O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal
Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Caso Concreto 12 O filme “O que é isso companheiro” baseado no livro de mesmo nome de autoria do ex-deputado Fernando Gabeira, relata o episódio do sequestro do embaixador americano, Charles Elbrick, pelo MR-8, em 04 de setembro de 1969, sendo que tal fato se constituiu em uma reação de determinados setores da esquerda brasileira ao "fechamento" do regime promovido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos: a- Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. Estão previstos no artigo 5º e seus incisos; b- Direitos sociais: o Estado Social de Direito deve garantir as liberdades positivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Copie Abaixo O Artigo 227 Da Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988 E Escreva A Sua Opinião Sobre O Mesmo
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
A Constituição Da Republica De 1988, Liberalismo, Movimentos Sociais
A Constituição de 1988. Trouxe avanços significativos em relação a área social, que impôs um novo paradigma democrático, que visa permitir á sociedade e ao cidadão direitos sociais, sobretudo, se compararmos os diferentes períodos das sociedade ocidentais. Esses mecanismos de participação popular são uma clara sinalização de que novos atores foram incorporados ao cenário em um processo de ampliação social. Assim, afirma o art. 6º da Constituição de (1988, p.18). “São direitos sociais a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS FAMILIARES
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................03 2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA ................................................................................................................................04 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.................................................................................04 3.1 Princípio da igualdade entre os cônjuges ...........................................................................04 3.2 Princípio da pluralidade das formas de Família .................................................................04 4 PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO DE FAMÍLIA.............................................05 4.1 O princípio do respeito à dignidade da pessoa humana......................................................05 4.2 O princípio da igualdade jurídica de todos os filhos...........................................................05 4.3 O princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros.................................06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.557 Palavras / 23 PáginasData: 28/9/2014 -
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO OBJETO DE APRENDIZADO TRABALHO DE AMBIENTES VIRTUAIS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Fernanda Saldanha Moraes Marilene dos Santos Ribeiro Patrícia Rodrigues Velloso Santana do Livramento, RS, Brasil 2012 1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais do cidadão. Todos os seres humanos devem ter assegurados as condições mínimas necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Respostas a perguntas sobre normas constitucionais sobre a estrutura federal do Brasil na Constituição
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2014 -
Texto comparativo do texto e comentários entre a Constituição do Brasil em 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Apresentação Comparativa em texto e comentários entre a Constituição Brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; 1. Da Educação DUDH Artigo XXVI - Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. CF Art. 205 - A educação, direito de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Segundo o Conselho Federal de Administração (CFA), a Administração apresenta os seguintes campos de atuação
Segundo o Conselho Federal de Administração (CFA), a Administração apresenta os seguintes campos de atuação: 1. Administração agroindustrial: desenvolve projetos, controla a produção e dá assistência ao produtor do campo. 2. Administração de cooperativas: supervisionar e fiscalizar a entrada de recursos e distribuição de direitos entre os produtores 3. Administração de empresas: organiza e dirige uma empresa, atuando em todas as áreas. 4. Administração hospitalar: geralmente pessoas formadas em medicina, que fazem uma especialização em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2014 -
Constituição 1988
INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de propiciar um estudo e uma reflexão em relação aos indicadores sociais e a sua importância para o processo de Gestão e construção de políticas públicas, além de levantar um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de Proteção às Crianças e Adolecentes. No Brasil, o tema “indicadores sociais”, configura-se em uma discussão recente, porém, torna-se cada vez mais evidente a sua importância para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
Constituição da República Federativa do Вrasil de 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2014 -
Constituição 1988
CONSTITUIÇÃO DE 1988 A constituição vigente nos dias atuais é a constituição de 1988, que é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada em um período de 20 vinte meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época e trata-se da sétima desde a independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ficou conhecida quase que imediatamente como a Constituição cidadã, pois a mesma foi considerada a mais completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2014 -
PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
