Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.754 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação E Normas Técnicas
CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES TURMA C.T.E. - 023 MÓDULO I DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS 2014 TRABALHO Comentário sobre os dados necessários para aprovação de um projeto residencial de até 80,00 m2 2014 A aprovação de projetos de edificações particulares é feita pela Secretaria Municipal de Obras do município. Para que o proprietário possa aprovar obra em seu lote é necessário apresentar os seguintes documentos: 1) Requerimento de Aprovação (formulário próprio da Seção de Aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Legislação de Newton
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Supor um próton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Ava De Direito E Legislaçao
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Relativamente capaz d. Relativamente incapaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEGISLAÇÃO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Legislação sobre a criação de precedentes de conexão
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.É a Jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito E Legislação
Vygotsky: a influência na educação Nesta pesquisa busca se saber sobre a teoria vygotskiana e se ela está presente no contexto-escolar, e se as teorias apresentadas por Vygotsky são reais e podem ser aplicadas nas salas de aula. Vygotsky inicia suas teorias no final da revolução russa quando o país se torna socialista criando assim um pensamento marxista, pois segundo Marx: “tudo é histórico, fruto de um processo e, que são as mudanças históricas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2014 -
BASE DE LEGISLAÇÃO
1. Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente R: Sim. Foi correta a decisão da Junta comercial. Pois ao utilizar denominação social, a sociedade limitada deve designar o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito E Legislaçao
O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por exemplo: a compra ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Ava Direito E Legislação
Trabalho Completo AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Palavras: 9259 | Páginas: 38 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
Aula Tema 3 Direito E Legislação
Etapa 1 Resumo 1.1 - Análise e Projetos Orientado a Objetos A UML (Unified Modeling Language) é uma notação que normatiza um conjunto de diagramas. É uma linguagem para especificar, visualizar, construir e documentar os artefatos de software e também para a modelagem de negócios. A UML é uma indicação das melhoras práticas de engenharia que se mostram bem sucedidas na modelagem de sistemas. Existem três modos e se aplicar a UML o primeiro seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Ava Direito E Legislaçao
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas b. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato c. A faculdade de agir d. A norma reguladora da conduta social do homem e. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
Legislação Aplicada A Internet
1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) R: Não, pois quando existe o furto, existiu a intenção de subtrair algo que não o pertence o que caracteriza o furto unicamente como doloso. 2. Você estudou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
LEGISLAÇÃO ESPECIAL. CRIMÔNIO CRIMA
Plano de Aula: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I DIREITO PENAL IV Título LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
AVA Direito E Legislação Aula-tema 03
Question 1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
Ava Direito E Legislação
AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 PáginasData: 29/3/2014 -
AVA - Direito E Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 15 março 2013, 21:14 Completado em sexta, 15 março 2013, 21:17 Tempo empregado 2 minutos 59 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.502 Palavras / 27 PáginasData: 29/3/2014 -
Legislação Da Enfermagem
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Mensagem de veto Regulamentação Vide Decreto nº 8.778, de 1946 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º É livre o exercício da enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições desta lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito E Legislaçao
Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Relativamente incapaz c. Absolutamente incapaz d. Terminantemente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Ava Aula 3 Direito E Legislação
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
01. INTRODUÇÃO A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas posses. Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros. Pode ser definida como uma ciência social que estuda e pratica das funções de controle e de registro relativas aos atos e fatos da Administração e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NO QUE CONSISTE A TENDÊNCIA (O FENÔMENO) DA ‘ABSTRATIVIZAÇÃO' DO CONTROLE CONCRETO, QUE SE TEM VERIFICADO EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL E TAMBÉM NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, NO BRASIL?
EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NO QUE CONSISTE A TENDÊNCIA (O FENÔMENO) DA ‘ABSTRATIVIZAÇÃO’ DO CONTROLE CONCRETO, QUE SE TEM VERIFICADO EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL E TAMBÉM NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, NO BRASIL? Antes de adentrarmos no foco central da questão, necessário, para fins de contextualização, que se conceitue e diferencie o controle abstrato para com o controle concreto de constitucionalidade. Para que o controle abstrato de constitucionalidade seja manejado, torna-se prescindível a ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito е Legislação
Aula Tema 4 - Direito E Legislação - Dissertações. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Aula-Tema-4--Direito/16267.html 02/04/2013 - R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: ... atos da vida civil, por exemplo, quando se tem entre 16 e 18 anos. Questionário 4 AVA Direito Anhanguera - Tecnologia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LEI PROCESSUAL CLASSIFICAÇÃO: Costuma-se classificar as leis, segundo a natureza de suas disposições: 1) Leis Materiais: ou Substanciais são aquelas que definem e regulam as relações, a cooperação entre as pessoas e os conflitos de interesse ocorrentes na sociedade; A esta categoria pertencem as normas de direito civil, penal, comercial, etc... 2) Leis Instrumentais ou Formais: são aquelas que existem para servir as leis substanciais, regulando a sua formação ou criação e atuação das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Sistema Parlamentarista Sistema Trabalho - Direito E Legislação- Sistema Parlamentarista Sistema Presidencialista
Abril de 2013 Para abordarmos o tema proposto, é importante entendermos o sistema parlamentarista, sua raiz histórica e suas nuances, assim como as mesmas características do sistema presidencialista. Sistema Parlamentarista O sistema Parlamentarista tem sua origem na Inglaterra. Como um instrumento enquanto instituição para refrear o absolutismo da monarquia que inclusive assolava grande parte da Europa nos séculos XVII e XVIII, o Parlamento foi instituído na Inglaterra pelo próprio povo a fim de consolidar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Legislação trabalhista
Olá! Bem-vindo ao nosso curso de Legislação Trabalhista. Neste curso você vai conhecer um pouco sobre o Direito do Trabalho, ficando assim mais preparado para o competitivo mercado de trabalho. Conhecer nossos direitos e deveres também facilita a vida, a garantia de nossos direitos e nosso acesso à sociedade. Vamos acompanhar a história de Renata e seus amigos, interessados em começar a vida profissional. Ela quer começar a trabalhar, mas percebe que não conhece os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014