Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO E LEGISLAÇÃO Question
TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
A legislação trabalhista
Faltas A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, as dispensas legais são contadas em dias de trabalho, dias úteis para o empregado. Alguns exemplos de faltas admissíveis são: falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, em virtude de casamento, nascimento de filhos, doação voluntária de sangue devidamente comprovada, período de licença-maternidade ou aborto não criminoso, afastamento por motivo de doença ou acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito E Legislação
2.0 – Desenvolvimento 2.1 – Direito Civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. 2.1.1 - Princípios norteadores da matéria de Direito Civil: 1. Princípio da personalidade: A noção contida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
PRODUÇÃO TEXTUAL: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
Pode-se salientar que o impacto causado pela referida PEC atrela-se à oferta de empregos, pois esta diminuiu após a aprovação da PEC, porém a procura por parte dos candidatos continua a mesma. Conforme leitura feita observou-se que desde o início deste ano, a oferta já não era a mesma, a redução na oferta de vagas para domésticos começou no início deste ano, em virtude da difícil relação entre patrões e empregados, por ambos os lados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito E Legislação
No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar. Quando está bem nas pesquisas, "mete bronca", convoca eleições. Com isto, há chefes de governo que se eternizam. Sem falar que mudanças na chefia de governo nem sempre traduzem mudanças de fundo. O presidencialismo é mais democrático que o parlamentarismo. No presidencialismo, os trabalhadores podem eleger diretamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO - ATIVIDADE AVALIATIVA
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo de Valparaiso de Goiás-GO ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso Ciências Contábeis Período Letivo 2011/1 Semestre 3º Sem Disciplina Direito e Legislação Nome Tutor Presencial Ricardo Vieira Pelissari Nome Professor EAD Me. Munyr Sayegh Nome Aluno(a) Iran Costa Oliveira RA 4115206812 ORIENTAÇÕES Leia as questões abaixo e responda individualmente. Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito E Legislação
Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013 -
Legislação Social
PLURALISMO SÓCIO - JURÍDICO: FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOSLegislação societária e comercial Legislação social Camilla de Oliveira Vieira Leone Trida Sene Fabiano Martins Ribeiro © 2011 by Universidade de Uberaba Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito E Legislacao
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em domingo, 18 março 2012, 13:50 Completado em domingo, 18 março 2012, 13:52 Tempo empregado 2 minutos 35 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5( 83%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito E Legislação
1. Atividade de Autodesenvolvimento 1.1. Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado O Parlamentarismo, que é um sistema de governo, caracteriza – se pela entrega de poder executivo ao Parlamento, podendo haver o regime parlamentarista no sistema monárquico, como por exemplo, existente na Inglaterra, ao qual o chefe de Estado é rei. E o sistema Parlamentarista Democrático, existente na França, ao qual o governo e os chefes de Estado, podem ser o Primeiro-Ministro ou Presidente, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
A legislação brasileira
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Quais são as principais proteções para os menores na CLT? O trabalhador menor ganhou proteção legal para o desempenho de suas atividades, razão que lhe assiste por se encontrar num processo de amadurecimento físico, mental, moral, espiritual e social, não podendo existir ou coexistir funções que possa desempenhar e ver prejudicado esse processo. È indiscutível que o trabalho desenvolve parte daquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação AULA-TEMA 01 1-Da Moral e do Direito (X) 2-Direito Privado (X) 3-A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas (X) 4-Direito Positivo (X) AULA-TEMA 02 1-A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
A evolução da legislação laboral
Introdução o direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Abrange não apenas as normas jurídicas mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizações sindicais, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
Legislação Trabalhista
Direito do Trabalho: Conceito, fontes e princípios básicos. Conceito de Direito do Trabalho: Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fonte = do latim fons, com o significado de nascente, manancial. - Fontes materiais são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Legislação Tributária
