Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.735 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Tema Central Da Obra De Augusto Comte é A Lei Dos Três Estados, Em Que Ele Divide A Evolução Histórica E Cultural Da Humanidade Em Três Fases. Descreva Essas Fases E Suas Características Principais.
Questão discursiva: O tema central da obra de Augusto Comte é a Lei dos Três Estados, em que ele divide a evolução histórica e cultural da humanidade em três fases. Descreva essas fases e suas características principais. Resposta: Teológico: o estado onde Deus está presente em tudo, as coisas acontecem por causa da vontade dele. As coisas sem explicação são explicadas pura e simplismente por Deus. Esse estado tem outras três divisões: - Animismo: as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Diteito Constiticional - Lei De Imprensa 5.250/67
A lei de imprensa 5.250/67 disciplinava a responsabilidade penal e civil de todos aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticassem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento. Tal lei foi objeto da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 130, ajuizada pelo PDT, que argumentou que a referida lei não teria sido recepcionada pela a atual constituição. Diante de tais fatos, responda como você decidiria a cerca da recepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Das Mudanças Trazidas Pela Nova Lei Dos Crimes Sexuais
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANA – CEULJI RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Ji-Paraná 2010 2 RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO – CEULJI, como partes dos requisitos para obtenção de notas na disciplina TCC-1, no curso de direito, sob orientação do Professor Claudio. JI-PARANA 2010 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 8/10/2013 -
Introdução ao Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal
ead.orcamentofederal.gov.br/mod/book/tool/print/index.php?id=2530 2/16 Sumário 1 Objetivos de Aprendizagem 2 Introdução ao Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal 3 Objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal 4 Planejamento 5 Receita Pública 5.1 Previsão e Arrecadação da Receita 5.2 Renúncia de Receita 6 Despesas Pública 6.1 Despesa com Pessoal: Fiscalização e Controle 6.2 Limites com Pessoal 6.3 Serviços de Terceiros e Encargos 6.4 Despesas com Seguridade Social 6.5 Conclusão 28/09/13 Módulo 3: Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Análise Comparativa: Caracterizando Diferenças Entre A Lei nº. 5.692/71 E A Lei De Diretrizes E Bases De 1996
Resumo Dentro do contexto da disciplina de Política e Gestão da Educação e dada às discussões que permeiam o desenvolvimento sócio-histórico da legislação brasileira no que tange a educação, viu-se necessário este estudo pontual e específico onde se compara aquelas que podemos eleger como mais importantes Leis que já nortearam o Ensino no país. Esta análise comparativa tem como objetivo detalhar e explicitar as semelhanças e diferenças básicas entre a Lei nº. 5.692 de 1971,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2013 -
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: CUMPRIMENTO DA LEI E EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA, O RESPEITO À DIVERSIDADE E À LIBERDADE. Por Cristina Zecchinelli
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: CUMPRIMENTO DA LEI E EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA, O RESPEITO À DIVERSIDADE E À LIBERDADE. Por Cristina Zecchinelli “Historicamente, a intolerância está presente na esfera das relações humanas fundadas em sentimentos e crenças religiosas. É uma prática que se autojustifica em nome de Deus; adquire o status de uma guerra de deuses encarnados em homens e mulheres que se odeiam e não se suportam.” ( Antonio Ozaí da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2013 -
A evolução da contabilidade e os impactos da alteração das leis
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEORIA DA CONTABILIDADE A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE E OS IMPACTOS DA ALTERAÇÃO DAS LEIS 6.404/762, 11.638/073 E11. 941/094. Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner Várzea da Palma/MG, 28 de Novembro de 2012 Contabilidade Contabilidade é a ciência que tem como objetivo o estudo do patrimônio das entidades, os seus fenômenos e suas variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2013 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
CAMPO ELÉTRICO. LEI DE GAUSS
2. ETAPA 1 – CAMPO ELÉTRICO. LEI DE GAUSS. 2.1 Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, noticias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Através da pesquisa feita das empresas que trabalham com algum tipo de pó, necessita-se saber que uma atmosfera explosiva é quando a proporção pó no ar é tal que uma faísca proveniente de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
Lei Rouanet
Aula-tema 03: Receita Pública O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Em sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? Lei Rouanet é a lei de Incentivo a cultura, que utiliza como mecanismo os incentivos fiscais, onde cidadãos tanto física como jurídica doem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS Lei 8742, de 07.12.1993 Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que prove os mínimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei de Rouanet
1. O que é a Lei de Rouanet? R: Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), onde tem a finalidade de captar recursos para facilitar e incentivar a atividade cultural e artística. A Lei surgiu com o propósito de educar as empresas e os cidadãos a investirem em cultura, que inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o beneficio no recolhimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET. A edição da Lei n° 8.685, em 20 de julho de 1993, criou para a atividade audiovisual um mecanismo específico de incentivo fiscal. Sua ação veio a se somar aos mecanismos previstos na Lei de Incentivo à Cultura, que se aplicavam e continuam a se aplicar também à atividade audiovisual. Um projeto que pode, assim, beneficiar-se dos dois mecanismos concomitantemente, desde que para financiar despesas distintas. A Lei dispõe que até o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Nova Lei Das Empredas (os) Domésticas (os)
