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Modelo De Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.255 Trabalhos sobre Modelo De Parecer Jurídico. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Regime jurídico de servidores públicos do município de Jaraguá do Sul

    LEI COMPLEMENTAR Nº 3/93 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei institui o

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    Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: freaktowna
  • Modelo De Pré Projeto

    MODELO PRÉ-PROJETO TCC 2009 NOME (S) DO ACADÊMICO (S) (Tamanho Arial ou Times 14 sem negrito) TEMA (Tamanho Arial ou Times 14 em negrito somente o título/ subtítulo sem negrito) FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA – FECRA Costa Rica – MS 2009 (Tamanho Arial ou Times 12 sem negrito) NOME (S) DO ACADÊMICO (S) (Tamanho Arial ou Times 14 sem negrito) TEMA (Tamanho Arial ou Times 14 em negrito somente o título/ subtítulo sem

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: cleitondf
  • Caso concreto (exercício de sala, para servir de modelo)

    Caso concreto (exercício de sala, para servir de modelo) O motorista que atropelou a estudante universitária Daniele Silva, de 24 anos, moradora da Rua da Saudade, 25, casa 3, Santa Teresa, CPF 453992292-67, na pista do Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira, 08 de março de 2010, às 23h 30 min, confessou ter fugido sem prestar socorro à vitima, que morreu no local. Formado em Relações Internacionais, Marcelo Cotrim, de 25

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    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por:
  • Modelo de contrato de locação de salas

    CONTRATO DE ALUGUEL NESTE ATO denominado(s) LOCADOR(ES) ____________________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil_____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade_________________, residente e domiciliado na rua: ___________________________________________, n.º ______, Bairro ______________________, Cidade _______________________, C.E.P. ________, Estado _____________________, Fone ____________, e sua(seu) esposa(o) ____________________ ________________________, Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF _______________, Carteira de Identidade __________________, ambos capazes. DE OUTRO LADO, denominado(s) LOCATARIO(S) _______________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil _____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade _________________, residente e

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    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: keren
  • Modelo De Gestão 1 Port. 1 Semestre Eniac

    Questão 1: R: Não, pois se ela também investe em pesquisa e desenvolvimento é visando atender as necessidades dos clientes. O motivo pelo qual a HUAWEI investe muito em inovação se deve ao fato de “dar ouvidos” à seus clientes e buscar atender à pendência que vem do lado deles. Questão 2: R:Eu analiso esse tipo de Gestão como ideal sim. Pois muitas vezes esses 9 executivos decidem questões da empresa e podem planejar melhor

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: pooh725
  • Qual O Modelo De Estado Pertinente à Fase Evolutiva Atual Da Seguridade Social?

    Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Neoliberal. b. Bem-estar social. c. Welfare State. d. Liberal. e. Poor Law. Question 2 Notas: 1 No século XVIII, durante a Revolução Industrial Inglesa, a humanidade conheceu uma intensa exploração do trabalho humano, sem precedentes históricos, ficando os trabalhadores, muitas vezes mulheres e crianças, expostos a riscos à saúde e a acidentes. A conjuntura apresentada pode ser apontada

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Richelly
  • Natureza e Regime Jurídico

    _____________________________________________________________________________________________________ Vale o Bem Viver – Casa de Repouso, Unipessoal Lda. Sede: Vale Pradinhos, 5340-422 Macedo de Cavaleiros. Contribuinte nº 507436512 Telef: 278426612 – www.valeobemviver.pt – Email: info@valeobemviver.pt Capital Social: 125.000,00 € - Registada na C.R. C de Macedo de Cavaleiros sob o nº 576/20050926 1 REGULAMENTO INTERNO A Casa de Repouso – Vale O Bem V iver – rege-se pelo seguinte Re gulamento Interno: Artigo 1º Natureza e Regime Jurídico 1- A Casa de

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    Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: mizaeldias
  • O modelo espiral

    Se vc tivesse que escolher entre Presidencialismo ou Parlamentarismo nos dias atuais,o que os debates prévios deveriam levar em consideração O problema do Brasil não será resolvido entre essas escolhas .O que ocorre e uma grande impunidade entre nossos governantes . Pois o Parlamentarismo não se limita a fazer leis ,também é responsavél pelo governo ,tomando posições politicas fundamentais . Porém o parlamento pode destituir o gabinete por razões exclusivas de ordem politica . No

