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Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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139.871 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Extraterritorialidade Na Lei Penal

    Introdução Apresentaremos neste trabalho o Princípio da Extraterritorialidade, regido pelos artigos 7º, 8º e 9º do Código Penal Brasileiro, que consiste respectivamente, na sujeição dos crimes cometidos no estrangeiro à lei brasileira, na atenuação ou computação de pena cumprida no estrangeiro, e na eficácia de sentença estrangeira. Integramos à pesquisa duas jurisprudências comentadas do Superior Tribunal de Justiça. Princípio de Extraterritorialidade: Segundo Capez, consiste na aplicação da lei brasileira aos crimes cometidos fora do Brasil.

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    Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: chhass
  • Mudanças Na Estruturação Do Balanço Patrimonial: Um Estudo Envolvendo As Leis n° 11.638/07 E n° 11.941/09

    VII Convibra Administração – Congresso Virtual Brasileiro de Administração – www.convibra.com.br Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo Envolvendo as Leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09 Autores: Geordana Mendonça Curcino Universidade Federal de Uberlândia Anny Elise de Oliveira Parapinski Universidade Federal de Uberlândia Laíni Barbosa Scarpeline Universidade Federal de Uberlândia Rodrigo Fernandes Malaquias Universidade Federal de Uberlândia Resumo O artigo objetiva examinar as principais alterações societárias ocorridas nas normas de contabilidade brasileiras em relação

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    Tamanho do trabalho: 4.275 Palavras / 18 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: arieli2013
  • Direitos fundamentais do consumidor I

    Plano de Aula: Direitos Básicos do Consumidor I DIREITO DO CONSUMIDOR Título Direitos Básicos do Consumidor I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Proteção da Vida, Saúde e Segurança do Consumidor, Educação e Direito a Informação Objetivos ENTENDER os direitos básicos do consumidor IDENTIFICAR que os fornecedores devem observar a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor SABER que a educação do consumidor pode ser formal e informal

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: maiapaiva
  • JUÍZ DA LEI DA 5ª DIVERSIDADE DA FAMÍLIA DO KAMARKI RIO DE JANEIRO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAMARCA DO RIO DE JANEIRO JOSUÉ, nacionalidade, nascido em XX e UÍTALO, nacionalidade, nascido em XX, ambos menores, representados por sua genitora ANTONIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XX, com endereço na XXX, Bairro XX, Cidade XX, Estado XX, vem ã presença de V. Exa., por seu advogado ao final subscrito,

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: Guiulherme
  • LEI E LEGISLAÇÃO

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: ciel2012 13 abril 2013 Palavras: 838 | Páginas: 4 Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233-

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: dinaty
  • Psicologia aplica-se à lei

    Psicologia aplicada ao Direito Caso concreto Semana 1 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: carolynecastro
  • \primeira E Segunda Lei De Newton

    PRIMEIRA E SEGUNDA LEI DE NEWTON Resumo Neste experimento comparáramos os resultados obtidos no experimento em laboratório com as teorias sobre a primeira e segunda lei de Newton. Usando como arranjo experimental um trilho de ar com dois corpos ligados por um fio de massa desprezível, fizemos com que um dos corpos exercesse sobre o outro uma força peso, que acelerou o primeiro corpo em que aplicamos a segunda lei de Newton. Com o auxilio

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: 2Viviany
  • História da lei brasileira

    natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: nana015
  • Lei 5991/73

    A Inovação de tecnologia nas Indústrias é para o crescimento na economia no Brasil nas áreas industriais, é uma área que bem desenvolvida em projeto de médio em longo prazo pode dar bons resultados a nossa economia. Primum móbile é nome do processo discutido para a inovação, Este processo, difundido através do sistema universitário, tende a formar um universo de pesquisadores dotado de “massa crítica”. No entanto, observando as referências usadas na literatura que revi,

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: amanda396549
  • Resumo Lei 8112

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DETERMINADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu

