NEGOCIO JURIDICO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.673 Trabalhos sobre NEGOCIO JURIDICO. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
Aluna: Rita de Cássia Silva de Carvalho Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABUNA -BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, RG sob o nº..., CPF inscrito sob o nº..., endereço eletrônico____,residente e domiciliada na rua ____, vem por intermédio do seu advogado, com endereço profissional ________, para fins do artigo 77, inciso V do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
Defeitos do Negócio Jurídico
O Código Civil, lei número 10.406, de 10 de janeiro de 2002 especificamente no Capítulo IV, trata sobre os Defeitos do Negócio Jurídico e é subdivido em 6 (seis) seções, que são respectivamente: Seção I- Do Erro ou da Ignorância; Seção II- Do Dolo; Seção III- Da Coação; Seção IV- Do Estado de Perigo; Seção V- Da Lesão; Seção VI- Da Fraude Contra Credores. Toda doutrina deixa explicitamente claro que é obrigatório que exista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.906 Palavras / 24 PáginasData: 25/4/2017 -
Resumo negocios juridicos
Fato jurídico em Naturais ou Ordinários: São esperados sentido amplo fato stricto Ex.: Nascimento, morte, maioridade. Deve passar por um sensu: simples juízo de valor. É todo o manifestação Extraordinários: Fortuito e da força maior. acontecimento da vida da natureza Ex.:Terremoto, raio etc. que o ordenamento jurí- dico considera relevante Humanos ou ao campo do direito. ato jurídico Ilícitos: Praticados em desconformidade com o ordenamento jurídico, embora lato sensu repercutam na esfera do direito, produzem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO. Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Petrônio Mercury, brasileiro, professor, portador do CPF xxx.xxx.xxx.xx RG xxx.xxx.xx Pis/Pasep xxxxxxxxxxxx, E-mail xxxxxxxxxxx Filho de xxxxxxxxx e xxxxxxxxxx residente e domiciliado na rua xxxxxxx nº xxxxxxxx cidade de Cuiabá - MT, CEP xxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de V. EXA, por meio do Advogado xxxxxxxxxxxxx E-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx, para propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2017 -
Fatos e Negócios Jurídicos
Dos Fatos Jurídicos Lei 10.406/2002 substitui a expressão genética “ato jurídico” pela designação “negócio jurídico” Conceito: Sentido amplo -> Acontecimentos previstos em normas jurídicas em razão ao qual nascem, se modificam, substem e se extinguem as relações jurídicas. (Diniz) Classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo Fato Natural -> (Stricto Sensu) – Advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, produzindo efeito jurídico. Classificação: {Ordinário e extraordinário}. Fato Humano de ato jurídico em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.683 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2017 -
CONTRATOS COMO ESPÉCIE DE NEGÓCIO JURÍDICO
DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. CONTRATOS COMO ESPÉCIE DE NEGÓCIO JURÍDICO Art. 104 e seg. CC. A expressão “Negócio Jurídico” foi incluída no CC/2002, substituindo a expressão “Atos Jurídicos”. TEORIA DOS “FATOS JURÍDICOS” Ato/Fato/Ato Jurídico/Fato Jurídico Espécies de Fatos Jurídicos Fato Jurídico: (Divisão) É todo acontecimento do mundo real e não há manifestação de vontade humana. *Ordinários – Nascimento, morte (prevista). *Extraordinários – Raio, enchente (Não se prevê) Ato Jurídico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.982 Palavras / 20 PáginasData: 25/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
ALUNA: Fernanda Alves da Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SALVADOR –BA. ÂNGELO MENDES, brasileiro, viúvo, aposentado, RG n° 333, inscrito no CPF n° 444, residente e domiciliado nesta cidade de Salvador/BA, na Rua..., n° ..., bairro..., CEP n°..., representado por sua filha ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, RG n° 1111, inscrita sob o CPF n° 222, domiciliada nesta cidade, representada por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO PELO O RITO COMUM
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA CAMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PAULO, 65 anos, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da Cédula de Identidade/RG nº, E CPF nº,e-mail, residente e domiciliado na rua Bauru, 371, Brusque /SC através de seu advogado inscrito na OBA nº, com escritório na Cidade de, na Rua nº, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO PELO O RITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
MERÍTISSIMO JUIZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO AMORIM, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade n° 0000000-0, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, com endereço eletrônico pauloamorim@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Bauru, 371, Brusque/SC. Vem por meio do seu advogado Antonio Costa Oliveira, com endereço eletrônico antoniocoliveira@gmail.com, residente na Rua XXXXXX n° 002 em Brusque/SC, com a OAB 00000-0, para fins do art.77,V do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2017 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVIL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo n° ... .. Isabel Pimenta, já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional xxxxxxxxx, onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por Regina Silva, vem a este juízo, apresentar: CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que se segue: PRELIMINARES I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXX AUTORA: REGINA RÉU: ISABEL ISABEL PIMENTEL, já qualificada, vem por seu advogado, com endereço profissional ..., onde deverá ser intimado para dar andamento no processo, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito comum, movida por REGINA SILVA, vem com respeito a esse juízo apresentar CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que se segue: 1. DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINAS/S P Processo nº : 1234 JULIANA FLORES , endereço eletrônico..., já qualificada nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita pelo rito ordinário, movida por SUZANA MARQUES, vem por seu advogado in fine assinado, com endereço eletrônico..., e endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade ..., Estado..., CEP..., conforme procuração anexa, apresentar tempestivamente: CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: I. DAS PRELIMINARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2017 -
