Mandado de segurança Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.463 Trabalhos sobre Mandado de segurança. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXX VARA (CÍVEL/FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE PARAÍSO DO ESTADO DE XXXX Januário da Rocha, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXX, residente e domiciliado na Rua/Avenida XXXX, neste ato representado por seu procurador (procuração anexa), este estabelecido na Rua/Avenida XXXXX, local onde receberá intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
O Mandado de Segurança
Forma, Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente ATIVIDADE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nome da Disciplina NPJ DIREITOS HUMANOS Semestre 2021.2 (XXIV Exame de Ordem Unificado) Após anos de defasagem salarial, milhares de trabalhadores que integravam o mesmo segmento profissional reuniram-se na sede do Sindicato W, legalmente constituído e em funcionamento há vinte anos, que representava os interesses da categoria, em assembleia geral convocada especialmente para deliberar a respeito das medidas a serem adotadas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO – SEÇÃO ESPECIALIZADA QUALIFICAÇÃO, por seus procuradores que subscrevem a presente (procuração em anexo), com endereços físico e eletrônico indicados no rodapé, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra ato do JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA, o que faz com fulcro na Lei n. 12.016/09; no artigo 678,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
O OAB MANDADO DE SEGURANÇA
Programação do Evento 18/09/2021 08:30 - 10:30 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Penal E Processual Penal Palestra Com Prof. Adelmano Benigno 10:45 - 12:45 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Processual Civil Palestra Com Prof. Rafael Albuquerque 21/09/2021 17:00 - 19:00 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho Palestra Com Prof. Cristiano Mion 22/09/2021 19:00 - 20:00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA V PROFESSORA: ADALGISA NUNES MANDADO DE SEGURANÇA São Luís 2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE_ MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado (documento anexo), com escritório profissional, endereço, na Rua, n°, bairro, cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA XXX SINDICATO XXX, entidade sindical, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede à Rua (endereço completo), e-mail: XXX, por intermédio de seu procurador ao final subscrito (instrumento procuratório anexo), vem, perante Vossa Excelência, com a devida vênia, com fulcro no artigo 5º, LXX, alínea “b’, da Constituição Federal c/c artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 12.016/09 apresentar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2021 -
O Mandado de Segurança
AO DOUTO JUÍZO DA _ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE APLHA - UF JOAQUINA DA SILVA, brasileira, profissão, estado civil, inscrita no CPF/MF sob o nº, portadora da cédula de identidade nº, residente e domiciliada à Rua, Bairro, Município Alpha, Estado, endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença deste Juízo, por intermédio de seus advogados que subscreve (procuração em anexo), com fulcro nos artigos 5º, LXIX, 6º, caput e 196, todos da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _ VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE IMAGINÁRIA BRILHANTINO DOS ANJOS, brasileiro, estado civil, estudante, inscrito no CPF sob n, portador do RG n, endereço eletrônico xxxxx@xxxx.com, residente e domiciliado Rua, Bairro, Imaginária, CEP, vem por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração anexa), inscrito na OAB/UF sob nº, com endereço profissional sito a..., e com endereço eletrônico.., local indicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.625 Palavras / 15 PáginasData: 25/10/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ SINDICATO X, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 00000, com sede na Rua ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP 0000, representado por seu presidente ..., portador do RG n° inscrito no CPF sob o n° ..., residente e domiciliado na Rua ..., Bairro ..., n° ..., Cidade ..., CEP ..., por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, conforme procuração inclusa, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXIX e LXX, da Constituição Federal de 1988, e artigos 1º e 21, parágrafo único, inciso I, da Lei 12.076/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do ATO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX e no RG sob o nº XX.XXX, residente e domiciliada na Rua ...., nº XXX, bairro XXXX, CEP XX.XXX-XXX na cidade de Uberaba/MG, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado que essa subscreve com endereço profissional no timbre abaixo impresso onde recebe intimações e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO. JOÃO JOSÉ JOAQUIM pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ... sob o n°...., com endereço eletrônico: ... e com endereço físico na Rua…, bairro…, cidade…, Estado...., vem, via de seu advogado que assina digitalmente, com fundamento no art.5.º, inciso LXIX e XXXVI da Constituição Federal e Lei n. 12.016/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do ato do Juiz...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDÍCIÁRIA DO ESTADO.... MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ...eletrônico..., vem por meio de seu advogado que assina in fine, conforme procuração anexa, com endereço constante à ... para receber avisos e quaisquer intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 319 e ss
