Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
139.871 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Proposta de Modelo de Planejamento para o Setor Portuário Nacional face à Lei 12.815/13. 2013
Silva, D. P. Proposta de Modelo de Planejamento para o Setor Portuário Nacional face à Lei 12.815/13. 2013. Tese - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Resumo Introdução - Destaca a crise econômica vivida entre as décadas de 1980 e 1990 e seu impacto nas taxas de investimento na economia, em especial na área de infraestrutura de transportes, seguido das movimentações, ainda com carência de aperfeiçoamento, com intento de retomar a atenção aos portos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2022 -
A Caracterização Da Subordinação No Teletrabalho Sob A Ótica Da Lei 12.551 De 2011
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO STHER COELHO ALTINO CARACTERIZAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO SOB A ÓTICA DA LEI 12.551 de 2011 RIO VERDE – GO 2015/2 STHER COELHO ALTINO CARACTERIZAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO SOB A ÓTICA DA LEI 12.551 de 2011 Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2023 -
A Execução De Medida Socioeducativa Lei 12.594/2012
PESQUISA – A EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LEI 12.594/2012 10 SEMESTRE – 2024 Introdução A Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é um marco na legislação brasileira, instituindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamentando a execução das medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Essa legislação surge com o objetivo de estruturar um sistema que assegure a proteção dos direitos dos adolescentes, promovendo medidas que visam não apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2024 -
LEI DAS DOZE TÁBUAS
Lei das doze Tábuas – Código de Hamurabi O monólito com o código de Hamurabi foi encontrado no ano de 1901, pela expedição de Jacques de Morgan, na região do atual Irã. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Tinha como objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Lei Das XII Tabuas
TÁBUA TERCEIRA Dos direitos de crédito 1. Se o depositário, de má fé, praticar alguma falta com relação ao depósito, que seja condenado em dobro. 2. Se alguém colocar o seu dinheiro a juros superiores a um por cento ao ano, que seja condenado a devolver o quádruplo. 3. O estrangeiro jamais poderá adquirir bem algum por usucapião. 4. Aquele que confessar dívida perante o magistrado, ou for condenado, terá 30 dias para pagar. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Normas gerais para a proteção da vegetação, áreas de conservação permanente e áreas da Reserva Legal; Logging, fornecimento de matérias-primas florestais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Mensagem de veto Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.4, de 14 de abril de 1989, e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.481 Palavras / 38 PáginasData: 13/10/2014 -
Lei Das XII Tábuas
§ - 9 - Sumário: 1 – principais povos autóctones; 1.1 – os tartéssios; 1.2 – os ibéros; 1.3 – os celtas; 1.4 – os celtiberos; 1.5 –franco-pirinaicos; 2 – colonizações; 2.1- os feníncios; 2.2 – os gregos; 2.3 – os cartaginenses. 1- Principais povos autóctones Os povos que dominavam a península antes da chegada dos Romanos, eram os povos autóctones, os quais demonstravam algumas diferenças culturais entre si. Uns limitavam-se à reduzida produção agrícola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Questões Sobre Leis De Newton
1. (G1) Quando uma pessoa está com as mãos molhadas e não encontra uma toalha ela faz um determinado movimento com mãos e assim as gotas desgrudam da pele. Explique esse procedimento de acordo com a idéia de inércia. 2. (G1) Quando um ônibus inicialmente parado arranca, um passageiro que estava de pé sem segurar nos estribos perde o equilíbrio e cai. Como se explica o tombo de acordo com a idéia de inércia? 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2015 -
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CAU/BR - 12.378/2010 E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO – FIMCA CIBELLY CAROLINA OLIVEIRA DE MOURA COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CAU/BR - 12.378/2010 E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL. PORTO VELHO 2015 CIBELLY CAROLINA OLIVEIRA DE MOURA COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CAU/BR - 12.378/2010 E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL. Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Arquitetura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2015 -
Síntese das leis de incentivo à cultura e mecanismos de benefícios
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA Trabalho Síntese das leis de incentivo à cultura e mecanismos de benefícios ALUNA: Izabella Leite Moreira PROFESSOR: Gori MATÉRIA: Marketing Cultural, Esportivo e Social BELO HORIZONTE 2015 ________________ INTRODUÇÃO O poder público no Brasil, seja no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, tem utilizado de leis que concedem as empresas que apoiam e incentivem a cultura e o esporte benefícios fiscais. Estas leis surgem com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito Romano: COMENTE o conteúdo da Lei das XII Tábuas.
