Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula Tema 8 - Legislação Social
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 22 novembro 2013, 00:24 Completado em sexta, 22 novembro 2013, 00:31 Tempo empregado 7 minutos 26 segundos Question1 Os segurados são pessoas físicas que exercem atividade remunerada e/ou contribuem diretamente para a Previdência Social. Eles podem ser obrigatórios e facultativos. Assinale a resposta correta onde só contenha segurados obrigatórios: Escolher uma resposta. a. Estagiário, empregado doméstico e contribuinte individual. b. Empregador doméstico, contribuinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação – Aula 01 Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direto E Legislaçao
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ALEXANDRE DE ASSIS GONÇALVES RA: 6267240150 DIREITO E LEGISLAÇÃO CUIABÁ – MT 2014 ALEXANDRE DE ASSIS GONÇALVES RA: 6267240150 AULA TEMA 02: TEORIA GERAL DO ESTADO Relatório apresentado para fins de avaliação na disciplina de Direito e Legislação, do Curso de Eng. Mecânica – sob orientação do Prof. CUIABÁ – MT 2014 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
ÍNDICE DA LEGISLAÇÃO № 2 848
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Texto compilado Vigência (Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.404, de 1976) (Vide Lei nº 6.515, de 1977) (Vide Lei nº 6.538, de 1978) (Vide Lei nº 6.710, de 1979) (Vide Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.942 Palavras / 40 PáginasData: 2/4/2014 -
Ava Direito E Legislação
ssinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.” b. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.” c. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
DIRETITO E LEGISLAÇÃO O autor do livro- texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. Amoral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” Resposta Correta: Da Moral e do Direito Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Legislação de Newton
É grande a importância de se estudar as Leis de Newton a partir de modelos experimentais mais simples, como o Trilho de ar, para que assim, possamos entender a dinâmica de sistemas onde há grande número de variáveis como: atrito, resistência do ar e forças atuantes no corpo – tornando o estudo do movimento mais complexo. O principal objetivo dessa experiência é comparar os valores da aceleração escalar de um carrinho (valor teórico versus valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Resposta Da Aula 1de Direito E Legislação
Question 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito E Legislação - AVA - Aula Tema 4
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Relativamente incapaz e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Ava Direito E Legislaçao
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
A necessidade de adaptar a legislação fiscal aos novos padrões corporativos
Diante das considerações expostas, concluímos que, por exigência da legislação societária, estão obrigadas às normas da Lei nº 6.404/76, e suas alterações, todas as sociedades por ações e as sociedades de grande porte, assim consideradas pela Lei nº 11.638/07, constituídas sob qualquer modalidade jurídica. A legislação tributária não obriga a pessoa jurídica, qualquer que seja sua forma de tributação, a manter escrituração contábil nos padrões exigidos pela Lei nº 6.404/76; exige apenas que, aquelas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Geral da teoria da legislação
TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3 1.1 Conceito de Direito .................................................................................................................................3 1.2 Direito objetivo e subjetivo .................................................................................................................3 1.3 Origem e finalidade do Direito ..........................................................................................................4 1.4 Ramos do Direito .....................................................................................................................................5 1.5 Fontes do Direito .....................................................................................................................................6 1.6 Da lei .......................................................................................................................................................... 10 1.7 Emenda Constitucional .......................................................................................................................11 1.8 Lei Complementar e Lei Ordinária ................................................................................................. 12 1.9 Lei Delegada ........................................................................................................................................... 13 1.10 Medida Provisória .............................................................................................................................. 14 1.11 Decretos legislativos e resoluções ............................................................................................... 15 1.12 Vigência da lei ..................................................................................................................................... 16 2 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 4/4/2014 -
Etapas da formação da legislação trabalhista no Brasil
1º período Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
AVA Direito E Legislação Aula 2
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Ética e legislação profissional
2- FUNDAMENTAÇÀO TEÓRICA Ética e Legislação Profissional O Direito é uma invenção humana, um fenômeno histórico e cultural, concebido como técnica de solução de conflitos e instrumento de pacificação social (BARROSO, 2001). Envolvem padrões de ética, moral e justiça. Em suma, são regras que regulam as relações dos individuos na sociedade, minimizando o conflito de intereses e mantendo ordem, liberdade e harmonia entre os povos e entre os homens. As relações de trabalho configuram um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2014 -
Respostas Aula Virtual Direito E Legislação
Aula tema de 5 á 8 AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto. 4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
Ava Direito E Legislação
egundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolher uma resposta. a. Estrutura do Estado b. Congresso Nacional c. Federalismo d. Constitucionalismo e. Tripartição de Poderes Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Respostas Aula Virtual Direito E Legislação
Aula tema de 5 á 8 AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto. 4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
Aula Tema 2 Direito E Legislação
Embriologia do Sistema Nervoso Central Origem do Sistema Nervoso A placa neural é o espeçamento do ectoderma na linha dorçal do embrião. O sulco neural é um sulco longitudinal e a goteira neural é a invaginação do sulco (quando afunda). O fundimento dos lábios da goteira neural dá origem ao tubo neural e as cristas neurais. São células que se desenvolvem de cada lado do tubo neural. As cristas neurais formam o Sistema Nervoso Periférico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito E Legislacao
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Legislação Social E Trabalhista
ANHANGUERA EDUCACIONAL Unidade Brigadeiro Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Profª : Fernanda Serotini Gordono São Paulo, 06 de outubro de 2013. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3 1°caso a./ b.: Sim, é o chamado Contrato de Experiência, pois segundo o artigo 445 parágrafo único da CLT, o empregado pode ser contratado por tempo inferior a 90 dias e ter o contrato prorrogado uma única vez, desde que não ultrapasse os 90 dias estipulados por lei. 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito E Legislação Ava
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Esse é o mais importante artigo de nossa Constituição, garantem, aos cidadãos, as mesmas oportunidades na busca por uma vida mais digna. No inciso II do artigo 5º da CF, que estabelece: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
LEI DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO ACTIVIDADE DA INDEPENDÊNCIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL
TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito e Legislação sob orientação da Tutora: Yara Hilário Medeiros Peixoto. Piracicaba 2014/Março Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sabemos que todo cidadão tem direitos à liberdade, à igualdade social, direitos de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito E Legislacao
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CLEYTON HENRIQUE RAVELLI RA: 6442298361 ADMINISTRAÇÃO – 3º SEMESTRE B. PROFESSORA TUTORA: FÁVILA MARIA LOURENÇO GUIMARÃES VALINHOS/2014. 1 Sumario Introdução Desenvolvimento Conclusão Referências: 2 Introdução Neste trabalho, será apresentado um pouco sobre o meu ponto de vista onde irei opinar sobre os direitos do Cidadão e até que ponto tem direito e aonde ele se limita. Também sobre o julgamento mencionado na atividade proposta. 3 Vendo que todo cidadão, como integrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
CIÊNCIAS CONTÁBEIS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Jacareí, 10 de Outubro de 2013. ADMISSÃO DO EMPREGADO. ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO. 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014