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Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Direito E Legislaçao

    O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por exemplo: a compra ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: manarizinho123
  • Ava Direito E Legislação

    Trabalho Completo AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Palavras: 9259 | Páginas: 38 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Andersongay
  • Aula Tema 3 Direito E Legislação

    Etapa 1 Resumo 1.1 - Análise e Projetos Orientado a Objetos A UML (Unified Modeling Language) é uma notação que normatiza um conjunto de diagramas. É uma linguagem para especificar, visualizar, construir e documentar os artefatos de software e também para a modelagem de negócios. A UML é uma indicação das melhoras práticas de engenharia que se mostram bem sucedidas na modelagem de sistemas. Existem três modos e se aplicar a UML o primeiro seria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: kinha1990
  • Ava Direito E Legislaçao

    Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas b. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato c. A faculdade de agir d. A norma reguladora da conduta social do homem e. O

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: mariynara
  • Legislação Aplicada A Internet

    1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) R: Não, pois quando existe o furto, existiu a intenção de subtrair algo que não o pertence o que caracteriza o furto unicamente como doloso. 2. Você estudou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: jmszimba
  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL. CRIMÔNIO CRIMA

    Plano de Aula: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I DIREITO PENAL IV Título LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: Gcarol
  • AVA Direito E Legislação Aula-tema 03

    Question 1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por:
  • Ava Direito E Legislação

    AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: HellyngtonNunes
  • AVA - Direito E Legislação

    Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 15 março 2013, 21:14 Completado em sexta, 15 março 2013, 21:17 Tempo empregado 2 minutos 59 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode

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    Tamanho do trabalho: 6.502 Palavras / 27 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: jpv1808
  • Legislação Da Enfermagem

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Mensagem de veto Regulamentação Vide Decreto nº 8.778, de 1946 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º É livre o exercício da enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições desta lei.

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    Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: dudaregia
  • Direito E Legislaçao

    Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Relativamente incapaz c. Absolutamente incapaz d. Terminantemente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: olivia
  • Ava Aula 3 Direito E Legislação

    R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três)

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: braciolli
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    01. INTRODUÇÃO A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas posses. Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros. Pode ser definida como uma ciência social que estuda e pratica das funções de controle e de registro relativas aos atos e fatos da Administração e da

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: bruniinhaa
  • EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NO QUE CONSISTE A TENDÊNCIA (O FENÔMENO) DA ‘ABSTRATIVIZAÇÃO' DO CONTROLE CONCRETO, QUE SE TEM VERIFICADO EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL E TAMBÉM NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, NO BRASIL?

    EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NO QUE CONSISTE A TENDÊNCIA (O FENÔMENO) DA ‘ABSTRATIVIZAÇÃO’ DO CONTROLE CONCRETO, QUE SE TEM VERIFICADO EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL E TAMBÉM NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, NO BRASIL? Antes de adentrarmos no foco central da questão, necessário, para fins de contextualização, que se conceitue e diferencie o controle abstrato para com o controle concreto de constitucionalidade. Para que o controle abstrato de constitucionalidade seja manejado, torna-se prescindível a ocorrência

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    Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: renatorolim
  • Direito е Legislação

    Aula Tema 4 - Direito E Legislação - Dissertações. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Aula-Tema-4--Direito/16267.html‎ 02/04/2013 - R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: ... atos da vida civil, por exemplo, quando se tem entre 16 e 18 anos. Questionário 4 AVA Direito Anhanguera - Tecnologia em

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: wandersonpacheco
  • LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

    LEI PROCESSUAL CLASSIFICAÇÃO: Costuma-se classificar as leis, segundo a natureza de suas disposições: 1) Leis Materiais: ou Substanciais são aquelas que definem e regulam as relações, a cooperação entre as pessoas e os conflitos de interesse ocorrentes na sociedade; A esta categoria pertencem as normas de direito civil, penal, comercial, etc... 2) Leis Instrumentais ou Formais: são aquelas que existem para servir as leis substanciais, regulando a sua formação ou criação e atuação das regras

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: liciahelena
  • Sistema Parlamentarista Sistema Trabalho - Direito E Legislação- Sistema Parlamentarista Sistema Presidencialista