1 INTRODUÇÃO 3 Empregado Doméstico..............................................................................................3.1 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Nova Lei das Empredas (os) Domésticas (os) 4 3 AUMENTA DESEMPREGO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS........................ 5 REFERÊNCIAS 6 1 INTRODUÇÃO Esse estudo tem por fim demonstrar o descaso com a classe dos trabalhadores domésticos. Conhecer a origem, o desenvolvimento e a atualidade do trabalho no Brasil. O estudo por sua vez é um tema importante, pois a pesquisa procurar mostrar de uma forma geral as particularidades trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei Trabalhista E Empregadas Domésticas
1 CONCEITOS GERAIS 1.1 EMPREGADO DOMÉSTICO Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua e sem finalidade lucrativa a uma pessoa ou a uma família, sempre na residência dessa pessoa ou família. Explicando melhor: O trabalho do empregado doméstico é exercido habitualmente; entretanto, não há uma definição legal de habitualidade. Algumas decisões judiciais são no sentido de que a partir da repetição do trabalho por 3 vezes semanais já estará caracterizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.239 Palavras / 37 PáginasData: 10/10/2013 -
Diário Oficial Lei Federal
1. É publicada no Diário Oficial Lei Federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua: a) vigência não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim o determinar, sendo ela válida e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada; b) vigência se inicia necessariamente quarenta e cinco dias após a publicação, sendo ela válida se compatível com a Constituição, observado o procedimento legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
Dúvidas sobre a nova lei para empregadas domésticas - Emenda Constitucional
Dúvidas sobre a nova lei para empregadas domésticas - Emenda Constitucional 72/2013 (PEC 66/2012) Atualmente, no Brasil, há cerca de sete milhões e duzentos mil empregados domésticos. Quase 95% são mulheres, que trabalham, de forma irregular, recebendo menos da metade da média dos salários dos trabalhadores de todo o país. Pensando na importância das empregadas domésticas para o nosso país, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 72, de 3 de abril de 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Nova Leis Das Empregadas
A nova lei estipula regras para o pagamento e compensação de horas extras, férias, viagens,horário de trabalho, benefícios como vale-transporte, 13º salário, repouso semanal remunerado, recolhimento da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e para a Previdência, entre outros. Também estão previstas as situações que configuram justa causa para fins de demissão. Pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei Organica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1990 Texto revisado e atualizado até a Emenda à Lei Orgânica n.º 048, de 18 de novembro de 2010 (DOM N° 4.996 de 06-12-2010) 5. edição consolidada e atualizada www.camaragyn.go.gov.br Goiânia – Goiás Fevereiro 2011 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Vereadores – 16ª legislatura. BIÊNIO 2011/2012 VEREADORES Agenor Mariano Alfredo Bambu Anselmo Pereira Charles Bento Cidinha Siqueira Clécio Alves Deivison Costa Denício Trindade Djalma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.477 Palavras / 30 PáginasData: 11/10/2013 -
EMENDA Nº 1, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 2013
1- O “caput” do artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe fica alterado na seguinte conformidade: “Artigo 1o - Ficam reajustados em 32,73% (trinta e dois inteiros e setenta e três centésimos por cento) os valores das Escalas de Vencimentos instituídas pelos incisos I, II e III do artigo 3o da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, fixados nos termos dos Anexos I e II desta lei complementar.” 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2013 -
A EFETIVIDADE LEGAL DO ESTATUTO DO IDOSO CONSTITUÍDO SOB A LEI 10.741/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A EFETIVIDADE LEGAL DO ESTATUTO DO IDOSO CONSTITUÍDO SOB A LEI 10.741/2003 Evaldo Solano de Andrade Filho Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Rosângela Palhano Ramalho Professor do Departamento de Economia - UFPB RESUMO A concepção da velhice envolve sensações orgânicas que são percebidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2013 -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2.2 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF deu forma ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, definiu o que compõe o relatório, como se publica essa informação. Também trouxe como inovação o relatório de gestão fiscal, que visa demonstrar se foram atingidas as metas e os limites estabelecidos na lei de responsabilidade fiscal. Outra inovação é que a lei exigiu que as receitas vinculadas tenham a contabilização de onde está evidenciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
INTRODUÇÃO Este trabalho é focado aos adolescentes do ensino médio, levando-os a pensar sobre este tema tão complexo. Mostra conceitos fundamentais do Direito Civil, ligando-os a assuntos pertinentes e dando as ferramentas necessárias para a análise do jovem sobre o direito no geral e sua validade e derivações. O objetivo á a informação sobre os direitos e deveres do indivíduo, maioridade civil, direitos e deveres e situações entre a “vida”, que é o inicio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
TRABALHO DE MARKETING AS NOVE LEIS VENCEDORAS DO MARKETING
TRABALHO DE MARKETING AS NOVE LEIS VENCEDORAS DO MARKETING JOSÉ VALDECI REBOUÇAS DISCIPLINA DE MARKETING II FACULDADE LOURENÇO FILHO TRABALHO DE MARKETING As Nove Leis Vencedoras do Marketing São princípios estratégicos que mostram como conquistar mercados e manter-se competitivo no exigente mundo dos negócios da atualidade. Em resumo, as Nove Leis Vencedoras do Marketing são: 1. Liderança: É melhor ser o primeiro do que ser o melhor. 2. Categoria: Se não puder ser o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013