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    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: lcaio
  • Modelo De Trabalho

    TÍTULO DO RELATÓRIO Por [Seu Nome] [Nome do Seu Instrutor] [Sua Turma] [Data] TÍTULO EM ESTRUTURA DE TÓPICOS Introdução: I. O primeiro subtópico A. Primeira informação de suporte para o subtópico 1. Detalhe da informação 1. Detalhe da informação A. Segunda informação de suporte para o subtópico 1. Detalhe da informação 2. Detalhe da informação I. O segundo subtópico A. Primeira informação de suporte para o subtópico 1. Detalhe da informação 2. Detalhe da informação

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: shabryna
  • Modelo De Petição De Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN FREITAS, brasileiro, solteiro, portador da CI nº. x, CPF nº. y, residente e domiciliado em Cocotá, Rio de Janeiro, em Ação Judicial de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada, autos nº. 2008.000.265555-5, que move em face de VIVIAN FREITAS, brasileira, solteira, portadora da CI nº. X, e CPF nº. T , residente e domiciliado na

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: fernanda.25.lima
  • MODELO APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede deferimento. ................, ..... de ................ de ....... (local e data) .......................................................... Advogado (nome) OAB no ............. RAZÕES DE RECURSO DE

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: flaviopagio
  • Portfolio Modelo De Gestão

    2) Sim, na minha opinião seria essencial e aumentaria muito as vendas. Tem clientes que ao comprar gosta de fazer muitas perguntas para não se arrepender depois, e no caso desse clientes terá que ficar ligando para o atendimento online ou mandando e-mail, podendo até perder a venda devido o processo de tirada de dúvidas. Se nos sites existisse já os chats ao vivo seria como se fosse uma loja física, seria muito mais fácil.

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: diegogust
  • A análise estrutural Poter (modelo de Porter ambiente competitivo), com base no mercado de cerveja

    2) Descreva cada um dos elementos da Analise Estrutural de Poter (modelo de Porter de ambiente competitivo) tendo como base o Mercado Cervejeiro Ameaça de Entrada A ameaça de novos entrantes caracteriza-se como a possibilidade de entrada de novas empresas que trazem recursos geralmente substanciais, como nova capacidade de produção e um grande desejo de ganhar parcela do mercado. A entrada de novos concorrentes pode apresentar como conseqüência uma redução da rentabilidade das empresas já

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: kelleraiany
  • Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais, Materiais E Lucros Cessantes

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 000 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM ANA XXXXXXX, brasileira, modelo profissional, casada, portadora da cédula de identidade nº 000000 e do CPF º 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXX, nº 0000, bairro XXXXXXXX, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra JOÃO MACEDO, brasileiro, cabeleireiro e dono de salão de beleza, casado, portador da

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    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: thaysa
  • O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO

    O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Maria Bernadete Miranda Clovis Antonio Maluf Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada Especialista em Direito Comercial pela Universidade Mackenzie, com cursos no exterior, Professor de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo – Advogado militante. 1. INTRODUÇÃO Para bem entender o que

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    Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: jonathancapelli
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., Campinas, São Paulo, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: gicarval
  • Modelos Atomicos : A Evolucao Dos Atomos

    Quando falamos de átomo, nos vêm à mente os diferentes modelos atômicos propostos ao longo da história da ciência. Os filósofos gregos primeiramente propuseram a ideia de que a matéria era formada de partículas bem pequenas e que estas partículas eram indivisíveis. Essas partículas foram denominadas de átomos. Embora tenha ficado por muito tempo no esquecimento, a ideia de átomo, ou melhor, a ideia da existência de uma partícula que fosse indivisível, reapareceu nos estudos

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: leleconvencid
  • Pim Gestão De Ti Modelo Geral

    PIM V e VI Projeto Integrado Multidisciplinar PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR TEMA: O projeto descrito abaixo contempla os Cursos de Gestão de Tecnologia da Informação PIM III Proposta Aplicando os conhecimentos adquiridos nas disciplinas de gerenciamento de infra-estrutura, finanças em projetos de TI e economia e mercado, o aluno do PIM deverá analisar os indicadores de orçamento e data de entrega que são utilizados para medir a eficiência de um projeto desenvolvido. É interessante que seja

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: tallesm2
  • Economia E Modelos De Gestão....