    Abril de 2013 Para abordarmos o tema proposto, é importante entendermos o sistema parlamentarista, sua raiz histórica e suas nuances, assim como as mesmas características do sistema presidencialista. Sistema Parlamentarista O sistema Parlamentarista tem sua origem na Inglaterra. Como um instrumento enquanto instituição para refrear o absolutismo da monarquia que inclusive assolava grande parte da Europa nos séculos XVII e XVIII, o Parlamento foi instituído na Inglaterra pelo próprio povo a fim de consolidar as

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: ninrod
  • Legislação trabalhista

    Olá! Bem-vindo ao nosso curso de Legislação Trabalhista. Neste curso você vai conhecer um pouco sobre o Direito do Trabalho, ficando assim mais preparado para o competitivo mercado de trabalho. Conhecer nossos direitos e deveres também facilita a vida, a garantia de nossos direitos e nosso acesso à sociedade. Vamos acompanhar a história de Renata e seus amigos, interessados em começar a vida profissional. Ela quer começar a trabalhar, mas percebe que não conhece os

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    Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: josyvalente
  • Legislação ambiental

    Wa 1 - Especialização em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental - Legislação Ambiental Página 1 Visão geral Apresentação: Prezado aluno, seja bem-vindo à disciplina “Legislação Ambiental”. Sou a professora Ana Karina Ticianelli Möller – Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Professora de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Professora de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Nossa aula será dividida em duas unidades. Veremos, ao longo da exposição, a importância

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: tombhmg
  • Ava Direito E Legislação Aula Tema 1

    AULA-TEMA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por:
  • Lei e Legislação

    Direito & Legislação Aula tema 1 Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: carini
  • REVISÃO "CURSO TEÓRICO" LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

    REVISÃO “CURSO TEÓRICO” LEGISLAÇÃO DE TRANSITO  Órgãos Normativos (CONTRAN – CETRAN – CONTRADIFE).  Órgãos Executivos (DENATRAN – DETRAN- CIRETRAN - DNIT – DER).  Órgão Recursal (JARI).  Carga horária (TEÓRICO 45h – PRATICAS 20h – ADIÇÃO 15h).  LADV – LICENÇA DE APRENDIZAGEM DE DIREÇÃO VEICULAR – pode ser Suspensa por 6 MESES.  PPD pode ser cassada com infrações: GRAVÍSSIMA, GRAVE OU DUAS MEDIAS.  RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO. De 5 em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: jackson28
  • Legislação Ambiental

    01 - Conforme o art. 225, parágrafo 1, IV da Constituição Federal, o EIA e o RIMA somente serão exigíveis " para instalação de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente". a) A exigência de EIA corresponde ao conteúdo de qual dos princípios de direito ambiental? Explique em que consiste esse principio. Principio da Prevenção. A prevenção atua quando os riscos já são conhecidos, de forma a evitar que se transformem em danos.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: Fbrumtr
  • REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS LEI E LEGISLAÇÃO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CINÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO - TERCEIRO SEMESTRE REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DIREITO E LEGISLAÇÃO AGRADECIMENTO Em agradecimento a professora que nos trouxe conhecimento e informações que serão úteis hoje e sempre. Os assuntos debatidos e lecionados foram relevantes e que trouxeram a nós alunos um conhecimento que se não compatível com a ciência da computação, será com a vida pessoal e profissional. Pela dedicação e prestatividade agradecemos e contamos nos encontrar novamente. INTRODUÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: keilarc
  • Legislação sobre o licenciamento do meio ambiente

    SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................13 5 REFERÊNCIAS.......................................................................................................14 1 RESUMO Este Artigo foi desenvolvido sobre legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, todo Processo e ou Projeto de Licenciamento Ambiental deve seguir as regras ou normas Ambientais Vigentes para se alcançar o objetivo do Projeto. Seguindo as Leis atuais e cumprindo todas as legislações Legais. Palavra Chave –– Leis Ambientais – Regras a ser cumpridas – Licenciamento Ambiental - Planejamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: 91387897

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