Nome: ESTUDO DIRIGIDO 1. COMENTE o conteúdo da Lei das XII Tábuas. Texto gravado em12 placas de madeira, teria sido afixada na cidade de Roma por volta de 451 a.C, foi um documento escrito elaborado por 10 decenviratos que foram incumbidos de escrever as normas costumeiras já existentes. Era um conjunto de costumes sobre o direito penal civil e outros ramos. A Lei das XII Tábuas foi considerada a primeira ideia de Ordenamento Jurídico Romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito Grego e as Leis das XII Tabuas
Direito Grego é o período que se inicia com o aparecimento da polis, meados do século VIII a C. , e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos do século III a C., isto é, "esse período de cinco séculos corresponde aos convencionalmente denominados época arcaica (776 a 480 a C., datas dos primeiros Jogos Olímpicos e batalha de Salamina, respectivamente) e período clássico (quinto e quarto séculos a C.)". SOUZA, Raquel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2016 -
Comentários à Lei nº 12.035/2010
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA Curso de Direito Direito Ambiental Brasília/DF 2015 COMENTÁRIOS À LEI 12.035, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 O presente trabalho abordará a Lei 12.035, de 02 de agosto de 2010, com vistas a remover a neblina que paira sobre os seguintes aspectos: o que ela trouxe de novo? O que aconteceu no Brasil depois dela? Quais os Estados cumpriram-na? A melhor forma de iniciar a análise do aludido diploma legal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2016 -
A Lei 12485, de 12 de Setembro de 2011, e Seus Impactos sobre a Agência Nacional do Cinema e o Mercado Audiovisual
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A Lei 12485, de 12 de setembro de 2011, e seus impactos sobre a Agência Nacional do Cinema e o Mercado Audiovisual Por: Rafael Aleixo Perdigão Orientador Luiz Eduardo Chauvet Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A Lei 12485, de 12 de setembro de 2011, e seus impactos sobre a Agência Nacional do Cinema e o Mercado Audiovisual Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.366 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015
1 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015, de sete de agosto de 2009 alterou a nomenclatura do Título VI do Código Penal, procedendo a substituição do termo “crimes contra os costumes” por “crimes contra a dignidade sexual”, buscando adaptar a legislação penal as novas tendências oriundas do desenvolvimento das relações interpessoais e ao próprio regramento constitucional. A nova denominação dirigida a prática de crimes de natureza sexual desprezou os costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2016 -
A Lei das XII Tabuas Escrita no Império Romano
Leia Das XII Tábuas A Lei das XII tabuas foi a primeira lei escrita no Império Romano. Antes do aparecimento das leis escritas elas eram transmitidas oralmente, assim só os patrícios tinham grande conhecimento sobre as leis assim fazendo os plebeus só terem o conhecimento da lei quando ela fosse executada. Em 462 a.C. um plebeu chamado Terentilo em nome da população propôs a criação de um código oficial escrito. Mesmo os Patrícios em primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2016 -
ANÁLISE DA VIABILIDADE ECONÔMICA DA ADOÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – INTERFERÊNCIAS DA LEI 13.161 DE 31-12-2015 NO ORÇAMENTO DE OBRAS.
