Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.754 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação Do Aborto
Canadá O Canadá é um dos países do mundo que dá mais liberdade de fazer um aborto; o acesso ao aborto é fornecido pela assistência médica pública para os cidadãos canadenses e para os residentes permanentes, nos hospitais do país. Cuba O aborto é permitido até as dez primeiras semanas de gravidez. Cuba é o único país hispânico em que o aborto é legal sem restrições. A Cidade do México e uma outra exceção. México
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Lei e Legislação A4R A5R
Direito E Legislação A4R A5R O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Legislação
12 Considerando-se que o Direito, enquanto área do conhecimento, tem seu fazer basicamente pautado em três fontes que se corporificam em formas documentárias – Doutrina, Legislação e Jurisprudência – observa- se, na primeira, um caráter mais didático e científico comum às distintas áreas do saber, ao passo que as demais, por apresentarem elementos específicos quanto à sua produção, estruturação e utilização, integram um âmbito mais técnico em que se verifica, como elemento de condensação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Evolução histórica da legislação societária
Caso concreto: Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, na capital Paulista, e pretendem futuramente, dado o sucesso da empreitada, abrir filiais em Curitiba e Natal. Efetuaram o registro da sociedade, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso analise se o registro e a forma societária estão de acordo com a legislação vigente. Questão objetiva: O registro do empresário na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2014 -
Legislação E Libras
LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.594 Palavras / 19 PáginasData: 18/3/2014 -
Aula Tema 1 Direito E Legislação
AULA TEMA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Legislação de Newton
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Supor um próton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Aula Tema 4 Direito E Legislação
necessidades, possibilidades e condições financeiras de efetuar o pagamento que será incluso uma taxa no valor de cada parcela. Fornecedores: Buscam informações que permitem avaliar se o que foi fornecido a empresa, terá a disponibilidade de ser pago em seus respectivos prazos de vencimento. Clientes: Tem o interesse de saber mais sobre a empresa que fornecerá os produtos que necessita, levando em consideração suas formas de pagamento em longo prazo. Governo: O maior interesse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
AVA - Direito E Legislação
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Relativamente capaz c. Relativamente incapaz d. Absolutamente incapaz e. Terminantemente capaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito E Legislação
TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO MONIQUE GUI CONTRO RA. 6271220529 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão, como participante da sociedade, tem uma série de direitos e deveres que são assegurados pela constituição. A constituição é responsável por estabelecer harmonia no que se refere às relações estabelecidas dentro do território nacional. Se ela existe é porque foi provado que sem regras nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente incapaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Questoes Direito E Legislação AVA
Aula tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2014 -
Legislação Tributária E Comercial
Direito Empresarial 1ª Questão: “É uma espécie de ordem de pagamento, à vista ou a prazo, por escrito, a uma pessoa para que pague a um beneficiário nela indicado, ou à ordem deste, uma determinada quantia. Esse título substitui a moeda nas operações comerciais”. Estamos nos referindo para o título de crédito: a) Cheque. b) Nota promissória. c) Letra de câmbio. d) Duplicata. e) Arras. Resposta: A alternativa correta é a letra C 2ª Questão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Legislação
Dados de Identificação PERGUNTAS: 1- Quando se inicia a personalidade jurídica? O Código Civil Brasileiro estabelece duas condições: - O nascimento (separação do corpo da criança, do corpo da mãe) - Vida (que a criança respire pelo menos uma vez) 2- Cite as duas espécies de Capacidade Civil: a) Capacidade de direito: consiste em ter direitos e obrigações b) Capacidade de Fato ou de Exercício: é o exercício dos direitos e obrigações. 3- Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Pesquisar Informações Do Macroambiente Da Empresa Estudada, Incluindo: Condições Econômicas, Legislação, Análise Demográfica, Valores Socioculturais, Clima Político, Ideológico, Governamental E Psicológico, E Todas As Tendências Per
