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Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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139.871 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Lei Estudo

    II - (Vetado). (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) a) (Vetado). (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) b) (Vetado). (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) § 2o As parcelas de maior relevância técnica e de valor significativo, mencionadas no parágrafo anterior, serão definidas no instrumento convocatório. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 3o Será sempre admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados de obras ou serviços

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: PedroLuicas2
  • Origens da Teoria Comportamental

    Carol 1 Abordagem comportamental A abordagem das ciências do comportamento, o abandono das posições normativas e prescritivas das teorias anteriores e a adoção de posições explicativas e descritivas. A ênfase permanece nas pessoas, mas dentro do contexto organizacional mais amplo. 2 Surgimento da teoria comportamental Na qual o comportamento das pessoas dentro das organizações passam a ser analisados de maneira mais profundas e abrangentes buscando-se com isso entender as características da natureza humana que influenciam

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por:
  • Lei e Direito

    Direito e Lei No primeiro capítulo de seu livro o Professor Lyra Filho tenta mostrar não o que é o Direito mas sim o que ele não é, fazendo a distinção do que é o Direito positivo (a norma jurídica) da idéia de Direito como ideal do justo. Desta forma ele demostra que a lei sempre emana do Estado e permanece em última análise ligada à classe dominante. A legislação portanto abrigaria, em menor ou

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    Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: nayaraamonteiro
  • Lei brasileira positiva

    onforme Maria Helena Diniz (2009, p. 36) e nos termos do art. 966 do Código Civil, o empresário é a pessoa natural ou jurídica que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços, por meio de um estabelecimento. Assim, a pessoa natural ou física é aquela que emprega o seu dinheiro e organiza a empresa individualmente (empresário individual), enquanto a jurídica nasce da união de esforços de seus integrantes,

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2014 Por: romilddo789456
  • Resumo Das Leis De Dogras

    STF decide que no crime de tráfico de entorpecentes proibição de liberdade provisória é inconstitucional Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Eduardo Luiz Santos Cabette - 2 anos atrás 1 SÍNTESE: O Plenário do STF expressou o entendimento de que a regra proibitiva de liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei 11.343/06 não encontra compatibilidade com os Princípios da Liberdade Provisória como Regra, do Devido Processo Legal e da Presunção

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2014 Por: Elisabeteeee
  • Cotabilidade 3

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Semestre: 3º SEMESTRE 2014 Disciplina: CONTABILIDADE III Professor: SÉRGIO ALMIR WACHTER Acadêmico (a): _Ivan Meyer ____RGM: _10344-97______ ATIVIDADE I – 4,0 Questão 01: Na aquisição de mercadorias para revenda R$ 200.000,00, com ICMS incluso no valor total da nota de 7%, valor que será contabilizado na conta “compras” e na conta “ICMS a recuperar”, será, respectivamente: ( ) a – 14.000,00 e 200.000,00 ( ) b -

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2014 Por: ivan23
  • Autoridade pública sob a forma de lei

    É incumbência do Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Existe a necessidade de lei autorizativa A lei disporá sobre: I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II - os direitos

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: SARASAMUEL123456
  • CAP I LEI DE ZONEAMENTO

    CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.lº - A presente Lei estabelece normas para ordenar e disciplinar o uso e a ocupação do território do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, em consonância com as diretrizes do Plano Diretor com os objetivos de: I - garantir o desenvolvimento ordenado das atividades, tendo em vista seu desempenho e o bem estar da população; II - preservar os recursos naturais do Município e garantir seu uso adequado pela

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: bibiguedes
  • Laboratório De Física - Mecânica LEIS DE NEWTON 3: ATRITO