Resumo A desoneração da folha de pagamento tornou-se uma realidade corrente no país, pois esta, visa o aumento da contratação de mão de obra, bem como, fazer com que a empresa se beneficie da carga tributária. A partir do ano de 2016, novas regras foram implantadas, afim de dirimir as possíveis situações de prejuízos às empresas, tornando a desoneração optativa à empresa. Saber quando e como optar pelo regime correto, requer que a empresa tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 4/5/2017 -
A DETRAÇÃO PENAL: NOVOS CONCEITOS DIANTE DA LEI N° 12.403/2011
DETRAÇÃO PENAL: NOVOS CONCEITOS DIANTE DA LEI N° 12.403/2011 A presente pesquisa tem por objetivo o estudo das alterações no Código de Processo Penal depois da promulgação da Lei n° 12.403/11, analisando a possibilidade de detração penal na fase de execução da pena, em casos nos quais foram aplicadas as medidas cautelares, e posteriormente houve a condenação do acusado. A detração da prisão fundamenta-se no princípio da equidade e na vedação ao bis in idem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 9/12/2017 -
DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII TÁBUAS
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR ASCES-UNITA DIREITO GERNÚZIA MORAES GONÇALVES DE LIMA DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII TÁBUAS CARUARU 2018 Direito Romano Direito romano é um termo histórico jurídico que se refere a um conjunto de regras jurídicas utilizado pela cidade de Roma. O direito romano é tudo aquilo que liga a Roma. Após a morte do imperador Justiniano houve uma degradação do império. Nesse período, o corpo jurídico de Roma constituiu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2018 -
A 12 anos da Lei Maria da Penha
“12 anos da Lei Maria da Penha: avanços e principais desafios”. A Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo até então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o seu primeiro artigo, tal norma foi elaborada com a finalidade de: “criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
Comparação da Lei das Doze Tábuas Com o Ordenamento Jurídico Atual
Faculdade Ipanema Gabrielle de Oliveira Marques História do Pensamento Jurídico Comparação da Lei das Doze Tábuas com o ordenamento jurídico atual Sorocaba - SP 2020 Comparação da Lei das Doze Tábuas com o ordenamento jurídico atual Tábua I I. Se alguém for chamado a Juízo, compareça. II. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda. III. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou poderá lançar mão sobre (segurar) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL DAFNY GONÇALVES DE SIQUEIRA ARARIPINA 2022 DAFNY GONÇALVES DE SIQUEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA, como pré-requisito parcial para a obtenção do título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2022 -
Áreas Degradadas Sob A Égide Do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/12)
UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CLEUZA DOS SANTOS DE LIMA ÁREAS DEGRADADAS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/12) São Paulo 2018 CLEUZA DOS SANTOS DE LIMA ÁREAS DEGRADADAS SOB A EGRIDE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/12) Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel em Direito — 5º. Ano, Noturno do Curso de Direito da Faculdade Fapan/Uniesp. Orientadora: Profª. Me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.715 Palavras / 63 PáginasData: 15/7/2023 -
A Lei Maria Da Penha
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Todo contrato, privado ou público, é regido por dois princípios essenciais: lex inter partes (o contrato faz lei entre as partes, não podendo, por isso, em princípio, ser unilateralmente alterado) e pacta sunt servanda (obrigação que têm as partes de cumprir fielmente o entre ela avençado). SUMARIO • Introdução • Capitulo 1 – Conceito de Contrato Administrativo, objeto e características gerais dos contratos administrativos. • Capitulo 2 - Clausulas Exorbitantes. • Capitulo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.246 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2012 -
Consolidação das leis do trabalho
... resistência, com a qual todos os operários deveriam contribuir. A diminuição dos salários e o pouco caso dos patrões em relação à segurança e a saúde dos trabalhadores aumenta ainda mais as tensões. Paralelamente a história dos trabalhadores podemos acompanhar a burguesia e seu cotidiano de brioches, grandes refeições, luxuosas residências e total descaso em relação ao mundo que existe além dos seus portões. 2º RESPOSTA Direito ao trabalho, que é a base sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2012