AÇAO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Caso 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade n°…, expedidada pelo …, inscrita no CPF/ MF sob n°…, residente em Itabuna/Ba, e-mail …, por seu advogado …, com endereço profisssional …, vem a este juízo propor, AÇAO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento comum, em face de Joaquim …, brasileiro, portador da carteira de identidade n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2017 -
NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO
http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/File/biblioteca/logo_rapido.jpg UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA NEGÓCIOS JURÍDICOS WILLIAN LEANDRO BORBA Araranguá/SC 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------ 3 2. NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL -------------------------------- 4 3. NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL ---------------------------------- 5 4. NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO ----------------------------------- 6 5. NEGÓCIO JURÍDICO ONEROSO ------------------------------------ 7 6. CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------- 8 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------- 9 ________________ INTRODUÇÃO O Negócio Jurídico, definido por STOLZE, “pode ser definido como a declaração de vontade por meio da qual as partes autodisciplinam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA. HARRY POTTER, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., Município de .../SC, por seus advogados (instrumento incluso), com escritório estabelecido na rua São Manoel, nº. 140, Casa da Cidadania, Centro em Tubarão/SC, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2017 -
O Negócio Jurídico
26/04/17 Da atuação Humana Ações licitas – ato jurídico em sentido amplo Ato jurídico- sentido estrito Os efeitos decorrem do ordenamento jurídico. Ex: Investigação de paternidade Negócio jurídico Se decorrer da minha vontade é negócio jurídico Planos do negócio jurídico 1. Plano da existência 2. Plano da eficácia 3. Plano de validade 1. Existência (substantivos) - Elementos (agente, vontade, objeto e forma) 1. Validade - Elementos essências de validade do negócio jurídico Art. 104 Agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Aula 02 Data: 07/08/2017 Caso concreto: AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA (artigo 319, inciso I, do Código Processual Civil combinado com artigo 46 do Código Processual Civil) JOANA ..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no Cadastro de Pessoa Física/ MF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ..., nº ..., bairro ..., Itabuna, Bahia, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, residente e domiciliada na rua..., no bairro..., no Município de Itabuna, Estado da Bahia, CEP..., por meio do seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem perante V. Exa., com fundamento no art. 156, inciso II, do art. 171 1 art. 178, todos do CC/02, 2 art. 319 e seguintes do CPC/15, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
CCJ0045 – PRÁTICA SIMULADA I SEMANA 1 Caso Concreto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade n° __________, CPF n° __________, residente e domiciliado na __________, Fortaleza/CE, endereço eletrônico, vem, por seu advogado, cujo o endereço para os fins do artigo 106, I, do CPC é na __________, com fundamento no artigo 318, do CPC, ajuizar AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG PROCESSO N° ISABELA PIMENTA, brasileira, solteira, médica, portadora da CI n°, expedida por, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, Juiz de Fora/MG, CEP, endereço eletrônico, nos autos da AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito comum que lhe move REGINA SILVA , vem por seu advogado legalmente constituído que, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2017 -
Resumo Atos Fatos e Negócio Jurídico
FATOS JURÍDICOS O direito também tem seu ciclo: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essas fases decorrem de fatos, denominados fatos jurídicos por serem relevantes para o direito, estarem estabelecidos em norma e produzirem efeitos jurídicos. Apenas um fato regulado pela norma jurídica e que gera consequências jurídicas (como os poderes, ônus, atribuições e qualificações), pode ser considerado um FATO JURÍDICO - “fato que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências jurídicas no relacionamento inter-humano”. Nem todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 24/10/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO
PRATICA SIMULADA I – CASO CONCRETO AULA: 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA – BA. Dez Linhas Joana XXXX, Brasileira, solteira, técnica em contabilidade , portador da carteira de identidade nº XXXXX, expedida pelo XX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXX, endereço eletrônico: XXXXX, domiciliada em Itabuna/BA , residente a XXXXXXXX, por seu advogado, com endereço profissional XXXXXX, para fins do artigo 77, inc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade n°, expedida por, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado na Rua Bauru, n° 371, bairro, Brusque, SC, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 106, inciso I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua, n°, bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
MM. JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, (portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...), (inscrita no CPF/MF sob o nº...), (endereço eletrônico), (domicílio, residente), por seu advogado, com endereço profissional na Rua A, 111, Bairro Ponta Verde, Maceió-AL, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum ou especial, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ Joaquim Maranhão, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ...,expedido pelo..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., e-mail..., residente e domiciliado em Nova Friburgo/ RJ, Antonio Maranhão, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedido pelo..., inscrito no CPF/MF sob nº..., e-mail..., residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ e Marta Maranhão, brasileira, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2017