NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Novo Codigo Civil Brasileiro
O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Paulo Melchor* Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Para melhor compreensão do assunto, faz-se necessário uma rápida abordagem do sistema que vigeu por mais de um século entre nós. Como se dividiam as atividades?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
ISBN Número de sistema Código de barras. Buscar na Unidade/Base
Procurar por: Como pesquisar? Campo para busca Todos os campos Título Autor Assunto Editora ISSN ISBN Número de sistema Código de barras Palavras adjacentes? Não Sim Buscar na Unidade/Base: Acervo Geral Anhanguera Educacional Biblioteca Virtual - SIBLI Anápolis/GO Bauru/SP Belo Horizonte/MG-Fabrai Central Belo Horizonte/MG-Fabrai Antonio Carlos Belo Horizonte/MG - FNBH Brasilia/DF - Unicts Camboinhas/RJ - UNIPLI Campinas 1/SP Campinas 2/SP Campinas 3/SP Campinas 4/SP Campo Grande/Ms-Agrárias Campo Grande/Ms-Unaes I Campo Grande/Ms-Unaes II Campo Grande/Ms-Uniderp Caxias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
ASPECTOS CRIMINAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Art. 291. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no CTB, aplicam-se as normas gerais do CP e do CPP, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei n° 9.099/95, no que couber. § único. Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa (art. 303), de embriaguez ao volante (art. 306), e de participação em competição não autorizada (art. 308) o disposto nos arts. 74 (composição dos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
A) Vimos Que, Em Ambos Os Casos, As Acusadas Praticaram O Mesmo Fato (conduta), Qual Seja, ?matar Alguém?. Entretanto, O Código Penal Prevê Diversos Tipos Penais Para Essa Conduta, A Depender Das Circunstâncias Como O Fato Foi Praticado. Produza Uma ?
a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. 1) Dispositivo: art 121 caput – homicídio Simples Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 2) Dispositivo: art 123 caput –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Códigos de ética
efinição O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
LEI DA INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
LEI DA INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL A lei de introdução ao Código Civil é um conjunto de normas que disciplinam as próprias normas jurídicas, aplicando-se a todos os ramos do Direito, trata-se de um conjunto de normas sobre normas. Em 2010 a nomenclatura LICC foi alterada para LINDB- Lei de Introdução as Normas Brasileiras. Para a criação de uma lei, são necessárias três fases: a elaboração, a promulgação e a fase da publicação. Encerrada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
O código Do Direito Do Consumidor
Faculdade de Cariacica UNIEST O Código do Direito do Consumidor Jannayny Merlo Quadra Weverson Calixto CARIACICA 2010 Faculdade de Cariacica – UNIEST Educacional Centro-Leste S/C Ltda. O Código do Direito do Consumidor Jannayny Merlo Quadra Weverson Calixto ORIENTADOR: PROFª. SEGUNDO LUIZ MENEGUELLI Trabalho apresentado ao Prof. Segundo Luiz Meneguelli, como requisito para avaliação bimestral do 1º período dos Cursos de Administração e Contabilidade da Faculdade de Cariacica - UNIEST. CARIACICA 2010 INTRODUÇÃO Antes, não existia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.474 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2013 -
Código de Processo Civil
Em sendo um procedimento especial de jurisdição contenciosa, a ação de consignação em pagamento encontra-se prevista no Capítulo I, Título I, Livro IV, na forma dos artigos 890 a 900, do Código de Processo Civil. É cabível, então, ação de consignação em pagamento, somente nos casos previstos em lei, pelo devedor ou terceiro, com efeito de pagamento, de determinada quantia ou coisa devida, tudo na forma claramente disposta no art. 890, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Codigo De Barras
1 CÓDIGO DE BARRAS Eduardo Marques Dias Universidade Católica de Brasília Departamento de Matemática Orientador: Prof. Sinval Braga de Freitas RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar uma visão geral dos Códigos de Barras, apresentando alguns conceitos matemáticos como ferramenta para o surgimento de tal tecnologia. Palavras-chave: códigos de barras, detecção de erros. 1. INTRODUÇÃO Acha que perde muito tempo nas caixas do supermercado? Com certeza você já perdeu ou ainda vai perder algum tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
A Modalidade De Intervenção De Terceiros Prevista No Art. 1698 Do Código Civil
1. Introdução O novo Código Civil trouxe várias inovações ao direito de família brasileiro, porém, não tratou somente de questões de direito material, trazendo dispositivos com visíveis traços de direito processual. Um dos dispositivos que possui característica processual trazido pelo novo Código Civil é o art. 1698, que instituiu uma nova intervenção de terceiros. Fala-se em nova porque o instituto parece não se enquadrar em nenhuma modalidade de intervenção de terceiros prevista na norma processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2013 -
Codigo De Etica Do Serviço Social
02- Que Padrão de vida a concentração urbana nos centros industriais mais desenvolvidos da época (Na Inglaterra, sobretudo) Oferecia aos Trabalhadores? Nessa época os trabalhadores esperava-se que a industrialização diminuísse os custos de produção e o esforço humano melhorasse as condições de vida. Contudo, as cidades ofereciam condições deploráveis aos seus habitantes, transformando-se em locais propícios à difusão de doenças. As fábricas exploravam os trabalhadores, numa tentativa obsessiva de produzir a maior quantidade de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Codigo Penal
