Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO E LEGISLAÇÃO
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. A despeito de todas as diferenças, os Estados procuram sempre a organização da sociedade e a busca da justiça social. Ao analisarmos cada Estado devemos identificar qual a sua ideologia e qual seus objetivos políticos através das definições. Sabemos que o conceito de Estado é muito complexo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 milhões. A legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito E Legislação - Aula Tema 2 - Aula De Autodesenvolvimeto
Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. R: Escolheria o Parlamentarismo, pois é um modelo de governo em que o Legislativo, ou seja, o Parlamento, dá uma sustentação política direta ou indiretamente para o poder Executivo, que por sua vez precisa do poder Parlamentarista para se formar e governar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências
LEI Nº 8.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Mensagem de veto Vide Lei nº 10.522, de 2002 Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas CAPÍTULO I Do Imposto Sobre a Renda Mensal Art. 1° A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.422 Palavras / 38 PáginasData: 2/10/2013 -
Legislação Tributária
1) Fale sobre a divisão das Receitas Públicas do Estado em Originárias e Derivadas. R: As Receitas Públicas do Estado podem ser classificadas de várias formas, dentre as principais estão Receitas Originárias e Derivadas. Estas são definidas conforme a origem ou a atividade da qual são obtidas. Originária é aquela decorrente da exploração de bens e empresas do Poder Público, no exercício de atividade assemelhada à dos cidadãos em geral. A Receita se origina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Trabalho Legislação Social
) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito E Legislação
1) Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. 2) As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna relevante. 3) É o conjunto das decisões e interpretações das leis. 4) Cidadania significa o conjunto de direitos e deveres pelo qual o cidadão, o indivíduo está sujeito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2013 -
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
jwend eijd9e 9 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Regida por leis federais, estaduais e municipais que regulamentam o funcionamento das intituições, as casas de repouso precisam atender a requisitos e critérios básicos para obterem o alvará de funcionamento. As boas práticas (BP) são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitário e a conformidade destes produtos com a legislação vigente. Estatuto do Idoso: o Estatuto trás como um do principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Legislacao Trabalista
I – FATORES INFLUENTES: Influências externas exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas. Os fatores internos mais influentes foram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Legislação empresarial especial
Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
Produção Textual: O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresas
1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é informar a respeito de vários assuntos que nos leva ao entendimento de todos processos legais para abertura de uma clínicas de repouso. Tendo como tema “O contrato de trabalho e a legalização de empresas”, serão abordados assuntos referentes as formalidades e as exigência para a abertura de uma clínica de repouso, quais os órgãos competentes a formalizar esse negócio. Elaboração de um contrato de trabalho antes e depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2013 -
Clinica De Repouso Legislação Especifica
Regulamentação De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. “As famílias devem verificar se a casa tem registro atualizado junto à Anvisa e se tem o alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária do município”, diz Maria Ângela de Avelar Nogueira, gerente de tecnologia da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Direito e Legislação
Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão São Absolutos, Ou Seja, Não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental
Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental Legislation Relevant to the Environmental Permitting Èvanis Cavalcante Reis * RESUMO: O licenciamento ambiental surgiu, no Brasil e em boa parte do mundo, formalmente na década de 70. Em sua primeira etapa, voltado para o controle da poluição industrial, estabelecido nas diretrizes do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (19). Somente no início da década de 80, com a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA - 1981) e sua regulamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito E Legislacao ,metodologia Em EAD, Comunicação Empresarial
No processo de elaboração da Atividade Supervisionada (AS) referente ao módulo I - 1ª Etapa do Curso Técnico em Administração serão articulados os conteúdos ministrados nas 3 disciplinas desta etapa: -Direito e Legislação – Rhêmora Ferreira -Metodologia em Ead – Joelton Flávio -Comunicação Empresarial – Josué Mendes O desenvolvimento deste trabalho justifica-se pela importância de avaliar na prática os conceitos vistos durante as aulas além de exercitar o senso crítico e a discussão sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
A legislação fiscal do Brasil
2.2 Pessoas jurídicas Conforme JusBrasil, Pessoa Jurídica é conceituada como; Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.418 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária - 01
Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Questões para Acompanhamento da Aprendizagem TEMA- AULA 01 Acertos 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Questão 1 Acertos: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
As Empresas Turísticas
Curso Profissional de Técnico de Turismo Operações Técnicas em Empresas Turísticas (OTET) – 10.º Ano Módulo n.º 1 – As empresas turísticas – Tipologia - 32 Tempos Letivos Neste módulo, pretende-se que o aluno adquira conhecimentos acerca da organização e tipologia das empresas que operam na atividade turística. O objetivo é que o aluno se familiarize com os diferentes tipos de intervenção de cada uma, a sua tipologia, características e especificidades da atividade que desenvolvem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.217 Palavras / 33 PáginasData: 7/10/2013 -
Legislacao
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 1- As fontes diretas do Direito são: A) Leis e os costumes Justifique: FONTES IMEDIATAS E FONTES MEDIATAS Ø Fontes diretas ou imediatas: são aquelas que diretamente moldam a sociedade para o alcance do bem comum, da harmonia da sociedade. Possuem força própria. São as leis e os costumes. Ø Fontes indiretas e mediatas: são aquelas que indiretamente contribuem para a criação de moldes normativos para aplicação do justo. São as doutrinas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação Das Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO ..4 2.1.1 Legislação das Clinicas de Repouso .5 2.1.2 Abrindo uma Clinica de Repouso 2.2 AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS 2.2.1 Os direitos conferidos – O caso da Paraiba Erro! Indicador não definido. 2.2.2 Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico Erro! Indicador não definido. 2.2.2.1 Modelo de Contrato de Trabalho Erro! Indicador não definido. 3 CONCLUSÃO Erro! Indicador não definido. REFERÊNCIAS Erro! Indicador não definido. 1 INTRODUÇÃO A população idosa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013 -
PRODUÇÃO TEXTUAL: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
2 DESENVOLVIMENTO a) Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em um clube de lazer, uma maneira de se construir uma ideia de que se estar até mesmo da casa de familiares. A implantação de uma casa de repouso exige pessoal especializado em atendimento a idosos, além dos serviços de enfermeiros, médicos e psicólogos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Contrato De Trabalho E Legislação Da Empresa
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOME O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Cerejeiras-RO 2013 NOME O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Metodologia Científica, Matemática Financeira e Seminário Interdisciplinar II Professores: Valdeci Araujo, Vânia Machado, Janaína Testa, Adriane Loper, Rodrigo Trigueiro E Marcelo Viegas Cerejeiras-RO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2013 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIAQ
Questões para Acompanhamento da Aprendiza Notas: 1 Escolher uma resposta. a. I, II e III. b. III, IV e V. c. II, III e V. d. I, III e IV - CORRETA. e. II, IV e V. O trabalho é uma das coisas mais importantes na vida do ser humano. Seu desenvolvimento é marcado por 50 séculos de muita luta e sofrimento. Sobre a História do Trabalho, pode-se afirmar: I. Na sociedade pré-industrial, o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Alagoinhas-Ba 2013 SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Luciana R Cardoso Trigueiro Thiago Augusto Domingos Rodrigo de Menezes Trigueiro Jossan Batistute. Alagoinhas-Ba 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013