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    Tamanho do trabalho: 9.794 Palavras / 40 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: rviegas
  • COMPARAÇÃO ENTRE AS TAREFAS DAS LEIS

    INTRODUÇAO As diferenças quanto ao sentido de determinados termos usados na área de humanas constitui certas confusões a respeito do que é esperado e do que está sendo dito, cada pessoa faz uso ou tem uma teoria sobre determinadas questões, o que é natural já que cada ser humano tem uma trajetória distinta, são pra evitar algumas condutas advindas de visão própria que existem as leis, elas dispõe sobre aquilo que é ou não tolerado,

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: arianaoms
  • O Que é Publicidade?

    Afinal o que é Publicidade? Muitos publicitários sofrem para explicar (para suas mães, esposas ou amigos) o que faz o publicitário. Diria que é a combinação do artista com o vendedor. Mas realmente hoje, esta explicação esteja um pouco obsoleta. O publicitário, a grosso modo, é responsável em divulgar uma idéia, produto e serviço. E muitas vezes a marca da empresa, neste caso, seu cliente. Já li em muitos artigos e livros que o publicitário

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: mimica02
  • Lei sobre Educação Nacional e Diretrizes

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................6 REFERÊNCIAS............................................................................................................7 1 INTRODUÇÃO Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto político-pedagógico. Este trabalho propõe uma reflexão sobre o Projeto Político Pedagógico Escolar. A construção desse instrumento (PPP) de planejamento educacional é de suma importância para que uma unidade

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    Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: laps_lsv
  • Lei Municipal

    Parte 1 a. Plano Plurianual (PPA): O plano plurianual estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: leiabatista
  • Comunicação

    Questão 1 Nota: Não gerada As atividades de leitura, escrita, oralidade e análise linguística mantêm uma estreita relação com a comunicação. Ao aprimorá-las, o sujeito tem mais chances de alcançar a qualidade e a eficácia nas suas diversas tarefas comunicativas. Tais atividades, nos estudos da linguagem, constituem as chamadas Alternativas 1 - Competências linguísticas 2 - Competências comunicativas 3 - Competências textuais 4 - Competências enunciativas 5 - Competências gramaticais Sua resposta 1 - Competências

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: jamile123
  • Lei nº 12408, de 25 de maio de 2011

    Lei12.408 de 25 de Maio de 2011 Altera oart. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos. Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: nnaat_sp
  • 12. 1 PLANO DE COMUNICAÇÃO

    12. 1 PLANO DE COMUNICAÇÃO A comunicação é um fator decisivo para a imagem que a empresa tem no mercado. É fundamental possuir uma estratégia global de comunicação eficaz e adaptada à realidade da empresa. Uma estratégia bem elaborada permitirá que todos os seus esforços de comunicação sejam coerentes, coesos e contínuos. É, em suma, o instrumento que permite transformar as orientações do planeamento de marketing em ações de comunicação concretas e eficazes. A primeira

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: josielic
  • ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: REPERCUSSÕES DA LEI Nº 11.274/2006 NA PROPOSTA CURRICULAR

    São notáveis as discussões recentes sobre a necessidade de ampliar a duração da escolaridade obrigatória no Brasil. Na tentativa de universalizar o acesso à educação básica e de se aproximar de uma tendência mundial de duração desse nível de ensino – em que vários países, inclusive da América Latina, têm em média dez anos de escolaridade obrigatória (BARRETTO; MITRULIS, 2001) –, o Ministério da Educação (MEC) tem intervindo efetivamente na legislação educacional brasileira nas últimas

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: Marceladias15
  • Leis Estranhas

    - Fazer uma pesquisa sobre “leis estranhas” que já estiveram em vigor no Brasil e no Mundo: 1) É Proibido viajar no tempo: Pelo menos se você estiver na China. Mas calma, o que está proibido é só a reprodução de conceitos de viagens no tempo, como em filmes e revistas. O governo chinês resolveu tomar essa medida devido ao grande volume de material abordando o tema, que foi classificado como responsável pela criação de

