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Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação Aula tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: leonardocaraujo
  • Direito E Legislação

    NOME: CLARICE SOUZA DIAS DE MIRANDA RA:6822461457 TITULO:DIREITO E LEGISLAÇÃO SÃO CAETANO DO SUL ABRIL 2014 PASSO 4: VOCE ACHA QUE OS DIREITOS DO CIDADÃO SÃO ABSOLUTOS,OU SEJA, NÃO PODEM SOFRER QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO:EXPONHA SEUS ARGUMENTOS: OS DIREITOS DOS CIDADÔES NÃO SÃO ABSOLUTOS.POR QUE AINDA EXISTE DE UMA CERTA FORMA,MUITAS PESSOAS QUE SÃO EXPLORADAS EM SEUS AMBIENTES DE TRABALHOS E SE QUEREM SABEM DA LEI QUE OS PRETEGEM,ISTO EXISTE MUITO NAS CLASSES DE BAIXA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: claricemiranda
  • Legislação Tributaria

    Legislação Tributária A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes (Art. 96 do CTN). Este rol não é exaustivo, devendo ser compreendido como “legislação tributária” todo ato normativo que verse sobre matéria tributária, desde a Constituição Federal até uma ordem de serviço local. Leis (em sentido estrito) Somente a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: rjsa
  • LEGISLAÇÃO PENAL

    RESUMO DIREITO PENAL SALA: 3002 Matricula: 201301520489 Aluno (a): Gisele Rosa da Silva Aulas: 1 a 7 DIREITO PENAL É o conjunto de normas, condensadas num único diploma lega, que visam definir os crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis, como também a criar normas de aplicação geral, dirigidas não só aos tipos incriminadores nele previstos, como a toda legislação penal. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: zelinhagi
  • Direito E Legislação

    1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Bielson
  • AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula tema 1 Question 1 - Da Moral e do Direito Question 2- Direito Privado Question 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas Question 4 - Direito Positivo Aula tema 2 Question 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: vivianeluciana
  • Direito E Legislação

    Aula 02 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: 05d051956
  • Trabalho De Direito E Legislação

    ANÁPOLIS 2013 a) Levando-se em conta as ideias de Everardo Luz (2009), como as vantagens da adoção de projetos de trabalho como norteadores do ensino-aprendizagem podem ser resumidas? É possível resumir tal adoção como algo que tem o poder de alavancar o processo de ensino aprendizado. Pois de fato é totalmente verídica sua eficácia nas instituições de ensino que a utilizam, vemos que traz consigo benefícios como: * Um facilitador que auxilia na compreensão dos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: feealvarenga
  • ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: alysonsoarez
  • Ava-direito E Legislação

    1) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: maranata093120
  • Direito E Legislação Aula Tema 4

    R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Absolutamente incapaz c. Apta d. Relativamente capaz e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: magnumferreira
  • AVa Direito E Legislação

    Este roteiro foi desenvolvido e apresentado em forma de situação-problema, a partir dos diferentes conteúdos das aulas-tema. A leitura dos capítulos do livro-texto e de todo o material disponível no AVA poderá prepará-lo para a realização da Prova Oficial, a ser realizada em sua unidade de ensino. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esse roteiro não valerá nota e não precisa ser postado! No entanto, sua elaboração é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: xalines
  • Respostas Direito E Legislação Aula 8 Anhanguera

    DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 8 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. | a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias | | | b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias | | | c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: fibraga1
  • Respostas Do Questionário Da Aula 8 Do AVA - Direito E Legislação - Faculdade Anhanguera

    1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Correto c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: rafalda
  • Legislação tributária de capitais dos estados brasileiros

    A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios Wladimyr Mattos Albano Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal, a partir da legislação tributária das capitais dos estados brasileiros e traça uma comparação entre os institutos da isenção e da imunidade, mostrando que apesar de serem inconfundíveis, seus conceitos são erroneamente aplicados pelo ordenamento tributário municipal. Palavras-chave:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: evansnei
  • Legislação de consumo

    (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: kalleba
  • Resposta Web Aula 01 A 04 Direito E Legislação

    : 1 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.405 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: Leydineia1
  • Legislação no domínio da gestão e do financiamento

    INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar que o SUS é uma prioridade de todos os cidadãos brasileiros, financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população. Compõem os recursos do governo federal, estadual, municipais. O SUS tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção no atendimento das necessidades de saúde da população, como ações preventivas, e informando a população que conheçam seus direitos e os riscos á sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: campospapiro
  • Legislaçao

    1) - Mestres: eram os donos de oficina e com muita experiência no ramo em que atuava; - Oficiais: tinham uma boa experiência na área e recebiam salário pela função exercida; - Aprendizes: eram jovens em começo de carreira que estavam na oficina para aprender o trabalho. Não recebiam salário, mas ganhavam, muitas vezes, uma espécie de ajuda. 2) O princípio da primazia da realidade destaca justamente que o que vale é o que acontece

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: jjufagundes
  • Introdução de uma emenda ao PEC sobre legislação nacional

    1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, e da promulgação da proposta da emenda PEC das domesticas, que trará mudanças, e altos custos aos empregadores, como pagamento de FGTS, horas extras, adicional noturno e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de dispensa sem justa causa, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: wesleycarvalho9
  • Legislação Das ATS (empresas De Terceiro Setor)

    Legislação das ATS (empresas de terceiro setor) Objetivos: Disponibilizar as principais bases legais que regulamentam as organizações do terceiro setor. Fornecer conhecimento sobre a utilização dos principais mecanismos de incentivos fiscais para o campo social no Brasil. Público Alvo: O módulo de Legislação do Terceiro Setor foi concebido para oferecer aos participantes, informações sobre aspectos legais envolvendo os principais núcleos de atividades das organizações da sociedade civil, como forma de constituição e administração, títulos e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: mainarasoares
  • Direito E Legislação

    O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo,que é o parlamento,oferece a sustentação política que seria o primeiro ministro do gabinete, que é eleito,direta ou indiretamente nomeado pela maioria do congresso,concentrado no parlamento. O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado com poder de governar, um presidente eleito pelo povo é nomeado pelo poder parlamento, e um só único poder,e submete as suas decisões,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: bgrimaldi
  • Ava Direito E Legislação Aula Tema 02

    Com tantas divergências expostas em nosso país no que diz respeito aos nossos governantes, antes mesmo de pensarmos em escolher um lado ou outro, deveríamos pensar em uma transformação geral. Esta deveria ter acontecido há tempos, como por exemplo, o número absurdo de partidos que tem a mesma proposta politica; o escancaramento do absurdo da facilidade de ingressar num partido e concorrer às eleições; fora a roubalheira politica que é notória no sistema presidencialista. Se

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: nj2014
  • Legislação fiscal. Tipos de impostos

    Legislação Tributária Espécie de Tributos 7.1. Imposto É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte (artigo 16 do Código Tributário Nacional). Em outras palavras, imposto é o tributo que não está vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. As receitas de impostos não são destinadas a custear obras ou serviços em prol de quem os paga, mas sim para serem utilizadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: Lilica1998
  • LEI E LEGISLAÇÃO

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: ciel2012 13 abril 2013 Palavras: 838 | Páginas: 4 Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233-

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: dinaty

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