Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
139.871 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei do Processo Penal
1 - Q224835 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; ) Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, a fim de que este tome as providências que entender cabíveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.558 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2014 -
Declaração de valor agregado ou saldo social por lei
E as empresa são obrigadas também a realizar a Demonstração do Valor Adicionado ou balanço social a partir da lei n.11.638/07. Compreende o perfil social da empresa; relações de trabalho dentro da empresa (quantidade de empregados, sexo, escolaridade, encargos sociais, gastos com alimentação, educação, saúde do trabalhador, previdência privada); tributos pagos; investimentos para a comunidade (em cultura, esporte, habitação, saúde pública etc.); investimento no meio ambiente etc. se subtrairmos das vendas todas as compras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Liste De Leis De Newton
1. Uma partícula de 0,400 kg está submetida simultaneamente a duas forças j ˆ N 0 , 4 i ˆ F 2,0N 1 e j ˆ N 0 , 5 i ˆ F 2,6N 2 . Se a partícula está na origem e parte do repouso em t = 0, encontre (a) seu vetor posição r e (b) sua velocidade v em t = 1,60
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei Maria Da Penha
Criada em 2006, a lei protege as mulheres da violência doméstica e representa um avanço na legislação brasileira. Entre as inovações legais está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a menos que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim. Foram muitos os avanços legais trazidos pela Lei Maria da Penha, entre eles: - a definição do que é violência doméstica, incluindo não apenas as agressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Introdução à Lei de Sucessão
Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei romana
HISTÓRICO O direito romano, se baseando no princípio da equidade, aceitou a compensação como meio de facilitar o pagamento, pois, seria fora do comum terem ação, uma conta a outra, duas pessoas que fossem, credora e devedora, permitindo-se, a cada uma delas reter a prestação devida à outra, como modo de satisfazer o seu próprio crédito, desde que as obrigações tivessem a mesma causa. Esse instituto passou, na era romana, por uma grande evolução. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
SEGUNDA LEI DA TERMODINAMICA
INTRODUÇÃO A primeira lei da termodinâmica nada mais é que o princípio da conservação de energia e, apesar de ser estudado para os gases, pode ser aplicado em quaisquer processos em que a energia de um sistema é trocado com o meio externo na forma de calor e trabalho. Essa é a essência da chamada Primeira Lei da Termodinâmica. Ela pode ser formulada, de forma simples, nos seguintes termos:"Em todo processo natural, a energia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2014 -
O índice de causalidade (eloqüência prevista na Lei nº 7.209 de 11.7.1984)
Relação de causalidade(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Superveniência de causa independente(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.560 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2014 -
LEI RONDONOPOLIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010. Institui o CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I PARTE GERAL CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Fica instituído o Código de Edificações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.954 Palavras / 36 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei de Direitos Comerciais e de Consumo
QUESTÕES PROPOSTAS 01. Levando em consideração o texto lido e seus conhecimentos adquiridos sobre as funções administrativas: planejar, organizar, dirigir e controlar, responda às seguintes questões: a. Faça uma breve definição conceitual sobre cada uma das funções (planejar, organizar, dirigir e controlar). Utilize como auxílio o livro da disciplina e a biblioteca digital. Planejar - Ato ou efeito de prever, antecipar, ou vislumbrar algo que ainda não aconteceu; preparar; projetar; Organizar - É a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
A nova lei sobre educação - LDB: trajetória, limites e perspectivas
A nova lei da educação – LDB: trajetória, limites e perspectivas Demerval Saviani O livro a nova lei da educação LDB: trajetória, limites e perspectivas Demerval Saviani faz um resgate histórico das legislações anteriores e reconhece que a influência que o poder executivo sobre o legislativo em matéria de educação sempre foi maior desde o período do Brasil império. Dessa forma ele irá fazer um resgate tanto da construção da primeira LDB que teve o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2014 -
A Lei E A Internação Compulsória
Em artigo publicado no jornal O Popular deste sábado, a juíza Sirley Martins da Costa , da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, aborda a falta de informação sobre a lei que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário. Muitos pedidos de internação compulsória apresentados ao Judiciário, nos últimos meses, quase sempre em razão da dependência do crack, têm se mostrado desnecessários. Outro equívoco que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2014 -
Portfolio Lingua Oral
1. INTRUDUÇAO Neste trabalho redirecionado a disciplina de historia, ministrada pelo professor Jose Muniz, abordará o sentido do Cristianismo e sua influência no processo da filosofia. A Filosofia e o Cristianismo no processo histórico da humanidade. A diferença da educação da antiguidade para a educação que temos no mundo de hoje. Esses são os assuntos que trabalharei Juntos aos meus colegas de grupo: Eugenio das Dores, Leonardo Mathias, Inara costa, Matheus Lincoln, Karine Correa, Ericles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
Ciencias Sociais Caso 12
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 A sociologia compreensiva de Max Weber (lI) CASO CONCRETO 12 Questão discursiva: "Antigamente, o governante era um escolhido de Deus porque sua legitimidade era dada pela descendência divina. As antigas realezas haviam nascido no outro mundo e os reis eram um dos mediadores mais importantes entre deuses e homens (...) Hoje, essa legitimidade é feita pela soma de escolhas individuais dos cidadãos que votam individualmente e, supomos, autonomamente, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
