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PENAL IV CASO CONCRETO 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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20.608 Trabalhos sobre PENAL IV CASO CONCRETO 9. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL

    CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: Luckas
  • Casos Concretos

    Neste caso não, isso se chama integralização fraudulenta e é vetada pela legislação. Ela ocorre quando determinado sócio, na hora de integralizar o seu patrimônio supervaloriza o bem a ser integralizado. O sócio que integralizou será responsável e o prejuízo fica para a empresa e terceiros. Além do sócio que integralizou, todos os sócios serão responsabilizados, pois o patrimônio deve ser real/verdadeiro, por conta do princípio da veracidade. Quais são os princípios formadores do capital

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: isafrencci
  • Caso Concreto

    CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: Ericaguerci
  • Caso Concreto 1 De Direito Civil II

    AULA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: 156411
  • Caso Concreto 9

    Caso Concreto 9 : Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo, enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: Daniellepm
  • Caso Concreto 13

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliados no Distrito rural

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: aderlene
  • Caso Concreto

    Caso Concreto aula 11 Caso 1 – Correto, a Novação, não tem poder para impedir a revisão dos negócios jurídicos antecedentes. Caso 2 – Não está correta, pois não tem nulidade prevista, imputa primeiro a divida principal, vide Art 354° C.C. Objetiva 2 – c) Objetiva 3 – C) correto, incorreto, correto, correto. Caso Concreto Aula 12 Caso 1 – Temos um inadimplemento absoluto, pois estava expresso no contrato a data de entrega, que não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: tameirao3
  • TGP - Caso Concreto 11

    1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Resposta: Sim, pois os elementos identificadores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: MicheledoValle
  • Caso Concreto 4 Ciencias Sociais

    Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou “ter um pé na cozinha”, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, consequentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: “Acho que todos os negros

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: leo.smca18
  • Caso Concreto 3 De Direito Civil 1

    Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: olimpos
  • CASOS CONCRETOS

    Direito Constitucional II Caros alunos, seguem os casos concretos, e lembrem-se que as notas atribuídas aos mesmos contribuem para AV2, então respondam de forma fundamentada. Boa Sorte a todos! Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. ( x ) correto ( ) incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: (a) Assumirá

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: nstonini
  • TRABALHO - CASO CONCRETO 10

    CASO CONCRETO: 1- O empregado João prestou serviços para a empresa Alfa na unidade fabril do município de São Paulo por cinco anos, ingressando como ajudante geral. Após seis meses de sua admissão, passou a exercer as funções de operador de empilhadeira, embora continuasse registrado como auxiliar de produção. Mário ingressou na empresa Alfa um ano antes de João, trabalhando na unidade fabril do município de Osasco, que pertence à mesma região metropolitana de São

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: sarahmmatos
  • Caso Concreto Aula 13 De Sociologia

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: ana3004
  • Caso Concreto

    Plano de Aula: O Estoicismo e o direito natural. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título O Estoicismo e o direito natural. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema O Estoicismo e o direito natural. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento estoico para a teoria do direito natural; • Estudar os conceitos de natureza, ordem, justiça, liberdade, igualdade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: flaviano2012
  • Caso Concreto 8

    Plano de aula 8 – caso concreto 8 Questão discursiva 1 Resposta: Teoria do individualismo, para Weber, não há sociedade sem indivíduos e, por isso, estes e as suas ações, os acontecimentos singulares, são o objeto primeiro da Sociologia. Questão discursiva 2 Resposta: Porque a sociedade moderna retalhou a família, o sentindo do trabalho em grupo e promoveu a competição. Uma sociedade egoísta, robótica, competitiva, esmagadora em questões de educação e trabalho. A introdução e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: CamillaMB
  • CASO CONCRETO

    Web aula número 5 Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por:
  • Caso Concreto 15 De Ied

    CASO CONCRETO 15 Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir

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    Tamanho do trabalho: 5.305 Palavras / 22 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: Delima
  • CASO CONCRETO 8 SOCIOILOGIA JURÍDICA E JUDICICÁRIA

    CASO 1 ?Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: robertahyde
  • Caso Concreto 10 História Do Direito

    A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: imoveis2000
  • Caso Concreto 9 De Historia

    CASO CONCRETO 9 HISTORIA 1 No Estado Novo a legislação trabalhista que vinha sendo elaborada de forma pontual recebe um código que as organiza, a CLT, consolidação das leis do trabalho de 19943. Ela foi o ponto culminante na organização das leias que deveriam reger as relações entre o capital e o trabalho, entre os industriais e trabalhadores. Quando a organização sindical, os sindicatos perderam a autonomia da constituição de 34 e na de 37

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: jessicaandrade
  • Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 13

    - Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (ENADE 2000) 2. O ser humano está constantemente em movimento e a todo momento surgem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: tatimaxi
  • Caso Concreto

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará FIC.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: paula19imvu
  • Caso Concreto Aula 9

    FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Caso Concreto Aula 9 Caso 1 - O imperativo categórico Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar É possível localizar um eventual confronto entre moralidade e legalidade na reportagem em que o embaixador Marcílio Marques Moreira, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, afirmou que episódios como o da licença obtida por ex-secretário-executivo da presidência do BNDES para ir trabalhar na empresa Vale mostram que há

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: pypoca66
  • Caso Concreto 7

    a) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo. Para alguns autores, o Direito Natural não é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: PICAXU
  • CASO CONCRETO

    Dona ELIZETE entra com uma ação na justiça em face de JOÃO para que possa voltar a utilizar-se daquela servidão de passagem e logra êxito, tendo a sentença transitado em julgado. Com base nas informações acima responda: a) No trecho citado, ocorreu um tipo especial de conflito decorrente do exercício de direitos. Qual? Por quê? b) Se JOÃO é o titular do direito de propriedade de seu imóvel, porque teve que permitir que dona ELIZETE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: jessicabarbie1

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