Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resposta Da Aula 1de Direito E Legislação
Question 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito E Legislação - AVA - Aula Tema 4
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Relativamente incapaz e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Ava Direito E Legislaçao
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
A necessidade de adaptar a legislação fiscal aos novos padrões corporativos
Diante das considerações expostas, concluímos que, por exigência da legislação societária, estão obrigadas às normas da Lei nº 6.404/76, e suas alterações, todas as sociedades por ações e as sociedades de grande porte, assim consideradas pela Lei nº 11.638/07, constituídas sob qualquer modalidade jurídica. A legislação tributária não obriga a pessoa jurídica, qualquer que seja sua forma de tributação, a manter escrituração contábil nos padrões exigidos pela Lei nº 6.404/76; exige apenas que, aquelas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Geral da teoria da legislação
TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3 1.1 Conceito de Direito .................................................................................................................................3 1.2 Direito objetivo e subjetivo .................................................................................................................3 1.3 Origem e finalidade do Direito ..........................................................................................................4 1.4 Ramos do Direito .....................................................................................................................................5 1.5 Fontes do Direito .....................................................................................................................................6 1.6 Da lei .......................................................................................................................................................... 10 1.7 Emenda Constitucional .......................................................................................................................11 1.8 Lei Complementar e Lei Ordinária ................................................................................................. 12 1.9 Lei Delegada ........................................................................................................................................... 13 1.10 Medida Provisória .............................................................................................................................. 14 1.11 Decretos legislativos e resoluções ............................................................................................... 15 1.12 Vigência da lei ..................................................................................................................................... 16 2 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 4/4/2014 -
Etapas da formação da legislação trabalhista no Brasil
1º período Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
AVA Direito E Legislação Aula 2
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Ética e legislação profissional
2- FUNDAMENTAÇÀO TEÓRICA Ética e Legislação Profissional O Direito é uma invenção humana, um fenômeno histórico e cultural, concebido como técnica de solução de conflitos e instrumento de pacificação social (BARROSO, 2001). Envolvem padrões de ética, moral e justiça. Em suma, são regras que regulam as relações dos individuos na sociedade, minimizando o conflito de intereses e mantendo ordem, liberdade e harmonia entre os povos e entre os homens. As relações de trabalho configuram um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2014 -
Respostas Aula Virtual Direito E Legislação
Aula tema de 5 á 8 AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto. 4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
Ava Direito E Legislação
egundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolher uma resposta. a. Estrutura do Estado b. Congresso Nacional c. Federalismo d. Constitucionalismo e. Tripartição de Poderes Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Respostas Aula Virtual Direito E Legislação
Aula tema de 5 á 8 AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto. 4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
Aula Tema 2 Direito E Legislação
Embriologia do Sistema Nervoso Central Origem do Sistema Nervoso A placa neural é o espeçamento do ectoderma na linha dorçal do embrião. O sulco neural é um sulco longitudinal e a goteira neural é a invaginação do sulco (quando afunda). O fundimento dos lábios da goteira neural dá origem ao tubo neural e as cristas neurais. São células que se desenvolvem de cada lado do tubo neural. As cristas neurais formam o Sistema Nervoso Periférico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito E Legislacao
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Legislação Social E Trabalhista
