Mandado de segurança Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.463 Trabalhos sobre Mandado de segurança. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Mandado de Segurança
AO JUÍZO FEDERAL DO ESTADO XXX Mateus, mexicano, estado civil XXX, profissão XXX, RG XXX inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado XXX, vem por meio de seu advogado, com base no art. 106, I, CPC/2015, conforme procuração em anexo, com endereço profissional XXX número de inscrição da OAB XXX onde recebe intimação, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º, LXIX, da CRFB/88, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2021 -
O Mandado de Segurança Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE__________ DO ESTADO ALFA. SINDICATO W, pessoa jurídica de direito privado (qualificação), por sua advogada (procuração em anexo), com escritório profissional na (endereço), local indicado para receber intimações, na forma do art. 77, inc. V, do CPC, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, incs. LXIX e LXX, da Constituição Federal, e Lei Federal n. 12.016/09, impetrar MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___________ JORGE, estrangeiro, estado civil, profissão, portador do RG nº_____________, inscrita no CPF sob n°_________________, domiciliado e residente no endereço____________________, com endereço eletrônico_________________, vem, por intermédio de seu advogado (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), onde recebe notificações, conforme Artigo 106, I do Código de Processo Civil, com base no artigo 5º LXIX da Constituição Federal, na lei 12.016/09, vem respeitosamente a Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2021 -
O Modelo Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. AO JUÍZO DA ...... MONSTROS S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ....., nº ...., CNPJ ....., endereço eletrônico ...., (qualificação completa), neste ato representado por seu sócio ..... (qualificação) por seu advogado no final assinado (qualificação do advogado), conforme procuração em anexo, vem impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX - SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRES DO ALAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sediado na Rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Síndico, Sr. xxx, ata da eleição inclusa (doc. nº xx), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. nº xx), com escritório na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
Universidade Católica de Pernambuco EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO DE TAL, brasileiro, casado, ex-funcionário público federal (cargo de fiscal agropecuário federal), identidade nº 8.860.510, CPF/MF nº 109.297.094-78, domiciliado na Rua Campos Portela, nº 32, CEP nº 54.060-090, Recife, Pernambuco, vem por sua advogada Talita de Santana Silva, OAB nº 184569, com escritório na Rua Antônio de Freitas, nº 14, CEP nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2021 -
O Mandado de Segurança
FELIPE GOMES DE SOUSA R.A: 81622988 PEDRO HENRIQUE CARDOSO NEVES R.A: 81725076 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COMEX EXPORTADORA S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ...., com sede à rua...., endereço eletrônico.................. neste ato representada, pelo Sr(a).....,brasileiro (a), estado civil........, profissão........., portador do CPF..., RG.... por intermédio de seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXIX da CF, Lei 12.016/2009 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2021 -
Mandado de segurança c/c pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, endereçada na XXXXXXXX, CEP nº XXXX – XX/XX, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (PROCURAÇÃO ANEXA), com escritório na Rua XXX , Bairro XXX, Cidade XXX, CEP, XXX, onde recebe intimações, com fundamento na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO JUIZO DE DIREITO DA... VARA DA COMARCA X DO ESTADO DE ... JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade n°... e inscrito no cadastro de pessoa física n°..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua..., cidade..., estado..., vem por meio de seu advogado signatário, conforme procuração anexa, e endereço profissional..., para onde devem ser remetidas as intimações, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 5°, LXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO XYZ JOSÉ, brasileiro, estado civil, desempregado, portador da carteira deidentidade n XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro, ABC, Estado X , CEP , e-mail, neste ato representado pele seu genitor, ADAMASTOR, nacionalidade, estado civil, desempregado, portador da carteira deidentidade n XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE -MG (NOME COMPLETO), brasileira, estudante, casada, com identidade de nº XXXXXX e inscrito no CPF de nº XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, nº xx – bairro– cidade/estado cep-xxx, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador, conforme a procuração anexa, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Com fundamento no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 12/8/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO SANTA CLARA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 26.628.929/0001-53, com sede na Rua 1.105, nº 205, quadra 204, lote 24, Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO, CEP: 74.830-300, e-mail: vendasclarissa@paole.com.br, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à honrada presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.250 Palavras / 41 PáginasData: 15/8/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO. INCIDÊNCIA DO ICMS INDEVIDA. O/A IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil (indicar se há união estável), profissão, portador(a) do documento de identidade sob o n.