Administração - 7º Série – Administração Mercadológica Marta Regina Garcia Cafeo Pág. 5 de 5 3 Pesquisar, na empresa identificada, quem é o consumidor, o público-alvo e, ainda, o seu perfil, o que ele compra e não compra, quem inicia a compra e quem usa. Também, onde se encontra esse consumidor, como, quando e com que frequência ele compra o produto, quais as necessidades que estão sendo satisfeitas ou não. Identificar se a empresa possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEÚDO E VOLUME ANÁLISE ECONÓMICA DA LEGISLAÇÃO
O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEúDO, ALCANCE E A ANÁLISE ECONôMICA DO DIREITO THE PRINCIPLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACT: CONTENT, SCOPE AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW Maria Estela Leite Gomes Setti RESUMO O presente estudo tem por objetivo a análise do moderno princípio da função social do contrato inserido como cláusula geral no Código Civil de 2002. Objetiva-se à análise da clássica e da moderna principiologia contratual, mas co m especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.849 Palavras / 36 PáginasData: 22/3/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 1 1. . Da Moral e do Direito 2.. Direito Privado 3.. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4.. Direito Positivo 5 . Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6. A imposição de um dever sem sanção AULA 2 1. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Legislação ADUANEIRA
1. Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.9/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a.O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em Criciúma, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO
1. O processo de tomada de decisão na empresa fica comprometido sem Contabilidade. Comente sobre tal afirmação. R: Os empresários, contadores, administradores e gestores das empresas que utilizam a contabilidade para suas decisões, são muito mais sucedidos que aqueles que não a utilizam, pois com a contabilidade conseguimos prever várias situação e muitas vezes até revertê-las e sem ela teremos um futuro incerto . Porém as informações contábeis precisam ser eficientes e corretas para um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
DIREITOS AMBIENTAIS E LEGISLAÇÃO
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Legislação de Newton
O desafio será aplicar os conhecimentos de Física para estudar o movimento de alguns feixes de partículas do acelerador LHC, do laboratório CERN, próximo a Genebra, no qual o sucesso do experimento depende dos cálculos teóricos previamente efetuados. ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Legislação brasileira HISTÓRICO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Lei da Área de Proteção Ambiental (6902/1981) Trata-se de uma lei destinada à preservação dos recursos ambientais por meio de Estações Ecológicas (Tem como objetivo a preservação, sendo que no máximo 10% de sua área deve ser usada apenas para fins científicos e os outros 90% devem permanecer intocados) e das Áreas de Proteção Ambiental (APAS – Podendo ser pública ou privada e sem a necessidade de desapropriação das terras. Contudo, seu acesso, ocupação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito E Legislação
Faculdades Anhanguera Campinas Unidade-II Milton Aparecido de Oliveira Mello RA:7082562929 Segurança Pessoal 1.1- Conceito de segurança pessoal Considera-se Segurança Pessoal Privada o serviço executado por empresa de segurança privada, devidamente autorizada pela Polícia Federal do Brasil, a proteção da incolumidade física de pessoas através de profissionais devidamente habilitados para exercer a função. 1.1.2. Normatização: Lei federal 7.102/83, regulamentada pelo Decreto 89.056 e suas Portarias. O vigilante que desejar exercer atividade de Segurança Pessoal Privada (VSPP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito FINAL DIRECTA - LEGISLAÇÃO CE MP
Notícias Voltar para lista de Notícias RETA FINAL - Legislação MP CE _ 19.05.13 em 18/Maio/2013 Assuntos Relacionados: RETA FINAL – LEGISLAÇÃO DO MP CE PROF. EMILLY ALBUQUERQUE 01. (FCC – Promotor de Justiça AL – 2012) Segundo a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), constitui, dentre outras, prerrogativa dos membros do Ministério Público, no exercício de sua função, (A) adotar, nos limites de suas atribuições, as providências cabíveis em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014