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Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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139.871 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • LEI MARIA DA PENHA - LEI (11.340/06) E AS MUDANÇAS TRAZIDAS POR ESTA VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

    Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos, etc.). Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Dos

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    Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: RENANOF
  • Lei gaussiana

    Φe=4πR2(kQR2)=4πkQ Se Q estiver fora da superfície fechada, o fluxo total através da superfície é nulo, pois a superfície pode ser dividida em duas partes, qualquer linha de campo que entra por um dessas partes sai pela outra e os fluxos das duas partes são iguais mas com sinais opostos. 6.4. Lei de Gauss O fluxo elétrico produzido por várias cargas pontuais, através de uma superfície fechada, é igual à soma dos fluxos produzidos por

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: asdsdasda
  • LEI DA INFORMAÇÃO

    A Lei número 12.527/11 chamada Lei de acesso à informação, sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidenta da república trata sobre o mecanismo de fazer com que todas as informações decorrentes dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) e tanto da União, estados e municípios sejam públicas, podendo estar sob o conhecimento de qualquer pessoa que deseja ter acesso à elas. Porém, na referida Lei há ressalvas, tratando-se das chamadas informações sigilosas, as

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: alineassis
  • Lei Vale Transporte

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o vale-transporte, (Vetado) que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: nathaliaop
  • Lei de Injeções Majka Faraday

    Lei de indução de Michael Faraday Por Glauber Luciano Kítor Michael Faraday (1791-1867) nasceu em Londres, na Inglaterra em 22/09/1791. Terceiro filho de um ferreiro de Newington, subúrbio de Londres, foi obrigado a abandonar os estudos para se dedicar ao trabalho aos treze anos. Trabalhou para o livreiro G. Ribeau. Neste intervalo de tempo, aproveitou o contato com os livros para estudar. Em algumas experiências, Faraday percebeu que ao introduzir um ímã em uma bobina

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: lindinha2014
  • Relatorio lei como norma em um determinado grupo social

    CASO 1 Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: edilianof
  • Questionário de direito – Prova Sub. 01-12

    Questionário de direito – Prova Sub. 01-12 1) Qual a diferença entre direito, justiça e moral? Justiça respeito à igualdade de todos os cidadãos, já moral trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe. O direito é aquilo que a pessoa pode exigir perante seus semelhantes, desde que esteja de acordo com a lei, aquilo que é imposto pela sociedade. 2) O que

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    Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: cvts
  • Relatório Experimental: Lei De Boyle-Mariotte

    Relatório Experimental: Lei de Boyle-Mariotte Campina Grande, 26 de Outubro de 2012 Introdução Objetivo Esse experimento tem como objetivo principal verificar experimentalmente a lei de Boyle-Mariotte e, através desta verificação, determinar a pressão atmosférica e a densidade do ar no local da experiência. Material Utilizado Para tal experimento utilizamos os seguintes instrumentos: Manômetro a Mercúrio Termômetro Paquímetro Funil Mangueira Haste Suporte Montagem 2-Procedimentos e Análises 2.1-Procedimentos O sistema onde se fez o experimento já estava

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: Aucione
  • Tributos e suas espécies de acordo com a lei N.o 5.172/1966 - código tributário nacional

    TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES DE ACORDO COM A LEI N.o 5.172/1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. O tributo é uma obrigação instituída por lei, que é a caracterizado pela relação entre o sujeito ativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e sujeito passivo contribuinte (pessoas físicas e jurídicas) através da arrecadação de recursos por intermédio de tributos de forma compulsória. (Conforme exposto nos arts.119, 121 a 122, CTN). O Sistema Tributário Nacional é regido pelo disposto

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: Jess14
  • Estratégias para resolução de conflitos

    b.1) Quais as causas de conflitos entre Lucy e os empregados? Os conflitos entre Lucy e os empregados foram gerados a partir da diferença existente entre seus mundos. No inicio do filme podemos observar Minnesota, uma cidadezinha pacata e muita fria, onde seus moradores “caipiras” levam uma vida simples, num ritmo muito diferente da cidade grande. Num outro plano temos Lucy, uma executiva imponente e ambiciosa que trabalha para uma grande empresa, ela aceita o

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: revervbera
  • Programa Institucional de Linguagem e Comunicação Científica. Exercícios

    Programa Institucional de Linguagem e Comunicação Científica Curso de Língua Portuguesa e Oratória Ceres, 11 de outubro de 2008. COESÃO E COERÊNCIA Professora Inez Rodrigues Rosa EXERCÍCIOS 1- De acordo com os recursos coesivos que conferem unidade textual, responda: que elemento, na tira a se-guir, garante a coesão textual e que efeito de sentido ele atribui ao pensamento.da esposa do general? 2- Observe que, na tira transcrita abaixo, há uma situação de interlocução: José da

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    Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: eli1234567890
  • Resumo Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966

    Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966 No 1º Artigo cita as características sociais e humanas das classes dos engenheiros e arquitetos nos seguintes empreendimentos: aproveitamento e utilização de recursos naturais; meios de locomoção e comunicações; edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; desenvolvimento industrial e agropecuário. No 2º Artigo é assegurado essas condições aos engenheiros e arquitetos no nosso país, aos que formaram no Brasil

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: thuliorp
  • Uso de ferramentas de etiqueta comercial em todos os aspectos da vida profissional do executivo

    2. AS FERRAMENTAS A secretária hoje ocupa o papel de assessora do executivo, e deste mesmo papel é que se esperam resultados, a serem obtidos por meio de seu conhecimento técnico na área, dessa forma utilizando sempre corretamente essas técnicas no seu dia a dia, de modo a liderar quando necessário, motivar outros profissionais a todo momento, comunicar-se entre eles, compreender, avaliar e sugerir um melhor modo de ação, para que em torno de si,

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    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: seba2014
  • Lei processual

    ) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, aplicou qual princípio de direito processual. RESPOSTA: O juiz ao aplicar o direito de replica utilizou-se do Principio do Contraditório e Ampla Defesa, localizado na Constituição Federal em seu art. 5º, inciso, LV. O qual garante que todas as pessoas tem o direito de se defender com os meios e recursos a ele

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: vivianevalmeida
  • LEI CIVIL

    Pré-visualização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 DIREITO CIVIL lll Corrigidos Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.

