NEGOCIO JURIDICO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.674 Trabalhos sobre NEGOCIO JURIDICO. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO XXXX JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, nacionalidade xxx, CPF xxxxxxxx-xx, RG xxxxxxx, email xxxxxx@xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, nºxxx, cep xxx, em Itabuna/BA, por seu procurador e advogado xxxxxx, infra assinado, OAB xxxx, através do mandato incluso, AD JUDICIA, com escritório na cidade de Itabuna, na rua xxxxxxx, numero xxx, onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência para propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Joana, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ____ DA COMARCA _____ - ESTADO________. Joana, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora da cédula de identidade sob n.º ____________, CPF sob n.º ____________, com endereço eletrônico ____@_____, residente e domiciliada à Rua _________, comarca de Itabuna, Bahia, representada por sua procuradora infra, inscrita na OAB/PR n.º ___, com escritório profissional sito à Rua ______, comarca de Curitiba, Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
TRIBUTACIÓN DE LA MUERTE" Y LA LEGITIMIDAD DE LOS NEGOCIOS JURÍDICOS POR ELLA IMPULSADOS
"TRIBUTACIÓN DE LA MUERTE" Y LA LEGITIMIDAD DE LOS NEGOCIOS JURÍDICOS POR ELLA IMPULSADOS. Maurício Dalri Timm do Valle Doctorado en Derecho en la UFPR Profesor de Derecho Tributario de UniCuritiba Profesor Sustituto de Metodología del Trabajo Científico en Derecho de la UFPR Dayana Uhdre Maestría en Derecho en la UFPR Resumen: En la legislación brasileña, la herencia se transmite a los herederos en el momento en que la sucesión se abre. Este acto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.661 Palavras / 83 PáginasData: 12/11/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. Autos do processo n° ____. JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, contador, portador do RG..., e inscrito no CPF sob número..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua Uruguai número 180, Goiânia/GO, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO movida pela empresa XYZ, com sede na Rua Limão n° 213, Anápolis/GO, que tramita pelo rito comum vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA / BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, RG, CPF, e-mail, residente em Itabuna/BA, vem perante vossa excelência por meio de seu advogado, com endereço profissional constante na procuração em anexo, para fins do art. 77, V do Código de Processo Civil, vem, a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em desfavor de JOAQUIM, brasileiro, estado civil, profissão, RG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2018 -
NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO DOUTO JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, devidamente inscrito no CPF sob o número ..., cédula de identidade ..., cujo endereço eletrônico é ..., residente e domiciliado na Rua Bauru, 371, na cidade de Brusque/SC, CEP ..., neste ato representado pelo seu advogado ..., OAB ..., com endereço profisional na Rua ..., número ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., e endereço eletrônico ..., vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2018 -
Trabalho de negocios juridicos processuais
01 ) Elabore um texto sobre Negócio Jurídico Processual, abordando conceito, objeto, limites, o controle de validade feito pelo juiz e por fim, apresentando dispositivos legais no código de processo civil dispõem sobre o assunto. Antes de prosseguirmos com o tema, convém destacar, primeiramente, o conceito de negócio jurídico. Nas palavras do Doutrinador Miguel Reale “negócio jurídico é aquela espécie de ato jurídico que, além de se originar de um ato de vontade, implica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
PLANO DE AULA NEGOCIO JURÍDICO
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOCENTE: PROFA. CINTHYA NUNES VIEIRA DA SILVA PLANO DE AULA TURMA: PÓS EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TURMA 2 ANO: 2015 SEMESTRE: 1º HORÁRIO: 19h00 às 22h40min TEMA Contratos, as inovações do negócio jurídico processual no novo código de processo civil (lei 13.105/2015): a calendarização do tramite processual no instrumento contratual OBJETIVOS A presente aula objetiva discutir os contratos verificando inicialmente a evolução historia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE DA CLÁUSULA GERAL DE ATIPICIDADE DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL E SEUS LIMITES
2 OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS RELEVANTES A anteceder o exame acerca dos negócios jurídicos processuais, faz-se necessário a consolidação de determinados termos, oportunidade em que será adotada a teoria proposta por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, notadamente na sua obra “Tratado de Direito Privado”,[1] a qual foi difundida por Marcos Bernardes de Mello.·. Desta forma, em um primeiro momento, serão apresentados os conceitos de atos jurídicos, fatos jurídicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.735 Palavras / 87 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RIO GRANDE DO SUL. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade portadora da identidade nº ...., expedida pelo órgão....., inscrita no CPF sob número....., residente e domiciliada em Itabuna/BA, com o endereço eletrônico....., técnica em contabilidade, vem por intermédio da advogada (qualificação e nº da OAB), (endereço do escritório), com procuração em anexo, respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2019 -
A CONTESTAÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DE SEBERI/RS Processo nº: 0067102-50.2016.7.06.0645 VILMA SILVA, devidamente qualificada nos autos, vem a presença da V.Exa., por meio de seu por meio de seu procurador apresentar, o que faz com fundamento nas razões de fato e de direito a seguir expendidas. CONTESTAÇAO DE ANULAÇAO DO NEGOCIO JURIDICO I-MÉRITO O imóvel, objeto desta demanda, localizado à Rua a Avenida Rio Uruguai, 164, Centro, de Seberi, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO/ES. ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade n° e inscrito no CPF/MF sob o n° e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade n° e inscrito no CPF/MF sob o n°, ambos residentes e domiciliados na cidade de Vila Velha/ES, por intercessão de seu procurador e advogado, “infra-firmado”, conforme instrumento de mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2019 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA ESTADO DA BAHIA (10 LINHAS) JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, residente em Itabuna/BA, e-mail xxx, CPF xxx, vem por intermédio de seu advogado, endereço profissional xxx (procuração em anexo), mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor, AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de JOAQUIM, residente em Itabuna/BA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS Joana recebeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2019 -