    PRODUÇÃO TEXTUAL - GRUPO Produção textual apresentado ao Curso de Recursos humanos o à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR VIRTUAL, para as disciplinas do 1º Semestre. Professores: Elisete Alice Zanpronio de Oliveira. Henry Nonaka. Joenice L. D. Santos. Márcia Bastos. Ulysses Januzzi SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO PRIMEIRO DESAFIO – Economia e Modelos de Gestão.........................................4 SEGUNDO DESAFIO – Economia e Modelos de Gestão.........................................5 TERECIRO DESAFIO – Economia e Modelos de Gestão.........................................6 QUARTO DESAFIO

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    Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: hellris
  • Modelo De Contrato De Experiência Doméstica

    CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADA DOMÉSTICA Pelo presente instrumento (______________________________________________), doravante denominada EMPREGADORA e ___________________________________________ portadora da carteira de trabalho n ....................-série............................... doravante denominada EMPREGADA DOMESTICA, tem justo e contratado o seguinte: 1. Fica a EMPREGADA DOMESTICA admitida a partir do dia _____________________de 2008 para prestar serviços na qualidade de domestica no âmbito residencial da empregadora, aceitando, desde já, executar todos os serviços determinados, desde que compatíveis com suas condições pessoais. 2. A EMPREGADA DOMÉSTICA se

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Fenriz
  • Modelo De Relatório

    SEPARAÇÃO DE MISTURAS No primeiro procedimento a separação é dada através da magnetização utilizando um imã de aproximadamente 25 mm x 50 mm separa a limalha de ferro das demais substâncias, um processo simples, porém um pouco demorado. O segundo procedimento é a etapa da filtração, misturar bem as substâncias restante e em um recipiente com no mínimo 20 ml a 50 ml de água quente, para diluir o cloreto de sódio e o dicromato

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: edolin
  • Modelos De Calçados

    A Marluvas preocupada com o bem estar dos nossos clientes e com a qualidade dos nossos produtos, vem por meio desta esclarecer que estamos em um momento de transição dos nossos produtos, onde o padrão para os calçados nobuck serão nas cores nobuck castor e nobuck café, porém até o momento ainda estão disponíveis, além do padrão, a cor marrom em nosso estoque. Informamos que, para que estas falhas não ocorram novamente, alguns ajustes deveriam

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    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: DANIELSJDR
  • RESUMO: PONTO DE EQUILÍBRIO, MODELOS DE SISTEMAS DE REDUÇÃO DE CUSTOS E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE.

    RESUMO: PONTO DE EQUILÍBRIO, MODELOS DE SISTEMAS DE REDUÇÃO DE CUSTOS E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE. • Muitas micro e pequenas empresas não conseguem completar um ano de vida, em alguns casos, por não conhecer o ramo de atividade que esta inserido, e na maioria dos casos, por completo descontrole administrativo, que é tão grave que às vezes os gestores se iludem pensando que está obtendo lucros em suas operações, mas tem prejuízos sem saber o

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: sumaia
  • Pluralismo Juridico

    Pluralismo Jurídico Conceito: Iniciamos nosso percurso com a conceituação do pluralismo jurídico, enquanto contrário à inexorabilidade do Estado como fonte exclusiva de toda a produção do Direito. Dessa forma "trata-se de uma perspectiva descentralizadora e antidogmática que pleiteia a supremacia de fundamentos ético-político-sociológicos sobre critérios tecno-formais positivistas" (WOLMER, 2001,p.7). Em consonância com essas palavras pontuadas por Wolkmer, impõe-se encarar o pluralismo jurídico a partir da multiplicidade de manifestações normativas num mesmo espaço político-social. Considerações importantes

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: paulinhafab
  • Consumo privado. Modelos de consumo

    O consumo é a atividade que consiste na fruição de bens e serviços pelos indivíduos, pelas empresas ou pelo governo, e que implica a posse e destruição material (no caso dos bens) ou imaterial (no caso dos serviços). Constitui-se na fase final do processo produtivo, precedido pelas etapas da produção, distribuição e comercialização. Consumo privado É realizado pelas familias e pelas empresas pertencentes à iniciativa privada, que como agente econômico, utilizam orendimento que obtêm na

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: lubebi

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