O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos
Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos. Antes de entrarmos no tema da autora Hannah Arendt, precisamos levar em consideração alguns significados segundo fontes de pesquisas que apontam ao tema que iremos abordar; Vejamos. Poder é o direito de deliberar, agir e mandar, autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força. Poder é um termo de origem latina, e é definida por diversas áreas. Segundo a sociologia, poder é a habilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
Biomas Brasileiros
Biomas Brasileiros Conjunto de ecossistemas que funcionam de forma estável. Um bioma é caracterizado por um tipo principal de vegetação (num mesmo bioma podem existir diversos tipos de vegetação). Os seres vivos de um bioma vivem de forma adaptada as condições da natureza (vegetação, chuva, umidade, calor, etc) existentes. Os biomas brasileiros caracterizam-se, no geral, por uma grande diversidade de animais e vegetais (biodiversidade). Caatinga Com extensão territorial de 800 mil quilômetros quadrados, presente nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2013 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA: DISCRICIONARIEDADE E LIMITE Resumo: O presente trabalho trata do poder de polícia, como prerrogativa conferida à Administração Pública, limitado ao exercício dos direitos dos administrados. A atividade policial discricionária como circunscrita nos limites da legalidade e respeito ao princípio da proporcionalidade. A importância de tal artigo residiu em apontar que o poder de polícia não é ilimitado e discricionário, mas os atos dos agentes da Administração é que podem ser discricionários ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2013 -
OAB E O Poder De Tributar.
O presente estudo se debruça sobre a natureza jurídica e as regras que regem (ou deveriam reger), à luz do Direito Tributário, as contribuições anuais pagas pelos advogados brasileiros à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Isso porque, nos termos do art. 149 da Constituição Federal (dispositivo inserido no Capítulo I do Título VI da Lei Maior, intitulado Do Sistema Tributário Nacional), estabeleceu-se à União competência para instituir contribuições de interesse das categorias profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.431 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
Funcionamento Do Instituto De Proteção, Principalmente A Formalidade De Sua Tramitação Pelos órgãos Do Poder Executivo E Legislativo
3) Aula-tema: Poder Judiciário A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. PASSOS Passo 1 – Identificar na legislação (Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal) e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.338 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
Principais Portos Maritimos Brasileiros
PORTO DE ANGRA DOS REIS – RJ ORIGEM O aumento das exportações de café do Vale do Paraíba, então realizadas no local com o auxílio de chatas como transporte intermediário até os navios, a partir de 1923, tornou necessária a construção de instalações para embarques em Angra dos Reis. O governo do estado do Rio de Janeiro obteve a concessão para exploração do porto através do Decreto nº 16.961, de 24 de junho de 1925,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.235 Palavras / 41 PáginasData: 24/6/2013 -
I. Causas De Extinção Directa Das Obrigações, No Direito Português E Brasileiro
I. Causas de extinção directa das obrigações, no direito Português Em primeiro lugar, o meio normal de extinção de uma obrigação, de satisfação do credor e liberação do devedor, e cumprimento, uma vez que, a obrigação nasceu para ser comprida. Todavia existem outras formas de extinção das obrigações, para além do cumprimento, ou seja, a dação em cumprimento, a consignação em depósito, a compensação, a novação, a remissão e a confusão, a par das restantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 25/6/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
UNESA – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO - CCJ0002 – Sugestão de Gabarito ________________________________________ 1. A Constituição do atual ordenamento jurídico do País cercou os juízes de garantias ou predicamentos que, longe de serem pessoais, mais se afinam com a segurança dos jurisdicionados. Quis o constituinte garantir a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, o que só é possível se a magistratura estiver abrigada de represálias políticas, sociais e econômicas dos grupos que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 25/6/2013 -
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
1) Aula-tema: Divisão orgânica do Poder. Passo 2: a)Oque se entende por sistema de freios e contrapesos¿ Qual sua correlação com a tripartição dos poderes¿ A denominação de sistema de freios de contrapesos deu-se de forma que por teoria cada Poder exercia uma função típica, atribuído a sua natureza, em que se atuava independente e autonomamente, desta forma cada órgão exercia somente a função que fosse típica, em que não se permitia um órgão legislar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2013 -
Estado E Poder
Tecnologia em Gestão Pública Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Estado e Poder Coordenador do Curso: Tutora Presencial: Caxias do Sul 2012 Tecnologia em Gestão Pública Atividades Práticas Supervisionadas Atividade Avaliativa: Relatório Parcial das atividades de Estado e Poder, apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Caxias do Sul 2012 Introdução Neste relatório, o objetivo é abordar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 2/7/2013 -
Ecossistemas Brasileiros
Ecossistemas Brasileiros Amazônia A Amazônia representa a área aos maiores ecossistemas brasileiros, Aí está a maior floresta do mundo, que avança sobre outros sete países (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e a Guiana Francesa, na América do Sul. Equivale a 35% das áreas florestais do planeta. A maior parte da Amazônia é composta de formação vegetal latifoliada (de folhas largas), que apresenta as seguintes características: - perene: permanentemente verde, nunca perde as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 10/7/2013 -