EXCELENTE DIVERSO DOUTOR DA LEI DO SITE CRÁSTICO ARACAJU / SE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Zé Carneiro, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar tempestivamente RAZÕES RECURSAIS, de Apelação interposta por termo – fl. XXX – contra sentença de fl. XXX, nos termos da fundamentação anexa, requerendo que vossa excelência se digne determinar a sua remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
FONTES DE LEI
5. FONTES DO DIREITO Para Miguel Reale, as fontes do Direito significam “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia.” As fontes podem ser classificadas como: a) Fontes primárias ou formais ou imediatas – Fonte criadora inicial. Servem para a criação do Direito brasileiro. Exemplos: Leis (mais comum) e costumes. O estudo do Direito brasileiro leva em conta, primeiramente, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2014 -
ATP DA LEI DE PENALIDADE
ATPS DIREITO PENAL ETAPA 3 A culpabilidade: é a reprovabilidade da conduta típica e antijurídica; é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade por algum fato. EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Imputabilidade: É a capacidade plena de distinguir a ação maligna da ação benigna. A imputabilidade consagra a aptidão para ser culpável, ocorre quando o sujeito é capaz de compreender a ilicitude de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento. Somente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2014 -
Lei De Gauss
1 Lei de Gauss FÍSICA 3 Prof. Alexandre A. P. Pohl, DAELN, Câmpus Curitiba Link para Acesso às Notas de Aula http://lcd.cpgei.ct.utfpr.edu.br/pohl/Fisica_3/ 2 Lei de Gauss Gauss (1777-1855) foi um matemático, astrônomo e físico alemão que contribuiu muito em diversas áreas da ciência, dentre elas a teoria dos números, estatística, análise matemática, geometria diferencial, geodésia, geofísica, eletroestática, astronomia e óptica. Inventou o método dos mínimos quadrados, que hoje é indispensável em inúmeros trabalhos experimentais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2014 -
Lei De Florestas - Proposições
1) Considerando a Lei de Florestas (n°12.651, de 25 de maio de 2012), discorra sobre as seguintes proposições: A) Área de Preservação Permanente É um espaço ambiental especialmente protegido de acordo com Art.3°, II da lei 12651/2012. A área de preservação permanente é vulgarmente conhecida como APP. A importância da APP pode ser o que diz a respeito à zona urbana, quanto a zona rural. Ela conceitualmente lembra que é de fundamental importância tanto para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
RESUMO DO FILME BICHO DE 7 CABEÇAS RELACIONADO COM A LEI 10.216 DE 2001.
UNIP- Universidade Paulista Psicologia – 7º Semestre – Noturno Psicopatologia Geral Keila Oliveira RA: xxxxxxxxx RESUMO DO FILME BICHO DE 7 CABEÇAS RELACIONADO COM A LEI 10.216 DE 2001. CAMPINAS Novembro de 2014 No filme “Bicho de sete cabeças”, é possível conhecer mais de perto como era o sofrimento de um adolescente que se envolve com drogas e é internado por conta disto. O filme conta a história de Neto, um jovem de classe média
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria do índice de refracção, correlação das leis
1. RESUMO Quando um feixe de luz incide em uma superfície líquida é refletido por esta e desviado (isto é refratado), ao penetrar na água. O feixe incidente é representado por uma reta única, o raio incidente é paralelo ao sentido de propagação. Supondo que o feixe incidente seja uma onda plana, comas frentes de onda normais ao raio incidente. Os feixes, refletido e refratado, são também representados pelos raios respectivos. Os ângulos de incidência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2014 -
Como Criar Leis
COMO É CRIADA UMA LEI MUNICIPAL A maior lei do País é a Constituição Federal. A maior lei dos estados é a Constituição Estadual. A maior lei dos municípios chama-se Lei Orgânica. A criação de uma lei compreende basicamente as etapas: apresentação, leitura, análise, discussão, votação e sanção ou veto. Os projetos de lei apreciados na Câmara visam criar norma de caráter geral e relativo ao interesse local, no âmbito do município. • O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
O Fundo De Comércio Em Franchise, E Seus Efeitos Frente à Lei 8.955/94
O fundo de comércio em franchise, e seus efeitos frente à Lei 8.955/94. Goodwill in franchise Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog Resumo: Em decorrência da importância do fundo de comércio ou goodwill, à luz da Lei 8.955/94 avulta a sua compreensão para o enfrentamento das questões contábeis e consequentemente para uma melhor formação dos contadores. Este artigo tem como objetivo criar uma reflexão sobre Fundo de Comércio que representa uma designação genérica, voltada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2014 -
LEI MUNICIPAL, ESTATUTO E FEDERAL DE ESTIMULAÇÃO PARA CULTURA
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS — FACISA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DÉBORA MENDES FERNANDA SOALHEIRO MARINA MENEZES MAURA RICHARD SEMINÁRIO DO TERCEIRO SETOR BELO HORIZONTE MARÇO/2014 Débora Mendes Fernanda Soalheiro Marina Menezes Maura Richard SEMINÁRIO DO TERCEIRO SETOR Trabalho apresentado à disciplina, Consultoria em Administração, do 6º Período do Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA do Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Professora: Sheyla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.700 Palavras / 27 PáginasData: 2/12/2014 -
LEI APLICÁVEL DE PSICOLOGIA
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Aspectos Psicológicos das Relações Humanas. Influências Sociais. Preconceitos , estereótipos e discriminação. Objetivos Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de: Compreender os conceitos de estereótipo, preconceito e discriminação. Articular os conceitos estudados ao cotidiano. Desenvolver raciocínio crítico acerca da construção dos estigmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014