Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação Ambiental
Resumo A legislação brasileira pertinente ao licenciamento ambiental e a legislação de piscicultura do Estado de Rondônia é muito importante para o desenvolvimento sustentável, mas todos deveriam colaborar e fazer o seu licenciamento em suas respectivas atividades, o que muitas vezes não acontece devido à falta de agentes ambientais para fiscalizar e para executar os processos, isso acontece pela precariedade dos órgãos municipais, estaduais e federais em fazer as vistorias, por exemplo, entre outros trabalhos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito E Legislaçao
Tenha acesso ao TrabalhosFeitos.com - Complete o Seu Registro Agora. Olá dhiuly Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Política Caso Fôssemos Votar Pelo Novo Regime De Governo, Quer Seja, o Parlamentarismo Enviado por frechette, out. 2012 | 7 Páginas (1699 Palavras) | 600 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 (1) | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2013 -
Coletanea Legislação De Vigilancia Sanitaria
COLETÂNEA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL Constituição Federal de 1988 Lei Federal Nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977 (Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências) Lei Federal Nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990: Código de Defesa do Consumidor (Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências => Apenas artigos relacionados com o Controle Sanitário e de interesse da Saúde)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.976 Palavras / 36 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação Aula 1: 1-Resposta Correta: Da Moral e do Direito 2-Resposta Correta: Direito Privado 3-Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. 4-Resposta Correta: Direito Positivo 5-Resposta correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6-Resposta correta: a imposição de um dever sem sanção. Aula 2: 1-Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresas
1 INTRODUÇÃO DEPOIS DE MUITOS DIS DE PESQUISAS SOBRE O TEMA APRESENTADO ENTENDI QUE EMPREGADO DOMÉSTICO É AQUELE QUE PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUA E DE FINALIDADE NÃO LUCRATIVA A PESSOA OU FAMILIA NO ÂMBITO RESIDENSIAL DESTAS; E TAMBEM AS CASA DE REPOUSO SÃO INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DESTINAM-SE AO ALONGAMENTO COLETIVO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHOMENTO DE IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, DEPENDENTES TANTO MULHERES COMO HOMEN COM CARACTERES DE RESIDENCIA MISTA. 2 DESENVOLVIMENTO A história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2013 -
A legislação brasileira perante a Pedofilia
A legislação brasileira perante a Pedofilia. A lei brasileira não possui a designação penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Legislação aplicada
Legislação aplicada 1 - O que significa definição no mundo jurídico: Definição da estrutura essencial de determinado fenômeno, com seus integrantes e o vínculo que os preserva unidos. 2 - Conceito de direito do trabalho: “conjunto de normas e instituições, aplicáveis a relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sócias” Octavo Bueno Magano 3 – Evolução 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 PáginasData: 9/10/2013 -
Direitos E Legislação
1 ) O QUE É NORMA JURÍDICA? Da extensão espacial de sua validade: regra de direito comum, que a lei aplicável em todo o território do Estado. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc.; regra de direito particular, é a que tem eficácia somente em parte do território nacional. Ex.: ICMS, imposto estabelecido por lei estadual; regra de direito interno, é o direito do Estado, o direito nacional, que regulamenta as relações jurídicas que acontecem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.815 Palavras / 24 PáginasData: 10/10/2013 -
Direitos Do Empregado Doméstico E A Nova Legislação
Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a) Voltar Enviar Imprimir Página Inicial Carteira de Trabalho e Previdência Social, devidamente anotada Devidamente anotada, especificando- se as condições do contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais, se houver). As anotações devem ser efetuadas no prazo de 48 horas, após entregue a Carteira de Trabalho pelo(a) empregado(a), quando da sua admissão. A data de admissão a ser anotada corresponde à do primeiro dia de trabalho, mesmo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.993 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2013 -
Questoes Legislação Pol. Civil
1- A Polícia Civil, instituição permanente do Poder Público Estadual, essencial à defesa do Estado e do povo, incumbe, com exclusividade: a- ressalvada a competência da Polícia Militar, o exercício das funções de polícia judiciária, a investigação e apuração, no território do Estado de Mato Grosso do Sul, das infrações penais, exceto as militares, ressalvada a preservação da ordem e segurança pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como concorrer na execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2013 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESA
