Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.807 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação Comercial
1ª Questão: Considerando-se a atividade de músico como profissão intelectual de natureza artística, o músico que se torna dono de um centro de promoção de eventos, ainda que continue a tocar nas festas organizadas por ele, é empresário? Por quê? Resposta: O Código Civil italiano (Art. 2.082) define a figura do empresário: “É empresário quem exercita profissionalmente uma atividade econômica organizada para o fim de produção ou troca de bens ou de serviços”. Já no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Receitas da legislação brasileira federal
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Texto Explicativo sobre Aplicação de Multas O recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias urbanas e rurais acarreta multa de mora variável, correspondente àquela estabelecida pela legislação vigente à época de ocorrência do fato gerador da contribuição, aplicável sobre o valor atualizado monetariamente, quando for o caso (a atualização monetária foi extinta a partir de janeiro de 1995), até a data do efetivo recolhimento. Contribuições Urbanas Multas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
A utilização de livros, que devem seguir internos e externos de avaliação, em conformidade com a legislação
Escrituração Contábil A escrituração contábil é de grande importância nos processos de controle financeiro e fiscal de uma entidade. Foi a primeira técnica utilizada por profissionais da contabilidade, cuida do lançamento de fatos contábeis em livros de registros das operações. Os lançamentos devem ser feitos no momento imediato e corretamente, independente das causas e sempre com seu valor original de acordo com os princípios da oportunidade de do registro pelo valor original. Os princípios são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito E Legislação a questão
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Este trabalho teve o objetivo de mostrar as varias fases da origem da contabilidade. Mostrando que a contabilidade existe desde o inicio da civilização ate os dias atuais. Percorrendo sobre as características qualitativas das demonstrações contábeis. Dos quais são quatro as características: • Compreensibilidade • Relevância • Confiabilidade • Comparabilidade Falaremos um pouco do balanço patrimonial e as demonstrações de resultado do Ativo e Passivo e os aspectos conceituais de Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.737 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2013 -
Legislaçao E Normas Tecnicas Da Segurança Do Trabalho
LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO Tecnologia em Segurança no Trabalho é um curso de nível superior recentemente enquadrado nos demais cursos de tecnologia pelo ministério do Trabalho, através do Código Brasileiro de Ocupação (CBO), tendo em vista formação de profissionais para atuar em campos característicos do mercado de trabalho. A sua duração normalmente é menor que a dos cursos de graduação tradicionais o que leva o profissional a estar buscando com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito E Legislação
1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta. a) Todas as pessoas, inclusive os menores, são aptos a direitos e obrigações na ordem civil. b) A personalidade civil começa com a concepção. X c) Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais pois são relativamente incapazes. d) Os ébrios são absolutamente incapazes. e) Todas as respostas estão incorretas. 2 – São bens imóveis ou a ele equiparados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
Lei Introdução às Normas A legislação brasileira
Capítulo I Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB) Sumário • 1. Noções Introdutórias – 2. Vigência: 2.1. Modificação da lei; 2.2. Princípio da continuidade ou permanência da norma; 2.3. Repristinação (§ 3º do art. 2º, LINDB) – 3. Obrigatoriedade das Normas (art. 3º da LINDB) – 4. Integração Normativa (art. 4º, LINDB): 4.1. Analogia; 4.2. Costumes; 4.3. Princípios gerais do direito – 5. Interpretação da Norma (art. 5º, LINDB) – 6. Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
RESPOSTAS Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2013 -
TDA - Direito E Legislação
Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R: As cincos dimensões são ambiental, econômica, social, politica e cultural. A primeira citada é a ambiental, essa dimensão sugere que a produção e consumo caminhem de acordo com que a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Breve histórico da legislação Paulista
O ÔNUS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS É UM DURO GOLPE NA COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Introdução O fato da legislação do Simples Nacional não agregar na sua sistemática o ICMS devido na substituição tributária, bem como o diferencial de alíquota do ICMS, vem impactando bastante nos negócios das micro e pequenas empresas optante por esse regime tributário. Além do recolhimento do tributo unificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
OS CRIMES FALIMENTARES E A LEGISLAÇÃO PENAL DO BRASIL
INTRODUÇÃO A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005) introduziu profunda mudança na disciplina do crime falimentar, que é caracterizado após a decretação da falência ou da concessão da recuperação judicial ou da recuperação extrajudicial. Há uma grande dificuldade para os juristas na colocação dos dispositivos que reprimem o crime falimentar, se no âmbito empresarial, se no âmbito penal. A complexidade é tanta que bastaria verificar as disputas e controvérsias referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito E Legislação
