Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
139.983 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei De Responsabilidade Fiscal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - DCHT – CAMPUS XIX – CAMAÇARI - BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (LEF) - 6.380/80 Camaçari – BA 2014 Lei de Execução Fiscal 6.380/80 Cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias – Base legal: Lei 6.380/80 e CPC. -Exeqüente: União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias. - Executado: A quem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2014 -
Crítica Sobre Lei 11.343
Autor do artigo: Rodrigo Mendes delgado Nome do artigo: A inconstitucionalidade do porte de droga para consumo pessoal. Tese humanista ou principiológica Minhas palavras: delgado defende a incostitucionalidade do artigo 28 pq este criminaliza o porte de drogas para consumo próprio, sendo que não apresenta penas condizentes com um crime, e sim de uma contavenção penal - em segundo plano ele diz que doente precisa de tratamento e não punição - que punir um usuário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2014 -
LEI ELECTORAL
SUFRÁGIO O sufrágio é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor. É uma forma de participação e demonstração de interesses dos indivíduos na vida pública e na sociedade política. Em outras palavras, é o direito ou a execução do direito de votar. Quando a participação é direta o povo decide os assuntos do governo e quando a participação é indireta são eleitos representantes para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2014 -
Projeto De Monografia
Nome: Idade: ________ Sexo: ( ) masculino ( ) feminino 1. Você tem dificuldades na disciplina de Geografia ( ) sim ( ) não ( ) ás vezes 1. 2 Você consegue compreender os conteúdos explicados pelo professor durante as aulas: ( ) sim ( ) não ( ) ás vezes ( ) tenho dificuldade 2. Indique algum dos “temas” abaixo que você já estudou durante as aulas de Geografia: ( ) relevo ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2014 -
Lei sobre pequenos números
1. Em 1898, L. J. Bortkiewicz publicou um livro intitulado The Law od Small Numbers. Ele empregou dados coletados ao longo de 20 anos para mostrar que o n´umero de soldados mortos por coices de cavalo em cada ano em cada corpora¸c˜ao na cavalaria prussiana seguia uma distribui¸c˜ao de Poisson com m´edia de 0,61. (a) Qual a probabilidade de mais de uma morte na corpora¸c˜ao em um ano? (b) qual a probabilidade de nenhuma morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
Lei Sexca
No país apesar da designação comum, não existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam coibir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. No país apesar da designação comum, não existe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
Manual Cremalheira CMG-12 - Manutenção
Elevador a Cremalheira – CMG12 MANUAL DE MANUTENÇÃO Todos os direitos desta edição estão reservados à Mecan – Indústria e Locação de Equipamentos para Construção. É proibida a reprodução total ou parcial. Elaboração Eng. Márcio Aurélio do Nascimento 07/2012 Revisão Nº 01 09/2012 ÍNDICE Introdução ................................................................................................................................... 5 Conceitos ..................................................................................................................................... 5 Manutenção Corretiva ..................................................................................................... 5 Manutenção Preventiva.................................................................................................... 5 Manutenção Preditiva ...................................................................................................... 5 Inspeção........................................................................................................................... 6 Plano de Manutenção .................................................................................................................. 6 Procedimentos ............................................................................................................................12 Teste de Queda ...............................................................................................................12 Método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.920 Palavras / 32 PáginasData: 19/12/2014 -
LEI CORPORATIVA OBITO LUÍS GABARITO
