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Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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5.735 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

    LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 64 e as decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 1º de abril de 2013.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: elzaleo
  • Lei Area

    A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil". Num domingo, a 13 de maio

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: italaferreira
  • Comentário Sobre A Lei De Introdução Do Cod. Civil

    Curso de Direito Turma: Disciplina: Professor: LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL COMENTADA Aluna : Art. 1º - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Esse artigo vem a ser a vigência da lei, é quando ela começa a vigorar passando a ser obrigatória para todos. Como no próprio artigo diz o prazo de entrada para uma lei em vigor é de

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: e.fateicha
  • Consequencia Das Leis

    Consequência de certas leis O maior cuidado e a maior atenção é com o bem estar e a saúde do idoso em uma clinica de repouso, organizando de acordo com a Lei 810, de 22 de Setembro de 1989: • Administração: • O status e regulamentos que são obrigatórios em toda organização, tendo objetivo de estar com a mesma organizada e apta para um bom funcionamento; • A instituição deve contar com um técnico da

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    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Yandara
  • Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro

    RESUMO - O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade O homem continuará sendo o centro das atenções. O brasileiro de 1916 segundo a codificação napoleônica era individualista quase egoísta. Porem ao contrario será visto como submetido ao dever de solidariedade social. A individualidade tem peso na eficácia do bem geral, da coletividade. Assim vemos que a liberdade da individualidade é medida pela impossibilidade de seus interesses conflitarem com o

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    Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Alylyzinha
  • ALTERAÇÃO DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Nº 6404/76

    1 INTRODUÇÃO Podemos destacar que a Lei 11.638/07,promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008, que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76) , cujo principal objetivo é a alteração das regras contábeis, trouxe algumas mudanças em relação à lei das sociedades por ações. O objetivo desse trabalho é descrevermos as alterações da estrutura das demonstrações contábeis da Lei

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    Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Munike
  • Física Geral E Experimental II 1 Lei De

    Resumo: Foram estudados nesse experimento a 1ª lei de Ôhm que consiste indicar a diferença de potencial (V) entre dois pontos de um condutor é proporcional à corrente elétrica (I). Ao submetermos um resistor a uma tensão elétrica “U”, sobre este percorrera uma corrente elétrica “i”.Se ao variarmos “U” ocorrera uma mudança proporcional em “i”, podemos considerar que o resistor é Ôhmico. 1.Introdução: Foi no começo do século XIX, que Georg Simon Ohm – fisico

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: adrianoeng
  • Ética, Moral E Lei

    1. Etapa 1 – Introdução a Ética. Os primeiros a usar a palavra ética foram os filósofos gregos. Ela seria uma “compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social da vida”. Seria uma reflexão sobre o valor de ações coletivas e individuais. Sendo assim, não existiria apenas uma ética, mas diversas éticas elaboradas a partir de situações vividas pelo individuo ou por uma sociedade. Ética e moral estão ligadas, porem

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    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: eridi
  • Leis de Newton

    Objetivo: O desafio será aplicar os conhecimentos de Física para estudar o movimento de alguns feixes de partículas do acelerador LHC, do laboratório CERN, próximo a Genebra, no qual o sucesso do experimento depende dos cálculos teóricos previamente efetuados. ETAPA 1 Leis de Newton Passo 1 Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3.

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: ranielycpv
  • A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Esta lei cabe a todas as leis encontradas no País, ela é autônoma e independente, um conjunto de norma e regras aplicáveis a todos os ramos do Direito. Ela te a função de regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas, apresentar soluções os conflitos de normas, regras de hermenêuticas interpretações de lei, preenchimento de lacunas o juiz deve decidir o caso de forma análoga e

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    Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: cibelesv
  • O trabalho sob a lei Civil

    SEMANA 1 A) NÃO. O NOVO CONDIGO CIVIL DISPÕE DA POSSIBILIDADE DE HAVER INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS RESPEITANDO O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. A ACERTIVA NÃO GUARDA VALIDADE POIS O PACTA SUNT SERVANDA JÁ NÃO PODE MAIS SER APLICADO DE MANEIRA ABSOLUTA. B) A FUNÇÃO SOCIAL QUE ATRIBUI AO CONTRATO NÃO PODE IGNORAR SUA FUNÇÃO SOCIAL PRIMARIA E NATURAL QE É A ECONOMICA. AO CONTRATO CABE UMA FUNÇÃO SOCIAL, MAS NÃO UMA FUNÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: andremansdgusa
  • A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NOS TERMOS DA LEI N° 12.424/2011, EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL

    RESUMO Este trabalho tem como tema “a nova modalidade de usucapião nos termos da lei n° 12.424/2011, em face do ordenamento jurídico atual”. A usucapião familiar penetrou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, implantando o Art. 1240-A, no Código Civil. A partir de então, várias dúvidas fazem parte dos fóruns de discussão da civilística nacional, em meio a realidade de seus efeitos na família contemporânea. O presente trabalho tem por objetivo discorrer

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    Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: ramones
  • Leis De Neiwton