Controle Do Judiciário Sobre O mérito Administrativo
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I PESQUISA JURISPRUDENCIAL Controle do judiciário sobre o mérito administrativo Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DENEGAÇÃO DA LIMINAR SUBSTITUTIVA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. REPROVAÇÃO NA PROVA DISCURSIVA. PRETENSÃO. REALIZAÇÃO DE FASES SUBSEQUENTES. CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NA CORREÇÃO DE PROVAS. JUDICIÁRIO. INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO PACIFICADO NOS TRIBUNAIS PÁTRIOS, INCLUSIVE NO SEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. (Agravo Regimental no Agravo de Instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 12/7/2013 -
A Divisao Do Poder
Concomitantemente, à evolução da teoria da separação das funções estatais estabeleceu-se o constitucionalismo. Ambas as doutrinas andaram tão juntas que chegaram a confundir-se em certos momentos: "Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição."( Art. XVI da Declaração do Homem e do Cidadão). A Constituição como Lei Maior e a Separação como seu principio fundamental, seria este um claro resumo do pensamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2013 -
O Estado E Os Poderes
O Estado e os Poderes No decorrer da história devido a muitos problemas sociais gerados por maus governos, alguns pensadores desenvolveram estudos políticos para identificar e tentar sanar tais questões. Maquiavel, por exemplo, ressaltou a importância da intervenção humana na história. O Príncipe, livro que escreveu, é uma obra sobre a arte política da capacidade de assumirem os homens um papel ativo na história. Um guia que deveríamos seguir até os dias atuais. Destacando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2013 -
Poder Constuinte
AULA 6 PARECER PODER CONSTITUINTE – CLÁUSULA PÉTRA – INCONSTITUCIONALIDADE – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – PARECER DESFAVORÁVEL A ALEGAÇÃO DO ARTIGO. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o seu Poder Constituinte Derivado Decorrente, inseriu na Constituição Estadual, uma norma que assegurava aos candidatos de concurso público que fossem aprovados, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado, o direito ao provimento do cargo em prazo máximo de cento e oitenta dias. Indaga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
Poder
Os três tipos de poder são subjetivista, substancialista e relacional. A teoria subjetivista é defendida por John Locke e se fundamenta nos efeitos causados e não nos objetivos. Para Hobbes, o poder substancialista consiste nos meios dispostos na obtenção de um determinado objetivo. Já a relacional, um modelo atual, se baseia na relação de poder entre os Estados quando um obtém através da influencia ou da força um comportamento que, sem esses fatores, não seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Direito Cultural Brasileiro
CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO Artigo apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Guanambi como requisito parcial para conclusão da disciplina Antropologia do Direito. Orientador: Profª Cristiano José GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 O Direito Cultural Brasileiro Hemerson Santos da Silva Resumo A natureza humana o impele a viver sozinho. Em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 2/8/2013 -
A contribuição do poder no tratamento e prevenção da tuberculose
INTRODUÇÃO O estágio supervisionado, realizado na Policlínica de Atenção básica Dr Admário Silva Santos, foi muito produtivo. No período que iniciamos estagio foi muito tranqui-lo. As atividades realizadas no período do estágio foram palestras, fazendo sala de es-pera informando ao publico temas como: Tuberculose, Aleitamento materno, Diabe-tes, Hipertensão, Alimentação saudável. Para uma maior avaliação do que foi abordado, estará exposto nesse relatório todos os temas citados. ROTEIRO DA PELSTRA I TEMA: Tuberculose PÚBLICO ALVO: Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Organização Do Estado Brasileiro
Organização Do Estado Brasileiro A organização da República Federativa do Brasil está contida na Constituição, promulgada em 1988. No seu Título I, a Constituição apresenta a estrutura do Estado brasileiro e os princípios em que se fundamenta: como Estado Democrático de Direito: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
CARACTERÍSTICAS E LIMITES DO PODER FAMILIAR
CARACTERÍSTICAS E LIMITES DO PODER FAMILIAR Carla Marianny Soares Wutke Orientador Ageu Cavalcante Lemos Júnior Resumo: Trata-se de um estudo sobre o poder familiar que possui suas origens no direito romano e que vem acompanhando as mudanças da sociedade, sobretudo da família. O poder familiar tratado no antigo Código de 1916 como pátrio-poder, está regulado também no Estatuto da Criança de do Adolescente. Analisar-se-á as principais características do instituto, com abordagem histórica da evolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 12/8/2013 -
Administração No Sistema Brasileiro
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Compensação no código Civil brasileiro
O termo indenização (português brasileiro) ou indemnização (português europeu) refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime.1 É também o nome dado à importância paga por uma seguradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Caso Concreto 1 - Historia Do Direito Brasileiro
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
O Planejamento estratégicoportuguês brasileiro
O Planejamento estratégicoportuguês brasileiro ou Planeamento estratégicoportuguês europeu é um processo gerencial que diz respeito à formulação de objetivos para a seleção de programas de ação e para sua execução, levando em conta as condições internas e externas à empresa e sua evolução esperada. Também considera premissas básicas que a empresa deve respeitar para que todo o processo tenha coerência e sustentação. Para Bateman e Snell (1998), a administração estratégica é um processo envolvendo administradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013