O Estado De Natureza Em Hobbes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada;2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3) Caipirinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2013 -
Hobbes, Locke E Rousseau
Locke e o Estado Absoluto 1) a) O que são as teorias contratualistas? R= São teses que representam a busca da legitimidade do poder que os novos pensadores políticos esperam encontrar na representatividade do poder e no consenso. b) Qual a importância que elas assumem na Idade Moderna? R= Assume grande importância, pois surge em uma época de novas ideologias que vem desvinculando a relação igreja-estado e partindo da ideia de um governo baseado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 14/8/2013 -
Estado De Defesa E sítio
ESTADO DE DEFESA E SÍTIO A Constituição Federal prevê os meios adequados e proporcionais para restabelecer a ordem em situações de crise. Para tanto, é necessário que dois critérios sejam avaliados para que o estado de defesa possa ser decretado: necessidade e temporariedade. O primeiro se caracteriza pelos acontecimentos de máxima gravidade que requerem a adoção de medidas excepcionais para a conservação da estabilidade. Já o segundo, obriga que um prazo seja estipulado, pois este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2013 -
BRASIL: a construção do Estado-Nação
BRASIL: a construção do Estado-Nação A História do Brasil é um domínio de estudos de História focado na evolução do território e organização social do Brasil que, canonicamente, se estende da chegada dos portugueses até os dias atuais. No entanto, este artigo também contém informações sobre a pré-história do Brasil, ou seja, o período em que não houve registros escritos sobre as atividades desenvolvidas pelos povos indígenas no Brasil. O primeiro europeu a chegar nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Comecemos pela Constituição do Estado
Comecemos pela Constituição do Estado. Podemos defini-la sob os mesmos princípios da Constituição do Brasil? O que você pensa? Qual a sua importância no conjunto de leis? Você conhece a Constituição do Brasil? Você já precisou utilizá-la para defender algum direito? Tema interessante, não é? Vamos estudá-lo, então? Bem, primeiramente, podemos dizer que a Constituição é um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma de Estado, a forma de seu Governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Jurisdição. Conceito. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado
Plano de Aula: Jurisdição e princípios norteadores. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Jurisdição e princípios norteadores. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Jurisdição. Conceito. Características. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado. Princípios. Objetivos - Conhecer os princípios norteadores da jurisdição. - Descrever as principais características da jurisdição. - Diferenciar a atividade jurisdicional das demais que são prestadas pelo Estado. Estrutura do Conteúdo 1. Jurisdição, legislação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 18/8/2013 -
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A Unidade do Poder Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a interpretar equivocadamente a expressão tripartição do poder, entendendo o conceito como se os poderes pudessem ser tomados como estanques, daí resultando sérios problemas de argumentação a respeito das atividades estatais. Bem diz o publicista José Afonso da Silva que: “Cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. Regras de organização 1.1.1. Adoção da federação 1.1.2. Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.1.3. Capital Federal 1.1.4. União 1.1.5. Estados-membros 1.1.6. Autonomia estadual 1.1.7. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.1.8. Municípios 1.1.9. Lei orgânica municipal 1.1.10. Prefeito municipal - responsabilidade criminal e política 1.1.11. Vereadores - imunidade material 1.1.12. Distrito Federal 1.1.13. Territórios 1.1.14. Formação dos Estados 1.1.15. Fusão (incorporação entre si) 1.1.16. Subdivisão 1.1.17. Desmembramento 1.1.18. Formação de municípios 1.1.19. Vedações constitucionais de natureza federativa O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois apresenta a divisão do território do Estado em diferentes entes estados-federados, exercendo cada qual sua parcela de competência constitucionalmente estabelecida (CAMARGOS e ANJOS, 2009:81). Para a Ciência Política, que possui como objeto o poder político, o federalismo trata da divisão do poder político através da federação. Na visão de Arend LIJPHART (2003:213): Neste capítulo, abordo a primeira variável da dimensão federal unitária (poder dividido): o federalismo e a descentralização versus governo unitário e centralizado. É adequado conceder esse primeiro lugar de honra ao federalismo, porque ele pode ser considerado o método mais típico e drástico da divisão do poder: ele divide o poder entre níveis inteiros do governo. De fato, como termo da ciência política, a divisão do poder é normalmente usada como sinônimo de federalismo. Desta forma, compreender o federalismo como fenômeno de divisão do poder é o mesmo que analisá-lo como a divisão do principal objeto de estudo da Ciência Política. Este ponto, portanto, agrega mais um elemento a nossa afirmação que os discursos do Supremo Tribunal Federal acerca da intervenção federal são políticos. O federalismo como forma de Estado se apresenta como uma construção do século XVIII, mais precisamente ligada ao movimento constitucionalista norte-americano, que sucedeu a revolução da independência americana. Para tratarmos das origens do federalismo norte-americano é necessário discorrer sobre um de seus importantes pressupostos: a Constituição norte-americana. O constitucionalismo norte-americano, cujo legado apresentou ao mundo, através da Convenção de Filadélfia, a primeira Constituição escrita em 1787, e uma forma de Estado até então desconhecida, que é federal, remonta ao período de aparecimento do próprio estado americano. A Constituição norte-americana se apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Estado Novo
As Origens do Estado Novo A década de 1930 conheceu o fenômeno do Estado Forte e, no seu limite, os regimes totalitários de direita, dos quais a maior expressão foram o fascismo italiano e o nazismo alemão. Essa tendência estava inserida no quadro das lutas contra o comunismo que se expandia pela Europa, a essa época vivendo os efeitos da Grande Depressão que resultara da Crise de 1929. No caso brasileiro, a crise do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2013 -
Natureza Do Serviço Social Resumo