ANHANGUERA EDUCACIONAL Unidade Brigadeiro Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Profª : Fernanda Serotini Gordono São Paulo, 06 de outubro de 2013. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3 1°caso a./ b.: Sim, é o chamado Contrato de Experiência, pois segundo o artigo 445 parágrafo único da CLT, o empregado pode ser contratado por tempo inferior a 90 dias e ter o contrato prorrogado uma única vez, desde que não ultrapasse os 90 dias estipulados por lei. 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito E Legislação Ava
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Esse é o mais importante artigo de nossa Constituição, garantem, aos cidadãos, as mesmas oportunidades na busca por uma vida mais digna. No inciso II do artigo 5º da CF, que estabelece: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
LEI DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO ACTIVIDADE DA INDEPENDÊNCIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL
TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito e Legislação sob orientação da Tutora: Yara Hilário Medeiros Peixoto. Piracicaba 2014/Março Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sabemos que todo cidadão tem direitos à liberdade, à igualdade social, direitos de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito E Legislacao
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CLEYTON HENRIQUE RAVELLI RA: 6442298361 ADMINISTRAÇÃO – 3º SEMESTRE B. PROFESSORA TUTORA: FÁVILA MARIA LOURENÇO GUIMARÃES VALINHOS/2014. 1 Sumario Introdução Desenvolvimento Conclusão Referências: 2 Introdução Neste trabalho, será apresentado um pouco sobre o meu ponto de vista onde irei opinar sobre os direitos do Cidadão e até que ponto tem direito e aonde ele se limita. Também sobre o julgamento mencionado na atividade proposta. 3 Vendo que todo cidadão, como integrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
CIÊNCIAS CONTÁBEIS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Jacareí, 10 de Outubro de 2013. ADMISSÃO DO EMPREGADO. ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO. 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direto E Legislação
Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Resposta - Direito E Legislação - Aula 4
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Apta c. Relativamente incapaz d. Terminantemente capaz e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
LEGISLAÇÃO PRIVADA DE INTERVENÇÃO
DIREITO INTERENACIONAL PRIVADO 1) – Diferencie: Conflito de leis no tempo X conflito de leis no espaço Leis no tempo: É o conflito de leis decorrente da coexistência de duas ou mais normas distintas regulando uma mesma relação jurídica. Leis no espaço: São os choques da legislação estrangeira com a brasileira e ofensas à soberania nacional e à ordem pública 2) – Como é solucionado o conflito temporal de leis? A lei posterior revoga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – UNIDERP. Atividade Práticas Supervisionadas Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Atividades Práticas Supervisionadas Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, do curso de Ciências Contábeis do Sexto Semestre/2013 da UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação à Distância, sob orientação do professor interativa Prof.ª Márcia Aparecida Jacometo e tutor presencial Prof. …........ CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO/2013 Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – UNIDERP. Atividade Práticas Supervisionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2014 -
TRABALHO DE TRABALHO SOCIAL, TRABALHO E PREVENÇÃO DA LEGISLAÇÃO
ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPINAS UNIDADE III TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVDÊNCIARI CIÊNCIAS CONTABEIS RA 2143218474 – DAIANE MODESTO VIEIRA NOVEMBRO/2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPINAS UNIDADE III TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCILA, TRABALHISTA E PREVIDÊNCIARIA PROFESSORA: FERNANDA SEROTINI GORDONO NOVEMBRO/2013 ÌNDICE 1 INTRODUÇÃO 04 2 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISÃO DE EMPREGADO ........... 05 3 PASSO – A PASSO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO EMPREGADOR NO PROCESSO ADMISSIONAL 06 4 CONTRATO INDIVIDUL DE TRABALHO DO EMPREGADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.694 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2014 -
Análise das formas de tributação acordadas com a legislação atual, buscando rentabilidade para pequenas empresas de varejo
FACULDADES INTEGRADAS PAULISTAS – UNIESP GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS SIMPLES NACIONAL E SUA VIABILIDADE ECONÔMICA São Paulo - SP 2014 FACULDADES INTEGRADAS PAULISTAS – UNIESP GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS SIMPLES NACIONAL E SUA VIABILIDADE ECONÔMICA TCC submetido ao curso de Ciências Contábeis da Faculdades Integradas UNIESP, como requisito para obtenção do título de Bacharel de Ciências Contábeis. Professor. Jair Coelho Fonseca São Paulo - SP 2014 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.131 Palavras / 25 PáginasData: 6/4/2014 -
Fireito E Legislação
Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Passo 4: Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas.Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 6/4/2014