º... e CPF sob o n.º..., e-mail..., residente e domiciliado(a) na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.021 Palavras / 21 PáginasData: 19/8/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA ALISTAMENTO OBRIGATÓRIO MÉDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ: xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG n.º 0000000000000000, regularmente inscrito no CPF n. 00000000000, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado infra-assinado, conforme mandato anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentos nos arts. 5º XXXVI, IXIX, LXX “b”; 6º, VI, X; 8º, III, DA CF, e ainda com base na Lei nº 12.016/09, impetrar o presente MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Sindicado X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., por seu advogado com endereço na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para fins do art. 106, do Código de Processo Civil de 2015, com fundamento no art. 5º, LXIX da Constituição Federal de 1988 e art. 1º da Lei nº 12.016/09, vem, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP ZETA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n º.…endereço eletrônico..., com sede no endereço, vem por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço para os fins do art. 105, §2, CPC, respeitosamente perante V. Exa, nos termos do art. 319, CPC, art. 5o, LXIX e 102, I, d, CF/88, bem como da lei 12.016/09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
MM. JUÍZO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Julia, nacionalidade…, estado civil…, profissão..., RG..., CPF..., residente e domiciliada ..., com endereço eletrônico..., neste ato representada por seu procurador infra-assinado, com procuração em anexo, vem respeitosamente perante esse juízo, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de Marcos, nacionalidade…, estado civil…, profissão..., RG..., CPF..., residente e domiciliado..., com endereço eletrônico..., pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL-RN CONTRIBUINTE, brasileiro, profissão..., estado civil..., portador da Carteira de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado no endereço ..., por intermédio de seu advogado signatário, cuja procuração segue anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO C/C MEDIDA LIMINAR, com fulcro na Lei nº 12.016/09, combinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
Replica a Contestação de Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DA COMARCA DA CIDADE DE ................, .ESTADO . PROCESSO: NÚMERO: ................................................... IMPETRANTE: IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ...................................autor, já qualificado nos autos em epigrafe por seus advogados, que esta subscrevem, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA impetrado contra (órgão), vem respeitosamente à vossa presença atravez de seu bastante procurador apresentar. RÉPLICA PRELIMINARMENTE O presente mandamus referese ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL com TUTELA DE URGÊNCIA, contra ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito da Prefeitura do Município X, com sede administrativa na (Endereço completo), e a pessoa jurídica interessada é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infraassinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL com TUTELA DE URGÊNCIA, contra ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito da Prefeitura do Município X, com sede administrativa na (Endereço completo), e a pessoa jurídica interessada é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA PREVIDENCIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BARUERI-SP JUSTIÇA GRATUITA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA , brasileira, viúva, portador da Cédula de Identidade RG nº ... SSP/SP, inscrito no CPMF/MF sob n° ..., residente e domiciliado na ...SP, CEP ..., por sua advogada e bastante procuradora, conforme procuração anexa, qual recebe intimações na Rua ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar pelo RITO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA c/c LIMINAR Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU – SE. EMPRESA XYZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. ..., com sede à Rua nº. ..., bairro..., cidade ..., Estado..., CEP ..., endereço eletrônico, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional sediado à Rua nº. ..., bairro..., cidade ..., Estado..., CEP ..., (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, CF/88 e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O Mandado de Segurança individual
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Qualificação: nome do autor Ticio brasileiro (a), Engenheiro, Casado, portador da Carteira de Identidade xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado na , nº 00, Bairro XXX, Cidade XXXX, CEP 00000, no Estado do São Paulo, por seu advogado abaixo assinado, fundado nos artigos 5º, LXIX da Constituição Federal e 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO________________. MARIA SOUZA, nacionalidade__, estado civil__, professor(a), portador da carteira de identidade n°__, inscrito sob o CPF n°__, residente e domiciliado à rua __, bairro__, cidade__, N°__, UF__, endereço eletrônico__ CEP__, por intermédio de seu advogado, in-fine assinado, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5°, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, e artigo 1° da Lei 12.016/09, interpor: MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2021