NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código Penal Brasileiro
Introdução Este trabalho objetiva a análise do bem jurídico, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa e pena tipificados nos artigos 273, 282, 283, 284 do Código Penal Brasileiro. Cumpre observar que, para o Direito Penal, a conduta humana é a base na qual se apoia toda a teoria da relação jurídico-penal, sendo o conceito de crime analisado à partir da responsabilidade atribuída às pessoas naturais geradoras do fato contrário ao ordenamento jurídico. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
A relação de consumo respaldada pelo Código de Defesa
O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas relações de consumo, o direito passou a se preocupar com esta relação, protegendo o consumidor. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - A oferta, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
A solução de questões de transporte, o contrato do código Civil
SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2013 -
Institui o Código de Trânsito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 PáginasData: 13/9/2013 -
Código Civil
Desde a Antigüidade, já existiam relações de troca entre povos da época, e só com o império da babilônia é que aparecem documentos que atestam a existência de normas jurídicas que dizem respeito ao comércio, especialmente o marítimo. O principal destes documentos é o Código de Hamurabi. O crédito surgiu da necessidade de se obter uma circulação mais rápida que a permitida pela moeda manual, visando uma imediata mobilização da riqueza. O título de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2013 -
Código Civil de 1916
so Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Art. 966 do Código Civil
Art. 966 do Código Civil - Lei 10406/02 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Código De Conduta ética Do Gestor
Introdução O conceito de ética, veio ao longo dos anos sofrendo transformações em seu significado pois o homem nunca é o mesmo está sempre se evoluindo, e o que tem significado pra gente hoje, amanha já pode ter outro, cada época, a cada dia que se passa nossas necessidades e pensamentos mudam . E, na atualidade, o comportamento ético por parte das empresas é esperado e exigido pela sociedade, sendo um requisito importante para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.793 Palavras / 20 PáginasData: 14/9/2013 -
O código de barras
O código de barras, contido na maior parte dos produtos industrializados, consiste num conjunto de várias barras que podem estar preenchidas com a cor escura ou não. Quando um leitor óptico, também chamado de scanners, passa sobre essas barras, a leitura de uma barra clara é convertida no número 0 (zero) e a de uma barra escura, no número 1. Observar na figura ao lado, um exemplo simplificado de um código em um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Código De Ética Professores De História
CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA CAPÍTULO 1 DESCRIÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR DE HISTÓRIA Art.1° O Professor de História é o responsável por manter viva a memória dos principais fatos diante da sua geração, para que esta se conheça, evite os erros do passado e continue com as coisas que deram bons resultados CAPÍTULO 2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PROFISSÃO Art.2° Não se relacionar intimamente com alunos, mesmo que estes possuam idade prevista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Questões para o ensino de monitoramento de código civil
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 15 setembro 2013, 10:42 Completado em domingo, 15 setembro 2013, 10:47 Tempo empregado 4 minutos 47 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Atps Calculadora código
//Desenhando molduras #include <stdio.h>//para printf() #include <stdlib.h>//para system() #include <string.h>//para operações com Strings #include <conio.h>// para utilização da função getche(); #include <math.h> // ou < cmath> para operações matematicas como Exponenciação, Raiz Quadrada void Cabecalho(char *oper,char str[]){//função gera uma interface para o usuário e recebe o operador do usuário system("cls || clear");//limpa a tela Lista = lifo Pilha = fifo printf("\n\n"); printf("\n\t\xC9\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xBB"); printf("\n\t\xBA C A L C U L A D O R A \xBA");
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2013 -
Artigo 121 Do Codigo Penal
CURSO: DIREITO TRABALHO DE: DIREITO PENAL TEMA: ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. PROFESSOR: FABIÃO ALUNO: MARCOS AFONSO LEMOS DE CARVALHO Nº DO R.A.: 1011301171 SÉRIE: 4º TURNO: DIURNO SALA: 102 DATA: 20/04/2013 HOMICÍDIO QUALIFICADO TEXTO NA ÍNTEGRA Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Crítica Aos Artigos 27 Do Código Penal Brasileiro E 228 Da Constituição Da República De 1988
“Menores de dezoito anos (CPB) Art. 27: Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (ECA) (CF) Art. 228: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” O que vemos no caput do art. 27 do nosso Código Penal Brasileiro e 228 da Constituição Federal, nos trás à tona um tema muito polêmico e que hoje é alvo de muitas críticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Revisão código Penal
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Administração da Produção e Operações Francisco Nascimento – RA 2163244996 Islane Cabral Custódio – RA 1039970343 Joelma Lopes – RA 1018816465 Natalia Souza Reis Soares – RA 1035949174 Série: 5°/6° Semestre ATPS Professor: Armando Rodrigues Simão Taguatinga-DF Novembro/2012 ETAPA 1 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES PASSO 01 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO Na pré-história já acontecia à industrialização quando o homem polia a pedra para transformá-la em ferramentas. O artesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.398 Palavras / 38 PáginasData: 16/9/2013 -
Mudanças No Código Penal - JORNAL FOLHA Resumo
Confira as mudanças previstas no projeto de reforma do Código Penal O projeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de especialistas, começa a tramitar hoje no Senado já com a promessa de ser alterado por congressistas. Senado começa hoje a alterar propostas para Código Penal Veja as principais mudanças previstas no anteprojeto do novo Código Penal: ABORTO Hoje: proibido, a não ser em caso de estupro e risco de morte para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
As alterações no Novo código Civil, na lei de governança corporativa e seus princípios
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um R: Empresa e a organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Códigos de ética
Definição O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Extorsão, Extorsão Mediante Sequestro E Extorsão Indireta - Arts. 158, 159 E 160, Do Código Penal.
Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia seqüestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) estabelece: "Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." Consumidor é qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. Mas o que se entende por destinatário final? - É retirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Código Civil Brasileiro
o Direito das obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor extinguirá a sua obrigação perante o credor, no caso de este recusar-se a receber o pagamento1 , não tomar a iniciativa de recebê-lo ou ainda quando seu paradeiro for desconhecido2 . O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), em seu artigo 335, complementa esse entendimento, ao afirmar que a consignação tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No Código Civil E Na Constituição? Esclareça:
1 Palestra da Ministra Fátima Nancy Andrighi Trata-se da experiência de um notável cientista que resolveu dedicar seus estudos à perpetuação da vida humana. Anos a fio de pesquisa fizeram com que optasse pelo método do congelamento. Encontrado um cidadão que aceitou submeter-se à inusitada experiência: foram tomadas as providencias para que a urna de congelamento fosse aberta somente cem anos após, quando, então se poderia aferir o sucesso da tão audaciosa experiência. Cem anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TRABALHO ACADÊMICO TEMA: COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo CPC contará com uma Parte Geral, atendendo às críticas de parte ponderável da doutrina brasileira . Neste Livro I, são mencionados princípios constitucionais de especial importância para todo o processo civil, bem como regras gerais, que dizem respeito a todos os demais Livros. Como se tratará do primeiro Código de Processo Civil criado sob a vigência da CRFB/88, verifica-se no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Sistema linear de código de barras
DESAFIO O código de barras, contido na maior parte dos produtos industrializados, consiste num conjunto de várias barras que podem estar preenchidas com a cor escura ou não. Quando um leitor óptico, também chamado de scanners, passa sobre essas barras, a leitura de uma barra clara é convertida no número 0 (zero) e a de uma barra escura, no número 1. Observar na figura ao lado, um exemplo simplificado de um código em um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Codigo De Processo Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Aloisio José Rodrigues Nome do aluno: Clóvis Machado Fernandes Data: 18/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013