    Centro Universitário UNA-BH Laboratório de Física - Mecânica Engenharia de Produção LEIS DE NEWTON 3: ATRITO Belo Horizonte – 2014 1. IDENTIFICAÇÃO Relatório Aula Prática: Título: Leis de Newton 3: Atrito Nome dos alunos: Bárbara de Sousa Perpétuo, Camila Ramos de lima Xavier, Carmem Cecilia Rodrigues de Souza, Gabriela Faeda de Carvalho, Thiago Neves de Oliveira. 2. INTRODUÇÃO Conseguimos explicar de forma eficaz como através da ação de uma força se movimentam os corpos, ou

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: camilolili
  • Situação atual do Transporte Ferroviário no Brasil

    Situação atual do Transporte Ferroviário no Brasil Visconde de Mauá foi o responsável pela criação da primeira ferrovia no país, ligando a Baía da Guanabara a Serra da Estrela. Entre 1870 e 1920 vivemos a “era das ferrovias”, onde foi construído, em média, 6 mil quilômetros de ferrovia por década. Após 1920, com o advento do automóvel, as ferrovias entraram em estagnação, e, atualmente, o Brasil é um país pobre em ferrovias. Além disso ainda

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: faelrodr
  • Uso da Intranet na Avaliação de Desempenho

    Instituto Paraibano de Ensino Renovado – INPER Prof°: Milene Sala: 02 Unidade: Interativo Disciplina: Avaliação de Desempenho Alunos: • Felipe Alves • Iracely Silva • Isac dos Santos • Jozivaldo Braga • Jéssica Bruna • Ronaldo dos Santos • Renan Dantas Uso da Intranet na Avaliação de Desempenho O que é uma Intranet ? Intranet é uma rede privada que fundamenta sua arquitetura na tecnologia da Internet. É usada dentro de uma corporação e é

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    Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: RECURS0S
  • A questão da lei

    questão: Sindicato dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na qualidade de substituto processual e, portanto, legitimado extraordinário, Ação Coletiva em face daquele entefederativo. A demanda foi julgada procedente. Antônio, servidor público concursado do Estado do Rio de Janeiro, promoveu a execução individual da sentença proferida. Não houve oferecimento de embargosà execução por parte do Estado do Rio de Janeiro. Indaga-se: Pode o magistrado condenar o Estado do Rio de Janeiro ao

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: criso
  • ÉTICA NA LEI DO AMBIENTE

    Na guia Inserir, as galerias contêm itens criados para combinar com a aparência geral do seu documento. Você pode usar essas galerias para inserir tabelas, cabeçalhos, rodapés, listas, folhas de rosto e outros blocos de construção de documento. Ao criar imagens, gráficos ou diagramas, eles também vão combinar com a aparência atual do seu documento. Na guia Inserir, as galerias contêm itens criados para combinar com a aparência geral do seu documento. Você pode usar

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: CarolinaPostal
  • Lei 10.639 / 03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana

    Lei 10.639/03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo– as pessoas foram e são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja, trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que foi sendo construído durante a história da

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: Vito5538
  • Os principais valores da Lei

    Os valores fundamentais do Direito Posted on Março 1, 2012 O Direito como ordem normativa reguladora da vida social, baseia-se num conjunto de valores, que promovem a adesão prática da comunidade aos seus imperativos e atribuem validade à sua vigência. Como valores fundamentais do Direito temos: Justiça – é um conceito correlativo ao Direito que se baseia na equidade. A definição clássica dada por Ulpiano, permite-nos ver a ligação entre justiça e direito, em que

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por:
  • EXCELENTE DIVERSO JUIZ DOCTOR DA LEI DA CIVILIZAÇÃO DA REGIÃO DE KONDNOPOLIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no RG sob nº (XXX) e no CPF sob n. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua Moraes Moreira nº 17, Bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis/TO (procuração

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    Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: Maurian
  • Leis De Newton

    uando se fala em dinâmica de corpos, a imagem que vem à cabeça é a clássica e mitológica de Isaac Newton, lendo seu livro sob uma macieira. Repentinamente, uma maçã cai sobre a sua cabeça. Segundo consta, este foi o primeiro passo para o entendimento da gravidade, que atraia a maçã. Com o entendimento da gravidade, vieram o entendimento de Força, e as três Leis de Newton. Na cinemática, estuda-se o movimento sem compreender sua