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: patidai
  • A Lei do Estatuto, a partir de 25 de setembro de 2008, define os parâmetros que regem o emprego de estagiários abaixo do básico

    Empregado Estagiario: A atual Lei do Estágio, em vigor desde 25/09/2008, define os parâmetros que regulamentam as contratações de Estagiários, abaixo os principais: - A carga horária máxima está limitada a seis horas/dia, trinta horas semanais. A jornada pode ser cumprida em mais de uma Organização concedente, desde que não exceda, no total, o limite legal permitido; - Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na

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    Tamanho do trabalho: 4.052 Palavras / 17 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: naymedeiros
  • Lançamentos De Projéteis

    Sumário Introdução...........................................................................................................................2 Primeiras Experiências com Transmissão de Som.............................................................3 O Surgimento do Rádio......................................................................................................3 A Implantação no Brasil.....................................................................................................4 Locutor de Rádio................................................................................................................6 Características das funções relacionadas à profissão.........................................................7 Aspectos positivos e negativos da profissão. Sob o ponto de vista de Jairo Ribeiro.........9 Profissionais na área de Comunicação em Rádio..............................................................11 Simulação...........................................................................................................................13 Conclusão...........................................................................................................................14 Referências Bibliográficas.................................................................................................15 Introdução A Comunicação em Rádio é uma profissão que ainda não é levada tão a sério como a profissão exige. Muitas pessoas desconhecem a importância

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    Tamanho do trabalho: 3.789 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: Geyel17
  • Uma reflexão sobre a abordagem Sistêmica na Negociação

    Uma reflexão sobre a abordagem Sistêmica na Negociação. O processo de Negociação. A importância da Comunicação na Negociação. As variáveis básicas da Negociação. As habilidades essenciais dos Negociadores. O planejamento da Negociação. A ética nas Negociações. Envolvimento de uma terceira parte no conflito. O uso dos tipos psicológicos na solução de conflitos. Preocupação com as weltanschauungen dos participantes. Capacidade de lidar com as diferentes weltanschauungen. A busca de uma negociação evolutiva segundo o princípio de

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2014 Por: welderfmorais
  • O conceito da Lei: um conjunto de normas legais vigentes no país

    Conceito de DIREITO: conjunto de normas jurídicas vigentes em um país Sujeito – capaz ( acima de 18 anos) Objeto – licito, possivel ( de acordo com a lei, possivel e determinado) Vinculo – ligação entre o sujeito e o objeto ( forma prescrita: contrato, registro. Forma livre ou determinada pela lei) DIREITO EMPRESARIAL Conceito: regras( normas) que estabelece uma ordem, obrigaçoes e deveres. Poder Executivo, aquele que administra e executa as ações do Estado.

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    Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: paulabaltar
  • As Mudanças Políticas E Econômicas, Edições De Leis, Decretos E Medidas Provisórias, E Suas Influências No Mundo Dos Negócios E No Universo Contábil

    O que é Dengue? A dengue é uma doença febril aguda causada por um vírus, sendo um dos principais problemas de saúde pública no mundo. O seu principal vetor de transmissão é o mosquito Aedes aegypti, que se desenvolve em áreas tropicais e subtropicais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente com a dengue em mais de 100 países de todos os continentes, exceto

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: Brunos3
  • Comunicação e expressão

    Comunicação e expressão Enviado por luizsoares7, maio 2012 | 13 Páginas (2842 Palavras) | 292 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie Comunicação Expressão Profª. Dra. Débora Mallet Pezarim De Angelo O homem e sua interação linguística com o mundo Introdução Os estudos desta unidade apresentam conceitos importantes para vários outros temas estudados no curso de Comunicação e Expressão (conceitos de signo, ícone, índice, símbolo, as funções da linguagem). Estuda ainda

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: gabirotos

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