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Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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139.871 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Artigo De Opniao Filme 12 Homens E Uma Sentença

    O filme nos expõe, de forma lúcida, como um bom trabalho hermenêutico pode ser importante e até como um instrumento fundamental na análise jurídica. Os jurados do caso só deveriam condenar ou absolver o réu quando tivessem certeza do veredicto e, em caso de dúvida o discordância quanto a sua culpa ou inocência, deveria se utilizar do bom senso e fazer com que prevalecesse a inocência, até que existisse unanimidade de veredictos entre todos os

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: Feliperom
  • REGRAS DA LEI

    NORMAS DO DIREITO Normas físicas: Observando os objetos naturais, descobrimos que existem algumas constâncias em seus comportamentos. Percebemos, por exemplo, que dois corpos que possuem massa tendem a se atrair reciprocamente, movidos por uma aceleração contínua; ou ainda, que algumas substâncias, em determinadas condições, alteram seu estado físico, passando de sólido a líquido e de líquido a gasoso. Essas constâncias podem ser descritas como “normas” ou “regras” físicas (a palavra grega phýsis significava “natureza”; assim,

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    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: marta46
  • Leis De Newton princípio de inércia

    Lei de Newton - Princípio da Inércia • Quando estamos dentro de um carro, e este contorna uma curva, nosso corpo tende a permanecer com a mesma velocidade vetorial a que estava submetido antes da curva, isto dá a impressão que se está sendo "jogado" para o lado contrário à curva. Isso porque a velocidade vetorial é tangente a trajetória. • Quando estamos em um carro em movimento e este freia repentinamente, nos sentimos

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: eumesmo95
  • Visões diferentes do conceito de negociação

    VISÕES DIFERENTES DO CONCEITO DE NEGOCIAÇÃO Podemos observar que na visão de Nierenberg: A negociação é um processo que pode afetar profundamente qualquer tipo de relacionamento humano e produzir benefícios para todos os participantes. Na visão de Acuff: Negociação é o processo de comunicação com o propósito de atingir um acordo sustentável sobre diferentes ideias e necessidades. Na visão de Steele, Murphy e Russill: Negociação é um processo no qual as partes se direcionam de

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: Vitordantas
  • Respostas à comunicação interpessoal

    Notas: 1 Para responder a questão, analise a ilustração abaixo: Fonte: http://linguagemcorporal2b.blogspot.com.br/2012/11/significados-na-expressao-facial.html. Acesso em: 09 jan. 2014. Qual das alternativas abaixo reforça a informação transmitida pela ilustração? Escolher uma resposta. a. Observar e compreender os sinais emitidos pelas pessoas por meio da comunicação não-verbal é uma habilidade natural. b. Na comunicação interpessoal, é importante que as expressões e gestos sejam compatíveis com a mensagem que se quer transmitir. c. As expressões e gestos devem ser

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: ciriacolopes
  • Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir

    Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave (artigo 129, § 1º, inciso I e § 10, CP) e coação (artigo 344

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: glauvaldir
  • Direito e sua função social. Objetivos da lei

    Os autores que negam a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: Não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. ? Aristóteles. Os que o afirmam defendem a ideia de que ?no lugar onde ele atua, tem validade universal? - Hans Kelsen A ciência é um conhecimento racional, metódico, relativamente verificável e sistemático que visa estabelecer relações necessárias entre as coisas. Seus conteúdos são comunicáveis e possibilitam

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: and.pereira
  • Aprendendo As Leis

    Todos não temos livro arbítrio, podemos fazer tudo, ir e vir a qualquer momento. Mas também temos o uso da razão sabemos que tudo que fizermos tem conseqüência. Os direitos do cidadão têm que ter limitações ele não pode ser absoluto quando uma pessoa desrespeita a lei, onde isto ira parar caso não houvesse limitação ou uma penalidade? Ele deixa de ter direito quando prejudica e coloca a vida de terceiros em risco é a

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Annapb
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. SIGNIFICAÇÕES DO DIREITO A palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção. De modo mais amplo, pode-se dizer que a palavra “direito” tem cinco sentidos principais: normas, faculdade, justo, ciência e fato social. No primeiro sentido, o mais importante do ponto de vista didático, pode ser dizer que direito é um conjunto de normas imperativo-atributivas, determinadoras do comportamento humano na sociedade. 2. OBJETO DA

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    Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: vane2014
  • Lei 10.116

    Institui a Lei do Desenvolvimento Urbano, que dispõe sobre os critérios e requisitos mínimos para a definição e delimitação de áreas urbanas e de expansão urbana, sobre as diretrizes e normas gerais de parcelamento do solo para fins urbanos, sobre a elaboração de planos e de diretrizes gerais de ocupação do território pelos municípios e dá outras providências. CAPÍTULO I DO OBJETIVO E DAS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO URBANO Art. 1º - A política de desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Maaanuh
  • As leis de Newton: o conceito de força, o equilíbrio dos pontos materiais e a dinâmica dos pontos materiais

    Apresentação Como muitos já sabem que tudo o que Sobe... Desse, mais poucos sabem de onde vem esse conceito, quem o definiu assim, de onde surgiu, o porquê é assim... Sir Isaac Newton o definiu assim em meado do século XVIII, na Inglaterra, sentado de baixo de uma árvore na fazenda de sua mãe, cochilando, onde de repente caiu uma maça em sua cabeça onde o levou a pensar:. O que faz a maça cair?