Dos defeitos do negócio jurídico
Erro art . 138 C.C Vício e defeito são expressões sinônimas para o direito civil. O erro é um vício que causa a invalidade do negócio jurídico. O legislador não estabeleceu a diferença entre erro ignorância todavia a doutrina pátria sim. O erro é uma falsa percepção da realidade ou seja É uma atuação positiva. Ignorância é ausência completa de conhecimento art. 171 do Código Civil inciso II. Qualquer erro pode invalidar o negócio jurídico?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL JÉSSICA ALESSANDRA DE MELLO BRAZ PROJETO DE TCC NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Aspectos e Aplicabilidade São João da Boa Vista 2019 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Título/subtítulo: Negócio Jurídico Processual - Aspectos e Aplicabilidade Autor: Jéssica Alessandra de Mello Braz Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Direito Processual Civil Duração: 120 dias Início: 22/10/2018. Término: 13/01/2019. ________________ 1. TEMA: Negócio Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SANTA CATARINA PAULO, inscrito no CPF sob o nº..., Brasileiro, viúvo, militar da reserva, situado e domiciliado na Rua xxx, nº xx, na Cidade de Brusque – Santa Catarina, por intermédio de seu advogado(a) e bastante procurador(a) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2019 -
Nulidade de Contrato, Negócio Jurídico, Contratação de Serviço de Forma
Nesse acordão em questão, são tratados temas como: Nulidade de contrato, Negócio jurídico, Contratação de serviço de forma irregular, Danos Morais. Sendo assim, vemos nesse acordão que o apelante entrou com esta ação contra o apelado, por causa da forma como foi contratado o serviço. O apelante afirma que ao solicitar o serviço de empréstimo consignado aonde a uma taxa de juros menor, foi induzido a contratação de um serviço similar, porem sendo diferente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2019 -
O NEGOCIO JURÍDICO
FACULDADE NEGÓCIO JURÍDICO SÃO PAULO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado com requisito para composição parcial de nota, na disciplina de Direito Civil II, sob a orientação do Prof - 2º semestre turma B noturno do curso de Direito da F Zdos SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 2- ESTUDOS DE JURISPRUDÊNCIA 5 2.1 - Jurisprudência: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.186.587 - DF 5 2.2- Jurisprudência AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 9/4/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR / BA. Frederico, brasileiro, casado, (profissão), portador da carteira de identidade n˚…, inscrito no CPF sob o n˚ …, residente e domiciliado na …, n˚ …, Bairro …, CEP …, Fortaleza, Ceará, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na …, n˚ …, Bairro …, CEP …, para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2019 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico ...., domicílio em ...., residente a Rua ..., Itabuna/BA, por seu advogado com endereço profissional ..., vem, perante V. Exª propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum em face de Joaquim, brasileiro, solteiro, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2019 -
Invalidade do Negócio Jurídico
INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Nulidade Do Negócio Jurídico: é a privação dos efeitos jurídicos desejados pelas partes que celebraram o negócio jurídico em razão do descumprimento da norma jurídica. É a sanção imposta pela norma jurídica que determina a privação dos efeitos do negócio jurídico praticado em desobediência ao que prescreve. Classificação: a) nulidade absoluta, art. 166 CC: O negócio jurídico não produz efeitos por ofender os princípios de ordem pública; Efeito: ex tunc O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2019 -
Trabalho de Direito Civil I - Vícios no negócio jurídico
1. Conceitue coação e explique a diferença entre a coação absoluta e coação moral ou relativa e qual delas é objeto de estudo do Direito Civil? É o ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por ação ou omissão, ato que não deseje. A coação poderá ser absoluta, quando o agente se utilizar de meios materiais para fazer com que aquele indivíduo pratique o ato, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2019 -
O Negócio Jurídico
Direito Civil- teoria geral natureza do contrato ?É um negocio jurídico bilateral, que se aperfeiçoa com o encontro de duas vontades. Contrato é um negocio jurídico, podendo ser unilateral ou bilateral: unilateral se aperfeiçoa com a manifestação de apenas uma vontade. ex testamento, promessa de recompensa. artigo 854 ao 878 cc bilateral se aperfeiçoa com o encontro de no mínimo duas vontades: Ex: contrato é sempre um negocio bi lateral mais ele contrato pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2019 -
O Negócio Jurídico
Direito Civil- teoria geral natureza do contrato ?É um negocio jurídico bilateral, que se aperfeiçoa com o encontro de duas vontades. Contrato é um negocio jurídico, podendo ser unilateral ou bilateral: unilateral se aperfeiçoa com a manifestação de apenas uma vontade. ex testamento, promessa de recompensa. artigo 854 ao 878 cc bilateral se aperfeiçoa com o encontro de no mínimo duas vontades: Ex: contrato é sempre um negocio bi lateral mais ele contrato pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ________________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS (Art. 319, I, CPC c/c art. 46, caput, CPC/15) ANA (nome completo), brasileira, divorciada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na Rua ... (art. 319, II, CPC), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua ..., e endereço eletrônico ..., para fins do artigo 77, V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2019