O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SOCIOLOGIA DO DIREITO: PODER LOCAL, POLÍTICAS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE
Poder Local, Políticas Sociais e Sustentabilidade A problemática da sustentabilidade assume um papel central na reflexão em torno das dimensões do desenvolvimento e das alternativas que se configuram para garantir equidade e articular as relações entre o global e o local. A área social é atualmente onde se explicitam os maiores desafios e respostas que possibilitem uma articulação dos diferentes interesses em jogo. A organização democrática do poder local assume cada vez mais um espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
História do mercado imobiliário brasileiro nos últimos 50 anos
História do mercado imobiliário brasileiro nos últimos 50 anos Por Washington Marques Até o ano de 1964, o mercado imobiliário no Brasil era totalmente desregulamentado, e o adquirente não tinha naquele tempo nenhuma garantia na relação de compra e venda de imóveis. A desorganização era tamanha que houve a necessidade de criação de algum dispositivo que regulasse essa relação. Finalmente, em dezembro de 1964 foi promulgada a Lei 4.591, que trouxe no seu bojo esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.047 Palavras / 41 PáginasData: 9/9/2013 -
Sistema Geodésico Brasileiro
O SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E A LEI DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS Kátia Duarte Pereira1 Moema José de Carvalho Augusto2 1Instituto Brasileiro de Geografia e Estística/ Diretoria de Geociências Coordenação de Geodesia – katiaduarte@ibge.gov.br 2Instituto Brasileiro de Geografia e Estística/ Diretoria de Geociências Coordenação de Cartografia – moemajose@ibge.gov.br RESUMO Este texto aborda de forma direta a utilização do Sistema Geodésico Brasileiro- SGB pela nova lei de georreferenciamento de imóveis rurais. Destacando a alteração do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2013 -
Indios Brasileiros
POVOS INDÍGENAS DO BRASIL PRINCIPAIS ASPECTOS DO PRESENTE E DO PASSADO Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde antes do início da colonização europeia, que principiou no século XVI, fazendo parte do grupo maior dos povos ameríndios. No momento da descoberta europeia do Brasil, os povos nativos eram compostos por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e da agricultura migrante. Muitos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2013 -
Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil/Histórico
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Tem por finalidade a análise da obrigação de alguém reparar o dano que causou a outra pessoa, com fundamento em normas do Direito Civil. Josserand (1930) A responsabilidade civil continuará dominando todo o direito das obrigações, toda a vida em sociedade. É, e será, a grande sentinela do direito civil mundial. Sua história é a história do triunfo da jurisprudência e também da doutrina, e, mais geralmente, o triunfo do espírito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
O papel do BNDES na privatização da maior do estado brasileiro
BNDES Nos anos 90, o BNDES teve papel importante na privatização das grandes estatais brasileiras. O Banco foi o órgão responsável pelo suporte administrativo, financeiro e técnico do Programa Nacional de Desestatização, iniciado em 1991. O BNDES iniciou a atuação em novos campos. O ano de 1993 ficou marcado pelo estímulo à descentralização regional, com o incremento dos investimentos em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O programa de exportações passou a incluir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
O Folclore Brasileiro
No dia 30 de agosto fizemos nossa Exposição sobre o Folclore. A escola foi divida em Regiões do Brasil. Cada duas turmas da escola, ficou encarregada de realizar trabalhos ligados a uma Região. O nosso Folclore é muito rico e a criatividade de nossos alunos e professores, transformou nossa exposição num sucesso!! Vejamos como foi: O que é Folclore Podemos definir o folclore como um conjunto de mitos e lendas que as pessoas passam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
A SUSTENTABILIDADE NO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO
A SUSTENTABILIDADE NO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO A cana-de-açúcar na matriz energética Brasileira O Brasil é destaque mundial no uso de energias renováveis, que representam mais de 44% da matriz energética do país. O setor sucroenergético possui papel chave nesta participação, uma vez que somente os produtos da cana-de-açúcar são responsáveis por 15,7% de toda a oferta de energia do país. Este valor já ultrapassa o fornecido pelas usinas hidroelétricas. A contribuição do etanol e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
Código Penal Brasileiro
Introdução Este trabalho objetiva a análise do bem jurídico, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa e pena tipificados nos artigos 273, 282, 283, 284 do Código Penal Brasileiro. Cumpre observar que, para o Direito Penal, a conduta humana é a base na qual se apoia toda a teoria da relação jurídico-penal, sendo o conceito de crime analisado à partir da responsabilidade atribuída às pessoas naturais geradoras do fato contrário ao ordenamento jurídico. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Constitucional Poder Legislativo municipal
1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. C) é assegurada imunidade formal, não podendo eles sofrer persecução penal pela prática de delitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Concentração de poder
Apesar de o método brasileiro de administrar e fazer negócios não estar enquadrado entre os melhores do mundo em termos de competitividade, nossa capacidade de atingir esse status quo é admirável. Vivemos em uma época de mudanças rápidas contínuas, na qual a flexibilidade, a criatividade e a adaptabilidade são características primordiais. Estando essas características intrínsecas no povo brasileiro, bastam algumas outras medidas serem adotadas e algumas mazelas deixadas para trás, para que o estilo brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
O poder do entusiasmo