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    Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: als_costta
  • Vantagens da assistência jurídica, com especial atenção à lei 1060/50 e subsequentes emendas, uma vez que não é possível fornecer honorários e honorários legais sem perda dos próprios meios de subsistência e da família

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Proc.: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos da Ação de Modificação de Guarda em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, expondo, ponderando e requerendo o que se segue. I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Diferentemente do Autor, que litiga com escancarada má-fé ao pleitear justiça gratuita, a Acionada requer os benefícios da assistência judiciária,

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    Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Dienedion
  • LEI TOTAL

    AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve seu

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: BTandrade
  • LEI PROCEDIMENTO CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professor: Fábio Nogueira Costa RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil – 4 ed. reform. atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil, vol. 1 – 3 ed. rer. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2007. BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil, vol.1 – São Paulo: Saraiva, 2008. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil

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    Tamanho do trabalho: 8.972 Palavras / 36 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: RoseliSilva
  • 1°Lei De Newton, Solda Brasagem E Soldacolagem

    1) 1°Lei de Newton A 1º Lei de Newton, ou Lei da Inércia, diz que um corpo continuará em estado de repouso ou em movimento uniforme, a menos que seja aplicada neste corpo uma força que o faça sair deste estado de inércia. Portanto, se a resultante das forças aplicadas a um corpo for nula, este corpo estará em repouso (equilíbrio estático) ou em movimento retilíneo uniforme (equilíbrio dinâmico). Em qualquer um destes casos, a

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: Scaranello
  • Lei Nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Mensagem de veto

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.

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    Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: jeannie
  • Comunicação e linguagem

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTAdo bacharelado administração COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM 2010 comunicação e linguagem Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Comunicação e Linguagem. Prof. Marcelo Silveira 2010 INTRODUÇÃO Existem vários tipos de comunicação: as pessoas podem comunicar-se pelo código Morse, pela escrita, por gestos, pelo telefone, por e-mails, internet, etc.; uma empresa, uma administração, até mesmo um Estado podem comunicar-se com seus membros por intermédio

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    Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: 220983jacque
  • O pensamento de Hugo Grotsia colaborou com a legalização da lei

    O pensamento de Hugo Grócio colaborou para a laicização do direito; Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Folisofia Folisofia Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: ariadneesteves 19 agosto 2013 Palavras: 888 | Páginas: 4 SEMANA 7 O início da Modernidade: a valorização do homem e a gradual superação da visão teocêntrica enquanto fundamento do pensamento jurídico-político. As características do jusnaturalismo emergente

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: caval
  • Teoria do código criminal LEI DE PENALIDADE I

    Plano de Aula: Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. • Diferenciar os

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: ilzavieira
  • Em Viagem De ônibus De Salvador (Bahia) Para O Rio De Janeiro, Realizada Em 12 De Fevereiro De 2007 Pela Empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes Sofreu Graves Lesões Em Razão De Violenta Colisão Do Coletivo Em Que Viajava Com Um Caminhão. Frus

    Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: stephanie10
  • Descreva as missões e funções do direito penal em um estado democrático de lei de lei

    1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Missão de limitação punitiva do Estado Funções: - Assegurar que o cidadão só será punido quando o ato praticado estiver previsto em lei; - Proteger bens jurídicos de grande relevância social; - O cidadão só será punido quando respeitada sua dignidade; - Certeza 2. O que se quer dizer com a importância de se ter uma visão interdisciplinar do Direito

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Adrianajean
  • Lei Constitucional II Federalismo

    Caso concreto 1 Direito Constitucional II O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois apresenta a divisão do território do Estado em

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    Tamanho do trabalho: 3.539 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: cassio71
  • Origem Do Brasil

    A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia . INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dospovos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: keu32
  • LOGIC argumentação AS legal em Cham Perelman: reflexões sobre a interpretação da lei

    A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Salvador-Ba 2013 A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAÏM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. Fichamento apresentado à disciplina de Introdução Do Estudo Ao Direito da faculdade Estácio 0da Bahia, para obtenção da nota parcial. Salvador-Ba 2013 “A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico”(p.02). “A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova Retórica. Chaïm Perelman é o

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    Tamanho do trabalho: 3.814 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: ozineide
  • Contabilidade Mudança Leis 11/638

    Resumo- O papel da contabilidade como fornecedora de informações para tomada de decisão e promotora da eficácia em finanças está em discussão devido às implicações junto ao mercado de capitais. As demonstrações contábeis são fundamentais para análise da situação econômica-financeira por seus usuários. A problemática analisada pode ser resumida na seguinte questão: Quais são os principais impactos no Balanço Patrimonial a partir da Lei 11.638/07? O presente trabalho tem como objetivo apresentar as mudanças ocorridas

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Fernandosupra

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