NEGOCIO JURIDICO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.674 Trabalhos sobre NEGOCIO JURIDICO. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOAQUIM MARANHÃO, brasileiro, estado civil, Profissão, inscrito no CPF, E-mail, residente e domiciliado em nova Friburgo/RJ, ANTÔNIO MARANHÃO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF, Email, domiciliado e residente em Nova Friburgo/RJ e MARTA MARANHÃO, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF, Email, residente e domiciliada em Nova Friburgo/RJ, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA Joana dos Santos, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora da cédula de identidade BA 123.456.-78, inscrita sob CPF 987.654.321-00, endereço eletrônico joanadossantos@outlook.com, residente e domiciliada na rua Ana Nery, nº 109, bairro Mangabinha, na comarca de Itabuna, BA, CEP 45600-500, através de seu bastante procurador e advogado, Tiago Ariel Matiole, OAB 123456-MG, com escritório na Av. Augusto de Lima, nº 1010, 10º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2018 -
Negócio Jurídico Simulado
NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO GONÇALVES, Magda Portal[1] RESUMO: O presente trabalho objetiva fazer uma abordagem acerca do negócio jurídico simulado, demonstrando seus principais conceitos, espécies, características e efeitos. A simulação é um meio pelo qual as partes pactuam determinado negócio jurídico, no intuito de fraudar a lei ou a terceiros. Além de se tratar de um vício social, a simulação acarreta a nulidade dos atos jurídicos, quando praticados sob este vício. Palavras-chave: Simulação.Negócio jurídico. Nulidade. Vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA BAHIA. (10 Espaços) JOANA..., brasileiro, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ...../..., inscrita no CPF sob o nº ...../MF, endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., Itabuna - Bahia, CEP: ..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua ......, nº ..., cidade ..., CEP: ..., local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2018 -
Négocio Jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALICE BAÍA MOTA KAREN CAMILO DE SOUSA MATHEUS RODRIGUES ROCHA RADIELSON FONTENELE RAMOS SEREJO SAMARA RODRIGUES OLIVEIRA SUZELLY CANDIDA DE MOURÃO SOUSA THIAGO NASCIMENTO RODRIGUES WILLIAMIS ALVES LOPES TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO BOA VISTA - RR 2017 ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALICE BAÍA MOTA KAREN CAMILO DE SOUSA MATHEUS RODRIGUES ROCHA RADIELSON FONTENELE RAMOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.186 Palavras / 29 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO, PELO PROCEDIMENTO COMUM
EXELENÍISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA / BA. QUALIFICAÇÃO Joana Pereira, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF: 222222222.00,E-mail: joana@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua: José Quintino, Nº 30, Bairro: Vila Nova, Itabuna-BA. Representada por sua advogada: Franciane Maria Almeida Sales, OAB/CE- 20184748 E-mail: Franciane.euclides@hotmail.com, residente e domiciliada a AV-L, Nº 990,Bairro: Vila Velha, Fortaleza-CE, para fins de cumprimento do Art. 319,II e Art.77, vem á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrita no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliada em Itabuna/BA; vem por seu advogado, com endereço profissional, situado na rua, nesta cidade, para fins do artigo 319, II, artigo 77, V, artigo 106 do CPC, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Processo nº 1234 JULIANA FLORES, já qualificada por seu advogado , com endereço profissional na Rua_________, onde deverá ser intimada para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum movida por SUZANA MARQUES, vem a este juízo oferecer: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que se segue: 1. PRELIMINARES 1. COISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA PROJETO DE TCC O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). Sobral-CE 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: O Negócio Jurídico Processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de Março de 2015). Autor: Raul Cavalcante Vieira de Sousa Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
A Classificação dos negócios jurídicos
Civil Classificação dos negócios jurídicos Requisitos para avaliação do negócio jurídico: Substancial: o erro quando a pessoa, se tivesse a verdadeira representação da realidade, não teria praticado o negócio jurídico. Escusável: é o erro que passa desapercebido de qualquer pessoa de diligência normal. A validade do negócio jurídico requer: Agente capaz, objeto lícito, possível e determinável, forma prescrita e não defesa em lei Pacta Sund Servanda- é o princípio da validade de todos os contratos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CILVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., Fortaleza, /Ceara, CEP..., endereço eletrônico..., por seu advogado legalmente constituído que para fins do artigo 106 I do CPC indica o endereço profissional na rua ..., nº ..., bairro..., cidade, estado, CEP..., vem perante a vossa excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c CANCELAMENTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Joaquim Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ___, inscrito no CPF/MF nº ___, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ, Antônio Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ___, inscrito no CPF/MF nº ___, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ e Marta Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade n°__, expedida pelo __, inscrita no CPF/MF sob o n°__, endereço eletrônico, residente e domiciliada em __, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77, inciso V, do NCPC, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC Paulo, 65 anos de idade, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade n° (xxx), expedida pelo (xxx), inscrito no CPF/MF sob o n° (xxx), endereço eletrônico (xxx), residente da Rua Bauru, n° 371, nesta Comarca de Brusque/SC, por seu advogado (xxx), com endereço profissional (xxx), para fins do art. 77, V, do NCPC, vem a este juízo propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