- DIREITO CIVIL - I - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Breves Comentários ao Preâmbulo da Constituição Federal Resumo: O presente artigo visa apresentar breves comentários ao preâmbulo da Constituição Federal, em especial quanto a sua natureza jurídica e principalmente no que diz respeito a utilização da palavra Deus e a questão atinente a ser o Brasil um Estado Laico. Destarte, vale de imediato reforçar a informação de que o preâmbulo, sem dúvida alguma faz parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Classificações da consitituição Federal de 1988
CLASSIFICAÇÕES DA CONSITITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 As constituições podem ser classificadas em alguns aspectos, descritos a seguir. 1. Quanto ao conteúdo • Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais. • Formal: além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos, tais como o artigo 242. Apesar de nossa Constituição ser formal, tudo nela contida é norma constitucional. 2. Quanto à forma • Escrita: é um documento solene (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
CONSTITUIÇÃO E FORÇA. NOVO PECADO FEDERAL PARA MELHORAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA
CONSTITUIÇÃO E PODER. NOVO PACTO FEDERATIVO PARA APRIMORAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA A agenda constitucionalista para a segunda década deste século certamente não pode ignorar a premente necessidade de aprofundar os debates sobre a organização do Estado brasileiro. O federalismo e a possibilidade da formação de um novo pacto federativo adquire grande atualidade, uma vez que a manutenção da unidade estatal combinada com a maior possibilidade de ação democrática e preservação das particularidades regionais e locais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituição brasileira de 1988
Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas. Deputado Estadual é o nome dado ao agente político, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituição Brasileira De 1988 E 1824
-> Algumas inovações da Constituição Brasileira de 1988. Duas inovações e genuínas conquistas que essa nova constituição trouxe para o país foram a erradicação da censura de imprensa e a ampliação do pluripartidarismo. Sem contar a legitimidade popular, que também foi ampliada, prevendo nas ADCT a realização de plebiscito para confirmar a forma de governo (República) e o sistema de governo (Presidencialismo). -> O direito ao voto na constituição imperial brasileira de 1824. Na constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2015 -
A Constituição Brasileira de 1988
A Constituição Brasileira de 1988, Assegura a todos o direito a Saúde, sob responsabilidade do Estado [art.196]. * A Lei do exercício Profissional estabelece que, Como integrante da equipe de saúde, o enfermeiro tem um elenco de 17 atividades, entre as quais cabe destacar a sua participação em: http://www.2phealthcare.com.br/portal/images/enfermeira15.png * Elaboração * Planejamento * Execução e avaliação de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos. * Particularmente daqueles prioritários e de alto risco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
A Constituição Brasileira de 1988
Participação politica Participação política é a possibilidade de influenciar de forma efetiva as políticas locais, regionais, nacionais e internacionais. Refere-se também ao grau em que os cidadãos exercem os direitos políticos que lhes estão consagrados constitucionalmente. A Constituição Brasileira de 1988 assegura o direito ao exercício da cidadania ativa pela garantia, por meio dos seguintes instrumentos legais: Plebiscito, referendo, iniciativa popular de leis, o mandado de segurança coletivo, da ação popular, da ação civil pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
DIREITOS HUMANOS, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Vanessa Duarte DIREITOS HUMANOS, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Esta obra teve por finalidade propor uma reflexão ao Direitos Humanos, inaugurado por sua vez em 1988, com o pacto do constitucionalismo. De modo geral, vamos discorrer sobre o diálogo que o direitos humanos tem com o valor da dignidade humana, sendo analisado o sistema internacional de ao proteção aos direitos humanos, avaliando desta forma, os seus objetivos e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015 -
A Constituição 1988
TEORIA GERAL DO SERVIÇO SOCIAL Serviço Social na contemporaneidade Contexto: globalização mundial Hegemonia do grande capital bancário e do capital industrial. Revolução técnico-científica, instaurando novos padrões de produzir e gerir o trabalho, ampliando-se a população excedente. Crescimento da exclusão social, econômica, política e cultural entre jovens e crianças, tornando-os alvo da violência institucionalizada. Perspectiva de análise Serviço Social na contemporaneidade: Muita atenção sobre o mundo atual, para decifrá-lo e participar de sua recriação. Garantir uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2016 -
A constituição brasileira de 1988 garante em seus artigos.
A constituição brasileira de 1988 garante em seus artigos, mais específico no artigo 3°, que é um objetivo federal do país erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Pobreza e miséria marcam a historia da população brasileira e os olhares políticos e tomadas de decisões especificas para essa demanda da população demoraram a se desenvolver. Entretanto nos últimos anos o número de Programas do Governo especifico para esse problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
Plano Concreto: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Aluno: Cleidson José Rocha Vasconcelos, Sala I27 Caso concreto: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei e suprema do país, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se, portanto no topo do ordenamento jurídico brasileiro. Ainda nessa esteira, sabe-se que a interpretação da Constituição Federal e da legislação que a ela está subordinada há de ser, portanto, dinâmica, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016