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    Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: michellyii
  • Na Letra Fria Da LEi

    RESUMO: O presente artigo foi elaborado a partir do trabalho de metodologia cientifica para a obtenção de nota parcial referente ao terceiro semestre do Curso de Direito da Universidade Unopar Centro de Ciências humanas, da saúde, exatas e tecnológicas do campus universitário de bandeirantes.Intitulado de “Na Letra Fria da Lei”. O artigo se refere a um tema muito relevante que voltou a ser muito discutido por conta dos cinquënta anos do inicio de um periodo

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    Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: Chimbica
  • A questão objetiva é a Lei

    Questão Objetiva - O direito é um conjunto de normas de conduta, as quais disciplinam as relações sociais. Assim sendo, em relação às características das normas jurídicas, podemos afirmar que são: a) universais, abstratas, facultativas, coercitivas, providas de sanção, imutáveis; Concreto - A Ação Penal no. 92.0001334-1analisada e julgada na Justiça Federal de Roraima (doravante Caso Basílio) apresenta uma decisão peculiar no direito brasileiro. Basílio Alves Salomão, indígena do povo Macuxi, foi denunciado pelo Ministério

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por:
  • LEI REAL GARANTIA NO DIREITO ROMANO

    DIREITO REAIS DE GARANTIA NO DIREITO ROMANO As designações “reais” deriva da palavra res que tem como um significado o termo “coisa”, advém daí falar tanto em direitos reais, como direito das coisas. Seu surgimento se seu no período pós clássico a mando de Teodosiano II, ficando conhecida como Código Teodosiano. Chama-se coisa a tudo que tem qualquer existência, a tudo que existe na natureza, com direito real relacionado com coisas corporais, individuais e autônomasque

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/12/2014 Por: Luguer1.0
  • CÁLCULO DE VALORES E PNEUS COM CALCULADOR HP 12 GRAVADORES DE LIMPEZA

    CALCULANDO O VAL E A TIR COM A CALCULADORA HP 12 LIMPANDO REGISTRADORES Ao teclarmos (CLX) limpamos apenas o visor (memória X); Ao teclarmos a combinação das teclas F + FIN limpamos apenas o conteúdo das memórias financeiras; Ao teclarmos F + REG limpamos de uma só vez, os conteúdos das memórias principal, secundária e financeira. Ao teclarmos F + PREFIX cancelamos o prefixo amarelo ( F ) ou prefixo azul ( g ) .

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    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/12/2014 Por: Pherla
  • Leis Ambientais Do Brasil Em Ordem Cronológica

    AS PRINCIPAIS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. Em ordem cronológica, são as seguintes: 1 – Lei Patrimônio Cultural – decreto-lei número 25 de 30/11/1937. Lei que organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluindo como patrimônio nacional os

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    Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/12/2014 Por: Ana_Almeida
  • Lei 8080

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/12/2014 Por: Dadizze
  • Ligação iônica E Molecular

    INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO Avenida República do Paraguai, 120, Sarapuí - Duque de Caxias/RJ AULA EXPERIMENTAL V: Ligações iônicas e moleculares Isabelle Nascimento de Mello Pamela Roberta Alves da Costa Sonara Gonçalves Silva Cassa Duque de Caxias 08/09/2014 SUMÁRIO 1. OBJETIVO 2 2. INTRODUÇÃO 2 3.1 Materiais 4 3.3 Procedimento 5 3.3.1 Substâncias iônicas e moleculares frente ao aquecimento 5 3.3.2 Polaridade e solubilidade 5 5. DISCUSSÃO 5 4.1

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    Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/12/2014 Por: Guia
  • Lei De Coloub

    Duas cargas puntiformes Q1= 6 C e Q2= -8 C encontram-se fixadas nos pontos A e B como mostra a imagem a) determinar a intensidade da força resultante que atua sobre uma carga Q3= 1 C colocada no ponto C. Considere o meio como sendo o vácuo. B) Indique por meio de vetores as forcas atuantes em cada carga Duas Cargas elétricas puntiformes Q1 e Q2, sendo Q2=4 Q1, estão fixas em dois pontos A

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/12/2014 Por: Eduardoajuda
  • Lei Sarbaney E Oxley

    A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) é uma lei estadunidense, assinada em 30 de julho de 2002, pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio). Motivada por escândalos financeiros corporativos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen), essa lei foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela

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    Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/12/2014 Por: Renan1508
  • NBC PA 12

    Título: NBC PA 12 – Educação Profissional Continuada Jeane Santos Gomes² Francisco Moreira Sales RESUMO O presente trabalho tem como objetivo regulamentar as atividades que o Auditor Independente e os demais Contadores que compõem o seu quadro funcional técnico devem cumprir com relação às exigências da Educação Profissional Continuada e às ações que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove para facilitar, controlar e fiscalizar o seu cumprimento. Objetiva também mostrar qual a importância que

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    Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/12/2014 Por: jeane.gomes

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