Doutrina e Fonte Negocial – Elementos do Negócio Jurídico
Doutrina e Fonte Negocial – Elementos do Negócio Jurídico Segundo autores, fontes do direito são modos de formação das normas jurídicas, dentre eles a doutrina. Entretanto, para o autor Miguel Reale, no livro Lições Preliminares de Direito, a doutrina não é propriamente uma fonte do direito, embora a reconheça como uma condição fundamental ao conceito de fonte, ela não viria a se desenvolver como “estrutura de poder”, pois sua composição se dá através de modelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº XXX expedida pelo XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, XXX (endereço eletrônico), residente e domiciliado à Vitória/ES, por seu advogado, com endereço profissional XXX, vem respeitosamente propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO (PAULIANA) pelo procedimento comum em face de Bernardo, XXX (nacionalidade), viúvo, XXX (profissão), portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO/SP Autos do processo nº 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, devidamente qualificada nos autos, Ré, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído por procuração anexa, com endereço profissional na rua ____, nº, bairro, cidade/UF, endereço eletrônico ___, com fundamento na lei, vem à presença de V.Exa. apresentar a presente CONTESTAÇÃO à ação de ANULAÇAO DE NEGÓCIO JURÍDICO proposta por SUZANA MARQUES, Autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xx Vara Cível da Comarca de Macaé/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CPF xxxxxx, portador do RG nº xxxxx, tendo como endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, nº xxxx, bairro xx, Vitória – ES, CEP, Vem através de seu advogado inscrito na OAB sob o nº xxxx, com endereço profissional situado em xxx, nº xx, sala xx, bairro, cidade – estado, cep, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PAULO, 65 anos, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da identidade nº ______, inscrito no CPF nº ______, residente na Rua Bauru, nº 371- Brusque/ SC, vem representado por seu advogado _________ com endereço profissional ___________, vem perante Vossa Excelencia propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito Comum em face de, JUDITE, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
Invalidade do Negocio Jurídico
FPG – FACULDADE DE PRAIA GRANDE C:\Users\RenanVieira\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\logo.png INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Curso: DIREITO Período: 2° sem (DIR2A) Professor: MÁXIMO SILVA Disciplina: DIREITO CIVIL II Alunos Rubens Scarpelli Milanese Fernandes R.A. 3-001117 Luiz Felipe Santos da Silva R.A. 3-001280 Ana Carolina Pereira Silva Medaglia Moura R.A 3-001199 Praia Grande, 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 02 2. NEGOCIO INEXISTENTE ................................................................... 03 2.1 Conceito ............................................................................................ 03 3. INVALIDADE ......................................................................................... 03 3.1. Nulidade e Anulabilidade ............................................................... 03 3.1.1. Nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.583 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO DE ____. 10 linhas NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de número ___, expedido pelo __, inscrito no CPF sob o nº , e-mail: endereço eletronico, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional, endreço completo, endreço eletrônico, para os fins do Artigo 77, V, CPC, vem com o devido respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, SÃO PAULO Processo n° 123 JULIANA FLORES, já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por SUZANA MARQUES, vem a este juízo, oferecer/ou apresentar: CONTESTAÇÃO, para expor e requerer o que se segue: PRELIMINARES Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA 5 linhas Autores do Processo nº1501/2018 Autor: Marcelo Furtado Réu I: Ciro Furtado Réu II: Marcio Furtado 5 linhas CIRO FURTADO, brasileiro, viúvo, residente no município de sobral/Ce domiciliado (...), bairro (...), cidade (...) cep, inscrito no CPF sob nº (...) com endereço eletrônico (...); MARCIO FURTADO, brasileiro, solteiro residente no município de sobral/Ce domiciliado (...), bairro (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
Ação Anulatoria de negocio juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBURIU, ESTADO DE SANTA CATARINA PAULO (NOME COMPLETO), brasileiro, militar da reserva, titular da cédula de identidade RG nº (RG), inscrito no CPF sob o nº (CPF), endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado à Rua Bauru, nº 371, na cidade de Brusque/SC, vem, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB sob o nº (OAB), com endereço profissional (endereço completo), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
O Direito - Negócio Jurídico
NEGÓCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO • FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO: Todo acontecimento capaz de criar, modificar, conservar e extinguir direitos. Ex.: Uma forte chuva que cai em alto mar, que tem como consequência, ondas enormes que acabam inundando as casas que ficam na beira da praia. Entretanto, como as casas afetadas tinham seguros a acidentes, os moradores delas, tem o direito a IDENIZAÇÃO. Modificar um direito – tanto subjetivamente quanto objetivamente. Modificar do ponto subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2018