OBITO LUÍS DIREITO EMPRESARIAL GABARITO SEMANA 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, na responsabilidade limitada a denominação, que é a forma utilizada neste caso, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 19/12/2014 -
Lei de Assistência Social (LOAS)
SÃO LUIS 2014 INSTITUTO DE ENSINO TEOLOGICO DO MARANHÃO SERVIÇO SOCIAL CIDILÉIA DOS SANTOS MAIA ASPECTOS LEGISLATIVOS DA LEI 8.742/93- LEI ORGABICA DA ASISTENCIA SOCIAL (LOAS) SÃO LUÍS 2014 CENTRO DE ENSINO TEOLOGICO DO MARANHÃO CIDILÉIA DOS SANTOS MAIA ASPECTOS LEGISLATIVOS DA LEI 8.742/93- LEI ORGABICA DA ASISTENCIA SOCIAL (LOAS) Trabalho apresentado à professora Conceição de Maria da disciplina Legislação Social. SÃO LUÍS 2014 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS 2 LISTA DE TABELAS 2 LISTA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2014 -
O que é Confraternização
Compartilhar no Facebook O que é Confraternização: Confraternização é um substantivo feminino que significa o ato de confraternizar ou conviver fraternalmente com outros indivíduos. Uma confraternização é um convívio ou socialização, muitas vezes entre pessoas que têm sentimentos ou opiniões semelhantes. Esta palavra tem origem no termo em latim medieval confraternitas, e revela uma manifestação amigável de confraternidade. O dia 1 de Janeiro é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 20/12/2014 -
Relatório sobre monitoramento e análise do processo de mediação (real)
TRABAJO PRACTICO FINAL – PASANTIA PRESENTACIÓN: Este trabajo es producto del consenso de un grupo de integrantes del Curso, el cual nace de los trabajos individuales, puestos en común para mejorar la calidad del producto final, siendo coherentes con el principio de colaboración mutua. Integrantes: ALDUNATE, María Belén; ALDECOA, Carlos; AYUB, María Virginia; CARRERA, Florencia; FEMENÍA, Marina; FLORES VACA, César; PAVERINI, Adriana; PLAZA, María Luz; SARMIENTO, Laura; TORO, José; YAÑEZ, Paola; ZABALA, Silvia; El Caso:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.758 Palavras / 36 PáginasData: 21/12/2014 -
Lei De Falência
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: 1. INTRODUÇÃO: Como estudado na aula passada, a Lei nº 11.101/2005, aqui denominada “Lei de Falências” regulou o processo de recuperação de empresas, dividindo-o em três modalidades: i) Recuperação judicial; ii) Recuperação Judicial Especial para ME e EPP; iii) Recuperação Extrajudicial. Esses procedimentos poderão ser adotados pelos empresários que estiverem em crise econômico-financeiro com o objetivo de superá-la e, assim, manter a atividade empresarial. Primeiramente, estudaremos a recuperação judicial e, ao final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 22/12/2014 -
Lei 8171
LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Mensagem de veto Dispõe sobre a política agrícola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 26/12/2014 -
TCC TECNICO EM ADM
INTRODUÇÃO Analisou-se e percebeu-se que havia uma grande dificuldade na localização de documentos da empresa. Era muito difícil encontrar um edital na hora em que solicitado, dificultando e atrasando assim o serviço de todos. Ao Longo do tempo foi elaborado um processo que resultou em melhorias, foi criado um novo sistema de organização dos documentos, que ficou visível aos colaboradores facilitando assim o trabalho de todos. O objetivo deste trabalho é oferecer qualidade e simplicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 28/12/2014 -
Questionario Lei 4320
1- Em sua opinião, com base no Artigo c/c 76 da Lei 4320/64, examinar os documentos de execução de gestão em um órgão da Administração Direta é de responsabilidade e competência da Auditoria Interna? Comente: R= Os Controles Internos devem ser implementados em uma organização com um caráter preventivo e estar voltados, sempre, para a correção de eventuais desvios em relação aos parâmetros estabelecidos em lei. Ao examinar documentos de execução de gestão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 28/12/2014 -
Conhecimentos Na Lei 6514
4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO: AUXILIAR DE AUTÓPSIA DE 3.ᵃ CLASSE (CÓDIGO 301) 4.1 NOÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICADA À PERÍCIA: 1. Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em geral (Artigos 158 ao 184). 2. Estatuto do Servidor Público do Estado de Goiás (Lei 10.460/88). 4.2 NOÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO: 1. Conhecimento da Lei n° 6.514, de 23/12/77, da Portaria n° 3.214, de 8/6/78. 2. NR 05 – Comissão Interna de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 30/12/2014 -