    Introdução As leis de Newton são as leis que descrevem o comportamento de corpos em movimento, formuladas por Isaac Newton. Descrevem a relação entre forças agindo sobre um corpo e seu movimento causado pelas forças. Essas leis foram expressas nas mais diferentes formas nos últimos três séculos. História Isaac Newton publicou estas leis em 1687, no seu trabalho de três volumes intitulado Filosofia Natural Principia Matemática As leis explicavam vários comportamentos relativos ao movimento de

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    Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: 4320
  • Lei 8666

    Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o (informática) do artigo anterior. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 1o Nas licitações

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: ferms1985
  • Leis De Newton

    Etapa-1  Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Passo-1 Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por

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    Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: sronaldo
  • Lei De Hooke

    Lei de Hooke e Dinamômetros Objetivos 1. Verificar a lei de Hooke; 2. Construir um dinamômetro; 3. Determinar a massa de um corpo desconhecido. Material 1. 1 Mola helicoidal; 2. 1 haste; 3. Porta-peso; 4. 1 conjunto de pesos;; 5. 1 régua graduada; 6. 1 tripé; 7. noz com gancho; 8. Dinamômetro. Introdução Quando uma mola é submetida a uma força que a deforma surge na mesma uma força restauradora que obedece à lei de

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: kikolbs
  • Lei De Say

    - Say (1768-1832), com a Lei de Say em que a oferta cria sua própria demanda, pois a dinâmica econômica se dá sob a ordem da produção: tudo que for produzido gerará uma demanda suficiente para absorver estes produtos. A aceleração da produção irá dinamizar o processo de troca. Ao gerar mais produtos emprega mais pessoas, aumentando o nível e renda da população e com isto o consumo aumenta (ciclo virtuoso do processo de geração

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: foramonica
  • Empregada Domestica Nova Lei

    Empregada Doméstica: A partir da Emenda Constitucional n. 72 de 2013, que alterou o Inciso XVI da Constituição Federal, o doméstico passou a ter alguns direitos antes previstos só aos outros trabalhadores, como salário mínimo; irredutibilidade de salário; garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; décimo terceiro salário; proteção do salário na forma da lei; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: juliambz
  • O Que é A Lei RouneT

    Etapa 2 Contabilidade de custos – Conceito, Utilização e abrangência dos custos e despesas específicos Com o advento da Revolução industrial, entretanto, os estoques, que eram basicamente formados por mercadorias para revenda, sofreram uma drástica transformação: passaram a se compostos por diversos itens com características diversas (matérias primas, produtos em elaboração e produtos acabados). Saliente-se que, para valoração desses itens, além dos materiais, compunham (patrimonialmente) os estoques os montantes atribuíveis à manipulação industrial (mão de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: fpo100
  • Leis De Mendel

    Exercícios - Leis de Mendel 1. Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. B) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião e o desenvolvimento das ervilhas.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: ArielSouzaa
  • Leis De Newton

    ETAPA 1 Aula Tema – Leis de Newton PASSOS Passo 1 Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado nas rochas. Para isso, vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. 1)Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada p = m . g p = 500 . 9,8 p = 4900 N

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    Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: lukinhatim
  • PEC LEI EMPREGADOS DOMESTICOS

    PEC das Domésticas: leia perguntas e respostas e tire suas dúvidas Proposta aprovada no Senado amplia direitos trabalhistas das empregadas. Texto precisa ser promulgado pelo Congresso para começar a valer. Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo 705 comentários Foi promulgada nesta terça-feira (2) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos das empregadas domésticas. O G1 reuniu dúvidas sobre o tema e ouviu especialistas para respondê-las. Veja abaixo

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: tamiresp
  • Lei De Coulomb

    Lei de Coulomb Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Eletromagnetismo Circular.Polarization.Circularly.Polarized.Light Right.Handed.Animation.305x190.255Colors.gif Representação do vetor campo elétrico de uma onda eletromagnética circularmente polarizada. Eletrostática[Expandir] História[Expandir] Magnetostática[Expandir] Eletrodinâmica[Expandir] Circuitos elétricos[Expandir] Físicos[Expandir] v • e A Lei de Coulomb é uma lei da física que descreve a interação eletrostática entre partículas eletricamente carregadas. Foi formulada e publicada pela primeira vez em 1783 pelo físico francês Charles Augustin de Coulomb e foi essencial para o desenvolvimento do estudo da

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: marcoscezar1974
  • Fisica III - Lei De Gauss

    Faculdades Anhanguera, Unidade FACNET. Engenharia Elétrica 4a série B Disciplina – Física III Atividades Práticas Supervisionadas ATPS Etapa 1: Aula tema 1: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Etapa 2: Potencial Elétrico. Capacitância. Professor: Valdone Acadêmicos: Loiane Cunha Reis...........................................................RA:4211799783 Luiz Felipe Silva Rocha..................................................RA:4204773438 Philipe Vilela Souza...................................................... RA:4200057819 Robson de Abreu Carvalho.............................................RA:4246853203 Roniere Nascimento de Jesus Souza...............................RA:4211809577 Yuri Cardoso Marques Daquila..................................... RA:4211798454 Brasília, 10 de setembro de 2013. Loiane Cunha Reis Luiz Felipe Silva Rocha Philipe Vilela

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: luizfeliperocha
  • Campo Elétrico. Lei de Gauss

    ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: zanguiefe

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