O poder do entusiasmo A palavra entusiasmo vem do grego e significa ter Deus dentro de si. Os gregos eram politeístas, isto é, acreditavam em vários Deuses. A pessoa entusiasmada era aquela possuída por um dos Deuses, e, por causa disso, poderia transformar a natureza e fazer coisas acontecerem. Assim, se você fosse entusiasmado por Ceres ( Deusa da Agricultura ) você seria capaz de fazer acontecer a melhor colheita e assim por diante. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA EM DIREITO AMBIENTAL Para falarmos em poder de polícia em Direito Ambiental, citarei brevemente o poder de polícia no atual Estado Democrático de Direito. Ensina Di Pietro que a origem etimológica da palavra “polícia” vem do grego antigo, politéia, que designa as atividades da cidade-estado (polis). Hely Lopes Meirelles, no entanto, faz correlação entre os termos e explica que o poder de polícia teve início com a necessidade de se proteger os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Economia contexto brasileiro
Como as mudanças pelas quais passamos atualmente influem no mundo do trabalho, considerando o contexto brasileiro e, mais especificamente, a região em que se vive. As mudanças que vem ocorrendo transformou o mercado de trabalho, profissões que antes existiam hoje já não existem mais, o Brasil vem crescendo economicamente e com isto é exigida a tecnologia e a sustentabilidade, o crescimento em termo de instruções, pessoas são induzidas a se instruir para terem melhor colocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
O Poder. O Poder político, a soberania e o Governo
TGE.Elemento Formal/ Político: O Poder. O Poder político, a soberania e o Governo. Governo – muitas vezes emprega-se a palavra como para definir Estado. Outras vezes, significando o poder público ou o empregador público. Ele é o que detém o poder político do Estado, devendo gerenciá-lo, observando sempre o bem comum. O Poder político – É a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 12/9/2013 -
Assassinato no direito penal brasileiro
No direito penal brasileiro, o homicídio, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do código penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Caracteriza-se pela violência de um homem injustamente praticada, por outro homem (vale lembrar que alguns homicídios são "justos" ao ponto de vista legal, por exemplo, se decorrente de defesa pessoal). Eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano.Para o direito penal a vida inicia-se quando romper bolsa, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
ERA VARGAS A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. HISTÓRIA Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2013 -
Alimentos E Poder Familiar
Tema: Alimentos e Poder Familiar ____________________________________________________________ ALIMENTOS Segundo Venosa, no direito, a concepção de alimentos é bem ampla, onde a palavra não significa somente alimentos propriamente ditos, mas também qualquer necessidade básica que o ser humano possui para viver em sociedade. Tem-se por alimentos tudo o que é indispensável para o desenvolvimento da pessoa, estando inclusos, além de alimentação, vestuário e habitação. Obrigação Alimentar Diz o artigo 1.695 do Código Civil: “São devidos os alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2013 -
A NOÇAO DE CIDADANIA E PODER
A NOÇÃO DE CIDADANIA E PODER A noção da cidadania e poder está implícita no processo de influência social que caracteriza as relações interpessoais, sejam elas no ambiente de trabalho, na família, nos grupos de amigos, etc. No cotidiano, o comportamento das pessoas revela várias estruturas ou molduras para os processos de interação que nele ocorrem. O poder consiste na capacidade de uma pessoa conseguir que outra pessoa ou grupo aja da forma desejada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Institui o Código de Trânsito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 PáginasData: 13/9/2013 -
Poder das pontas
Introdução O objetivo desse experimento é de demonstrar visualmente a existência das linhas de força através do mapeamento de campo elétrico gerado pela produção de uma tensão com um gerador de Van der Graaf excitando eletrodos de formatos diferentes. Poder das pontas Colocamos um prego em um dos lados do bastão e obeser Vento elétrico Colocamos o torniquete ligado à esfera do gerador; Ligamos o gerador eletrostático e regulamos para velocidade de rotação média. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
O povo brasileiro
No dia 24 de março de 2013 teve inicio o modulo II, o qual se destina a uma abordagem histórica da educação brasileira. A importância das escolas jesuítas, as aulas régias, a educação das elites no Brasil Colônia, a identidade do profissional de hoje. Todos esses temas propiciaram uma melhor contextualização histórica do povo brasileiro e da educação desde inicio. Para tal compreensão se faz necessário estudarmos a educação por meio da historia para entendermos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Serviço Social Brasileiro
O que vem a ser o padrão toyotista de produção? Ele se origina no pós-guerra japonês, com a necessidade de destruir o sindicalismo de classe, por meio dos chamados “expurgos vermelhos”; essa produção se distancia daquele sistema de produção em série, em larga escala, própria do fordismo. No toyotismo, a produção é flexível. não há grandes estoques (o estoque é mínimo); a acumulação é flexível, adequada às alterações ocorridas cotidianamente no mercado. Observação de Beth
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Softex (Sociedade Brasileira para Exportação de Software)
Na segunda metade do século passado, as grandes empresas dominavam a economia em vários países e a população acreditava que no seu futuro promissor viria de uma estabilidade dentro delas onde o questionamento sobre os processos ou regras estabelecidos eram totalmente inaceitáveis ou tinham uma cultura que esse questionamento era desnecessário para algum crescimento profissional ou pessoal.Com o crescimento do desemprego, a dificuldade, de certo modo foi encarada como uma oportunidade de gerar seu próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
O impacto dos riscos à decisão dos aplicadores brasileiros
O IMPACTO DOS RISCOS À DECISÃO DOS APLICADORES BRASILEIROS Katrine Assumpção Paola Liziane Silva Braga 1. INTRODUÇÃO “A palavra risco deriva do italiano “risicare” que significa ousar. Risco é uma escolha e não um destino.” (BERNSTEIN apud HALFELD, 2005, p. 86) Segundo OLIVEIRA e PACHECO (2006, p. 10), a eficiência do funcionamento do mercado financeiro é fundamental para o crescimento das economias modernas. Quando é eficiente, facilita o acesso das empresas a recursos mais baratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.263 Palavras / 30 PáginasData: 15/9/2013