Modelo De Habeas Corpus Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.242 Trabalhos sobre Modelo De Habeas Corpus. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Habeas Corpus Oab
PROBLEMA: (Fonte: CESPE/UNB - Exame de Ordem 2007.2 - Prova Prático Profissional – Constitucional – adaptado). Maria adquiriu um veículo popular por meio de contrato de arrendamento mercantil (Leasing), em 60 prestações de R$ 800,00. A partir da 24.ª prestação, Maria começou a ter dificuldades financeiras e resolveu vender o veículo a Pedro, o qual se comprometeu a pagar as prestações vincendas e vencidas. Tal fato não foi comunicado ao agente financeiro, já que havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Habeas Corpus
Excelentissimo senhor doutor desembargador presidente do egrégio tribunal de justiça do estado ..... (espaço 10 linhas) Advogado, nacionalidade,estado civil,profissão, incrito na OAB sob nº....,portador do RG nº... de inscrito no CPF nº ...residente e domiciliado à rua ....nº..., bairro,cidade, UF, bastante procurador do paciente(proc. em anexo doc. 01), com escritório profissional sito à rua ....nº...,bairro,cidade,UF, onde recebe as notificações e intimações, data vênia à presença de V.Exª. impetrar Habeas Corpus com pedido de liminar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Habeas corpus
Plano de Aula: Habeas Corpus PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Habeas Corpus Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Habeas Corpus Objetivos Trata-se de instrumento de maior utilização no processo penal, pois visa garantir direito de liberdade de locomoção, já cerceada ou com a possibilidade de ser tolhida.O aluno deverá ser capaz de identificar a violação, compreendendo o instituto, redigir a inicial e dirigi-la ao órgão competente, restabelecendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
HABEAS CORPUS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Andre Gutierrez Boicenco. Anhanguera Educacional ANO 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Habeas Corpus Artigo 157
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RR. Impetrante: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público, R.G 343.148.7, CPF 004.246.562-13 residente e domiciliado na Rua. Maria Martins Vieira n.º 1496 - Bairro Equatorial – CEP 69.317.340 – Boa Vista RR, Cels: (95) 91167185, vem, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal c/c 647 e 648 inciso V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Habeas Corpus Liberatório
Como se sabe, não basta a existência de um auto de prisão em flagrante, como forma inicial do inquérito policial, revestido de todas as formalidades legais para que subsista o ato coativo, mas sim necessário se torna que se demonstre a necessidade da mantença daquela prisão em face dos requisitos objetivos e subjetivos autorizadores da prisão preventiva, o que não há no presente caso.(colocar jurisprudência a respeito). Por fim registrou a Douta Magistrada que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Habeas Corpus
EXCELÊNTISSÍMO SR.DR.DESEMBARGADOR PRESEIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ____________- UF Proc: nº Maria, nacionalidade, estado civil, residente na rua xxx, portadora do RG sob nºxxx, inscrita no CPF sob nºxxx, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem na presença de Vossa Excelência impetrar HABES CORPUS com pedido de medida liminar de salvo-conduto, com fulcro no art.5º, inciso LXVIII da Constituição da Federal c/c art.647 do Código de Processo Penal. I-DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CAMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PROCESSO XXXXXXX ACUSADO: JUCA BRANCO ADVOGADA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 0000, com endereço profissional na XXXXXXXXXXXXXXXX , onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Habeas Corpus
"HABEAS CORPUS" Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é um direito do cidadão, e está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal de 1988 e artigo 647, do Código de Processo Penal. Habeas corpus é também chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Habeas Corpus
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. RÉU PRESO EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 151.591 com escritório profissional situado na Rua Dr Sabino Silva, 35, centro Almenara MG CEP 39.900-000, vem, à presença de V. Exa., por seu procurador in fine, requerer a e a este egrégio Sodalício, com fundamento no art. 5°, LXVIII, da Constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.529 Palavras / 39 PáginasData: 29/9/2014 -
Habeas Corpus
HABEAS CORPUS E REVISÃO CRIMINAL Jundiaí 2013 Introdução Antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se breve explanação a respeito de aspectos conceituais de habeas corpus e revisão criminal, de forma a construir uma linha de raciocínio para melhor compreensão do assunto. Resumo O objetivo deste trabalho é discutir e expor os conceitos, a aplicação e o reflexo do Habeas Corpus e da Revisão Crimina no Direito brasileiro, ferramenta utilizada amplamente na aplicação da Lei, Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2014 -
Habeas Corpus
Regiclécio da Silva foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão, da mulher de Regiclécio, Josefina, e de sua filha, Margarida. Regiclécio fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher afirmando que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FULANO DE TAL, advogado, brasileiro, (estado civil), inscrito na OAB nº seção da comarca nº, com escritório profissional situado na Av. da Cidade, nº 284, no bairro da Cidade, (Cidade), (Estado), (CEP), local onde recebe sua regular intimação, com fundamento no art.5º, inciso LVII, LXVI e LVII CF,nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, vem perante vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Habeas Corpus