Lei Do Inquilinato
LEI DO INQUILINATO- CONTRATO DE LOCAÇÃO INTRODUÇÃO O contrato de locação é um dos mais importantes e também um dos mais utilizados na órbita contratual, merecendo até mesmo atenção especial do legislador, que designou uma lei especial para esse tipo de contrato. O Código Civil de 2002 tratou por definir locação como sendo o contrato pelo qual “uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 30/12/2014 -
A "INTENÇÃO" DA LEI Nº 10639/03, E SUA REPERCUSSÃO EM SALA DE AULA
Em janeiro deste ano, completou onze anos a promulgação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de História da África, cultura africana e afro-brasileira no currículo da educação básica. O caput dessa lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Cinco anos depois, a lei foi modificada e se transformou na Lei 11.645/08, incluindo a temática indígena. A Lei 10.639/03 foi a primeira assinada pelo presidente Lula, logo após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 2/1/2015 -
Lei Licitatória
Apesar da Lei Licitatória n.º 8.666/93, vedar a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação delas, a medida provisória n.º 2.182-18/2001, instituiu, no âmbito da União, uma nova modalidade denominada Pregão. Só que a referida lei vedava a criação de outras modalidades de licitação, salvo se introduzidas por outra norma geral. Foi aí que a Lei 10.520, de 17/07/2002, converteu a medida provisória em norma geral, determinando também a sua aplicação aos Estados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 12/1/2015 -
RESUMO DA LEI PENAL
Resumo de Direito Penal - Parte Geral RESUMO DE DIREITO PENAL I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.868 Palavras / 36 PáginasData: 20/1/2015 -
A SEGUNDA LEI DA TERMODINÂMICA E SUA APLICAÇÃO
SEGUNDA LEI DA TERMODINÂMICA: E SUAS APLICAÇÕES RESUMO A tendência do calor a passar de um corpo mais quente para um mais frio, e nunca no sentido oposto, a menos que exteriormente comandado, é enunciada pela segunda lei da termodinâmica. Essa lei nega a existência do fenômeno espontâneo de transformação de energia térmica em energia cinética, que permitiria converter a energia do meio aquecido para a execução de um movimento (por exemplo, mover um barco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2015 -
Lei de Concorrência
Em economia, concorrência corresponde à situação de um mercado em que os diferentes produtores/vendedores de um determinado bem e/ou serviço actuam de forma independente face aos compradores/consumidores, com vista a alcançar um objectivo para o seu negócio – lucros, vendas e/ou quota de mercado – utilizando diferentes instrumentos, tais como os preços, a qualidade dos produtos, os serviços após venda. É um estado dinâmico de um mercado que estimula as empresas a investir e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2015 -
Leis Ambientais
1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. 2 – Lei dos Agrotóxicos – número 7.802 de 10/07/1989. A lei regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização, aplicação, controle, fiscalização e também o destino da embalagem. Exigências impostas : - obrigatoriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2015 -
A reprodução é proibida. Artigo 184 do Código Penal e Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Suplemento para o professor 1 SUPLEMENTO PARA O PROFESSOR Este suplemento é para o uso exclusivo do professor. Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 2 Suplemento para o professor SUMÁRIO Parte I – Comentários gerais 1. Sobre a obra ................................................................................................ 3 2. Objetivos gerais da obra .............................................................................. 3 3. A organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.165 Palavras / 33 PáginasData: 2/2/2015 -
Lei De Ohm
RESISTORES / PRIMEIRA LEI DE OHM Alunos: • João Beltrame Junior Monteiro • Cleidson Henrique Cordeiro • Roberto Gonçalves • Heitor Queiroz Professor: Mariana Disciplina: Eletricidade aplicada Curso: Engenharia Elétrica Sumário 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 5 3. Procedimentos Experimentais 9 4. Conclusões 10 5. Referências Bibliográficas 11 1. Introdução Resistores são componentes que tem como características opor a passagem de corrente elétrica, através do material que ele e feito, esse material pode ser manipulado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2015