PRODUÇÃO TEXTUAL TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESA As formalidades legais e exigências para obtenção da casa de repouso, inicialmente necessita-se de uma localização, estrutura, equipamentos, pessoal e diversificação, obedecer as normas externas e possuir normas internas. De modo geral possuir área necessária para a instalação do empreendimento, apresentar cômodos apropriados, oferecer entretenimento, acessibilidade, qualidade de vida através dos profissionais da área, pessoas especializadas em atendimentos e cuidados aos idosos. Devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RESUMO O licenciamento ambiental se mostra um eficiente mecanismo de prevenção do meio ambiente, pois, embora as atividades econômicas em funcionamento também sofram um acompanhamento dos órgãos ambientais por meio dele, de uma maneira geral, ele é utilizado como uma forma de controle que precede a própria instalação ou funcionamento da atividade. Esse controle tem por finalidade geral a harmonização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do equilíbrio ecológico e, como objetivos específicos, o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência na Arrecadação do IPTU da Cidade de Araras ETEC PREFEITO ALBERTO FERES – ARARAS – SP Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência da Arrecadação do IPTU da Cidade de Araras ETEC PREFEITO ALBERTO FERES – ARARAS – SP Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.957 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2013 -
Respostas Aula Tema 1 - Direito E Legislação
1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Legislação sobre poluição sonora
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http:/ /bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade. ” POLUIÇÃO SONORA VERÔNICA MARIA MIRANDA BRASILEIRO Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional MARÇO/2012 Verônica Maria Miranda Brasileiro 2 POLUIÇÃO SONORA Nota Técnica © 2012 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito E Legislação
Faculdade Anhanguera Educacional Ciências Contábeis Atividade: Direito e Legislação Tutor: Danylo Armelin São Bernardo do Campo 2013 Os direitos dos cidadões devem ser absolutos no que se refere a proteção e conquista de seus direitos constitucionais, porém sabemos que nem sempre esta realidade ocorre de forma justa e imparcial à todos. Todo direito fundamental gera para o Estado o dever de respeitar (não violar o direito), proteger (não deixar que o direito seja violado) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito E Legislaçao
Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos fundamentais os temas: - Direito: No caso deste texto, é o direito de Ir e Vir da pessoa que esta sendo acusada. Ele não quer que seu direito seja limitado, de andar livremente. - Garantia: É um meio de reparação dos direitos violados. Ex: Habeas Corpus é uma garantia que a pessoa tem quando ela sofre algum tipo de constrangimento ilegal. - Estado de Defesa: São situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
Legislação De Obras
PATRÍCIA RÊGO DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS João Pessoa, PB - Brasil Dezembro - 2012 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PATRÍCIA RÊGO DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório apresentado à Coordenação de Estágios e à Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.270 Palavras / 34 PáginasData: 11/10/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresas
O objetivo desse trabalho é informar a respeito de vários assuntos que nos leva ao entendimento de todos processos legais para abertura de uma clínicas de repouso. Tendo como tema “O contrato de trabalho e a legalização de empresas”, serão abordados assuntos referentes as formalidades e as exigência para a abertura de uma clínica de repouso, quais os órgãos competentes a formalizar esse negócio. Elaboração de um contrato de trabalho antes e depois da PEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito E Legislação
Atividade de auto desenvolvimento Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Não existem verdades absolutas na vida, em direito, nem mesmo as ciências exatas têm princípios absolutos. As verdades de cada um de nós dependem da pré-compreensão, a qual será determinada pelos acontecimentos marcantes na história de cada um, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2013 -
Dieito E Legislaçao
Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia que dominariam as democracias nos séculos seguintes. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciaria (colaborativa)
Nesta aula-tema, nosso foco foi a Receita Pública, sua classificação orçamentária e suas fases, além do estudo da dívida ativa. Dando sequência ao nosso trabalho iniciado na aula passada, passaremos ao estudo um pouco mais prático sobre Receita Pública. Assim, vamos passar para o desenvolvimento, conforme os passos a seguir: Passo 1: Leia atentamente o capítulo 06 do livro Contabilidade Pública: teoria e prática, de Heilio Kohama (PLT) e também acesse o link a seguir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Legislação Trabalhista - Aula Tema 1
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 12 outubro 2013, 21:49 Completado em sábado, 12 outubro 2013, 21:53 Tempo empregado 3 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2013 -
Legislacao Da Educacao
Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) Lei nº 9.394/96 Título V Dos níveis e das modalidades de Educação e ensino. Capítulo I Da composição dos níveis escolares. I. Art. 21 A educação escolar compõe-se de: I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II. Educação superior. ___________________________________________________________________ Este dispositivo ratifica uma tendência alojada no interior de documentos e de diretrizes do próprio MEC, segundo o qual o ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito E Legislação
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Os direitos do cidadão são absolutos e também substituíveis temos o direito à vida, o direito que não pode ser ignorado porque todos tem o direito de nascer e viver. Como participantes da sociedade todo cidadão possui direitos e deveres que são assegurados pelas constituições, e dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013