O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Grande Problema Tributário Brasileiro não Está Na Tributação
O grande problema tributário brasileiro não está na tributação Dênerson Dias Rosa Impossível negar os avanços trazidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que vinculou os gastos do governo às suas receitas, mas, infelizmente, estes avanços na área de finanças públicas deram-se em detrimento da temática tributária, visto que, quando o governo foi limitado a gastar apenas o que conseguisse arrecadar, sua providência foi a de “afiar os dentes do leão” e “sair à caça”. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
História Do Direito Brasileiro Semana 1
História do direito brasileiro Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
SEPARAÇÃO DE PODERES E CRIAÇÃO JUSPRUDENCIAL DO DIREITO: LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO LEGISLATIVA
SEPARAÇÃO DE PODERES E CRIAÇÃO JUSPRUDENCIAL DO DIREITO: LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO LEGISLATIVA Ezair José Meurer Junior Pós-Graduando em Direito Constitucional Advogado em Florianópolis (SC) 1. INTRODUÇÃO O presente estudo foi desenvolvido com intuito de abordar a separação dos poderes e o seu perfil na evolução constitucional, no que se refere essencialmente as hipóteses de omissão legislativa pelo legislador constituinte derivado, que prejudica diretamente a garantia e efetividade das normas constitucionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.503 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
História Do Dir. Brasileiro
Aplicação Prática Teórica O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
A arte de ser Brasileiro
A arte de ser Brasileiro LIMITAÇÕES DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL Este livro foi escrito a partir de um ponto de vista especializado que enfatiza, primeiro, o fator humano das organizações e os tipos de benefícios que a atenção a esse aspecto pode trazer. Relatamos continuamente resultados de estudos que indicam suas vantagens nas áreas de absenteísmo, rotatividade, ní- veis de estresse e desempenho de funcionários. Apesar disso, também reconhecemos as limitações do comportamento organizacional. Ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
Resumo- O Poder Do Inconsciente
Resumo Os primeiros estudos teóricos da psicologia, tratavam do assunto dos mecanismos intrapsíquicos, ou seja, do consciente com o inconsciente, e seus efeitos no comportamento do homem. Neste contexto destacaram-se nomes como o de Sigmund Freud e de Carl Gustav Jung. Segundo Freud, o acaso não era o responsável pelo acontecimento dos processos mentais, e que haveria uma razão capaz de justificar tais processos, bem como o comportamento humano. Através de seus estudos, ele elaborou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
A UNIPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Até 2011, eram hipóteses de unipessoalidades aceitas no direito pátrio, apenas a sociedade subsidiária integral e a unipessoalidade temporária. A subsidiária integral era a única forma admitida de sociedade unipessoal constituída originariamente. Já a unipessoalidade temporária é superveniente a constituição da sociedade, ocorria quando o quadro societário era reduzido a apenas um sócio. O que mudou com o advento da lei federal 12.441, que alterou o Código Civil Brasileiro, que em seu art. 1.033 previa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Ordenamento Juridico Brasileiro
O ordenamento jurídico brasileiro O ordenamento jurídico brasileiro é baseado na tradição romano-germânica, isto é, civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a Lei Maior do país e caracteriza-se por sua forma rígida, organizando o país em uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os 26 estados federados têm autonomia para elaborar suas próprias Constituições Estaduais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
ANALISE DO FILME: DEUS É BRASILEIRO
ANALISE DO FILME: DEUS É BRASILEIRO É possível encarar o filme apenas como uma história da humanização de Deus ao contato com as imperfeições de sua maior criação: o homem. A relação do criador com a criatura, do cultor da imperfeição com sua obra imperfeita, garante à narrativa tintas cômicas e poéticas. Deus chega à terra, foz do rio são Francisco, nas alagoas, à procura de um santo. Quer tirar férias e, para isso caça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Rochas E Planaltos Brasileiros
Planaltos brasileiros: Planalto atlântico: forma de relevo característica são os mares de morros, superfícies onduladas e desgastadas, além de escarpas formando serras (do mar, da Mantiqueira). Planalto da bacia do Paraná: forma de relevo típica é a cuesta (serra de Botucatu) duas porções de rocha, uma camada de arenito e superficialmente ao arenito (basalto) da origem ao solo de terra roxa. Depressão sertaneja: superfícies muito aplainadas, na região do sertão e formadas por chapadas. Depressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Os 12 grandes do futebol brasileiro
RANKING DE CLUBES: OS 12 GRANDES DO FUTEBOL BRASILEIRO BRENO TAVARES NUNES DEDICATÓRIA Este livro só poderia ser dedicado a duas pessoas: Joaquim Nunes e Raimunda Tavares, meus pais, pelo amor incondicional, pela incansável fidelidade. Sem a participação deles - dando-me a condição de perceber o peso que o esporte exerce na vida de cada ser humano, sobretudo na dos menos privilegiados financeiramente - não seria possível pôr no papel aquilo que só a sensibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.404 Palavras / 42 PáginasData: 3/9/2013 -
A Redefinição Do Papel Do Estado E A Introdução De Novas Figuras Jurídicas No Direito Brasileiro - Artigos - Jus Navigandi Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/6073/a-redefinicao-do-papel-do-estado-e-a-introducao-de-novas-figuras-juridicas-no-direit
NTRODUÇÃO O Estado moderno tem assumido funções e responsabilidades que são, posteriormente, devolvidas à sociedade, na busca de uma maior eficiência na prestação dos serviços de interesse público. O atual contexto das grandes tendências mundiais relacionadas a globalização, progressos na tecnologia da informação e emergência da sociedade civil organizada, levou à concepção de um novo papel do Estado, que passa de produtor direto de bens e serviços pare indutor e regulador do desenvolvimento. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 4/9/2013 -
Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes
) Nada poderia fazer em relação ao Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes. Caso concreto: Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembleia Legislativa, sob o fundamento de inconstitucionalidade? Caso Concreto 13 1 -Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
A Relação Entre Poder E Violência
Este trabalho tratará das relações que Hannah Arendt estabelece no campo filosófico quando apresenta seus conceitos de poder e violência. O que pretendemos demonstrar é que os conceitos arendtianos estão em constante relação entre si e com a realidade. Segundo Hannah Arendt, a origem e signific ados dos conceitos atualmente utilizados na teoria política foram significativamente obscurecidos pelos eventos políticos contemporâneos. Para esta autora, o regime totalitário que aparece nas figuras do nazismo e stalinismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Trabalho De Historia Do Direito Brasileiro
Encontre nas constituições de 1824, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 os artigos que tratam dos DDHH (Direitos individuais e garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos Difusos). Pesquise no sítio: http://www.historiadigital.org/2010/09/todas-as-constituicoes-brasileiras.html b) Assista ao vídeo em que a cantora Simone canta a música: Por Um Dia de Graça, no sítio: http://letras.terra.com.br/simone/1308544/ c) Leia, com atenção, a letra da música Por Um Dia de Graça d) Assista a apresentação de slides sobre os 20 Anos da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Ordenamento Jurídico Brasileiro
Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do país, definindo-o como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal. De modo a operar este mesmo ordenamento jurídico de maneira eficiente, o estado brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Caso 02 Caso Concreto 1 1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? RESPOSTA: A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Sistema Carcerário Brasileiro
DIREITO PENAL II Sistema Carcerário Brasileiro PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA 200802300981 Sistema Carcerário Brasileiro Todos nos sabemos para que deveria servir o sistema carcerário, no entanto no Brasil milhares de presos cumprem pena de forma subumana em celas superlotadas, uns sobre os outro o que vem dificultando a recuperar e reeducar os presos e prepará-los para retornar à sociedade e se tornarem produtivos para que não reincidam em práticas delituosas. Cada vez mais encontramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Poder executivo
Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? A razão posta por Montesquieu como a fonte das leis entre os homens inteligentes pode ser em parte considerada um origem do direito . Mais uma vez um teórico moderno entende da necessidade de tribunais como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ELEITOR: O ABUSO DO PODER NA PROPAGANDA POLÍCA ELEITORAL VINCULADA À IMPRENSA ESCRITA
PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ELEITOR: O ABUSO DO PODER NA PROPAGANDA POLÍCA ELEITORAL VINCULADA À IMPRENSA ESCRITA PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF VOTERS: THE ABUSE OF POWER IN ELECTORAL POLITICS PROPAGANDA LINKED TO THE WRITTEN PRESS RESUMO O presente artigo aborda questões controvertidas em relação aos partidos políticos e a utilização dos meios de comunicação em épocas de campanha eleitoral, em especial a imprensa escrita. Inicialmente dar-se-á um enfoque aos aspectos históricos relacionados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.656 Palavras / 23 PáginasData: 6/9/2013 -
Codigo Brasileiro Da Aeronautica
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Código Brasileiro de Aeronáutica. (Substitui o Código Brasileiro do Ar) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Introdução CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.647 Palavras / 47 PáginasData: 6/9/2013 -
Modelo Brasileiro Jurídico
O molde Brasileiro jurídico é composto por um modelo histórico-social que se encontra com suas estruturas desarmonizadas em vista as dificuldades do sistema baseado no poder centralizado na mão do estado dominante ditado hoje como democrático, todo este estabelecimento do sistema e instituições está à procura de uma reformulação dos Códigos Civil e Penal, trouxe aos doutrinadores a discussão de uma nova alternativa para um novo paradigma. Já é notaria o contraste da ineficácia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Psicologo Brasileiro
O psicólogo brasileiro: sua atuação e formação profissional Antônio Virgílio Bittencourt Bastos; Paula Inez Cunha Gomide Apesar de pouco mais de vinte e cinco anos nos separarem da regulamentação da Psicologia como profissão é significativo o número de estudos que visam descrevê-la e tentam compreender os seus determinantes históricos, sociais e políticos. Não dispúnhamos, entretanto, de um estudo abrangente da realidade nacional, pois os trabalhos disponíveis até então se apoiavam em amostras reduzidas e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 7/9/2013 -
Papel do Poder Legislativo
Papel do Poder Legislativo Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, entre outras atribuições, a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. O mais democrático e representativo dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), o Legislativo é formado por vereadores, deputados e senadores eleitos pelo povo. De acordo com o artigo 44 da Constituição Federal, em nível federal, o Poder Legislativo é formado pela Câmara Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2013 -
A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO
Palavras-chave: Religião, Direito, Brasil, Igreja. Resumo: É de extrema relevância a compreensão da influência da religião na formação do Direito, o que ocorre desde o princípio da sociedade humana até os dias de hoje. O Direito se reflete na sociedade e, como afirmou Santi Romano, segundo Miguel Reale (2003, p.12), não deve ser concebido apenas como uma regra ou comando, mas como “realização de convivência ordenada”. A convivência ordenada se dá por uma conduta moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013