O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
De Acordo Com A CF De 88 O Brasileiro Pode Perder A Nacionalidade
70 - O brasileiro nato pode perder a nacionalidade: a) em conseqüência de sanção acessória a condenação à pena de reclusão b) se adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária c) se banido do território nacional d) se cancelada a sua nacionalidade por naturalização voluntária e) se privado dos seus direitos políticos por invocar crença religiosa ou convicção política para não prestar o serviço militar 60 - São privativos de brasileiros natos os cargos de: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2013 -
Bulling No Direito Brasileiro
O bulling está sendo considerado como a doença social dos tempos atuais. Dentre suas características estão a difamação, o abuso, a calúnia, o furto, todos com a intenção de se oprimir ou constranger uma pessoa. Existem três agentes dentro do contexto do bulling, a pessoa agressora, cujo perfil é de superioridade, comm relação a vítima, que é classificado como o vulnerável e o expectador, que também possui sua parcela de responsabilidade diante do ato praticado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Relembrando um pouco da história política recente de nosso país. O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no período de(1964 – 1985). Dante de Oliveira, eleito deputado federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
O Poder Legislativo
O poder legislativo brasileiro è composto pelo congresso nacional. Este por sua vez è bi-cameral pois em sua composiçao está o senado federal e a camera dos deputados. Os senadores federais são representantes dos estados e cada estada elegem três senadores para um mandato de oito anos. Com cada senador serao eleitos dois suplentes. Já a camera dos deputados é composta de representantes do povo para um mandato de quatro anos. Os senadores serào eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Resenha crítica o prisioneiro da grade de ferro, filme documentário brasileiro de 2003, dirigido por Paulo Sacramento
RESENHA CRÍTICA O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO, filme documentário brasileiro de 2003, dirigido por Paulo Sacramento. O documentário retrata a ineficiência do sistema carcerário no Brasil, confirmando o descaso Estatal que impera no sistema penal. O filme foi filmado pelos próprios presos, durante sete meses no presido do Carandiru. Fazendo uma analise do filme com as leis de números: 12258/2010, Monitoramento eletrônico; 12313/2010, Defensoria pública; 12654/2012 Coleta de material genético, 12433/2011 Remição de pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito de família: casamento homossexual brasileiro
SEMANA DE AULA 14 QUESTÃO OBJETIVA: LETRA A QUESTÃO DISCURSIVA “O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Um julgamento tão público em uma seara tão privada da pessoa humana, que é a que condiz com a sua intimidade e os seus relacionamentos afetivo-sexuais. O Supremo Tribunal Federal brasileiro entendeu que a união homoafetiva é entidade familiar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP
1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. b) Quais são os atos praticados pelo Juiz? Justifique. c) É cabível a manifestação neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
O Poder Sócio Econômico E A Influência No Comportamento De Compra
O Poder Sócio Econômico e a Influência no Comportamento de Compra 18/04/2006 Desde os primórdios da era moderna o poder sócio econômico tem influenciado os hábitos, costumes e comportamentos de consumidores. Não é segredo que as grandes empresas dirigem os lançamentos de seus produtos a determinadas classes sociais. São raros, atualmente, os produtos que se adaptam a todos os segmentos do mercado. Diversas teorias têm estudado os consumidores frente a diversos fatores: satisfação, comportamento, hábitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Divisão De Poderes E A Atuação E Competência S Das Esferas De Governos Federal.