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: Mc18
  • Mudanças Trazidas Pela Lei Ficha Limpa

    1. QUEM FICA INELEGÍVEL Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis. Como fica: condenação decidida por órgão jurisdicional colegiado deixa o político inelegível. Porém, ele pode recorrer e, se conseguir liminar, poderá inscrever-se na eleição. 2. TEMPO DE INEGIBILIDADE Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime. Como fica: o político condenado pela Justiça fica oito

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: thfreitas23
  • A Negação Racial Advinda Da Construção Da Lei

    FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIDADAS DO ARAGUAIA – FACISA ALINE BARROS SILVA A NEGAÇÃO RACIAL ADVINDA DA CONSTRUÇÃO DA LEI. Barra do Garças - MT Março, 2014. ALINE BARROS SILVA A NEGAÇÃO RACIAL ADVINDA DA CONSTRUÇÃO DA LEI. Artigo Científico elaborado sob orientação da Professora MARTA VALÉRIA CARDOSO BRAGA, para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do Garças/MT Março,

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    Tamanho do trabalho: 5.599 Palavras / 23 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por:
  • LEIS DE NEWTON

    01. A respeito do conceito da inércia, assinale a frase correta: a) Um ponto material tende a manter sua aceleração por inércia. b) Uma partícula pode ter movimento circular e uniforme, por inércia. c) O único estado cinemático que pode ser mantido por inércia é o repouso. d) Não pode existir movimento perpétuo, sem a presença de uma força. e) A velocidade vetorial de uma partícula tende a se manter por inércia; a força é

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: KEKALO
  • UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº.... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu procurador e advogado adiante assinado que esta subscreve, instrumento de procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 803 e 889 do CPC,

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: rogerribero
  • Tabela sinóptica - Considerações iniciais por lei

    Quadro sinótico – Considerações iniciais sobre a Lei n. 11.101/2005 É composta por 201 artigos e trata basicamente da recuperação judicial, extrajudicial e da falência. Tipifica os crimes falimentares, regulamenta o procedimento penal e não exclui a aplicação subsidiária de outras leis. Incidência – aplica-se ao empresário individual, à empresa individual de responsabilidade limitada e à sociedade empresária. Empresários individuais – pessoas físicas ou naturais que desenvolvem a atividade empresarial. Empresas individuais de responsabilidade limitada

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: anbrosina
  • A Lei das Drogas

    Resumo: Este artigo visa debater as principais mudanças no ordenamento jurídico brasileiro a partir da entrada em vigor da nova lei de drogas (Lei nº. 11.343/2006). Embora já haja quase uma década de vigência, muito ainda se discute no meio acadêmico e em trabalhos científicos sobre alguns pontos polêmicos e/ou controvertidos desta legislação. Por isso, este estudo visa comparar a nova legislação de tóxicos com as antigas leis que disciplinavam o tema, traçando, ponto a

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: WANDER2014
  • Lei De Hess

    RESUMO O trabalho de pesquisa foi feito com o objetivo de introduzir a termodinâmica e a lei de Hess e utilizando sua teoria e cálculos necessários quando feito o experimento. O resultado esperado com o experimento é achar os valores de entalpia próxima aos tabelados anteriormente das substancias que foram utilizadas no experimento. E também o porquê teria os erros aos valores calculados. Assim então concluindo como experimento é eficaz e serve para informar a

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    Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: asyole
  • Comunicação e expressão

    Questionário I – Comunicação & Expressão – Unip Pergunta 1 Leia os poemas abaixo para indicar a resposta correta. Quadrilha João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém. João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história. ANDRADE, Carlos Drummond

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    Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: eliopirani

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