Ao final da aula o Aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o docente da disciplina - Reconhecer o plano de ensino da disciplina Direito Tributário; - Identificar a atividade financeira do estado; - Descrever os elementos identificadores da atividade financeira do estado; - Identificar os objetos da atividade financeira do estado: despesa, receita, crédito e orçamento. O Poder Público também necessita de recursos para fazer face às variadas atividades que lhe competem no interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.820 Palavras / 28 PáginasData: 23/9/2013 -
Legislação Tributaria
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral QUIZ II 1. O que é ICMS? Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 2. Qual é a função do ICMS? 3. O que é “essencialmente" ligada ao ICMS? 4. Quais são os fatos geradores do ICMS? O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
A História Das Mulheres No Brasil, Avanços E Retrocessos Na Legislação Brasileira
Introdução No princípio, era um paraíso. Um exímio artista e muito criativo, um anacoreta sem um pedacinho. Depois veio uma mulher formada a partir desse pedacinho. Formas suaves e arredondadas, beleza incontestável, o par ideal para a masculinidade de seu companheiro. Mesma essência, diferente função. Mesma tarefa de dominar o restante da criação e cuidar dela como administradores sábios e bondosos, mas de diferentes visões. Aliados, amigos e amantes. Estava completa a obra do Criador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.063 Palavras / 37 PáginasData: 24/9/2013 -
Legislação Trabalhista Representação Dos Encargos Sociais E Convenção Sindical
1. Introdução O objetivo deste trabalho é comparar o custo tributário no Simples Nacional com o custo tributário no Lucro Presumido, após a instituição da Lei Complementar Nº 139/2011 que alterou vários dispositivos da LC nº 123/2006. Para atingir o objetivo apresentaremos uma relação entre a Folha de Pagamento e a Receita Bruta, a fim de definir a real carga tributária em cada tipo e faixa de tributação. Abordamos o novo assunto que é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 24/9/2013 -
Trabalho De Legislação Trabalhista
1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
ATPS Direito E Legislação
FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA Av. Dr. Armando Panunnzio, n° 1.478 – Jardim Vera Cruz – Sorocaba/SP – CEP: 18.050-000. Tel: (15) 3321-1520 Site: www.unianhanguera.edu.br TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ATPS Direito e Legislação (Cartilha) Aula Tema 07 2°/3º Semestre Prof.: Naim Rogério Sorocaba, 05 de Junho de 2013. Nomes RA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Prof. Naim Rogério Atividade Avaliativa: ATPS Apresentado Ao Curso Superior Tecnologia em Análise E Desenvolvimento De Sistemas da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Quadro Resumo Da Legislação De Pesos E Dimensões
Quadro resumo da Legislação de Pesos e Dimensões com as alterações nas Resoluções 12 e 68/98 introduzidas pelas Resoluções 184 e 189 do CONTRAN Principais Configurações de Veículos Usadas no País Peso Máximo Permitido por Eixo PBT PBT + Tolerância de 5% CMT mínima ***** Comprimento mínimo Comprimento máximo Precisa de AET 6+10 16,0t 16,800t 16,0t - 14,0m não 6+17 23,0t 24,150t 23,0t - 14,0m não 6+10+17 33,0t 34,65t 33,0t vide nota * 18,15m não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
LEGISLAÇÃO AIRSOFT
LEGISLAÇÃO AIRSOFT O Airsoft é um esporte regulamento no Brasil através das seguintes leis e portarias: • PORTARIA 002-COLOG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 • DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, conhecido como R-105, e seu Anexo I, que fornece a relação dos produtos controlados Pela portaria 002-COLOG, Airsoft se enquadra na definição de ARMA DE PRESSÃO (art.2) e NÃO É SIMULACRO: I – réplica ou simulacro de arma de fogo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Legislação Trabalhista
01) O que são intervalos para descanso? São períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. 02) O que são intervalos intrajornada? Eles são remunerados? São os que são feitos dentro da própria jornada de trabalho. Os intervalos intrajornada, como regra não são computados na duração do trabalho (§ 2° do art.71 da clt), não são considerados como tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica é um ato de poder do Estado, que age por intermédio de seus órgãos competentes, ou o fruto da vontade pactual dos particulares, devidamente reconhecido pelo Estado. Lei pode ser definida como o preceito escrito, elaborada por órgão competente e forma previamente estabelecida, mediante o qual as normas jurídicas são criadas, modificadas ou revogadas. É princípio fundamental no direito tributário o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 26/9/2013 -
Legislação direta
Página 1 de 1.074 resultados Legislação direta Artigo 205 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013