O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A Unidade do Poder Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a interpretar equivocadamente a expressão tripartição do poder, entendendo o conceito como se os poderes pudessem ser tomados como estanques, daí resultando sérios problemas de argumentação a respeito das atividades estatais. Bem diz o publicista José Afonso da Silva que: “Cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Coração Artificial Brasileiro Espera Aprovação Do Governo Para Ser Usado Em Pacientes
1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: É o planejamento mais amplo e envolvente e abrangente toda a organização como um sistema único e aberto. Suas principais características são: • É projetado para longo prazo,seus efeitos e conseqüências estendem-se por vários anos; • Envolvem a empresa como uma totalidade,abrange todos os seus recursos e áreas de atividade e preocupa-se em atingir objetivos globais da organização; • É definido pela cúpula da organização,situa-se no nível institucional,corresponde ao plano maior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Formacao Social No Nordeste Brasileiro
A expressão Região Nordeste, ou, simplesmente Nordeste, possui, atualmente, significados já muito cristalizados que evocam uma série de imagens, tanto das suas características geográficas, quanto culturais, sociais e econômicas. Entre as primeiras, podemos citar elementos da paisagem que incluem desde o recorte litorâneo com suas praias e seus remanescentes coqueirais, até a paisagem mais seca do agreste e, sobretudo, a do sertão, com sua vegetação símbolo, formada pelas cactáceas e seus tipos humanos, entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.211 Palavras / 33 PáginasData: 19/8/2013 -
Resumo Completo Do Livro O Jeitinho Brasileiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ GABRIELA DE A. MALCHER VERALUCE DO SOCORRO PACHECO RODRIGUES DEOMIE MARQUES DOS SANTOS MARCELLE JAMILLE DA GAMA ROSEMERE DIAS RECICLAGEM DO LIXO MACAPÁ-AP 2011 GABRIELA DE A. MALCHER VERALUCE DO SOCORRO PACHECO RODRIGUES DEOMIE MARQUES DOS SANTOS MARCELLE JAMILLE DA GAMA ROSEMERE DIAS RECICLAGEM DO LIXO Pré-projeto apresentando a disciplina de prática e convivência II: produção de materiais didáticos, como requisito avaliativo do Curso Licenciatura Plena II em Biologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2013 -
Desenvolvimento E Mudanças No Estado Brasileiro
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de conceituar o Estado de Governo, o Crescimento Econômico e Desenvolvimento, também apontar de forma clara e objetiva, as prioridades do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), do governo Costa e Silva, assim como os resultados do Plano Real para os dois governos de Lula. 2. ESTADO DE GOVERNO O Estado é toda a sociedade politica, incluindo o governo. O governo é identificado pelo grupo político que esta no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto Vide texto compilado Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Vide Lei nº 12.619. de 2012 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.930 Palavras / 36 PáginasData: 21/8/2013 -
Poder de controle
12 - Poder de controle: art. 116 da LSA - acionista controlador, art. 116-A - necessidade de comunicação à CVM; • Responsabilidade do acionista controlador - art. 117; • As ações que determinam o poder de controle geralmente são mais valorizadas e por isso sofrem exceções na sua negociação. 13 - Demonstrações financeiras - arts. 1 e 176 - um ano de duração; • Instituições financeiras - demonstrações de 6 em 6 meses - Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Brasileiro
ões concretas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino”. No que se refere à regulamentação do funcionamento deste modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Analista Judiciário - adaptada
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Correto. Art. 225 do CC: Art. 255. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2013 -
Limites no Poder de Tributar e Princípios constitucionais
UNIDADE III Limites no Poder de Tributar e Princípios constitucionais Princípios constitucionais tributários Princípio é o começo, alicerce, ponto de partida. É norma jurídica qualificada. Qualificada porque tem âmbito de validade maior, orienta a atuação de outras normas. Exerce função mais expressiva dentro do sistema jurídico. Introduzida, na Filosofia por Anaximandro, utilizada por Platão no sentido de fundamento do raciocínio, e por Aristóteles como a premissa maior de uma demonstração. Princípios são as proposições básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
O território brasileiro
Introdução O território brasileiro pode ser dividido em grandes unidades e classificado a partir de diversos critérios. Uma das primeiras classificações do relevo brasileiro, identificou oito unidades e foi elaborada na década de 1940 pelo geógrafo Aroldo de Azevedo. No ano de 1958, essa classificação tradicional foi substituída pela tipologia do geógrafo Aziz Ab´Sáber, que acrescentou duas novas unidades de relevo. Classificações de relevo Uma das classificações mais atuais é do ano de 1995, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Respectivos Autores Ou Defensores Das Seguintes Ideias Ou Teorias Do Direito Constitucionalconceito Juridico De Constituição Poder Constituinte Poder Moderador E Constituição Como Mera Folha De Papel
Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento Faça seu Login Siga-nos no Twitter... Siga-nos no Facebook... Feeds EGOV Home Projetos Linhas de Pesquisa Publicações Ações e Eventos Disciplinas Grupo de Pesquisa Participe/contate Início » Direitos e Garantias Individuais Selecione o idioma▼ Direitos e Garantias Individuais -------------------------------------------------------------------------------- Porwilliammoura- Postado em 16 novembro 2011 Autores: GONÇALVES, Anízio Marcelo Direitos e Garantias Individuais O início do presente trabalho deve ser precedido de uma breve leitura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO * Selma M. Ferreira Lemes ** * O presente artigo foi publicado na "Revista de la Corte Espanhola de Arbitraje", vol. VII, 1991, p. 31 a 57, na Revista dos Tribunais vol. 686, p. 73/89, Dezembro de 1992 e na Revista de Informação Legislativa, Senado Federal vol. 115, p. 441/468, Julho/Setembro, 1992. ** Advogada-Consultora Jurídica da FIESP/CIESP. Membro da Comissão Relatora de Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Empresarial à Luz Do Código Civil Brasileiro
Direito empresarial à luz do Código Civil brasileiro Celso Marcelo de Oliveira Elaborado em 01/2003. INTRODUÇÃO. O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. Devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.244 Palavras / 33 PáginasData: 27/8/2013 -
O modernismo brasileiro
O modernismo brasileiro foi iniciado no século XX. Na época, a preocupação dos autores modernos era substituir os antigos valores. As principais características desta escola literária são o progresso, a sensação de instabilidade e transitoriedade, a criação e investigação pessoal, o livre exame e o futuro. Com esta configuração, o Modernismo fixa-se na historiografia literária brasileira com o início da Semana de Arte Moderna de 1922, que ocorreu nos dias 13, 15 e 17 daquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
Os Poderes E Deveres Do Administrador público
Os poderes e deveres do administrador público São os expressos em lei, os impostos pela moral administrativa e os exigidos pelo interesse da coletividade. O poder administrativo é atribuído à autoridade para remover interesses particulares que se opõem ao interesse público. Poder-dever de agir O poder tem para o agente público o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de que quem o detém está sempre na obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
A palavra política e a questão do poder
1.1- A palavra política e a questão do poder. " A questão do poder e da legitimidade política tem sido longamente discutida, começando por Platão, passando por Kant até chegar, mais recentemente, a a Weber, Arendt, Foucault, Bourdieu e Habermas. Retomaremos diversas proposições desses autores para tentar determinar o que é o campo político. Sem exagerar a complexidade das relações de força que se instauram nesse campo, parece que é possível determinar quando são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
O barroco frances a serviço do poder
O barroco frances a serviço do poder. Essa éi a epoca da troca de favores. Sob o nome de lealdade ou heroismo, a submissao servil, dos artistas, da nobreza e dos aspirantes a nobreza, trata dos interesses centralizadores politicos do monarca. A boa educaçao e benevolencia para com o rei serve de pretezto para esquecerem que se tornaram verdadeiros “pedintes “. Da forma como afirma Norbert Elias, Os ultimos quarenta anos do seculo dezesses testemunharam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
As realidades do poder administrativo
Na minha tese de mestrado constatei um fato de distribuição uniforme pelo país: as reivindicações que chegam aos vereadores são, em sua quase totalidade (95%), de natureza administrativa. Ou seja, problemas cujas soluções na estão no âmbito do poder do Vereador. São pedidos dos mais variados: asfaltamento de ruas, vagas em escolas, cirurgias e exames, emprego, ou, até mesmo, de alimentos (as tais “cestas básicas”), etc. Ora, se o Vereador não pode atender esses pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Folclore Brasileiro
Folclore Brasileiro Lendas As Lendas no Brasil de inúmeras variedades,influenciadas diretamente pela miscigenação na origem do povo brasileiro .Devemos considerar que lenda não significa mentira, e nem verdade absoluta, o que podemos e devemos deduzir é que uma história para ser criada ,defendida e o mais importante, ter sobrevivido na memória das pessoas,ela deve ter no mínimo um pouco de fatos verídicos. Muitos historiadores, pesquisadores,folcloristas, e outros profissionais que estudam Sociedades, tendem a afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2013 -
Criatividade e inovação no contexto brasileiro
A qualidade é hoje uma das principais estratégias competitivas nas diversas empresas e nos diversos setores. A qualidade está intimamente ligada à produtividade, a melhoria de resultados e aumento de lucros, através de redução de perdas e do desperdício, do envolvimento de todos na empresa e conseqüente motivação.AIS – TRABALHOS COMPLETOS ORGANIZAÇÃO GIGLIO, Zula Garcia MELLO, Regina Lara Silveira NAKANO, Tatiana de C. WECHSLER, Solange Muglia Editoração: Jonas Garcia Giglio2 APRESENTAÇÃO DOS ANAIS – TRABALHOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Conceitue As Configurações De Poder, De Acordo Com A Teoria De Mintzberg.
Conceitue as configurações de poder, de acordo com a teoria de Mintzberg. De acordo com Mintzberg as configurações de poder se dividem em: Instrumento, a burocracia é a fonte de poder, visto os influenciadores não ficarem dentro da empresa, as regras são que comandam e ditam o comportamento que é esperados pelos influenciadores. Autocracia: Todo poder está focalizado no dirigente da organização, que a controla pessoalmente. Os empregados devem expressar lealdade ao dirigente ou saírem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2013 -
Sistema Carcerário Brasileiro
Em 2 de outubro de 1992, na casa de detenção de São Paulo – conhecido como Carandiru, ocorreu uma briga entre presos que deu início a um tumulto no pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e resultou na morte de 111 detentos. Episódio que ficou conhecido como o massacre do Carandiru. Já se passaram vinte anos após esse episódio lamentável e somente agora os responsáveis por essa chacina estão sendo julgados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013