INTRODUÇÃO O Estado é a institucionalização do poder político para realização do bem comum. Portanto o poder político – ou poder estatal – é uma exigência indispensável à organização do Estado, a quem cabe aplicá-las na sua estruturação e em relação aos particulares e administrados. O exercício do poder, só é possível dentro de uma organização social, logo o poder do Estado é o poder organizado pelo direito, através de sua eficácia de forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.216 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2013 -
O dever do voto, em primeiro lugar o direito brasileiro
A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o eleitor. Quem tem o poder de escolha reclama. "Vou votar tudo nulo. Hoje em dia, não acredito em nenhum deputado. Eles falam uma coisa e fazem outra", diz o promotor de vendas Adriano dos Santos. O morador de Brazlândia Clayton Rodrigues, 20 anos, concorda. "É uma forma de expressar a nossa indignação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO
Aluna : Karla Maria Prof: Mariese Disciplina: Processo Civil III Plano: 16 QUESTÕES OBJETIVAS 1. “B” 2.”C” 3.”D” 4.”B” 5.”D” 6.”A” 7.”A” 8.”C” 9.”B” 10.”B” 11.”A” 12.”A” 13.”C” 14.”C” 15.”A” 16.”A” 17.”C” 18.”B” 19. 20. FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE PROF: MÉRCIO ALUNA: Karla Santos DISCUPLINA: D. INTERNACIONAL PÚBLICO A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO O tratado é só um dos diversos tipos de acordos internacionais. Alguns dos exemplos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
Biomas/brasileiros
BIOMAS/BRASILEIROS Podemos definir bioma como um conjunto de ecossistemas que funcionam de forma estável. Um bioma é caracterizado por um tipo principal de vegetação (num mesmo bioma podem existir diversos tipos de vegetação). Os seres vivos de um bioma vivem de forma adaptada as condições da natureza (vegetação, chuva, umidade, calor, etc) existentes. Os biomas brasileiros caracterizam-se, no geral, por uma grande diversidade de animais e vegetais (biodiversidade). Biomas Litorâneos – com um litoral muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Aparício, Brasileiro, Divorciado, Engenheiro, Portador Da Carteira De Identidade,
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora – MG Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade, de nº xxx, inscrito no CPF xxx xxx, residente e domiciliado à Rua das Camélias, 200, Belo Horizonte/MG, vem através do seu advogado, procuração em anexo, propor perante este juízo: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de Antônio, português, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Esta Atividade é Importante Para Que Você Obtenha máxima Percepção Sobre Custos Salariais, A Relevância Do Assunto No Cenário Corporativo Brasileiro, E Possa Praticar cálculos De Custos Salariais Em Meio A Processos De Produção Industriais. Para
Esta atividade é importante para que você obtenha máxima percepção sobre Custos Salariais, a relevância do assunto no cenário corporativo brasileiro, e possa praticar cálculos de custos salariais em meio a processos de produção industriais. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.Antonio Fernando Coelho Pág. 3 de 7 nome do professor de Ensino a Distância (EAD) da disciplina; nome do tutor de Ensino a Distância (EAD) da disciplina; cidade e data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
PLANO DE AULA 14 - HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - 1.PERIODO - FASE
PLANO DE AULA 14 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 13. Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Poder Coorífico
RESUMO O biogás é um combustível alternativo produzido a partir da digestão anaeróbia de biomassa (dejetos orgânicos) e é constituído basicamente de metano e dióxido de carbono. A mudança na composição do biogás é de grande importância, pois aumenta a sua viabilidade de utilização como biocombustível. A remoção do dióxido de carbono (CO2) faz com que o percentual de metano (CH4) no biogás se eleve tornando seu poder calorífico maior. Uma diminuição na concentração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
O Príncipe E Marketing Do Poder
O Príncipe e Marketing do Poder De todos os livros escritos sobre política, até hoje, foi o que provocou mais discussões. Foi ele que garantiu ao seu autor um lugar de honra no panteão do pensamento humano e muito principalmente assegurou sua presença no centro da polêmica universal. O Príncipe é, na verdade, um manual do que hoje denominamos marketing político, talvez o primeiro e certamente o mais completo, mais citado e mais seguido que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
O mercado de capital brasileiro