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS I DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Procedimento Comum Ordinário e Sumário Objetivos O aluno deverá reconhecer, em cada infração penal, qual o procedimento que deverá ser utilizado bem como compreender a diferença entre os procedimentos comum ordinário e sumário. Estrutura do Conteúdo Distinção entre processo e procedimento. Embasamento Constitucional: Princípio do Devido Processo Legal. Procedimento Comum Ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
NOVO CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO
NOVO CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO Revista dos Tribunais | vol. 798 | p. 11 | Abr / 2002 Doutrinas Essenciais de Direito Civil | vol. 2 | p. 1095 | Out / 2010DTR\2002\236 José Carlos Tinoco Soares Doutor em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.811 Palavras / 28 PáginasData: 26/9/2013 -
SISTEMA AGRO FLORESTAL
UNESC: FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ___________________________________________________________________ SISTEMA AGROFLORESTAL Acadêmica: Willian soares pereira Disciplina: Conservação e Recuperação do Meio ambiente. Prof. Celso Gonçalves Barbosa. Cacoal-RO 2013 Sistema agro florestal: Segundo a (EMBRAPA) Sistemas Agros florestais constituem sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras) são manejadas em associação com plantas herbáceas, culturas agrícolas e/ou forrageiras e/ou em integração com animais, em uma mesma unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
O novo código civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa é a atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
CODIGO DEFESA CONSUMIDOR
Verossimilhança e hipossuficiência são pressupostos para a inversão do ônus da prova: A) tanto para a inversão ope judicis como para a ope legis; B) só para a inversão ope legis; C) só para a inversão ope judicis; D) são pressupostos sempre cumulativos; E) são sempre alternativos. Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Código De Defesa Do Consumidor
1- Baseando-se segundo o CDC em seu art. 2, é possível ter uma pessoa jurídica como consumidor. Porém, devemos esclarecer que para se ter a figura do consumidor devemos tê-lo como destinatário final, ou seja, aquele que usa o produto ou serviço para consumo próprio e não como insumo para um meio de produção ou serviço (bem de produção). Além disso, diante do caso em tela, devemos observar a questão da vulnerabilidade, que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Atps Etapa 4 Como O Codigo Civil Disciplina A Ordem Da Vocação Hereditária
Aula tema: Fatos Típicos; Tipicidade-Principio da Insignificância ou da bagatela. Passo 2.1- Pesquisar 02(dois) acórdãos de cada um dos temas seguintes: a) Triplicidade APELAÇÃO-CRIME. Roubo MAJORADO. Art. 157, § 2º, inciso I e II, do CP. Depoimento de policiais. meio de provas . Inexiste óbice na consideração de depoimentos de policiais como meio hábil de prova. Concursos de agentes . União de vontades durante a prática delitiva. Desnecessidade de prévio acordo. Multa , isenção .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Código De Hamurabi
Introdução O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Leis e objetivos do código As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Codigo De Defesa
Para a abertura da empresa, abaixo é apresentado um passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil: 1º passo – Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade para análise da administração. Etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Código Civil - Contrato De Compra E Venda - Resenha
1.Conceito O Código Civil, art. 481, fornece informações para o conceito do contrato de compra e venda. Segue: Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Assim, designa-se um contrato onde decorrem obrigações iguais para cada uma das partes envolvidas. A obrigação de posse de determinada coisa(s) vinda do vendedor e a de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITOS DO ADVOGADO- CODIGO DE ÉTICA
DIREITOS DO ADVOGADO - PARTE I Em razão de sua função social, indispensabilidade e por ser garantidor do Estado democrático de direito, faz-se necessário garantir ao advogado condições adequadas ao exercício de sua profissão. Artigos 6º e 7º, do EAOAB – Prerrogativas ou Privilégios=regalias? São apenas instrumentos legais deferidos em razão da importância do seu ofício. Os direitos não são destinados apenas à classe, massa sociedade como um todo como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Codigo De Hamurabi
Distrito Ciencias Jurídicas http://www.derecho.es.mn 1 Código de Hammurabi 1.- Si uno ha acusado y ha embrujado a otro y no puede justificarse, es condenable a muerte. 2.- Si uno embrujó a otro y no puede justificarse, el embrujado irá al río, se arrojará; si el río lo ahoga, el que lo ha embrujado heredará su casa; si el río lo absuelve y lo devuelve salvo, el brujo es condenable a muerte y el embrujado tomará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.486 Palavras / 62 PáginasData: 29/9/2013 -
O novo Código Civil
O novo Código Civil , que entrou em vigor em janeiro de 2003, é mais do que um simples caso de legislação que causa impactos sobre o trabalho contábil, e também no direito comercial e mudando também leis na qual aplicam-se na figura do empresario. Isso tudo é um grande exemplo, Substituindo leis, trazendo muitas novidades que merecem mesmo obras especiais, Diante das grandes mudanças trazidas pelo Novo Código Civil, teve o objetivo de sensibilizá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Da Reconvenção no Código de Processo Civil
2. NOME DO FICHAMENTO Da Reconvenção no Código de Processo Civil 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Luz, Valdemar P. da Luz – Manual do Advogado - 17ª Edição – Editora OAB/SC – Florianópolis, 2004. (pág. 180 – 183) 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE 4.1. “Reconvenção é ação própria movida pelo réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo contra ele ajuizado, desde que se configure conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.”(pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013