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EMPRESA TAL, CNPJ nº ............., estabelecida na Rua ........., ......, Gravataí/RS, por seu procurador "in fine" assinado, com fundamento no art. 5º, LXIX, da CF/88 c/c. a Lei nº 12.016/2009, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do EXMO. SR. DR. JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2021 -
O Mandado de Segurança
AO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. SHOW MAIS LTDA, sociedade empresária, inscrita no CNPJ nº ..., cuja matriz está sediada no endereço ... , na cidade de ...; Cep.: ..., e-mail: ; vem, por meio de seu advogado, (procuração em anexo), impetrar mandado de segurança com pedido liminar, com fulcro no art 5º LXIX da CF/88 e da lei 12.016/2009 e artigo 319, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2021 -
O PEÇA PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO AMANDA NAJILA MARINS SILVA PEÇA PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR AO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X. JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG, e no CPF, residente de domiciliada no endereço, por meio do seu advogado infra-assinado, conforme procuração, com endereço profissional, nos termos do Artigo 5°, LXIX, da Constituição Federal de 1988, e Artigo 1° da lei 12016-2009, vem impetrar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2021 -
Modelo de Mandado de Segurança
Mandado de Segurança com pedido de liminar Uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, explora, em terreno de sua propriedade, serviço de estacionamento para veículos, cuja renda é revertida integralmente para manter suas finalidades essenciais. Ocorre que tal instituição foi autuada pela Fiscalização Municipal, sob o fundamento de ausência de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo aos exercícios fiscais de 2015, 2016, 2017 e 2018, visto que a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MORRO ALTO – UF ROBERTO, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [XXX], inscrito no CPF/MF sob o nº [XXX], residente e domiciliado na [endereço completo], e-mail [XXX], por seu advogado que ao final subscreve, vem à Vossa Excelência, consubstanciado nos artigos 5º, caput, 6º e 196 da Constituição Federal; artigos 6º, I, d e 7º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2021 -
Mandado de Segurança Coletivo
AO DOUTO JUÍZO DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X SINDICATO W, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede à rua..., n.º..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., por meio de seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o n.º..., com endereço profissional na rua ..., n.º ..., bairro..., cidade..., UF ..., CEP ..., e endereço eletrônico email..., vem perante Vossa Excelência, com fundamento nas disposições da Lei n.º 12.012/2009 cc art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE … – ESTADO DE … . EMPRESA DE CAIXÕES FUNERÁRIOS MORRE BEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ, endereço eletrônico, sediada no endereço, neste ato representada pelo seu representante legal, por intermédio do seu bastante procurador signatário, portador da inscrição profissional OAB nº, vem, perante Vossa Excelência, com todo o acatamento e respeito, com fulcro no Art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO XXX, PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DEPUTADO FEDERAL XXX, estado civil xxx, nacionalidade xxx, endereço xxx, RG xxx, CPF xxx vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado XXX com fundamento nos artigos 5º, 18 e 69 da Constituição Federal e na Lei nº 12.016/2009, propor: MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR Em face do PRESIDENTE DA MESA DA C MARA DOS DEPUTADOS XXX, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ____. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº__, com sede no endereço _____, nº___, CEP____, Cidade ___, Estado _____, por meio seu advogado inscrito na OAB/__ sob o nº___, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço __________, nº___, CEP____, Cidade ___, Estado _____, local indicado para receber intimações ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO CLARISSE, quarenta e dois anos de idade, nacionalidade, estado civil, professora, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada à Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, com endereço eletrônico nome@email.com, por seu representante legal que esta subscreve, conforme procuração em anexo, cujo endereço profissional fica à Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, e o endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO
DOUTO JUIZO DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO FORO DA SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPRESA X LTDA, sociedade limitada (Matriz) inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, e filial inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida com sede na Rodovia XXXXX, km XXX, nº. XXX, na cidade de Caxias do Sul, RS,, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2022 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE … DO ESTADO DE PERNAMBUCO PEDRO, inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado em …, com endereço eletrônico …, representado por seu advogado constituído por procuração anexa, nos termos dos arts. 103 a 105 do Código de Processo Civil (CPC), com endereço profissional em …, local indicado para receber intimações em atendimento ao art. 77, V, CPC, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2022