No livro ‘A Natureza do Serviço Social – Um ensaio sobre sua gênese, a “especifidade” e sua reprodução’ são apresentadas de formas distintas duas teses no caítulo I, onde há a tentativa de explicar a gênese do Serviço Social. Podemos dizer que há na primeira tese um vínculo com a reconceituação, enquanto a segunda tese apresentada tem um vínculo com os fundamentos marxianos de ser. 1.1 – A Perspectiva Endogenista Essa tese sustenta a idéia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Desenvolvimento E Mudanças No Estado Brasileiro
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de conceituar o Estado de Governo, o Crescimento Econômico e Desenvolvimento, também apontar de forma clara e objetiva, as prioridades do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), do governo Costa e Silva, assim como os resultados do Plano Real para os dois governos de Lula. 2. ESTADO DE GOVERNO O Estado é toda a sociedade politica, incluindo o governo. O governo é identificado pelo grupo político que esta no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
Mudanças De Estado líquido-sólido E sólido-líquido
Mistura e substância pura Mistura é qualquer sistema formado de duas ou mais substâncias puras, denominadas componentes. Pode ser homogênea ou heterogênea, conforme apresente ou não as mesmas propriedades em qualquer parte de sua extensão em que seja examinada. Toda mistura homogênea é uma solução, por definição. Substância pura é todo material com as seguintes características: • Unidades estruturais(moléculas, conjuntos iônicos) quimicamente iguais entre si. • Composição fixa, do que decorrem propriedades fixas, como densidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito
Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). 3. O significado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. 4. O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). 5. Classificação das constituições quanto à ideologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Caso Concreto: O Decreto Legislativo N 136/2011 Dispõe Sobre A Realização De Plebiscito Para A Criação Do Estado De Carajás, Nos Termos Do Inciso XV Do Art.49 Da Constituição Federal, Enquanto, Por Sua Vez, O Decreto Legislativo N 137/2011 Convoco
Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Presidencialismo é o sistema de governo que produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo definido, nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do Presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilíbrio, há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Intervencao Do Estado Na Economia
Ser ou não a favor da intervenção do Estado na economia não é uma questão de preferência, visto que a constituição vigente é nitidamente estatista no seu plano econômico, definindo o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. Essa possibilidade objetiva de intervenção admite que o poder publico exerça, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor publico e indicativo para o setor privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Petição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disseminou-se a prática de abertura de cadastros em banco de dados com a legalização de tais órgãos, a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, sem maiores preocupações com a imagem e a dignidade das pessoas. Ora, se a imagem e a dignidade das pessoas, bem como o nome a e imagem das pessoas jurídicas, não podem ficar expostas, a utilização de seus dados deve ser feita da forma cautelosa porque esses bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
As Partes Envolvidas No Conflito Coletivo Ajuizaram, De Comum Acordo, Dissídio Coletivo De Natureza Econômica Com Fundamento No Art. 114, §2º Da CRFB/88, Que Assim Dispõe: "Recusando-se Qualquer Das Partes à Negociação Coletiva Ou à Arbitragem,
Atos cambiários 1. Endosso Endosso é o ato cambiário mediante o qual o credor de título de crédito (endossante) transmite seus direitos a outrem (endossatário). É um ato cambiário, pois, que põe o título de circulação. Os títulos “não à ordem” são transmitidos mediante cessão civil de crédito. Os títulos de crédito típicos, nominados ou próprios (letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata etc.) circulam mediante endosso porque todos eles possuem implícita a cláusula “à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2013 -
O Estado Democratico De Direito
O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas. A teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013 -
Comunidade Dos Estados Independentes
CEI (Comunidade dos Estados Independentes) Histórico Criada em: 8 de dezembro de 1991, após desagregação da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS). Onde foi criada: Rússia Porque foi criada: o fim da URSS proporcionou a independência de várias nações que a integravam. Porém, o vínculo estabelecido entre esses países gerou entre eles uma grande dependência nas relações políticas, militares e econômicas. Objetivos: estabelecer um sistema econômico e de defesa entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Thomas Hobbes
Teoria de formação do Estado (Thomas Hobbes) Contratualistas são pensadores que desenvolveram teorias que tentavam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. As teorias contratualistas surgiram entre os séculos XVI e XVIII com objetivo de tornar legítimo os governos e também as obrigações dos súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean Jacques Rousseau (1762), são os mais famosos filósofos do contratualismo. THOMAS HOBBES E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013 -
As Imunidades De Deputados Ou Senadores só Podem Subsistir Durante O Estado De sítio Mediante O Voto De Dois Terços Dos Membros Da Casa Respectiva, Nos Casos De Atos Praticados Fora Do Recinto Do Congresso Nacional, Que Sejam Compatíveis Com A Execuç
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: A. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição B. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição C. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2013 -
Estado Moderno
Enfoque Marxista do Estado Moderno Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época. A teoria política desenvolvida consiste em uma rejeição à concepção burguesa de Estado. Para Marx, o Estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Natureza
O primeiro aviso veio do espaço: “a Terra é azul”, constatou o cosmonauta soviético Yuri Gagarin, em 1961. Mais recentemente, um novo alerta começou a ecoar do fundo dos oceanos: a mergulhadora e bióloga marinha norte-americana Sylvia Earle advertiu que “sem azul não há verde”. No ano passado, na Rio+20, pela primeira vez, a preocupação com as águas salgadas foi levada à mesa de debates e entrou no documento final da conferência. Apesar de 70%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013