a) No âmbito da legislação penal brasileira, nem o Nostradamus, muito menos a Astromélia, serão condenados criminalmente, porque são penalmente inimputáveis; o que ocorreu foi um estupro de vulnerável, mas por Nostradamus ser menor de 18 anos impede que a ele seja imputado o crime; em outras palavras, para que alguém seja incriminado, é preciso, que tenha mais de 18 anos. Neste caso Nostradamus ficará sujeito à legislação especial, mas não ao Código Penal. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Legislação Societária
Regras definidas no contrato social: nome dos sócios, objeto, sede, direitos e deveres dos sócios Capital social divide-se em quotas, cabendo uma ou diversas a cada sócio Capitalização em bens: não há necessidade de avaliação pericial os sócios respondem solidariamente pela diferença (se valor estimado maior do que o valor real do bem) Capitalização em direitos Algumas matérias obrigatórias que dependem da deliberação dos sócios nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária_RDR
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre o contrato de experiência, é CORRETO afirmar que: Escolher uma resposta. a. Se um contrato de experiência for celebrado por 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ele torna-se inválido, uma vez que o fato da prorrogação ser superior ao termo inicialmente ajustado desvirtue o período no contrato. b. Pode ser fixado por tempo inferior e prorrogado uma única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
AVA Direito E Legislacao Aula Tema 7
Resposta Aula-tema 7: A proteção do Direitos Fundamentais - A Proteção Contra o Administrador Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. c. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. d. Promover o inquérito civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Legislação Social
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Social Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção o enunciado e responda as questões: 1. Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2013 -
Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas
Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
O Sistema: terminais de acesso à informações turísticas
Introdução O objetivo geral deste projeto, é prover terminais de acesso à informações sobre os jogos da Copa em 2014 e aos jogos das Olimpíadas em 2016, especificamente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Nestes terminais, os turistas e usuários em geral poderão encontrar informações sobre os locais e horários dos jogos, bem como informações turísticas sobre a cidade, tais como hotéis, restaurantes e pontos turísticos. Neste trabalho, foram utilizado conhecimentos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL
ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL DIREITO DO TRABALHO. Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2013 -
Legislação Ambiental
AQUECIMENTO GLOBAL (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia) Ninguém nega a existência do aquecimento global, nem os cientistas do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – reunidos pela ONU, nem os cientistas chamados de “céticos”. A discussão que está tomado corpo no mundo todo é sobre as causas das mudanças climáticas. O clima está mudando por conta da atividade humana e da grande queima de combustíveis fósseis, que emitem dióxido de carbono (CO²), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2013 -
Aula-tema 05: Legislação Empresarial Especial
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da preservação da empresa. b. da proteção da propriedade industrial. c. da autonomia da vontade. d. da isonomia material. e. da garantia do pagamento do credor. Question 2 Notas: 1 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Escolher uma resposta. a. cinco anos, contados do trânsito em julgado da sentença de encerramento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação (Aula-tema 2) Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Presidencialismo é o sistema de governo no qual os poderes, funções e deveres de chefe de governo e de chefe de estado se reúnem numa só pessoa e no qual o executivo, legislativo e judiciário são poderes independentes entre si que funcionam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito E Legislação
A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
A Empresa E Suas Legislação
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO 2.2. Clínica de Repouso........................................................................................4 2.3. Formalidades Legais Registro/ Órgão Competentes.....................................6 2.4. Normas para o Funcionamento de Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e Outras Instituições Destinadas ao Atendimento de Idosos...................................11 2.5. Impacto Causado pela referida PEC 72....................................................... .12 2. 6. Contrato de Trabalho Doméstico de acordo com PEC 72.........................13 3. CONCLUSÃO.................................................................................................... 16 4. REFERÊNCIAS..................................................................................................18 1 INTRODUÇÃO O presente arquivo abordará sobre as formalidades legais, suas exigências, além de algumas modificações no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.600 Palavras / 15 PáginasData: 6/11/2013