HABEAS CORPUS Trabalho apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do 1º Bimestre. Orientador: Professora Márcia Pruccoli Gazoni. . CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 “Conhecimento não é aquilo que você sabe, mas o que você faz com aquilo que você sabe.” (Aldous Huxley) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 4 2 ORIGEM DO HABEAS CORPUS..................................................................... 5 2.1 Conceito........................................................................................................ 5 2.2 Finalidade..................................................................................................... 6 2.3 Natureza Jurídica................................................................................................. 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2014 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus na Prisão Disciplinar Militar SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Desenvolvimento. 2.1 Da aplicação das sanções no regime da administração militar. 2.2 Limites legais à aplicação do habeas corpus e os Princípios Constitucionais correlatos. 2.3 As inconstitucionalidades dos regulamentos disciplinares militares. 2.4 Aplicação isonômica dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. 2.5 Problemas de ordem social e institucional. 2.6 Possíveis inconstitucionalidades do artigo 142, § 2º da Constituição Federal de 1988. 2.7 Posicionamentos jurídicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.079 Palavras / 29 PáginasData: 12/10/2014 -
Habeas Corpus I
Modelo de Peça Criminal - Pedido de Habeas Corpus – Arbitrariedade Policial e Violência Física Direito e Juridíco, Peça CriminalSem Comentarios0Visualizacao : 262Imprimir Preso sob a acusação de furtar um rádio, foi agredido por policiais e recolhido à prisão. Na Delegacia ocorreu evidente coação ilegal cometida por arbitrariedade policial. Requer seja colocado imediatamente em liberdade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …. ……………………………., (qualificação e endereço), por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DAVI LIMA CATUNDA, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-CE sob o nº 31.500, com escritório na Rua Vinte e Dois de Maio, nº 199, Menezes Pimentel, Santa Quitéria-CE, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de CAIO, MÉVIO, TÍCIO E JOSÉ, brasileiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. AÇÃO PENAL N° 0000001-01.2014.822.0015 JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM – RONDÔNIA. Xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/XX sob nº 111.111, CPF. nº. 111.111.111-11, com escritório na Av. 1º de Maio, nº 613, 10 de Abril, Guajará-Mirim/RO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2014 -
HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS Habeas corpus significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. Habeas corpus é também chamado de “remédio judicial ou constitucional”, pois ele tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois tipos de habeas corpus: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2014 -
Habeas Corpus
O que são Habeas Corpus: Habeas corpus, etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum) é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Sua origem remonta à Magna Carta libertatum, de 1215, imposta pelos nobres ao rei da Inglaterra com a exigência do controle legal da prisão de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇÀ DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAUL FELIPE ZANOTTO, brasileiro, solteiro devidamente inscrito na OAB sob nº 234-11 e NEILOR ALLAN DA ROCHA, brasileiro, solteiro devidamente inscrito na OAB sob nº 123-66, ambos com escritório profissional à rua ... , nº ...., Bairro ...., vem respeitosamente a Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º LXVII da CF/88, C/C art. 647 incisos do CPP, impetrar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Habeas Corpus
HABEAS CORPUS. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. PACIENTE F. C DE M. R. - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO (ARTIGO 121 - § 2º - III E IV, DO CP); HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121 - § 2° - IV, COMBINADO COM O ARTIGO 14-II, AMBOS DO CP, TRÊS VEZES); DELITO DE RECEPTAÇÃO (ARTIGO 180 – CAPUT, DO CP) E DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ARTIGO 14 – CAPUT, DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2014 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGREGIO COLEGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA ______ REGIÃO. Advogado , inscrito na OAB sob o numero _______, com escritório profissional, onde atende e recebe notificações na Rua ____, nº ___, Bairro___, município____, SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVII, da CF, bem como o 647 e 648 incisos III, VI, do CPP, impetrar ordem de ; HABEAS CORPUS Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
ACÇÕES PENAL E TRANSFORMAÇÃO DA HABEAS CORPUS
AÇÃO PENAL E TRANCAMENTO MEDIANTE ‘HABEAS CORPUS’ A Turma indeferiu habeas corpus no qual militar denunciado pela suposta prática do crime de desobediência (CPM, art. 301), por ter se recusado a receber diversas notificações e a comparecer à Organização Militar para prestar testemunho em sindicâncias e inquérito policial militar, pleiteava o trancamento de ação penal instaurada contra ele na origem. Sustentava falta de justa causa para a persecução criminal, dado que as notificações foram recepcionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Habeas Corpus
IMPETRANTE , qualificação,vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647/ 667 e seguintes doCódigo de Processo Penal, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS” em favor de ELESBÃO, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o MM. Juiz da _ Vara Criminal da Comarca da Capital, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS No último dia 15, o Sr. Carlos da Silva, Policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2014