O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MACEIÓ/AL 2017 PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho realizado como pré-requisito à Monografia-TCC, sob a orientação do Prof. Me. Cecílio Argolo Junior e Prof. Givanildo Marque de Oliveira, do curso de Direito, turno A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Reflexões sobre o serviço social apos 30 anos de Constituição Federal
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5. 3 OBJETIVO GERAL 5. 4 JUSTIFICATIVA 5. 5 METODOLOGIA 6. 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6. 7 CRONOGRAMA DE PESQUISA 13. 8 ORÇAMENTO 13. 9 RESULTADOS ESPERADOS 13. REFERÊNCIAS 14 ________________ ________________ 1 INTRODUÇÃO Na década de oitenta foi aprovada a Constituição da República Federativa do Brasil que completa em 2018 trinta anos, o que representa o início do conceito de direitos sociais. A Constituição foi um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2018 -
Por Uma leitura do artigo 51, I, da Lei 9099/95 à luz da Constituição Federal
POR UMA LEITURA DO ARTIGO 51, I, DA LEI 9.099/95 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rafael Silva Canto da Rocha* RESUMO: O presente estudo propõe-se a analisar o artigo 51, I, da Lei n.º 9.099/95 à luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito aos princípios constitucionais norteadores do Direito Processual Civil. Objetiva-se, pois, entender de se o referido dispositivo legal encontra suporte na atual ordem jurídico-constitucional pátria, tendo como premissa as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.023 Palavras / 17 PáginasData: 5/8/2018 -
A Constituição de 1988
A constituição de 1988 A Constituição de 1988 representou uma transformação no sistema de proteção social brasileiro, e o recurso da assistência social passou a fazer parte do orçamento público. As políticas públicas é um resultado das forças sociais a Constituição estabeleceram diretrizes, instrumentos, normativas com a participação da sociedade. As políticas sociais nascem nas contradições sociais, que geram mudanças e estratégias adotadas para manter um aparente equilíbrio social, para a manutenção das relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2018 -
A LEI DE ARMAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – CAMPUS III COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS SANTOS MOURA ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O PORTE E A POSSE DE ARMAS DE FOGO CONSIDERANDO O CENÁRIO PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1988. JUAZEIRO/BA, 2018 ANTONIO CARLOS SANTOS MOURA ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O PORTE E A POSSE DA ARMA DE FOGO CONSIDERANDO O CENÁRIO PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.142 Palavras / 53 PáginasData: 15/8/2018 -
Direito: 30 anos de Constituição Federal
9:26 5 outubro de 88 surge Contexto histórico justifica a CF Constituição repleta de Direitos pois havíamos saído de uma Ditadura Constituição célebre de Direitos contra os abusos Muitas coisasda CF na prática não ocorrem Texto constitucional e uma norma um dever ser Saúde na prática não ocorre mas trabalhamos para que um dia torne-se realidade Vontade de respeitas a CF tem de haver, para q no futuro tudo se realize de maneira harmônica Ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
O Direito Civil na Constituição Federal
OSASCO 2017 Temas atuais de direito civil na constituição federal. (Rui Geraldo Camargo Viana) A família 1. Introdução Enfatiza algumas transformações sobre o direito de família ao longo do tempo (meados de 1947), Caio Mário da Silva Pereira, observando a evolução da sociedade num curto lapso temporal, mudanças estas que causaria uma certa estranheza em nossa atualidade com sua concepção obtida em tempos remotos. Num contexto atual, para o civilista Sílvio Rodrigues, esta evolução destina-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2018 -
Sentidos e concepções da constituição federal:
Sentidos e concepções da constituição federal: Lassale - Sentido Sociológico: uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima, caracterizando -se como uma simples “folha de papel”. A Constituição, segundo a conceituação de Lassale, seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Carl Schimitt – Sentido Político: o pensamento de Schmitt, “... só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES
DIREITO A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES EFSON ARAGÃO DE SENA CABO 2018 EFSON ARAGÃO DE SENA A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES Pré projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2018 -
A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO
A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO. Delvi Oliveira Barbosa[1] Rosangela de Jesus V. Azevedo² SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Legalização e criminalização do aborto: Conflito que transcende a história. 3 Análise da legislação brasileira sobre o aborto. 4 Princípios e Garantias Constitucionais: Valores como mediação de conflitos. 5 Considerações Finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO O século XXI, apesar de ainda passar por vastas mudanças sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
RELATÓRIO CONGRESSO JURÍDICO (30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA)
C:\Users\Luzia\Desktop\logo.png FACCREI – FACULDADE CRISTO REI CORNÉLIO PROCÓPIO – PARANÁ DIREITO MARJORI JORDÃO RELATÓRIO CONGRESSO JURÍDICO (30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA) CORNÉLIO PROCÓPIO SETEMBRO/2018 C:\Users\Luzia\Desktop\logo.png FACCREI – FACULDADE CRISTO REI FACED - FACULDADE EDUCACIONAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO CORNÉLIO PROCÓPIO – PARANÁ MARJORI JORDÃO RELATÓRIO CONGRESSO JURÍDICO (30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA) CORNÉLIO PROCÓPIO SETEMBRO/2018 27/08/2018 1º Dia - Dr. Rogerio de Vidal Cunha Direito do Consumidor e Judicialização da Saúde “A saúde sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2018 -
A Constituição de 1988
No Brasil a constituição de 1988, concede para as pessoas a liberdade a liberdade de expressão a qual se estende a crença religiosa. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1.988 - ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO
Universidade Anhanguera – Unidade Pirituba – SP PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1.988 - ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO Solicitante: Prof. Dr.: Luiz Carlos Pilan Disciplina: Legislação Social e Trabalhista Curso: Tecnólogo em Marketing – 1º Semestre AUTORES NOME RA Fernando Alecrim RA: 325601012955 Rodrigo Santos RA: 325649012955 Diego Gomes RA: 325370412955 Alex Sandro Pereira da Silva RA: 330938512955 Peterson Elias Guimaraes RA: 3318912955 ________________ PROJETO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2018 -
A Constituição de 1988
O executivo na maioria das vezes é responsável. Ultimamente, ao se falar em sistema de saúde, há muita crítica principlamente às pessoas que estão envolvidas. Na maioria das vezes, o SUS não funciona por falta de investimentos, pela falta de competência de quem está a frente. A maioria da população procura o SUS, até mesmo quem tem plano de saúde, pelo fato do plano também utilizar alguns serviços do SUS. A Constituição de 1988 garante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
Assembleia Constituinte de 1987 – Constituição de 1988
Assembleia Constituinte de 1987 – Constituição de 1988 A Assembleia Constituinte de 1987, também conhecida como Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988, instalada no Congresso nacional em Brasília em 1 de fevereiro de 1987, resultante da emenda constitucional número 26 de 1985, com o intuito de elaborar uma constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob regime militar. Foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte em meio a realidade social pelo qual se passava o país, período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS
O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS Amanda de Souza Silva João Bethoven Vieira de Moraes Ravenna Soares Rodrigues Palavras-chave: Estado Laico; Intolerância Religiosa; Constituição Federal. Modalidade: Pesquisa . Tipo: Oral. Área: Ciências Sociais Aplicadas. INTRODUÇÃO Embora na nossa Constituição de 1988 o legislador tenha acrescentado de maneira clara ao dispositivo Constitucional a laicidade do Estado quanto a sua organização em não favorecer nenhum tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
A Constituição Federal
CF/88 A Constituição Federal de 1988 é a sétima e atual Constituição brasileira. Foi decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988, dando forma ao regime político democrático em vigência hoje e que se opõe ao totalitarismo que ocorreu, principalmente, durante o chamado golpe militar, quando passou a vigorar a Emenda Constitucional nº 1 de 1969. A Constituição de 1988 estabeleceu muitas formas de participação popular direta além do voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
O princípio da presunção de inocência na Constituição de 1988
O princípio da presunção de inocência na Constituição de 1988 O princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade está consagrado, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LVII, com a seguinte redação: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Este princípio é tido como um dos principais alicerces da Carta Magna brasileira, tendo como condão a proteção da liberdade dos cidadãos. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA/NEAD CURSO: ADMINISTRAÇÃO POLO: HUMBERTO DE CAMPOS – MA A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL HUMBERTO DE CAMPOS 2018 ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL Atividade apresentada como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Fundamentos do Direito Público e Privado, Curso de Administração da UFMA/ NEAD. HUMBERTO DE CAMPOS 2018 A DECLARAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2019 -
REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ane Marcelle dos Santos Bien Curso de Pós-graduação em Direito Civil Pólo Liberdade Orientador: Professor Doutor Gilson Alves RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar que as técnicas de reprodução humana assistida precisam ser observadas como parte integrante dos direitos fundamentais constitucionais, ainda que não expressamente contidas no texto de lei, para que possa ser assegurado a todos os cidadãos que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 21/1/2019 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
FACULDADE NOVO MILÊNIO IZALDINO ATHAYDES LIMA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO VILA VELHA 2017 IZALDINO ATHAYDES LIMA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Programa de Graduação lato sensu da Faculdade de Direito Novo Milênio, como requisito obrigatório para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador – Profª. Ms. Carol Romano. Vila Velha 2017 IZALDINO ATHAYDES LIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.775 Palavras / 16 PáginasData: 12/2/2019 -
Supremacia da Constituição Federal
No Brasil, vigora o princípio da Supremacia da Constituição Federal, segundo o qual as normas constitucionais estão num patamar de superioridade em relação às demais leis. Em razão disso, uma lei não pode se sobrepor ao mandamento constitucional. A administração pública tem o dever de zelar pelo principio da hierarquia das normas jurídicas ao qual rege que a Constituição é superior às demais normas. Ao aplicar a lei, a administração não pode afrontar o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
A constituição de 1988 e os direitos humanos
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Evelyn Ferreira Silva Santos A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E OS DIREITOS HUMANOS Santana De Parnaíba 2018 ________________ EVELYN FERREIRA SILVA SANTOS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E OS DIREITOS HUMANOS Santana De Parnaíba 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO A partir do momento em que os seres humanos passaram a viver em sociedade, a condição de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2019 -
A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. PORTO VELHO/RO 2019 ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 28/6/2019 -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Hong Kong maior econômica do mundo, tinha um aeroporto perigoso onde aviões passam sobre apartamentos prédios e montanhas tendo assim várias situações de riscos e acidentes. A cidade supera a capacidade do aeroporto, só possuía uma pista para aviões de passageiros e carga. DESAFIOS: * Construir o maior aeroporto em 7 anos. Criar terreno juntando duas ilhas pequenas pois não era grande e plana suficiente. Foi necessário equipamentos e dragas para limpar o lodo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2019