOVEMBRO/2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPINAS UNIDADE III TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCILA, TRABALHISTA E PREVIDÊNCIARIA PROFESSORA: FERNANDA SEROTINI GORDONO NOVEMBRO/2013 ÌNDICE 1 INTRODUÇÃO 04 2 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISÃO DE EMPREGADO ........... 05 3 PASSO – A PASSO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO EMPREGADOR NO PROCESSO ADMISSIONAL 06 4 CONTRATO INDIVIDUL DE TRABALHO DO EMPREGADO

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    Tamanho do trabalho: 9.694 Palavras / 39 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por:
  • Análise das formas de tributação acordadas com a legislação atual, buscando rentabilidade para pequenas empresas de varejo

    FACULDADES INTEGRADAS PAULISTAS – UNIESP GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS SIMPLES NACIONAL E SUA VIABILIDADE ECONÔMICA São Paulo - SP 2014 FACULDADES INTEGRADAS PAULISTAS – UNIESP GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS SIMPLES NACIONAL E SUA VIABILIDADE ECONÔMICA TCC submetido ao curso de Ciências Contábeis da Faculdades Integradas UNIESP, como requisito para obtenção do título de Bacharel de Ciências Contábeis. Professor. Jair Coelho Fonseca São Paulo - SP 2014 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa

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    Tamanho do trabalho: 6.131 Palavras / 25 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: ASTRAO
  • Fireito E Legislação

    Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Passo 4: Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas.Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias

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    Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por:
  • Problemas da legislação tributária

    A legislação é, em alguns casos, muito complexa, onerando empresas e dificultando o trabalho das autoridades tributárias. Ressalve-se, no entanto, que a complexidade fica restrita aos tributos cobrados das empresas. Aqueles que são basicamente recolhidos pelos cidadãos têm a legislação estável e o custo de cumprimento é relativamente baixo, seja pela adoção de declarações eletrônicas (DIRPF), seja utilização do mecanismo de retenção na fonte (IRRF, contribuição previdenciária) ou da modalidade de lançamento direto (IPVA e

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: PauloBastos
  • LEGISLAÇÃO DE CONCEPÇÃO

    Oratória UM CONCEITO DE ORATÓRIA A oratória é a mais típica e a mais gráfica manifestação da arte, porque é a arte da palavra – da palavra que é a vestidura do pensamento, da palavra que é a forma da ideia, da palavra que é nítida voz da natureza e do espírito, da palavra que é tão leve como o ar e tão irisada como a mariposa, da palavra que é transparente como a gaze

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    Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Jainara
  • AVA Direito E Legislação

    Aula tema 1: 1) Resposta: Da moral e do direito. 2) Resposta: Direito Privado 3) Resposta: A prerrogativa reconhecia pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4) Resposta: Direito Positivo. 5) Resposta: Direito Administrativo, Direto Constitucional e Direito Penal. 6) Resposta: A imposição de um dever sem sanção. Aula-tema 2: 1) Resposta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A chefia do governo está confia a essa pessoa mesmo que ela sofra

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: BrunaSouzza
  • Exercicios Legislaçao- Ciencias Contabeis 6 Semestre

    1)Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: mgmt
  • Ava Tema 2 Direito E Legislaçao

    1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: moxebas
  • Legislaçao

    (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo

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    Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: valeriaga
  • GERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO

    GERAÇÕES DO DIREITO Geração do Direito é uma definição que foi estabelecida dentro de uma ordem histórica e cronológica. Alguns autores divergem dessa nomenclatura sugerindo a expressão “dimensões”, alegando que geração nos leva a pensar em ruptura enquanto dimensão nos levaria a ideia de irradiação dos direitos. Penso que as duas estão corretas. Em uma definição “ao pé da letra”, geração, ato de produzir descendentes e dimensão no sentido de irradiação, ambas se completam bem

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: regina56ines58
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação Aborto Anencefálico Este assunto e um tema que tem gerado muita polemica em vários países do mundo. Um feto anencefálico nada mais é que um feto que tem no seu desenvolvimento gestacional a falta de um lado da massa encefálica ( falta de um lado do celebro ). Um feto que esta problema possivelmente não chegara a durar duas horas após o parto, por isso a legalização deste aborto e um assunto

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Skateboardnaveia
  • Introdução Direito E Legislação

    Introdução ao estudo do direito – aula 7 Caso Concreto 1 Características da norma jurídica Carlota Silveira, proprietária de imóvel alugado para Raimundo Honorato, já perdeu as esperanças de receber os aluguéis em atraso ou reaver seu imóvel . Isto porque Raimundo vive dando desculpas esfarrapadas, há mais de seis meses, para não pagar o aluguel ou deixar o imóvel. Sem saber o que fazer, ela procura Dr. Elesbão, famoso advogado do local, que a

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: vanytas
  • Direito E Legislação Aula 4.. Resposta 1 Ao 4

    1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Relativamente capaz ( e. Absolutamente incapaz) Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: mm444
  • LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ETAPA 1 ANHANGUERA

    Comparativo entre Convenções Coletivas de Trabalho Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados no Comercio de Anápolis. Numero de Registro no MTE: GO000559/2013 Data de Registro no MTE: 14/06/2013 Fonte: http://www.secanapolis.com.br/convencao-coletiva/ Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais. Numero de Registro no MTE: MG001054/2013 Data de Registro no MTE: 20/03/2013 Fonte: http://www.sindhomg.org.br/uploaded_files/noticias_3_171.pdf Convenções e acordos de trabalho coletivos são ferramentas utilizadas por determinada classe trabalhadora geralmente de acordo com o

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    Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: stuhimm
  • Legislação Previdenciaria

    Introdução Como um tema muito polêmico, na apresentação a seguir, abordaremos um pouco no que se retrata da evolução do assédio moral, como ele é praticado, as espécies de assédio moral, a degradação das condições de trabalho, as consequências nas relações afetiva, social e a saúde física e mental da vitima e Fundamentos jurídicos (fundamentos constitucionais e princípios fundamentais da lei do Trabalho). O que é assédio moral? Assédio Moral ou violência moral no trabalho

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    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: kakalsouza
  • Direito E Legislaçao

    Ava - Direito e legislação Aula –tema 3 - Direito Constitucional Aluno: Anderson Silva Neves RA: 6658414740 1- Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. R: Todo cidadão, por participar de uma sociedade, possui muitos direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo ele responsáveis por estabelecer um nível harmonioso no que se refere às relações

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: dianamatos
  • Direito E Legislação

    Aula Tema 01 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: producaoeng
  • AVA Aula 4 Direito E Legislação

    R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Apta c. Terminantemente capaz d. Absolutamente incapaz e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: laianee
  • Direito E Legislação

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de sua

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    Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: stephan
  • Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária

    Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária SÃO CAETANO DO SUL 2013 Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Esta atividade tem seu objetivo calcado na experimentação dos conhecimentos teóricos adquiridos na aula, por meio de exercícios práticos que permitam ao aluno aplicar os conceitos obtidos na aula-tema 03. A proposta está fortemente embasada em estudos de caso, aproximando o aluno, o máximo possível, das questões práticas enfrentadas no cotidiano organizacional. Para

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Rick.com
  • Direito E Legislação

    Aula 3 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais

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    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: vanessa.selbetti

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