1.0 - I N T R O D U Ç Ã O Diante da competitividade e do dinamismo do mercado globalizado a temática, Investimento aponta cada vez mais para a necessidade de estudos aprofundados sobre riscos e valores de capital. O grande desafio contemporâneo se faz presente no cotidiano das instituições, públicas, privadas e terceiro setor no esforço em manter-se sustentáveis. Nossa proposta neste trabalho é apresentarmos com clareza a eficiência e eficácia da referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.015 Palavras / 25 PáginasData: 6/6/2013 -
Contexto Econômico Brasileiro E Seus Aspectos
O atual contexto brasileiro demonstra a importância de desenvolvermos ações para a consolidação do comércio justo e solidário como política de desenvolvimento social e alternativa de trabalho e renda, tanto em nível político como econômico. A afirmação do bom contexto político se justifica pelo envolvimento das entidades públicas e privadas na construção do SNCJS e também pela quantidade de atores da produção, comercialização e consumo solidários, articulados em redes locais e nacionais, que hoje conhecem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Esse Poema Foi Escrito Em Um Momento Que O Mundo Estava Mergulhado Num Profundo Conflito Ideológico. Redigido Pelo Poeta Brasileiro "Vinicius De Moraes" Em 1956 O Poema Conta A Historia De Um Operário Que Começa A Entender Seu Papel Na Sociedade E
Esse poema foi escrito em um momento que o mundo estava mergulhado num profundo conflito ideológico. Redigido pelo poeta brasileiro “Vinicius de Moraes” em 1956 o poema conta a historia de um operário que começa a entender seu papel na sociedade e ao adquirir esse entendimento o operário começa a transmiti-lo aos outros companheiros. Tal ato incomoda o patrão que recebe informações de operários delatores mandando os mesmos agredirem o operário crítico. Após ver que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Poder Nas Organizações
O PODER NAS ORGANIZAÇÕES Definimos como burocratização o processo gradual que se apresenta nas organizações, mediante o qual as relações se formalizam, a hierarquia se institucionaliza, a improvisação diminui, o trabalho de cada um se especializa, são criadas normas escritas, procedimentos e rotinas, se procura submeter a todos os membros da organização às mesmas regras e regulamentos e esses membros separam seus domicilio do local de trabalho. As burocracias exercem um formidável controle sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Código Civil brasileiro de 1916
Na linguagem corrente, o direito objetivo e o direito subjetivo são designados apenas "direito". Contudo, não se confundem. O Código Civil brasileiro de 1916 (revogado em 2002) afirmava que "a todo direito, corresponde uma ação que o assegura". A evolução do direito processual fez com que esta visão subsidiária do processo desaparecesse. Mas este dispositivo legal já demonstrava que as pessoas podiam ser titulares de dois direitos: aquele estabelecido na lei material ("a todo direito")
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
SzAula-tema: Apelação. Esta Atividade é Importante Para Que Você Compreenda O Sistema Recursal Brasileiro. Para Realizá-la, Devem Ser Seguidos Os Passos Descritos.
aAula-tema: Apelação. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema recursal brasileiro. Para realizá-la, deo é triste ter que entregar um trabalho e não saber nem por onde começar. Descobri este site via pesquisas na internet e posso dizer que ele tem sido uma mão na roda para mim, na hora de fazer os meus trabalhos. São muitos trabalhos, muitos temas, muita coisa boa para ser pesquisada e aproveitada, sempre respeitando os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2013 -
A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO
A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Luiz Flávio Borges DUrso Artigo publicado no Diário do Grande ABC no dia 06/04/05 O dramático e comovente desfecho da agonia e morte da norte-americana Terri Schiavo, recentemente - depois de 15 anos em estado vegetativo persistente - reabriu as discussões planetárias sobre o polêmico tema da eutanásia. O caso conquistou repercussão sem paralelos, colocando de um lado, os que apoiavam a decisão do marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Analista Judiciario
Etica é um tema fascinante, mas complexo. Fascinante porque em teoria é compreensível e inspirador e complexo porque se dá na prática por meio das pessoas. A Ética é, portanto, um produto das relações humanas. De forma pragmática, a ética se apresenta como o assunto cujo estudo tem tornado possível maximizar a eficácia das relações humanas nas organizações. Em seu sentido mais abrangente, a ética significa o conjunto de valores e da moral que conduzem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013